São 111 as entidades que pedem a retirada do Plano Diretor Estratégico da Câmara Municipal de São Paulo para que a prefeitura refaça o texto encaminhado ao legislativo no ano passado. De acordo com este grupo, o Executivo propõe mudanças que vão além do que é previsto em lei; deixou de apresentar planos de habitação, transportes e de circulação viária; e não debateu o assunto com a população.
A tese é defendida na Câmara por vereadores da oposição, dentre eles Arselino Tatto (PT) entrevistado no CBN São Paulo, semana passada. Os governistas se esforçam para impedir que a medida se concretize sob a justificativa que caberá à Câmara realizar as correções necessárias e promover a discussão pública. Foi o que nos disse o líder do governo, vereador “adotado” José Police Neto (PSDB) (ouça as duas entrevistas neste blog).
A primeira entidade a assinar o texto que critica a atuação da prefeitura na elaboração do Plano Diretor é o Movimento Defenda São Paulo, seguido do Instituto Pólis, ambos com credibilidade na discussão pela intensa participação que tem no estudo e pesquisa sobre desenvolvimento urbano. Uma enorme quantidade de associações de bairros também apoia a iniciativa.
A verdade, porém, é que apesar deste esforço e do que pensam vereadores de oposição, a possibilidade de o governo municipal ter o texto do Plano Diretor de volta às suas mãos é mínima. A tendência é que os vereadores governistas mais bem articulados dentro da Câmara consigam manter o projeto por lá com o argumento de que os legisladores estão capacitados a fazer as mudanças propostas pelos apoiadores do abaixo-assinado.
Uma das opções, sugeridas pelo vereador José Police Neto, é que a Câmara se baseie nos planos de bairro para implantar as mexidas necessárias no Plano Diretor. A experiência dele é com a mobilização para realizar o plano do bairro de Perus, na zona norte da capital, que durou de seis a oito meses, e foi concluído há duas semanas.
Leia o texto completo do abaixo-assinado contra o Plano Diretor Estratégico.