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Taboão corta IPTU pela metade por pressão popular

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Taboão da Serra

A pressão dos moradores de Taboão da Serra fez com que o prefeito Evilásio Farias (PSB) e os vereadores aceitassem aplicar um desconto de até 50% no novo valor do IPTU e prorrogassem a data de pagamento. O recuo ocorreu após inúmeras reclamações feitas diretamente na Câmara e manifestações por e-mail de pessoas indignadas com o reajuste que ultrapassava os 400%.

A diminuição do valor do IPTU foi tomada em reunião realizada na madrugada de quinta-feira, conta o jornalista Allan dos Reis, do blog Taboão em Foco e integrante do projeto Adote um Vereador: “O prefeito vai publicar um decreto prorrogando os vencimentos e a câmara vai votar os detalhes dos descontos. Os pagamentos parcelados podem ser efetuados até o fim deste mês, dia 28. Já os pagamentos à vista vencem só no dia 8 de Março”.

Nesta sexta-feira, haverá sessão na Câmara Municipal de Taboão da Serra para aprovar as mudanças propostas. A reunião de emergência foi realizada menos de 24 horas depois de uma entrevista que o prefeito Evilásio deu ao CBN SP na qual defendia a ideia de que a revisão da Planta Genérica de Valores que ocorreu em 2009 e provocou a majoração no valor do IPTU em 2010 foi feita em nome da “justiça fiscal”.

Um dos ouvintes-internautas do CBN SP que reclamaram do aumento foi William (assim identificado no e-mail) que enviou, inclusive, fotos para mostrar como os moradores da região protestaram contra o aumento e o impaco dos temporais na cidade.

IPTU aumenta mais de 400% em Taboão da Serra

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Protesto na Câmara Foto: Allan dos Reis/Taboão em Foco

Os moradores de Taboão da Serra estão indignados – e tem razão – com o aumento no valor do IPTU que chegou a 400%. O prefeito Evilásio Faria (PSB) da cidade vizinha de São Paulo usou do mesmo recurso da capital para reajustar o imposto: atualizar a Planta Genérica de Valores. Ou seja, fez estudo para identificar o valor de venda dos imóveis e aplicou o IPTU sobre este novo valor. A medida que Evilásio, assim como Kassab (DEM), chama de “justiça fiscal” vai causar um rombo no orçamento familiar.

Perguntei sobre isso para o prefeito, em entrevista nessa quarta-feira, mas ele não foi nada sensível à questão. Insiste que está no caminho certo e só muda de posição se o morador for até a prefeitura e provar para ele que o valor do imóvel está incorreto. Usa da burocracia para justificar a injustiça.

Por e-mail, o ouvinte-internauta Samira Silva escreveu: “Diante desta situação vemos que não foi adotado critério algum, as vias estão em péssimo estado, a coleta de lixo é de quinta categoria, enchentes constantes, não temos coleta seletiva e nem projetos”.

Paulo Maranhão também reclamou: “Revolta total no atendimento da prefeitura e (eles) não dão explicação”.

Lá na Câmara, os vereadores foram pressionados, também. E apesar de terem sido eles que aprovaram o projeto de reajuste prometem ir hoje ao prefeito para pedir mudanças nos valores cobrados da população. Ou ignoram o que aprovam ou estão jogando pra torcida.

Leia o que diz Allan dos Reis, do Blog Taboão em Foco e integrante do Adote um Vereador:

Na primeira sessão legislativa de 2010, a Câmara Municipal de Taboão da Serra foi palco de um protesto dos moradores do município contra o aumento abusivo do Imposto Predial Urbano Territorial (IPTU). Os contribuintes reclamam que o aumento supera, em muitos casos, a cifra de 500%. A prefeitura justifica que os valores estavam defasados e por isso foi atualizada com a correção da Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada pela câmara no dia 1º de dezembro.

Agora os vereadores tentam fugir de suas responsabilidades, de terem aprovado a correção da PGV sem debates e cheios de dúvidas, e culpam os técnicos da Secretaria de Habitação pelo aumento abusivo, já que eles teriam garantido que o aumento não iria ultrapassar a cifra de 100%.

Leia o texto completo no Blog Taboão em Foco

Vereadores vão gastar R$36,8 mi em comunicação

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adoteIndignada. Este é o sentimento da coordenadora do Movimento Voto Consciente Sonia Barboza em relação aos R$ 36,8 milhões reservados no Orçamento para a criação de uma agência de comunicação na Câmara Municipal de São Paulo.

Para a ativista, os vereadores deveriam se preocupar mais em tornar as informações transparentes, publicadas no site e com acesso facilitado ao cidadão em lugar de fazer propaganda, como Sônia desconfia que o dinheiro acabar sendo gasto.


Acompanhe no site da CBN São Paulo a entrevista com Sônia Barboza e a reportagem com os vereadores que explicam como será investido o dinheiro na agência de comunicação

Plano diretor e comunicação eficiente, metas da Câmara

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Debate Vereadores

O CBN SP reuniu nesta manhã os vereadores Carlos Alberto Bezerra (PSDB), Celso Jatene (PTB) e Claudio Fonseca (PPS), e Fabiano Angélico da Transparência Brasil para discutir os temas que serão mais importantes na pauta do legislativo, em 2010. O Plano Diretor Estratégico e a necessidade de a Câmara melhorar a comunicação e acesso do cidadão às suas decisões estiverem no centro do debate.

Ouça o que os participantes entendem ser mais importante nos trabalhos da Câmara Municipal que se iniciam segunda-feira, dia 1º de fevereiro.

Debate CBN SP sobre a Câmara Municipal de São Paulo

Deixei-me puxar a conversa para a nossa sardinha: Carlos Bezerra elogiou a iniciativa dos participantes do Adote um Vereador, enquanto Cláudio Fonseca reclamou: “eu quero ser fiscalizado”. Do outro, pelo Twitter e e-mail, os ‘adotantes’ davam seus palpites como você pode conferir nas tuitadas do Cláudio Vieira que estão publicadas nos comentários abaixo.

Olho vivo: Câmara quer ampliar sede em SP

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Prefeitura limpa praça da Câmara

Os vereadores de São Paulo ainda não desistiram de ampliar as dependências da Câmara Municipal, no Viaduto Jaceguai, centro da capital. Dos R$ 399 mi que serão gastos pelo legislativo municipal no ano que vem, R$ 20 mi estão reservados para a construção do edifício ao lado da atual sede. No Orçamento deste ano já havia R$ 17,8 mi separados para a obra, mas os vereadores entenderam que em meio a crise financeira e ao corte de verbas que a prefeitura adotava em seus programas, a opinião pública teria dificuldade de aceitar o início da obra.

A intenção de tocar o projeto em 2010 foi confirmada pelos vereadores José Police Neto (PSDB) e Antônio Donato (PT) que participaram de debate promovido pelo CBN São Paulo, nesse sábado. Na quinta-feira, quando o Orçamento de R$ 27,8 bi para a cidade de São Paulo foi aprovado, o vereador Milton Leite (DEM) também havia comentado sobre o assunto.

O tema preocupa Sônia Barbosa, do Voto Consciente, que esteve conosco no programa e pediu fiscalização rigorosa sobre os gastos da Câmara Municipal, principalmente em função deste projeto arquitetônico.

Tem razão em estar preocupada, pois o descontrole nas contas de obras públicas é comum no País. Não muito distante da Câmara, temos um típico exemplo: o novo prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo que deveria ter sido entregue em 2007 a um custo de R$ 12 mi somente pode receber os deputados neste ano após terem sido gastos mais de R$ 28 mi.

Na Câmara Municipal a ideia é seguir o projeto de Oscar Niemeyer que teria previsto originalmente um anexo ao prédio onde está o Palácio Anchieta.

Obra vai custar mais caro, diz repórter

Resgatei o comentário do jornalista Airton Goes que está publicado nos comentários, pois amplia a discussão e agrega informação que não havia registrado na nota original: por exemplo, quem levantou o assunto da obra de ampliação da sede da Câmara durante o debate foi Maurício Piragino, do Nossa São Paulo. Vamos ao comentário do Airton Goes que acompanha pelo Movimento Nossa São Paulo o trabalho na Câmara Municipal:

A construção de um prédio anexo à Câmara Municipal – assunto que foi levantado pelo representante do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Piragino, no final do debate de sábado – tem que ser discutida pela sociedade. Será que os cidadãos concordam com a construção desse novo prédio, que consumirá muito mais que R$ 20 milhões? Esse novo espaço para os vereadores é realmente necessário? É prioridade para a cidade?

Alerta 1: os R$ 20 milhões reservados no orçamento da Câmara Municipal para 2010 são apenas para a fase de projeto e o início da obra, que deve demorar três ou quatro anos.

Alerta 2: depois da construção do anexo virá a contratação de funcionários (isso sempre acontece). A Câmara já tem cerca de 2 mil funcionários, entre concursados e assessores de gabinete. Dezenas deles ganham mais de R$ 25 mil reais.

O exemplo do Senado, que tem 10 mil funcionários para 81 senadores (conforme informações divulgadas pela imprensa que cobre o Congresso), é algo para deixar a sociedade paulistana vigilante em relação ao assunto.

CBN SP debate o desempenho da Câmara de Vereadores

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adoteNesta semana, se encerrou o primeiro ano de trabalho da atual legislatura da Câmara Municipal, daqueles vereadores que foram eleitos em 2008 para nos representar. De acordo com dados da própria Casa foram realizadas 189 reuniões entre ordinárias e extraordinárias, no plenário, fora as que ocorreram nas Comissões. Ao mesmo tempo, foram aprovados 118 projetos, dos quais 72 projetos de lei de autoria dos parlamentares, 41 do prefeito Gilberto Kassab, duas emendas à Lei Orgânica, entre outros.

Os números podem sinalizar que foi uma legislatura de muito trabalho, mas que ninguém se engane com isso. É preciso entender a relevância do que foi discutido na Câmara e o reflexo deste debate na vida do paulistano para que se tenha uma avaliação mais precisa. O site da Casa, por exemplo, ao citar um dos destaques do ano fala de “a aprovação da Peça Orçamentária, que irá decidir os destinos da cidade no ano que vem”. Não bastasse ser uma obrigação dos vereadores aprová-la, é preciso ressaltar que muitas das prioridades ali postas são questionáveis (haja vista, os R$ 125 mi para publicidade).

Seja no Plano de Metas que impôs regras para melhor avaliação do desempenho da prefeitura de São Paulo seja nas denúncias de recebimento ilegal de doação para as campanhas eleitorais, a Câmara apareceu na mídia em momentos importantes e polêmicos. E para que nossa análise sobre as ações do legislativo seja mais precisa, o CBN São Paulo promove um debate sobre a Câmara Municipal, neste sábado, das 10h ao meio-dia.

Estão convidados para participar ao vivo deste debate os vereadores José Police Neto (PSDB) e Antonio Donato (PT), Sônia Barbosa do Voto Consciente e Maurício Piragino do Movimento Nossa São Paulo. As perguntas podem ser feitas através do blog. Deixe sua opinião na área reservada aos comentários.

Líder de Kassab explica Orçamento da cidade

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Mais dinheiro em publicidade do que na área de risco. Menos verba para coleta de lixo em 2010 do que se teve em 2009. Menos grana para a canalização de córrego. Previsão de investimento menor nos corredores de ônibus. E mais um monte de números que causaram espanto no paulistano e ganharam destaque na mídia fazem parte do Orçamento da cidade de São Paulo para o ano que vem. São quase R$ 28 bilhões que podem ou não ser aplicados na capital, de acordo com o desejo do prefeito Gilberto Kassab (DEM), afinal o Orçamento não é impositivo – usa se quiser – e a prefeitura pode mudar o destino de até 15% desse dinheiro de acordo com seus critérios e necessidades.

Para cada polêmica, o líder do Governo na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB), tentou dar uma explicação, durante entrevista ao CBN São Paulo:
Ouça a entrevista com José Police Neto

Câmara vota Orçamento, uma questão de prioridade

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Enchente no Jardim Pantanal

Mulheres com colchões novos, doados pela prefeitura, retornam para suas casas que ainda estão tomadas pela água da chuva de uma semana atrás, no Jardim Pantanal. A cena demonstra como são frágeis os serviços de atendimento a população e parece não sensibilizar quem toma decisão em nome dela.

No Orçamento aprovado pelos vereadores de São Paulo, na tarde de terça-feira, estão destinados apenas R$ 25 milhões para as áreas de risco. Em contrapartida, R$ 126 milhões poderão ser gastos em publicidade da prefeitura. O total previsto para a ser investido pela prefeitura em 2010 é de R$ 27,8 bilhões.

Na votação, 42 vereadores foram favoráveis e 13 contrários ao projeto de lei que define como a cidade deve gastar o dinheiro arrecadado dos impostos e outras receitas.

A imagem é do Blog Notinhas de São Paulo, de Gilberto Travesso, enviada ao CBN São Paulo por e-mail

“A prefeitura errou”, diz vereador que apoia prefeito

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O debate sobre o Orçamento do Município de São Paulo ganha um tom estranho momentos antes da sua aprovação que deve ocorrer na tarde desta terça (15.12). O relator é o vereador Mílton Leite, do DEM, partido do prefeito, que na entrevista ao CBN SP salientou várias vezes que a prefeitura errou ao elaborar o orçamento para 2010, o que o obrigou a retirar R$ 1 bilhão do que estava previsto inicialmente e havia sido aprovado em primeiro turno pelos próprios vereadores.

Não bastasse o fogo amigo, ainda há uma discussão na base de apoio do Governo Municipal, pois além de reclamar do secretário que elaborou o Orçamento (Manuelito Magalhães, ligado ao PSDB), que deixou o cargo recentemente, Milton Leite também diz que os vereadores tucanos estão com ciúmes e por isso falam que não terão suas reivindicações atendidas na distribuição de verbas para o ano que vem.

A briga está em torno do que será feito com o dinheiro público da cidade de São Paulo em 2010. O relator estima que a prefeitura terá algo próximo de R$ 27 bilhões, enquanto a prefeitura teria orçado R$ 28 bilhões. Os vereadores do PSDB queriam ter mais verbas em subprefeituras que estão em suas bases eleitorais, o relator preferiu colocar dinheiros em outros redutos eleitorais.

Me ajude a entender tudo isso ouvindo a entrevista com o vereador Milton Leite (DEM)

O PT assiste a tudo e tem pouco poder de fogo para transferir dinheiro para suas áreas de interesse e, por isso, prefere apresentar emendas que servem muito mais para chamar atenção para o que considera absurdos da prefeitura nos investimentos previstos para 2010. Por exemplo, o prefeito Gilberto Kassab terá R$ 120 milhões para publicidade, R$ 30 milhões a mais do que neste ano, R$ 90 milhões a mais do que no ano passado.

O partido não tem muito o que reclamar pois agiu da mesma forma quando esteve no Governo. Por exemplo, defendeu com unhas e dentes que a prefeita Marta Suplicy tivesse o direito de remanejar até 15% de todo o dinheiro previsto no Orçamento para as áreas que entendesse ser prioritárias em detrimento a tudo que foi discutido na Câmara Municipal. Agora, do outro lado do balcão, reclama que Kassab terá este percentual para fazer o que bem entender em 2010. Em um caso e no outro, o índice é um absurdo pois desmerece todas as negociações que ocorrem no parlamento sobre o orçamento.

Ouça a entrevista do vereador Antonio Donato, do PT

“Queremos corrigir um erro” no Pacaembu, diz Fundação

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Desde 1974, a lei de zoneamento determina que um terreno de 48 mil m2 na rua Itaete, no bairro do Pacaembu, fosse usado para residência familiar, mas a área sempre teve outra utilidade: foi sede da Febem, da Casa Cor, de uma creche e agora está pronta para se transformar em centro de capacitação da Fundação Faculdade de Medicina, da USP. Para o diretor geral da instituição, professor Fávio Fava de Moraes, a Câmara Municipal de São Paulo errou no início da década de 70 ao impor tal regra, por isso “o que queremos é corrigir um erro” explicou em entrevista ao CBN São Paulo.

O centro receberia no máximo 900 alunos divididos em três turnos e a Fundação ainda prevê restringir a circulação de carros pelas ruas locais do bairro para reduzir o impacto na vizinhança, permitindo o acesso apenas pela rua Desembargador Paulo Passalaqua, explicou Fava.

Ouça a entrevista de Flávio Fava de Moraes, da Fundação Faculdade de Medicina, ao CBN SP

Você encontra aqui mais informações sobre o assunto e a entrevista com a representante do Viva Pacaembu Iênedes Benfatti.