A Convenção de Viena está às vésperas de completar 46 anos e em seu artigo 41 trata da “Inviolabilidade Pessoal dos Funcionários Consulares”. Privilégio que, em nenhum momento, exime o representante ou funcionário de corpo diplomático de ser punido por descumprir as leis de trânsito. No Brasil – assim como em outros vários países -, contudo, os proprietários de veículos com licença diplomática cometem as maiores barbaridades.
O coordenador-geral de privilégio e imunidades do Ministério das Relações Exteriores José Wilson Moreira afirmou que o desrespeito tende a diminuir com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que obriga os veículos de placas azuis a serem registrados no Renavam, assim como ocorre comigo, com você e qualquer outra pessoa que tenha carro no território nacional.
A cultura da impunidade, porém, deverá persistir por um bom tempo, ainda. Enquanto entrevistávamos o representante do Ministério das Relações Exteriores, recebi duas mensagens denunciando a falta de respeito dos embaixadores, cônsules, diplomatas, seus parentes e funcionários que usam carros com placa azul.
O ouvinte-internauta Luis Fernando Oliveira enviou do telefone celular dele a imagem que ilustra este post flagrando o ataque de um “Placa Azul”. Não me informou a rua, mas a irregularidade é evidente.
Sem como registrar a foto, mas disposto a contar o fato, o professor de ética da Unicap Roberto Romano encaminhou mensagem transcrevendo o abuso:
“Não tive oportunidade de usar a máquina fotográfica do meu celular, por isto não lhe envio a foto de uma contravenção grave do gênero AZUL (Corpo Diplomático). Mas anotei os dados: dia 03/03/2009, 13: 45 PM, no sinal que permite a entrada, da Avenida Brasil para a Atlântica. A perua CC 4278, Ford Prateada, entrou no vermelho, atravessou a Brasil e seguiu pela Atlântica, sem maiores cerimônias, ultrapassando a fila dos que aguardavam a abertura do farol que permitiria a referida conversão. Aliás, tenho testemunhado nos Jardins constantes violações deste tipo, cometida por veículos do corpo diplomático. Daí meu interesse na sua campanha”.
Professor Romano, seu interesse na campanha bem que poderia render uma tese sobre a falta de ética desses senhores.
Mílton Jung 