urbanismo

Ouça o debate sobre o Plano Diretor de São Paulo

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(reeditado às 13:15, abril 04)

Wilhein, Bucalen e Luiz Carlos

Foram quase duas horas de discussão sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico nas quais concordâncias foram apresentadas e divergências reforãdas em torno do texto elaborado pela prefeitura de São Paulo que estão em discussão na Câmara Municipal.

Fica muito claro o temor de setores da sociedade com a qualidade do debate que se realizará entre os vereadores e as barreiras para a ação das entidades organizadas. Assim como também a desconfiança sobre a forte influência que o mercado imobiliário terá nas decisões finais do Plano.

Pela prefeitura, o discurso é que o debate será democrático e a cidade terá oportunidades iguais na forma de construir o Plano Diretor Estratégico. Além da certeza de que apresentou uma revisão muito mais voltada para a ideia da cidade sustentável do que aquela aprovada em 2002.

Participaram do CBN São Paulo o secretário de Densenvolvimento Urbano Miguel Bucalen, o ex-secretário de Planejamento Jorge Wilhein, e o arquiteto Luiz Carlos Costa, do Movimento Defenda São Paulo.

A intenção do CBN São Paulo é ampliar este trabalho com o intuito de socializar as decisões em torno do projeto, conforme pediu o arquiteto Luiz Carlos Costa ao fim do programa. Aceitamos sugestões de como atender este objetivo.

Ouça aqui o debate que está separado por blocos, na ordem em que foi ao ar, para faciliar sua audição:

Debate do Plano Diretor – Abertura (10h00 – 10h30)

Debate do Plano Diretor – Parte 2 (10h30 – 10h45)

Debate do Plano Diretor – Parte 3 (10h45 – 11h00)

Debate do Plano Diretor – Parte 4 (11h00 – 11h15)

Debate do Plano Diretor – Parte 5 (11h15 – 11h30)

Debate do Plano Diretor – Parte 6 (11h30 – 11h45)

Debate do Plano Diretor – Final (11h44 – 12h00)

Plano Diretor: A opinião de Nabil Bonduki

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O projeto de lei encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal não é uma revisão, mas uma alteração ilegal do Plano Diretor Estratégico (PDE). Se levado adiante como está, irá mutilar o mais importante instrumento de ordenamento territorial do município, ameaçando jogar por terra o esforço feito para criar um processo ordenado de planejamento urbano na maior cidade do país. Ademais, será criado um processo que gera enormes incertezas na regulação urbanística de São Paulo.

O PDE, aprovado em 2002 com unanimidade pela Câmara Municipal após um acordo pactuado por todos os segmentos da sociedade, criou um processo contínuo e descentralizado de planejamento, iniciado com os planos regionais das subprefeituras, construídos de forma participativa em 2.000 oficinas.

Em vez de implementar o PDE para que, em dez anos, a cidade tivesse alterado seu modelo de urbanização, a prefeitura quer alterar, de forma ilegal, seus objetivos e diretrizes, sob o argumento de que pode mudar a qualquer tempo qualquer um dos seus artigos. É o antiplanejamento. A ilegalidade mais evidente é a desobediência ao artigo 293, que estabelece que a revisão se limita à redefinição das ações estratégicas e à inclusão de novas áreas para a aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. Diretrizes e objetivos estruturais não podem ser alterados na vigência do plano, ou seja, até 2012.

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CBN SP debate Plano Diretor, neste sábado

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Terra dos espigões

No momento em que o texto de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo começa a ser discutido na Comissão de Planejamento Urbano na Câmara Municipal, o CBN SP promove o debate, ao vivo, com especialistas em urbanismo, arquitetura e planejamento, neste sábado, entre 10 da manhã e meio dia.

O secretário de Desenvolvimento Urbano Miguel Bucalen um dos maiores conhecedores do tema dentro da Prefeitura de São Paulo, o ex-secretário municipal de Planejamento que liderou a discussão do Plano, durante o Governo Marta Suplicy, arquiteto Jorge Wilheim, e o professor da Faculdade de Arquitetura da USP e conselheiro do Movimento Defenda São Paulo Luiz Carlos Costa são nossos convidados para explicar ao cidadão como a revisão do Plano Diretor poderá influenciar a qualidade de vida na capital paulista.

Leia mais informações sobre o tema acessando o texto “São Paulo: Non Ducor Duco”

Participe, dê sua opinião ou registre sua pergunta aqui no blog.

Santa Ifigênia teme perder lojas com novo projeto

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Cerca de 1.000 comerciantes que atuam na região da Santa Efigênia foram para a Câmara Municipal de São Paulo, na manhã desta terça (17.03), para garantir a permanência de suas lojas. Eles alegam que se o projeto de lei do executivo que prevê a concessão urbanística for aprovado pelos vereadores, os lojistas serão prejudicados com a desvalorização de seus imóveis e serão forçados a vendê-los para o grupo que ganhar a concessão.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Miguel Bucalem tentou convencê-los de que com a ação urbanística os imóveis serão valorizadosa e as regras previstas no projeto de lei impediriam abusos do concessionário.

O projeto de lei que trata da concessão urbanística repassa à iniciativa privada o direito de desapropriação de áreas estabelecidas como de intervenção e operação urbanas pelo Plano Diretor. Uma dessas áreas é a do bairro da Luz, região central de São Paulo.

Ouça a entrevista do diretor da Asssociação dos Comerciantes do Bairro de Santa Ifigênia, Paulo Garcia

Ouça a entrevista do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem

Procure o seu vereador – ou adote um vereador – e descubra o que ele pensa sobre este projeto que será votado na Câmara Municipal. 

Relógio de rua terá câmera e informação do trânsito

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A persistirem as ideais, São Paulo será a primeira cidade do mundo a implantar relógios de rua com câmeras de vídeo, monitoradas pela prefeitura, e com informações em tempo real do trânsito. Atualmente, a capital paulista tem 300 desses relógios que costumam registrar, também, a temperatura e qualidade do ar. De acordo com plano elaborado pela Emurb, estes equipamentos serão os primeiros que integram o mobiliário urbano a passarem por processo de licitação já dentro de novas regras que tem a Lei Cidade Limpa como referência.

Relógios de rua, placas indicativas de vias públicas e pontos de ônibus tendem a ser os únicos locais em que a publicidade externa será permitida. De acordo com a diretora da Emurb Regina Monteiro, idealizadora do Cidade Limpa, está sendo feito levantamento completo de todo mobiliário urbano disponível e necessário na capital.  Os abrigos de ônibus também sofrerão interferência, conforme proposta da urbanista e arquiteta.

Ouça a entrevista da diretora da Emurb Regina Monteiro

Cresce pressão contra Plano Diretor, mas prefeitura vai manter texto na Câmara

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São  111 as entidades que pedem a retirada do Plano Diretor Estratégico da Câmara Municipal de São Paulo para que a prefeitura refaça o texto encaminhado ao legislativo no ano passado. De acordo com este grupo, o Executivo propõe mudanças que vão além do que é previsto em lei; deixou de apresentar planos de habitação, transportes e de circulação viária; e não debateu o assunto com a população.

A tese é defendida na Câmara por vereadores da oposição, dentre eles Arselino Tatto (PT)  entrevistado no CBN São Paulo, semana passada. Os governistas se esforçam para impedir que a medida se concretize sob a justificativa que caberá à Câmara realizar as correções necessárias e promover a discussão pública. Foi o que nos disse o líder do governo, vereador “adotado” José Police Neto (PSDB) (ouça as duas entrevistas neste blog).

A primeira entidade a assinar o texto que critica a atuação da prefeitura na elaboração do Plano Diretor é o Movimento Defenda São Paulo, seguido do Instituto Pólis, ambos com credibilidade na discussão pela intensa participação que tem no estudo e pesquisa sobre desenvolvimento urbano. Uma enorme quantidade de associações de bairros também apoia a iniciativa.

A verdade, porém, é que apesar deste esforço e do que pensam vereadores de oposição, a possibilidade de o governo municipal ter o texto do Plano Diretor de volta às suas mãos é mínima. A tendência é que os vereadores governistas mais bem articulados dentro da Câmara consigam manter o projeto por lá com o argumento de que os legisladores estão capacitados a fazer as mudanças propostas pelos apoiadores do abaixo-assinado.

Uma das opções, sugeridas pelo vereador José Police Neto, é que a Câmara se baseie nos planos de bairro para implantar as mexidas necessárias no Plano Diretor. A experiência dele é com a mobilização para realizar o plano do bairro de Perus, na zona norte da capital, que durou de seis a oito meses, e foi concluído há duas semanas.

Leia o texto completo do abaixo-assinado contra o Plano Diretor Estratégico.