Texto publicado, originalmente, no Blog Adote SP

 

 

Um paulistano terá a responsabilidade de cuidar da qualidade de vida dos moradores das cidades brasileiras. O arquiteto Nabil Bonduki, 56 anos, professor de Planejamento Urbano da FAU/USP, mestre e doutor em estruturas ambientais, assumirá a Secretaria do Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente. Dos grandes desafios que terá pela frente está a implantação da política de resíduos sólidos, aprovada e regulamentada no ano passado, que pode se transformar em enorme oportunidade para pessoas que vivem da reciclagem no Brasil, tema sobre o qual falamos no último post, aqui no Adote São Paulo.

Bonduki foi vereador na capital paulista e apesar de não ter sido reeleito deixou a Câmara Municipal com o título de o melhor parlamentar da cidade, de acordo com avaliação do Voto Consciente. Esteve envolvido até o pescoço na discussão do Plano Diretor Estratégico da cidade e terá de usar a experiência adquirida na nova função.

Como não cabe ao Ministério interferir nas decisões municipais, a secretaria terá o papel de incentivadora de políticas públicas na área ambiental. E, assim, Bonduki pretende contaminar os planos diretores com temas desta área, à medida que estudos mostram que até aqui habitação e uso do solo dominaram os textos que pautam as ações e o desenvolvimento dos municípios.

Seria importante, por exemplo, incluir instrumentos que viabilizem a transferência de uma área particular para outra, tornando a terra mais barata e permitindo a intervenção do Estado nos locais considerados estratégicos para a preservação do ambiente urbano. Esta ferramenta está prevista no Plano Diretor Estratégico de São Paulo.

A nova secretaria chega no momento em que o Congresso Nacional discute o Código Florestal, texto que tende a provocar debates voltados para a área rural, mas de grande interesse também para as cidades como explicou o geólogo Márcio Ackerman, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, em entrevista que fiz na rádio CBN (leia e ouça aqui).

Nabil Bonduki sabe que das áreas de preservação apenas 1% do território nacional está nas mãos dos prefeitos, portanto a prioridade nas cidades é pela melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Assim a abordagem tem de ser diferente da que se pretende dar no campo, pois nas áreas de preservação que estão dentro do território dos municípios é preciso criar uma função urbana. Transformá-las em parque, área de lazer e ciclovia, por exemplo, para eliminar o risco de serem ocupadas irregularmente para moradia.

É o que se busca com o projeto dos parques lineares que está em desenvolvimento na atual administração paulistana. No município há forte concentração de fontes poluidoras que precisam ser atacadas de forma séria, a começar pelo combustível queimado pelos automóveis, por isso a inspeção veicular – em vigor apenas na capital paulista – pode ser um dos programas a serem incentivados na secretaria. Há lei nacional que rege o tema, mas se faz necessário um empurrão oficial. Bonduki parece ainda ter dúvidas de qual o melhor modelo de gestão a ser implantado, porém tem consciência de que o controle da emissão de gases é vital.

A decisão do Ministério do Meio Ambiente de criar uma secretaria para cuidar do ambiente urbano chama atenção à medida que, desde o Governo Lula, existe o Ministério da Cidade, que surgiu com esta função. Hoje, contudo, essa pasta se transformou em uma tocadora de obras, com o programa Minha Casa, Minha Vida. E obras tocadas doa a quem doer, sem levar em questão o respeito ambiental e social, haja vista reportagens publicadas recentemente sobre a exploração de mão de obra irregular.

Sendo assim, é bem-vindo que as cidades voltem a estar na pauta ambiental. É nelas que moram, atualmente, 84,4% dos brasileiros, conforme Sinopse do Censo Demográfico 2010, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma população que cresceu em 23 milhões na última década e tem o direito de morar e viver com qualidade.