Prefeitura entrega fiscalização para empresas, diz CPI

 

Planilha de serviço

“Os fiscais da prefeitura apenas batem carimbo e assinam as planilhas de serviços prestados na limpeza de bocas de lobo”, denunciou o presidente da CPI das Enchentes vereador Adílson Amadeu (PTB). Ele diz ter tido acesso a papéis timbrados da prefeitura que são preenchidos pelos funcionários das empresas contratadas sem que o trabalho realizado tenha sido fiscalizado.


Ouça aqui a entrevista com o presidente da CPI das Enchentes, vereador Adílson Amadeu (PTB)

Para provar o que disse, o parlamentar apresentou cópia da Ficha Diária de Produção da Limpeza Manual da Boca de Lobo, por equipes” que foi encontrada na Superintendência da Usina de Asfalto e seria preenchida pelo funcionário da empresa Monte Azul, prestadora de serviço da prefeitura, sem que tenha havido controle do trabalho pelos fiscais. A informação teria sido confirmada por um dos engenheiros do órgão, Camilo Barbosa, na presença do supervisor Eugênio Pavicic.

O vereador afirma, ainda, que a SPUA não tem com exatidão o número de bocas de lobo existente nos trechos para os quais são liberadas ordens de serviço. A Superintendência deveria controlar o serviço nas Marginais Pinheiro e Tietê e no mini-anel viário que congrega a av. Bandeirantes, Complexo Maria Maluf e Salim Farah Maluf.

A prefeitura de São Paulo foi procurada pela produção do CBN São Paulo e se comprometeu a responder as denúncias nesta quarta-feira.

Adote um Vereador se reúne neste sábado

 

adoteOs vereadores Adolfo Quintas (PSDB) e Juliana Cardoso (PT) estão dando muito trabalho para a ouvinte-internauta Geralda, que aceitou nosso convite e adotou os parlamentares paulistanos. Quintas não participou de nenhuma das audiências públicas em que ela esteve na Câmara e não foi encontrado no gabinete nas vezes em que Dona Geralda foi procurá-lo. Juliana também não a recebeu e os assessores dela “fogem de mim como o diabo da cruz”, escreveu. Ao menos a vereadora esteve em algumas audiências realizadas na região de Sapopemba, informa nossa ouvinte.

Dona Geralda não mantém blog para informar o que ocorre com os seus adotados, mas exerce seu papel de cidadã em busca de respeito e avanços para a região em que mora. Muitos outros paulistanos tem realizado esta função, cada um ao seu modo.

Neste sábado, um grupo de “padrinhos” voltará a se encontrar para mais um bate-papo informal no qual trocam informações, combinam atitudes e contam como está a fiscalização do trabalho do seu vereador. A reunião que ocorre mensalmente no segundo sábado do mês será, às duas da tarde, na lanchonete do Centro Cultural São Paulo, na rua Vergueiro, 1000, bairro do Paraíso.

Para mais informações sobre o Adote um Vereador visite o site do Adote um Vereador

Vereador contrata empresa de bufê para fazer site

 

adoteSurge mais uma dúvida em relação a empresa contratada pelo vereador Netinho de Paula (PC do B) e ressarcida com verba de representação da Câmara Municipal de São Paulo. O “adotador” Alecir Macedo procurou o nome da Mineiral Comunicação, Imagem e Produção LTDA no site da receita e verificou que o registro que tem é para “atividade de exibição cinematográfica” e “serviços de alimentação para eventos e recepção – bufê”. Nada consta sobre execução e manutenção de site, trabalho para o qual a empresa teria sido paga, segundo informação do próprio vereador. “Netinho não sabe a diferença entre site e bufê” comentou o “padrinho” dele na campanha Adote um Vereador.

Tanto em relação a função que exerce quanto ao endereço de sua sede, que não foi encontrado pelo Estadão – como você pode ler em post publicado ontem aqui no blog – é sempre necessário levar em consideração a precariedade na criação de empresas no Brasil. De qualquer forma, destaco o trabalho do Alecir Macedo pois a fiscalização dos atos do parlamentar é fundamental para que se tenha mais controle com os gastos públicos. Que outros cidadãos estejam atentos na maneira como o dinheiro da Câmara é usado pelos parlamentares.

Leia o post no Blog Cuidando da Cidadania

Netinho de Paula quer auditoria em jornais

 

adoteO vereador Netinho de Paula (PC do B) aproveitou a sessão ordinária da Câmara Municipal para criticar a cobertura jornalística sobre a prestação de contas dos vereadores da capital e esclarecer o contrato que assinou com a Mineral Comunicação, Imagem e Produção. Ele disse que a empresa foi contratada para prestar serviço de criação e manutenção do site do mandato dele. Quanto ao fato de o Estadão ter descoberto que a empresa não funciona no endereço registrado no CNPJ: “Mas o que eu tenho a ver com isso? Eu contratei a empresa e ele (sic) prestou um serviço”.

“Estou desconfiado que a imprensa, particularmente a imprensa paulista, está prestando um papel muito triste, um papel de desinteresse. Está querendo agir como um partido político”, disse no plenário.

Pediu também uma “auditoria dos editores, assim como nós, Vereadores, fazemos com o Executivo”.

Não sei como seria esta auditoria nas redações, mas a dos parlamentares em relação a administração municipal ainda deixa a desejar.

O cidadão Alecir Macedo, que “adotou” Netinho de Paula, cobrou um resposta do vereador pelo Twitter:

“@netinhocohab2 Vereador, como explicar a reportagem do Estadão sobre a Mineral Comunicação???”

Leia a resposta de Netinho, também pelo Twitter:

@AlecirMacedo A empresa está ativa na Receita Federal e paga os seus tributos. Válido lembrar que a verba é indenizatória. Pagamos primeiro. E depois, recebemos. Na Câmara, temos um setor que avalia as notas e empresas. Se estiver tudo certo, fazem o reembolso. Do contrário, não. Este setor segue as exigências do Tribunal de Contas do Município. Válido lembrar que a empresa nos fez o serviço de criação e manutenção do site do mandato.

No comentário postado no Blog Cuidando da Cidadania, Alecir identificou uma fato interessante. Apesar de a Mineral Comunicação ter sido contratada para criar e manter o site do mandato, quem assina a página digital do vereador é outra empresa, a PRS Comunicação.

Assim como o endereço da Mineral, talvez o nome também seja fantasia.

Dica para fiscalizar prestação de contas de vereadores

 

Já falei e reforço: informação publicada nem sempre é sinal de transparência. Muitos dados deixam ser claros ao cidadão pela forma complexa como são divulgados ou pela dificuldade para monitoramente através de programas de computador. Màssao Uéhara que adotou os vereadores Claudinho (PSDB) e Jooji Hato (PMDB), após ouvir sobre o resultado do levantamento feito pelo Estadão nas contas dos 55 vereadores paulistanos, postou em seu blog dicas para fiscalizar a prestação dos parlamentares pela internet:

A buscas de informações sobre os gastos de um vereador no site da Câmara Municipal de São Paulo não é facilitada pela interface do site, pois toda hora que for pesquisar um novo mês, você precisa voltar à página inicial, selecionar outro mês e clicar novamente no nome do vereador.

Mas existe um atalho que poderá facillitar a vida de muitos cidadãos e também para os padrinhos do #AdoteUmVereador. Veja como fazer:

1.- Na página inicial http://www3.camara.sp.gov.br/ escolha o ano e o mês e clique sobre o link do vereador com o botão direito e peça para abrir em uma nova aba ou então numa nova página

2.-A página com o relatório é exibido. Aproveite e adicione já esta página no seu favoritos (bookmark) do seu navegador de internet.

3.- A mágica é mudar o ano e mês para ver relatórios de outra data, conforme indicado na próxima imagem.

O último campo é do código do vereador, você pode coletar esse código a partir dos links da página principal e trocar na página do relatório. Desta forma vai facilitar caso você for seguir vários vereadores, igual ao meu caso;)

Esta é uma dica simples, mas muito útil para ficarmos de olho nos gastos dos nossos representantes no legislativo.

Para ter o tutorial completo, acesse o Blog do Màssao Uéhara.

Corrupção se combate com cidadão, diz Transparência

 

adote“Acabar com a corrupção não tem jeito, mas se pode controlar e isto só é possível com a participação do cidadão”, alertou o diretor de projetos da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico. O comentário dele chama atenção para a necessidade da sociedade participar da vida legislativa impedindo que o dinheiro público seja usado de forma irresponsável ou irregular. Angélico foi entrevistado no CBN SP devido a denúncia de que vereadores de São Paulo mantém contratos suspeitos com empresas e prestadores de serviços.

A supostas irregularidades foram identificadas pelo Estadão após analisar cerca de 5 mil notas fiscais usadas para justificar o ressarcimento da verba indenizatória que é de R$ 14,8 mil mensais para cada um dos 55 vereadores.

Acompanhe a entrevista com Fabiano Angélico da Transparência Brasil

Agora o outro lado

O vereador Carlos Alberto Bezerra Junior, líder do PSDB na Câmara Municipal, não vê nenhuma irregularidade na contratação de uma consultoria para a CPI da Pedofilia, apesar de a instituição jamais ter funcionado no endereço em que está registrada. O parlamentar disse que isto ocorre porque muitos prestadores de serviço não precisam de um escritório para trabalhar, pois vendem sua propriedade intelectual.

Ouça o que disse o vereador Carlos Bezerra, do PSDB

Cidadão pode controlar gastos dos vereadores, também

 

adoteA denúncia de que vereadores de São Paulo contratam empresas que não tem sede nem nunca prestaram outros serviços demonstra desorganização, despreparo e falta de respeito com o dinheiro público, no mínimo. Não vou sequer entrar no campo da corrupção e desvio pois não tenho subsídio para tanto e seria leviano de minha parte. Prefiro ouvir, nesta segunda-feira, no CBN São Paulo, autoridades que esclareçam em que nível se encontram as irregularidades apontadas pelo Estadão.

Quero, porém, aproveitar para falar com você sobre o levantamento feito pelos repórteres Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli. Eles foram ao site da Câmara Municipal de São Paulo e identificaram 5 mil registros de pagamentos feitos pelos vereadores com a verba de gabinete. Cada um dos 55 parlamentares pode gastar até R$ 14,8 mil por mês para serviços de consultoria, publicação de material gráfico, desenvolvimento de site e combustível, entre outros.

Com os dados em mãos eles fizeram buscas na própria internet atrás das empresas e prestadores de serviços, tentaram fazer contato por telefone e visitaram alguns endereços. Logo descobriram que, apesar de estarem no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, algumas delas não funcionam no local registrado. Há casos, também, de empresas que teriam sido contratadas para trabalhos que não foram executados.

Este levantamento somente foi possível porque a Câmara Municipal de São Paulo, pressionada pela opinião pública, se viu obrigada a divulgar no seu site as notas fiscais usadas para comprovar os gastos de gabinete. E o olhar que os repórteres tiveram pode ser exercido por qualquer cidadão.

Evidentemente, seria impraticável que uma pessoa fizesse esta investigação nas declarações de todos os vereadores. Mas por que não controlar contas de ao menos um deles ? Esta é a ideia que move o Adote um Vereador, lançado logo após a eleição municipal de 2008. Fazer com que o eleitor se transforme em fiscalizador.

Aproveito para deixar um desafio aos que se propuseram a adotar um vereador, em São Paulo e demais cidades brasileiras: entre no site da Câmara, olhe a última prestação de contas do parlamentar, faça uma busca na internet, tente identificar o prestador de serviço, despenda um pouco do seu tempo para saber quem são estas empresas. Se houver dúvida, ligue para o gabinete do vereador e peça explicações. É um direito que o cidadão tem, afinal o dinheiro gasto é público. Ou seja, é nosso.

Pichação lembra campanha de presidente da Câmara

 

Colagem Pichação

Um fã ardoroso e saudoso do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR), saiu as ruas do bairro do Morumbi e arredores, nesta semana, e pichou os muros da região com o símbolo das campanhas eleitorais das quais o vereador participou. Talvez com o intuito de incentivar o parlamentar a disputar um cargo fora da Câmara, neste ano. Vai saber o que move um “fiel” eleitor.

De acordo com o relato do ouvinte-internauta Jair Pedro de Assis as pinturas estão numeradas e dividem muros com outras propagandas ilegais. Alguns dos pontos em que é possível ver a “ideia iluminada” do vereador do PR: av, Giovanni Gronchi, Estrada de Itapecerica, Faculdade Adventista e Terminal Capelinha, na zona sul, reduto eleitoral de Antônio Carlos Rodrigues.

Na última eleição municipal, o presidente da Câmara teve sua logomarca flagrada em pontos irregulares, mas a desculpa foi de que estas haviam sido pintadas em campanhas anteriores quando ainda era permitido. Como não há o nome dele e do partido nem o número, não há como caracterizar crime eleitoral, mas a prefeitura – se tiver coragem – pode ir atrár do “eleitor” e multá-lo por desrespeitar a lei Cidade Limpa.

Recado do vereador:

A respeito da notícia veiculada sobre lâmpadas pintadas em muro da Zona Sul, esclareço: Fui surpreendido com a notícia. Não determinei pintura alguma em muros. Vou verificar.
Atenciosamente, Vereador Antonio Carlos Rodrigues”

Voto e Adote: o cidadão tem de usar o jornalismo

 

Oficina de comunicação

Teve olhos lacrimejando, sorriso estampado, depoimentos sinceros, crítica aos jornalistas, gente nervosa e gente dedicada na Oficina de Comunicação que reuniu voluntários do Voto Consciente e integrantes do Adote um Vereador, nesse sábado, no auditório do Alumni, em Santo Amaro, zona sul. Por duas horas, tive a oportunidade de realizar a palestra “Jornalismo, use a seu favor”, com a intenção de apontar estratégias e promover exercícios para que o cidadão utilize de maneira mais produtiva as possibilidades à disposição na mídia.

Desde sempre entendo que é a sociedade organizada que defenderá o indivíduo diante das corporações empresariais e políticas – ou que ajudará este indivíduo a dialogar com estas corporações. Por isso, é fundamental que estes grupos estejam preparados para dar nova dimensão ao seu conhecimento e suas conquistas através dos meios de comunicação.

Haja vista os avanços que o Voto Consciente tem alcançado em 20 e tantos anos de trabalho, na Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, de São Paulo. Na conversa com seus voluntários – justiça seja feita, a maioria voluntárias – ficou muito claro o respeito que esta organização construiu nas duas casas legislativas, mesmo que ainda encontre uma série de barreiras e limitações para atuar.

Para os ‘padrinhos’ do Adote um Vereador tenho certeza de que foi uma ótima experiência ver a mobilização das pessoas do Voto, pois enquanto estas militam no campo da cidadania de maneira explícita há duas décadas, aqueles mal começaram sua trajetória. Ouvi-las entusiasmadas e, às vezes, resignadas é motivador para quem ainda se frustra com avanços aquém do esperado.

É preciso paciência e persistência para que a ação cidadã não se esvazie no desânimo de uma vitória não alcançada. No caso do Adote, mesmo jovem, o movimento já se faz ouvir em alguns gabinetes e mostra que o eleitor tem muito mais poder do que imagina, como ressaltou em uma simulação de entrevista, o voluntário William Porto, que acompanha o desempenho da comissão de finanças da Câmara Municipal de São Paulo.

Para a realização desta oficina de comunicação contamos com o apoio técnico do Pascoal Júnior, que ao lado do Sílvio, cinegrafista, e do Zé Carlos, auxiliar, trabalharam voluntariamente e possibilitaram que o conhecimento teórico fosse levado à prática.

De minha parte, o agradecimento a quem atento não apenas absorveu a mensagem transmitida mas, principalmente, ofereceu material para a reflexão sobre o papel do jornalista e do cidadão.

Vereadores que disputarão eleição de 2010

 

(atualizado às 17:02)adoteDos 55 vereadores de São Paulo ao menos 16 15 concorrem a outro cargo na eleição de 2010. Dois deles devem tentar uma salto arrojado, trocar a cadeira da Câmara Municipal por uma no Senado: Netinho de Paula (PC do B) e Gabriel Chalita (PSB). Não por acaso foram dois dos mais votados na eleição municipal de 2008, Chalita, o primeiro, com cerca de 102 mil votos, e Netinho, o terceiro, com mais de 84 mil votos.

No levantamento feito pelo CBN SP, o partido que terá mais vereadores candidatos é o PSDB com cinco quatro dos seus 12 representantes, seguido do PT com três dos 10 que tem na Câmara. O PMDB confirmou apenas que Jooji Hato deve disputar a eleição para deputado estadual, apesar de Goulart ter sido o segundo vereador mais votado em 2008 (90 mil votos). Enquanto o PTB, que tem três vereadores na Casa, não quis confirmar a disposição deles disputarem novos cargos, em 2010.

A lista dos vereadores que devem disputar a eleição este ano:

DEM – Domingos Dissei (dep. estadual)

PC do B – Netinho de Paula (senador)

PDT – Ninguém disputa

PMDB – Jooji Hato (dep.estadual)

PPS – Ninguém disputa

PR – Aguinaldo Timóteo (dep. federal)

PRB – Não disputa

PSDB – Carlos Bezerra (dep. estadual), Adolfo Quintas (dep. estadual), Ricardo Teixeira (dep. estadual), Claudinho (dep. estadual), Mara Gabrilli (dep. federal)

PT – Chico Macena (dep. estadual), Francisco Chageas (dep. federal), João Antônio (dep. estadual)

PTB – não confirma

PV – Penna (dep. federal)

PP – José Olimpio (dep. federal)

PSB – Gabriel Chalita (senador)

PSC – Marcelo Aguiar (dep. estadual/federal)

A lei eleitoral permite que todos permaneçam no cargo mesmo após o início da campanha. O que você não pode deixar – e deve cobrar – é que eles abram mão das discussões importantes para a cidade de São Paulo neste período pré-eleitoral apenas porque estão em busca do voto.

(o nome do vereador Claudinho foi retirado da lista porque a informação que constava no site da Câmara Municipal de SP estava errada e será corrigida)