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Considerações sobre a eleição na Câmara de Vereadores

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Vi de longe a reta final da disputa pelo comando da Câmara Municipal de São Paulo, um distanciamento provocado pelas férias neste mês de dezembro que também me afastou do blog. Faço a ressalva assim que começo a escrever este post, pois isto me impediu de assistir às cenas dos últimos capítulos da novela que se transformou a briga pela presidência da Casa e posso ter perdido alguns momentos significativos.

A vitória de José Police Neto (PSDB) não surpreende, pois foi resultado de projeto construído pelo vereador nos últimos quatro anos. Pode-se dizer até mesmo que a carreira política dele o levou até o posto. Neste segundo semestre, a postura incisiva do prefeito Gilberto Kassab (DEM), porém, foi fundamental – uma ação que não se resumiu às conversas em conjunto com Police e Milton Leite, seu adversário, como o vereador deu a entender em entrevista.

A interferência de Kassab impõe ao novo presidente da Câmara seu primeiro desafio. Provar de que não será um mero despachante de projetos do Executivo. Tem capacidade para isso, mas precisará se impor aos interesses políticos do prefeito que desde antes mesmo da eleição presidencial já se movimenta com astúcia no sentido de preparar seu futuro político visando a disputa para o Governo do Estado de São Paulo.

Police Neto conhece como poucos os bastidores da Câmara Municipal e por isso não deve ter dificuldades para conversar com o PT e o que resta do Centrão na montagem de uma pauta que interesse ao cidadão, apesar da promessa da oposição de jogar pesado no próximo ano, afinal tem seus próprios interesses eleitorais, em 2012.

Outro desafio, será o de oferecer à população um espaço para debate há muito reclamado pelas entidades organizadas que acompanham o trabalho legislativo. Precisa tornar realidade a esperança depositada nele por alguns desses grupos que acreditam na possibilidade de que os atos na Câmara sejam transparentes e os critérios que definem sua pauta, claros. Muitos desses desejos expostos em série de entrevista feita pelo CBNSP disponível neste blog.

Uma mudança pouco comentada – levando em consideração meu acesso restrito às informaçōes nestes últimos dias – mas que pode ter importância na grandeza que se deseja ao legislativo municipal: a corregedoria da Câmara, após cinco anos, sai das mãos de Wadih Mutran (PP) e passa para as de Marco Aurélio Cunha (DEM). O primeiro exerceu em seu mandato aquilo que seus pares desejavam, engavetou toda e qualquer possibilidade de investigação. Que Marco Aurélio faça aquilo que o cidadão e a cidade necessitam, apuração e punição de toda e qualquer irregularidade.

Está superado, diz presidente da Câmara após agressões

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O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), negou ter assistido ao vereador Adilson Amadeu (PTB) agredir com um soco no peito Marcelo Aguiar (PSC). Em entrevista ao CBN SP, ele disse que chegou depois do encontro entre os parlamentares, no saguão do prédio de Aguiar, e definiu o ocorrido apenas como um desentendimento sem importância já superado.

Ouça aqui a entrevista de Antonio Carlos Rodrigues, do PR, ao CBN SP

Rodrigues não tem o mesmo comedimento ao comentar a possibilidade de Marcelo Aguiar estar apoiando o candidato à presidência da Câmara José Police Neto (PSDB) em vez do candidato do Centrão Milton Leite (DEM). “Não é direito de ninguém fazer a gente de palhaço”, falou ao lembrar que Aguiar assinou documento, registrado em cartório, de que apoiaria o Centrão, em março deste ano, e agora estar organizando jantar com o grupo que defende a candidatura governista.

Durante toda a entrevista, o vereador oscilou entre bater e assoprar.

Informou que haverá uma segunda reunião com o prefeito Gilberto Kassab (DEM), nessa quarta-feira, para que haja um consenso entre os dois lados que disputam o poder na Casa. Mas foi duro ao responder sobre o apoio que o prefeito anunciou para o candidato José Police Neto: “Nós não nos metemos no Executivo e gostaríamos que ele não se metesse no Legislativo”.

O líder do PC do B na Câmara Jamil Murad também foi alvo das críticas de Rodrigues: “O Jamil sentou (com a gente), partiu para um leilão e, agora, deve ter tido mais vantagens com o Police Neto … levou mais vantagem do lado de lá”. Murad havia dito que faltava democracia nas discussões dentro da Câmara Municipal.

Ouça aqui a entrevista de Jamil Murad, do PC do B, ao CBN SP

Depois de tantas acusações de traição que têm marcado esta briga na Câmara de São Paulo, sem querer (ou não) o vereador Antonio Carlos Rodrigues confidenciou mais uma durante a entrevista. Ao comentar sobre o motivo da ida dele com mais dois colegas de Centrão até o apartamento de Aguiar disse que “um tucano ligou avisando”. Não citou o nome.

Sobre a sucessão na Câmara leia e ouça, também:

Câmara de Vereadores precisa de UPP, em São Paulo


A Guerra dos Vereadores pelo comando da Casa

Líder do PT José Américo protesta contra interferência de Kassab na Câmara

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A guerra pela presidência da Câmara Municipal de São Paulo está sem controle. O boicote às votações há mais de 40 dias é, talvez, das poucas manifestações que tenha legitimidade política. A maioria se equivale a atuação de facções criminosas ou, em menor grau, a um teatro de ópera bufa, tais os absurdos que tem sido cometidos. O confronto se acirrou desde que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou apoio a José Police Neto (PSDB) em detrimento do vereador Milton Leite (DEM), o preferido do Centrão.

O soco desferido pelo vereador Adilson Amadeu (PTB) – que apoia Milton – contra o peito de Marcelo Aguiar (PSC) – que apoia Police -, diante de colegas da casa, no saguão do prédio em que mora, no bairro do Ipiranga, quinta-feira à noite, é apenas a parte mais visível desta batalha, sobre a qual tratamos recentemente no Blog e temos tentado discutir do ponto de vista do interesse do cidadão, no CBN SP.

Ele estava acompanhado de Aurélio Miguel (PR) e sendo assistido à distância pelo presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), que aguardava dentro de um carro preto com placa oficial. Foi Miguel quem pediu ao porteiro do edifício na rua Cipriano Barata para chamar o dono do apartamento, onde 23 vereadores saboreavam uma paella enquanto articulavam em favor do candidato governista.

O porteiro estava assustado com os chutes que ouviu no portão de ferro.

Miguel, Rodrigues e Amadeu não aceitaram subir até o apartamento. Marcelo Aguiar, então, desceu, com o vereador Penna (PV). Logo receberam a escolta de Domingos Dissei (DEM). Assim que o portão abriu, o grito de traidor soou mais alto que o soco no peito. Confusão generalizada. Os deixa-disso entraram em cena. Mesmo assim, Aguiar era carregado pelo braço de um lado ao outro.

O porteiro preferiu não se meter em briga de cachorro grande. Seria difícil mesmo entender o que estava acontecendo naquele momento. As câmeras de segurança e o síndico, coronel da PM que dá expediente na Assembleia Legislativa, também testemunharam.

Mais dois personagens iriam surgir naquela noite por telefone.

O prefeito Gilberto Kassab recomendou que a decisão sobre o que fazer contra o ato de agressão fosse de responsabilidade de Marcelo Aguiar, afinal ele sabia com quem estava tratando. O cantor-vereador sempre esteve ao lado do Centrão e teria se beneficiado disso até decidir mudar de posição, sabe-se lá por qual motivo.

E Milton Leite que, com voz alterada e ameaçadora, pediu explicações a Police Neto pelo fato dele estar seduzindo vereadores da ala contrária. “Você vai ver o que eu vou fazer no Orçamento do Kassab”, deu para ouvir a distância.

Em tempo: Milton é quem comanda a discussão de onde o dinheiro dos nossos impostos será aplicado ano que vem na cidade.

Na sexta-feira, mais uma cena, desta vez presenciada pelos motoristas da Câmara. Adilson Amadeu deixou na vaga de estacionamento de Marcelo Aguiar um cartaz escrito “TRAIDOR”. Estuda-se a necessidade dele passar a andar com escolta, aliás prática que tem sido indicada a todos os parlamentares dentro do próprio Palácio Anchieta. Os vereadores tem preferido sempre que precisam sair dos gabinetes levar algum assessor ou colega ao lado.

Não é para menos. Nesta disputa, teve vereador que foi encostado na parede de um dos corredores com acesso ao elevador; outro foi constrangido dentro de uma sala anexa ao plenário; há quem esteja com a sensação de que foi seguido por um carro sem identificação; os que tem sido avisados de que receberão fotos constrangedoras em casa; e os que morrem de medo dos esqueletos que estão nos armários – denúncias feitas no passado mas que não foram levadas a sério.

O ambiente tende a ficar ainda mais tenso nos próximos dias, pois o placar extra-oficial da eleição estaria 28 a 27 para os governistas. Basta um vir para cá ou outro para lá, e um dos dois grupos leva o comando da casa que move quase R$ 400 milhões e uma centena de contratos interessantes.

Com a onda de violência desencadeada nos últimos dias, devemos levar em consideração a possibilidade de importar a experiência que tem recebido aplausos no Rio de Janeiro. Pois me parece que o cidadão de bem somente terá segurança e tranquilidade para passar pelo Palácio Anchieta se, em ação emergencial, for implantada uma UPP – Unidade Parlamentar Pacificadora.

Chama o Bope !

A guerra dos vereadores pelo comando da Câmara

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“Vida de vereador é uma guerra” disse Sônia Barbosa do Voto Consciente ao comentar a disputa pela presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Se é assim, podemos dizer que eles se enfrentaram em mais uma batalha nessa quarta-feira quando, novamente, abriram mão de debater temas de interesse da cidade para seguir se digladiando pelo poder da Casa.

Ouça a entrevista de Sônia Barboza, ao CBN São Paulo

Apenas 22 parlamentares compareceram ao plenário para votação, número insuficiente para que os trabalhos fossem em frente. Teoricamente, seriam os vereadores que apoiam a candidatura de José Police Neto (PSDB). Os integrantes do Centrão, mais a bancada do PT, querem Milton Leite (DEM) no comando e se rebelam porque o prefeito Gilberto Kassab (DEM, também) faz campanha pelo tucano.

Nesta semana, fomos saber por que a luta pela presidência da Câmara é tão acirrada. Rafael Cortez, professor de Ciência Política da PUC-SP e analista da Tendências Consultoria, lembrou que dentro do parlamento o regime é presidencialista. É o presidente quem dá a palavra final, por exemplo, sobre projetos de lei que devem ser colocados em votação.

Ouça a entrevista de Rafael Cortez, ao CBN São Paulo

Uma das propostas para o novo chefe do poder é que torne esta discussão mais transparente e os critérios sejam debatidos com participação popular nas reuniões dos líderes. A ideia defendida por Sônia Barbosa, do Voto Consciente, é compartilhada por Gilberto de Palma, do Instituto Ágora: “o novo presidente teria de facilitar os canais de comunicação com os cidadãos”.

Ouça a entrevista de Gilberto de Palma, ao CBN São Paulo

A disputa passa, também, pela distribuição dos cargos na mesa diretora. Além da presidência tem mais funções em jogo, algumas com atrativos inquestionáveis, como registra Cláudio Vieira, do Blog Adotei Marco Aurélio Cunha, que integra o Adote um Vereador: “além de ter 18 funcionários no gabinete de vereador, o presidente da Câmara pode contratar mais 14 funcionários e o primeiro secretário, mais nove, por exemplo”.

Por isso, nas estratégias de ação de cada um dos blocos que disputam o poder, vale até mesmo oferecer cargo na mesa para a turma do outro lado. Claudinho do PSDB teria sido assediado pelo Centrão que pediu o apoio dele a Milton Leite (DEM) em troca de uma posição com mais destaque na mesa diretora. Nesta legislatura, ele é apenas o segundo suplente.

Por sua vez, Netinho de Paula (PC do B) foi ‘cantado’ pelo prefeito Kassab para ficar ao lado de Police Neto. Ainda não se sabe ao certo a qual exército ele se apresentará na hora da briga final. Conforme mostra o Blog Cuidando da Cidadania, de Alecir Macedo, do Adote um Vereadores, Netinho de Paula definiu, assim, o momento político: “a Câmara está em ebulição”,

José Américo (PT) confirmou, por telefone, que o partido está fechado com Leite, mesmo que este negue sua candidatura. Além da possibilidade de ocupar uma vice-presidência, o partido teve o apoio de Leite e Carlos Apolinário, ambos do DEM, na eleição presidencial.

Uma estratégia usada pelo Centrão foi adiar a data final para a entrega das emendas parlamentares ao Orçamento da cidade. Os vereadores ganharam duas semanas e poderão dizer até o dia 29 onde gostariam de ‘investir’ o dinheiro público. É Milton Leite o relator do Orçamento.

A guerra continua.

Como está a disputa para presidente da Câmara

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A Câmara Municipal de São Paulo está em alvoroço. Nos gabinetes e corredores – às vezes até mesmo em um bate-papo no banheiro -, os vereadores não falam em outra coisa. Dia 15 de dezembro será eleito o novo presidente da Casa que substituirá Antônio Carlos Rodrigues (PR), no poder há quatro anos.

Dois candidatos estariam disputando o voto dos 55 vereadores. Um terceiro corre por fora. José Police Neto (PSDB), Milton Leite (DEM) e Aurélio Miguel (PR) são os nomes mais lembrados pelos colegas, cada um com sua peculiaridade.

Miguel é o “sonho de consumo” do atual presidente. São do mesmo partido e dividem fronteira em suas zonas eleitorais, nas regiões sul e oeste da capital. Rodrigues estaria preparando-o para assumir o posto há cerca de dois anos. O vereador, porém, oficialmente, não é candidato nem estaria pedindo voto. Seria apresentado às vésperas da eleição como a alternativa na Câmara para conciliar os ânimos acirrados.

Leite é apontado como o candidato do Centrão. Não bastasse ter saído ainda mais forte da última eleição – elegeu os dois filhos, um para Assembleia e o outro para a Câmara dos Deputados -, é o homem do Orçamento. Ele é quem comanda a discussão dentro da Casa sobre como o dinheiro da prefeitura será usado no ano seguinte. Vereador para ter uma emenda aceita negocia com ele. Portanto, tem muita influência.

O parlamentar do DEM contudo insiste em dizer, publicamente, que não é candidato. Ligou para a redação da CBN, nessa terça-feira, incomodado com a notícia de que estaria na disputa. Semana passada, já havia conversado com repórteres de outro veículo, mas o recado era diferente: dizia ter o apoio da cúpula do partido.

Antes de convencer este jornalista de que não é candidato – “minha palavra não basta?”, disse por telefone -, precisa explicar isso aos colegas. Carlos Apolinário do mesmo partido dele anunciou no dia 10 deste mês, registrado em ata, que vota em Milton Leite para presidência da Câmara. Nada consta de que Leite tenha agradecido a gentileza e afirmado estar fora da disputa.

É necessário contar, também, para o vereador José Américo (PT) que tem tentado convencer seus pares de que o partido tem de ficar ao lado de Milton Leite do DEM.

Esta eleição, por sinal, é para confundir a cabeça do cidadão. Se o PT apoia o candidato do DEM, o prefeito do DEM apoia o do PSDB. Não que isso possa ser considerado um absurdo. O tucano José Police Neto é o líder do Governo Kassab na Câmara desde sempre e o prefeito está pronto para abandonar o DEM.

Netinho – o do PSDB – tem a seu favor a relação que construiu com os demais vereadores, mesmo os da oposição. Ajudou vários deles a refazer projetos de lei tornado-os possíveis de aprovação.

Esta situação, porém, não lhe oferece vantagem folgada na eleição para a presidência. A disputa é voto a voto e a decisão deve sair na véspera do pleito, talvez apenas na manhã do dia 15 quando as candidaturas são apresentadas oficialmente.

Apesar de o regimento interno prever votação secreta, desde que José Eduardo Martins Cardozo (PT) ganhou a eleição para presidente da Câmara, há oito anos, o voto é aberto. Isto tem deixado alguns parlamentares com medo. Há quem tenha declarado, informalmente, que apoiar o candidato do lado oposto pode significar o ostracismo – na política isto se traduz por não aprovação de projetos de lei nem liberação de verba para seu reduto eleitoral.

Com tudo isso, um vereador de primeiro mandato, assustado com a veemência das negociações, decreta: “A Câmara está rachada”.

Agora o outro lado

Recado enviado por e-mail pelo presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues, do PR (publicado às 12h24):

O Vereador Aurélio Miguel é um grande amigo e um companheiro de partido e não meu “sonho de consumo” para presidir a Mesa Diretora da Câmara, como afirma o jornalista. Meu candidato é o vereador que o Centrão indicar, conforme compromisso já assumido. Jamais trai a palavra empenhada

Kassab a caminho do PMDB

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Foi quase no fim de uma entrevista com a repórter Marcela Guimarães. Ela questionava o prefeito Gilberto Kassab (DEM) sobre o futuro político dele. Tira o corpo daqui, escapa por ali, Kassab tentava de todas as maneiras negar especulações de que ele deixará o partido.

Apesar da experiência com as palavras, não resistiu e acabou admitindo encontro com o presidente do PMDB e vice-presidente eleito da República, Michel Temer. “Na vida pública, você conversa com todos”, desconversou.

A entrevista com o prefeito está aqui para você ouvir

Certamente a conversa com Temer não foi sobre investimentos do futuro Governo Federal na cidade de São Paulo. A saída do DEM e o sonho de Kassab ser candidato ao Governo do Estado, em 2014, são assuntos dos bastidores políticos desde antes da última eleição.

“Ele não se sente confortável em um partido com o perfil cada vez mais conservador”, explicou o consultor político Gaudêncio Torquato, em entrevista ao CBN São Paulo, que vê no prefeito paulistano “um dos principais articuladores políticos deste país”.

Aqui você ouve a entrevista com Gaudêncio Torquato

Kassab no PMDB seria bom para ele e para o partido que tomou uma surra em São Paulo, está com apenas um deputado eleito na Câmara e quatro na Assembleia. O prefeito teria espaço para lançar-se candidato ao Governo, turbinado pelas inúmeras obras que pretende entregar até o fim de seu mandato em 2012, em oposição a Geraldo Alckmin, do PSDB.

Mas Alckmin nem assumiu o governo ainda e já se discute a sucessão dele ? Não podemos esquecer que político está sempre olhando para o futuro.

A lei da fidelidade partidária atrapalha a troca de partido. Nada que alguém com habilidade não seja capaz de contornar. Alegar incompatibilidade ideológica com o DEM que estaria caminhando ainda mais para a direita seria uma forma de Kassab escapar de qualquer quarentena imposta pela legislação.

Uma discordância interna também viria a calhar. E a disputa para a presidência da Câmara Municipal de São Paulo poderia colaborar com as intenções do prefeito. Há uma briga entre PSDB e DEM pelo comando da casa, a partir de janeiro. E o prefeito está ao lado dos tucanos.

Kassab não esconde seu apoio a candidatura do vereador José Police Neto do PSDB. Tem, inclusive, ligado para parlamentares e pedido o voto para o tucano que, afinal, é o líder do governo dele. Milton Leite que é do DEM teria o apoio da cúpula do partido na iniciativa de se transformar em presidente da Câmara de São Paulo. Uma linha de choque entre o prefeito e o comando do partido poderia ser bem-vinda nesta altura da disputa.

Faltam interação e transparência em site da Câmara

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A interatividade e transparência defendidas em discurso, não aparecem com clareza no novo site da Câmara Municipal de São Paulo, no ar desde quinta-feira. A constatação é de usuários que testaram o serviço desenvolvido em três meses com a presença da Prodam e da Contexto (agência de publicidade), a um custo estimado de R$ 400 mil – segundo informações do vereador e vice-presidente da casa Dalton Silvano (PSDB).

Observações enviadas por e-mail e pelo Twitter, ou deixadas aqui no Blog, chamam atenção para o fato de que o site passou por uma recauchutagem mas avançou pouco em relação as suas funcionalidades. Um exemplo é o formulário de contato, comum em outros sites, que apenas ganhou nome mais pomposo: Mandato Participativo.

Foi Màssao Uéhara, do Adote um Vereador, que trabalha com web, quem fez vários alertas pertinentes, a começar pelo alto custo se levarmos em consideração que o sistema no qual se baseou a construção do site é um CMS – Content Management System – gratuito, que em português pode ser lido como sistema de gestão de conteúdo, bastante explorado pois reduz o custo da criação, contribuição e manutenção.

É comum grandes empresas usufruírem destas facilidades, criando sobre esta base pré-programada como ocorre, por exemplo, com este blog que você lê, desenvolvido pela Globo.com sobre a plataforma do WordPress. No caso da Câmara, o serviço é o Joomla, o que explica o fato de o site ter sido entregue em três meses. “A diferença é que (as empresas) não são órgãos públicos e não gastariam uma nota preta só para fazer uma maquiagem com algumas migalhas de avanços em relação a transparência e acessibilidade”.

Aliás, o ouvinte-internauta identificado por Franferr escreveu para pedir que a transparência começasse pela publicação, detalha, dos valores gastos no projeto.

Màssao criticou ainda falha na segurança do site que estaria vulnerável a ataque de hackers.

A maior frustração dele, porém, foi em relação a prestação de contas dos vereadores, pois se reproduziu o que havia no site anterior que não facilitava a pesquisa e comparação de dados. Na época em que se falou do investimento que seria feito no novo site sugerimos, inclusive, que a prestação de contas tivesse como exemplo o trabalho desenvolvido por Maurício Maia que reuniu as informações de forma simplificada como você pode ver aqui.

Sérgio Mendes, também do Adote, lembra que uma das ideias era que se tivesse maior interatividade com o eleitor e o debate fosse aberto a todos os cidadãos: “Onde ficarão as mensagens enviadas aos vereadores? Elas serão visíveis aos demais leitores do site? Poderão receber comentários?”. Nada consta até agora.

Cláudio Vieira, que acompanha o mandato do vereador Marco Aurelio Cunha (DEM), afirmou que o site “não consegue dar transparência total ao seu dono, o cidadão”.

Novo site da Câmara é bonitinho, mas …

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A cara é boa, se comparada com a que conhecíamos até ontem. Mas o novo site da Câmara Municipal de São Paulo tem muito a avançar do ponto de vista da acessibilidade e interatividade para estar a altura das necessidades do cidadão-fiscalizador.

De tudo que foi apresentado até aqui, três pontos positivos à primeira vista: a relação de projetos aprovados, apresentados e vetados no perfil dos vereadores; a lista de presença no plenário; e o voto dos parlamentares em cada projeto.

O vereador Dalton Silvano (PSDB) que liderou o movimento pela mudança do site falou em transparência e interatividade, na entrevista ao CBN São Paulo. Pareceu satisfeito com o resultado deste trabalho que começou no meio do ano e foi entregue, oficialmente, nessa quinta-feira, ainda com pendências.

Sobre o custo do serviço ainda há dúvidas. Ninguém dá uma resposta definitiva: Dalton Silvano falou, hoje, em cerca de R$ 400 mil, valor considerado alto por vereadores que não tiveram seus nomes identificados, em reportagem no Estadão.

O tucano disse que a Prodam teria gasto 2.500 horas para executar o serviço, o próprio diretor da empresa de capital misto falou para nós, ontem, em 1.000 horas. A transparência poderia começar na divulgação do valor correto e fechado para que não houvesse confusão.

Ouça a opinião de Dalton Silvano, que foi ao ar no CBN SP

O Twitter, o RSS e a newsletters anunciados em notícia no próprio site ainda não estão disponíveis – deve ter sido engano de quem escreveu, pois o próprio vereador do PSDB havia comentado no lançamento que estas ferramentas ainda estavam fora do ar.

A forma como o site pensa interagir com o cidadão ainda gera dúvidas. Tem o espaço para o presidente da Casa responder em vídeo as mensagens enviadas, mas pouco interativo pois não há possibilidade de réplica, por exemplo.

Tenho recebido outros comentários sobre o assunto no Twitter e no e-mail, e gostaria que você que já navegou por lá e identificou avanços e recuos publicasse aqui no post sua opinião, também. Nos próximos dias, vou reunir a série de mensagens e torná-las públicas para que possamos ajudar a Câmara a fazer um site que seja útil ao cidadão e não apenas ao vereador.

Câmara se omite e não vota uso de sacola plástica

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Os vereadores decidiram adiar a votação do projeto de lei que restringe o uso de sacolas plásticas no comércio de São Paulo. A resistência da indústria do plástico e a falta de interesse de partidos de oposição em apoiar proposta que tem a autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr do PSDB eram as principais barreiras.

Do que se falava desde cedo nos gabinetes e celulares ao impasse no plenário, bastou iniciar a sessão na Câmara Municipal na tarde dessa quarta-feira. Bezerra, indignado, usou a expressão “inexplicável” para definir o que havia acontecido.

Mas tem muitas explicações.

No CBN São Paulo, na manhã dessa quarta, o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastividas) Francisco de Assis Esmeraldo já havia deixado algumas no ar. A instituição representa os interesses da indústria do setor que fatura algo próximo de R$ 40 bilhões por ano, no Brasil. Defende a redução no consumo a partir do uso de sacolas mais resistentes, capazes de transportar até 6 quilos, e se nega a apoiar outras medidas que possam significar em perdas para o setor.

Na defesa do ponto de vista dos fabricantes, o executivo alegou, inclusive, que o plástico não causa prejuízos ao meio ambiente, contrariando todas as afirmações que já havia ouvido até hoje.

Ouça a entrevista de Francisco de Assis Esmeraldo, do Plastividas, ao CBN SP

Além da influência econômica, que costuma sensibilizar vereadores, houve fatores políticos que atrapalharam o andamento do projeto de lei. Alguns colegas de Bezerra dizem que teria faltado habilidade ao parlamentar tucano que assumiu a autoria de projeto de impacto quando deveria ter dividido a decisão com outros companheiros, a medida que a ideia há algum tempo circula na Câmara.

Ciúmes à parte (e isto move o homem, tenha certeza), o fato de o projeto estar nas mãos de um vereador do PSDB pesou na decisão do PT e Centrão – formado por alguns parlamentares do PR, DEM, PTB e PMDB – que têm andado de mãos dadas devido a eleição para a presidência da Câmara, que deve ocorrer em 15 de dezembro.

A oposição ao projeto teria sido comandada pelo vereador petista Francisco Chagas, ligado ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas de São Paulo. A justificativa de que o projeto de lei precisará ser mais bem discutido na Câmara servirá para que a ideia já vigente em outras cidades brasileiras acabe esquecida mais uma vez.

Carlos Alberto Bezerra que se elegeu deputado estadual anunciou que vai apresentar o mesmo projeto na Assembleia Legislativa com alcance para todo o Estado de São Paulo.

Há três anos, lei aprovada pelos deputados estaduais que obrigava a troca dos sacos plásticos por material oxibiodegradáveis, de autoria de um deputado do PT, foi vetado pelo então governador José Serra, do PSDB.

Vereador, garanta o direito do cidadão à informação

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Saber como um vereador vota é informação tão complicada de ser obtida quanto levantar dados sobre investimentos feitos pela prefeitura. Nos dois casos, o conteúdo é público e deveria estar à disposição da cidade, sem burocracia nem barreiras. Infelizmente, a realidade é outra.

Recentemente, ouvimos a dificuldade do Movimento Voto Consciente para ter em mãos a relação dos votos dos parlamentares em cada um dos projetos discutidos. Mais de dois meses após o pedido feito – já que este dado não aparece publicado em nenhum lugar na Câmara – a lista ainda não havia sido divulgada.

Entidades de bairro e comunitárias também se deparam com a falta de organização, de conhecimento e de interesse de órgãos públicos. Da Associação dos Moradores do Jardim da Saúde ao Morumbi Melhor, da AMAPAR (Jardim Previdência) ao Jardim das Bandeiras, cada organização tem uma história de descaso a contar.

“O próprio Defenda São Paulo pediu vistas e cópias dos estudos de capacidade de suporte viário e foi negado, por exemplo”, contou em e-mail Heitor Marzagão, que representa moradores no Jardim da Saúde.

Há situações em que a resposta até é enviada, mas errada. O Defenda SP queria saber da Siurb – Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (e não do DAEE como escrevi, originalmente) sobre o piscinão que será construído na Vila Livieiro, bairro do Ipiranga, na capital. “A informação foi que o piscinão será em São Caetano do Sul”.

O que os agentes públicos parecem ignorar – ou fazem de conta – é o fato de que o acesso à informação está respaldado em lei, portanto não há justificativa para mantê-la escondida.

Em São Paulo, capital, tem a lei 14.141, de 2006, que regulamentada pelo Decreto Municipal 51.714, de 2010, diz: “qualquer pessoa, na qualidade de interessada, tem o direito de obter vistas e cópias de processos administrativos na Prefeitura Municipal de São Paulo”.

Os vereadores de São Paulo poderiam usar de sua autoridade para fazer com que o Executivo cumprisse a lei em todas as secretarias, repartições e subprefeituras em lugar, por exemplo, de ficarem fazendo desafios públicos a líderes de movimentos sociais.

Neste fim de semana, o vereador Dalton Silvano (PSDB), vice-presidente da Câmara, usou seu perfil no Twitter para acusar Sônia Barbosa do Voto Consciente de ter “atentado contra a democracia” ao divulgar que a casa iria gastar R$ 17 mi para montar seu site (aquele que ainda não está no ar). Além disso, desafiou a cidadã a provar o que havia dito à imprensa.

A curiosidade é que o dado foi divulgado em entrevista na qual Sônia reclamava da dificuldade para conseguir a lista com o voto dos vereadores. Mas a sonegação desta informação parece não revoltar o vereador. Deveria.