Portal Aprendiz destaca voluntários do Adote um Vereador

“Acredito que a democracia é você acompanhar o trabalho dos vereadores. Fazer valer o seu voto”, explica a doutoranda em Comunicação e Semiótica, Vera Helena Saad Rossi, que foi uma das primeiras a aderir à campanha. A pesquisadora mantém um blog sobre a atuação da vereadora Mara Gabrilli (PSDB).O site colaborativo que reúne os blogs foi criado pelo físico Everton Zanella Alvarenga no formato wiki. “O objetivo do site é mostrar quais vereadores foram adotados e organizar o conteúdo desenvolvido pelas pessoas que participam da campanha”, explica.

O acesso ao site tem aumentado desde sua criação. Em janeiro, foram 9 mil acessos por dia. A primeira quinzena de fevereiro já registrou uma média de 10 mil acessos.

Este é trecho da reportagem sobre a campanha Adote um Vereador publicada pelo Portal Aprendiz na qual destaca o trabalho realizado por voluntários que se transformaram em ativistas da cidadania ao acompanhar e divulgar as ações dos parlamentares nas câmaras municipais.

Além de apresentar a opinião de eleitores inseridos na campanha, a reportagem ouve vereadores, caso de Floriano Pesaro (PSDB) que está na inusitada situação de ter dois padrinhos: “A campanha vem ao encontro da democratização do parlamento e da transparência. Também contribui para a boa prática política. Ao me adotar, eles têm uma visão crítica das minhas ações. Essa crítica é construtiva”, comenta Pesaro (PSDB).

O portal Aprendiz é um site jornalístico que trata de educação, cidadania e trabalho, que faz parte das ações da organização não-governamental Cidade Escola Aprendiz, em São Paulo.

Leia a reportagem completa em “Campanha incentiva eleitores a adotarem vereadores paulistanos”.

“A Voz do Cidadão” faz paródia do “Adote um Vereador”

A entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) na qual denunciou colegas de partido por crime de corrupção motivou o publicitário e consultor Jorge Maranhão, criador de A Voz do Cidadão – Instituto de Cultura de Cidadania, a convidar os eleitores brasileiros a se mobilizarem para que a reforma política seja discutida e votada no Congresso Nacional.

Maranhão, em comentário que faz no programa CBN Total, lembrou que a cultura da cidadania cresce no País com cerca de 150 entidades, atualmente, monitorando o trabalho nos poderes legislativo e executivo. Citou, também, a campanha “Adote um Vereador”, ideia desenvolvida pelo CBN SP, como exemplo a ser seguido no restante do Brasil. Lançou, inclusive, uma espécie de paródia, propondo o “Adote um Senador”.

A Voz do Cidadão é um instituto criado por iniciativa de Jorge Maranhão, da Propaganda Professa, empresa que há 25 anos atua no mercado da comunicação. Dentro do projeto da instituição qualificada como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a Voz do Cidadão se concretiza através de um programa de rádio e um site que já se transformou em referência na discussão sobre a importância de se exercer a cidadania.

Por tudo isso, a lembrança de Jorge Maranhão é o reconhecimento do trabalho voluntário realizado por ouvintes-internautas da CBN e eleitores de São Paulo e outros estados brasileiros que já  se transformaram em padrinhos de vereadores.

Ouça aqui o comentário de Jorge Maranhão, em a Voz do Cidadão, no CBN Total.

Vereador Abou Anni diz que não declarou dinheiro em conta corrente

O vereador do PV de São Paulo, Abou Anni, disse que não há nenhuma divergência nas informações registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Nesta semana, o parlamentar apareceu na lista do projeto Excelências, da Transparência Brasil, que registrou os candidatos eleitos no ano passado que declararam ter doado para suas campanhas total em dinheiro superior ou de até 50% do seu patrimônio.

Anni teria investido 68% do seu patrimônio para se eleger em São Paulo. De acordo com a explicação que deu ao CBN SP, porém, o vereador disse que a declaração que fez ao TSE inclui apenas bens como terreno e automóvel, não tendo incluído dinheiro aplicado em instituições bancárias.

Ouça a entrevista com o vereador Abou Anni do PV-SP.

Leia e ouça a reportagem com os dados da Transparência Brasil clicando AQUI.

Ouça, também, a justificativa do vereador Marcelo Aguiar do PSC dada ao CBN SP.

A vereador Marta Costa (DEM) não deu nenhuma justificativa até agora.

Info Exame compara vereador a Tamagotchi

Adote um Vereador na Info

Das mais importantes revistas de informática do País, a Info Exame deste mês, fez reportagem sobre a campanha Adote um Vereador, lançada pelo CBN SP e encampada por voluntários com a criação de um wikisite que reúne informações dos parlamentares de várias cidades brasileiras. Criativos foram os repórteres ao comparar os vereadores adotados aos Tamagotchis, bichinhos de estimação virtuais controlados pelos donos através da internet. A nota destaca, também, o vereador Agnaldo Timóteo (PR) um dos adotados na capital paulista. A ouvinte-internauta Carol Goy é quem mantém o Blog Na Cola do Timoteo. Adote o seu Tamagotchi, também. A cidade real agradece.

Marcelo Aguiar diz que patrimônio aumentou após declaração

O vereador Marcelo Aguiar (PSC), de São Paulo, nega irregularidades na declaração de bens feita ao TSE antes da campanha eleitoral, em 2008. Ele é um dos três vereadores da capital paulista citados pela Transparência Brasil pela incompatibilidade entre o que alegam ter de bens e o que doaram para a própria campanha.

Na declaração de bens de Marcelo Aguiar aparece o valor de R$ 1.020,00 referentes a cota em uma sociedade (R$ 1.000,00) e duas contas bancárias (R$ 10,00 em cada uma). No entanto, ao prestar contas da campanha a vereador informou ter feito doação de R$ 4.500,00. De acordo com o parlamentar, o dinheiro foi obtido após a declaração de bens pois “a vida continua”.

Ouça a explicação do vereador Marcelo Aguiar (PSC-SP)

A vereadora Marta Costa (DEM) alegou, pela assessoria, que não tinha como falar sobre o assunto no CBN SP, mas prometeu dar uma resposta ainda na tarde desta quarta-feira. O vereador Abou Anni (PV) não atendeu as ligações do CBN São Paulo. E no gabinete dele a informação passada foi de que somente ele poderia falar sobre o assunto. 

Acesse AQUI a entrevista com a Transparência Brasil sobre as divergências das declarações feitas pelos vereadores de São Paulo e outros parlamentares brasileiros.

Candidatos mentem (ou se enganam) à Justiça Eleitoral

Nada como a transparência para entender algumas coisas da política brasileira. Todo candidato é obrigado a declarar seu patrimônio pessoal na Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, tem de registrar os gastos na sua campanha. Foi com base nestes números que a Transparência Brasil, através do site Excelências.org, identificou que de 782 parlamentares que disputaram a eleição ano passado, 11% doaram para a campanha quantia maior do que o patrimônio declarado.

Dois exemplos caseiros: a vereadora de São Paulo Marta Costa (DEM) declarou não ter bens, mas tirou do próprio bolso R$ 52.850 para a campanha dela; o vereador também da capital paulista Marcelo Aguiar (PSC), declarou à Justiça que o total de bens dele chega a  R$ 1.020, mas na campanha doou para ele próprio R$ 4.500.

Não é menos curioso o caso do vereador Abou Anni (PV-SP) que doou mais de 60% do patrimônio dele para a campanha. Deve ter saído bem mais pobre desta eleição.

O maior problema é que mesmo sendo pegos na mentira, não há como punir os parlamentares.

Ouça o que disse ao CBN SP Claudio Weber Abramo, da Transparência Brasil

Em tempo: até o fim do CBN SP nenhum dos vereadores citados deram explicações sobre as divergências entre o patrimônio declaro e o dinheiro doado para a campanha.

Conheça a pesquisa da Transparência Brasil clicando AQUI

Ouvinte-internauta propõe crime de falsidade ideológica

A sugestão é do ouvinte-internauta Mauro Celso ao saber que a lei eleitoral não prevê punição aos parlamentares que registraram informações erradas no TSE:

“Omitir dados em declaração de bens pode, em tese, constituir crime sim!!!
Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal)

Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular”

Roteiro para adotar um vereador

Já falamos sobre a iniciativa do Movimento Voto Consciente de Jundiaí em lançar a campanha Adote um Vereador. Nessa segunda, entrevistei no CBN SP um dos coordenadores da ONG, Henrique Parra Parra Filho (leia e ouça aqui). Hoje, reproduzo para você, o roteiro de sugestões da entidade para que a comunidade de Jundiaí se organize em torno desta ideia. Uma espécie de manual para o Adote um Vereador que pode ser realizado em qualquer município brasileiro. Leia, copie, reproduza e participe da campanha:

CIDADÃO:

1-adotar vereador
2-acompanhar blogues e comentar
3-acessar e divulgar o vereadores.wikia.com

ESCOLA:

1-Sala-vereador
Cada turma cria um blog e publica informações sobre o vereador.
A escola convida os vereadores para entrevistas, manda questionários etc

2-Professor-tutor
Cada professor ajuda uma classe a elaborar perguntas, questionários e a colher informações

3-acessar e divulgar o vereadores.wikia.com

ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL (OAB, IGREJA etc):

1-blog-comissão
As entidades mandam um funcionário para a reunião de uma comissão temática da Câmara (ex: a OAB manda um funcionário para a reunião da comissão de JUSTIÇA e redação…pelo tema ser justiça). Esse funcionário anota presença, projetos etc e depois publica em um blog, adotanto os vereadores da Comissão

2-audiências e questionários com vereadores
As entidades convidam os vereadores, mandam questionários e publicam essas informações em blogs.

3-acessar e divulgar o vereadores.wikia.com

VEÍCULOS DE COMUNICAÇÂO:

1-fazer reportagens com escolas, cidadãos e entidades questionando se participarão etc. Perguntar para a OAB, Igrejas, Diretores de escola se eles sabem da campanha…se pretendem participar etc

2-publicar notícias no vereadores.wikia.com

3-acessar e divulgar o vereadores.wikia.com

4-blog de jornais
Jornalistas publicam juntos, num blog, informações sobre os vereadores

5-entrevistar outros atores sociais, em especial presidentes de entidades e diretores de escolas, cobrando participação na campanha e perguntando quais serão as medidas adotadas.

Voto Consciente lança campanha Adote um Vereador, em Jundiaí

Desde 2006, o Movimento Voto Consciente de Jundiaí acompanha o trabalho na Câmara Municipal seguindo o modelo da ONG de mesmo nome que surgiu na capital paulista. Neste ano, os integrantes do grupo de fiscalização do legislativo decidiram lançar a campanha “Adote um Vereador”, mobilizando os cidadãos, escolas e entidades do município no interior paulista.

Um roteiro de atividades que podem ser desenvolvidas, desde a escolha do representante na Câmara até as formas de divulgação das informações levantadas, foi proposto pelo Movimento. Aos cidadãos, o convite é que usem a internet com a criação de blogs, ou incluindo comentários em blogs já desenvolvidos. O próprio Movimento terá o seu. Além disso, podem publicar os dados relevantes no site colaborativo da campanha.

A ideia do Movimento Voto Consciente de Jundiai é incentivar a ação da OAB, Igrejas e dos sindicatos.

Saiba como ouvindo a entrevista com o  coordenador do Movimento Voto Consciente de Judiaí, Henrique Parra Parra Filho

Cidadão é estratégia para garantir conselhos, em SP



Amicus Curiae (ou Amigos da Corte) é o nome do documento que pretende convencer a Justiça de que é constitucional a lei que criou os Conselhos de Representantes na cidade de São Paulo. O instrumento jurídico tem origem no direito americano e permite que terceiros atuem no processo. No caso, os terceiros são os cidadãos paulistanos que entenderem ser importante a fiscalização pela população do trabalho nas 31 subprefeituras.

A estratégia para sensibilizar os juízes do Superior Tribunal Federal – onde foi parar a ação de inconstitucionalidade do Ministério Público Estadual  – foi apresentada pelo Movimento Nossa São Paulo, no encontro realizado na Câmara Municipal, sexta-feira passada.

Cinco entidades, além do próprio Movimento, assinaram o documento: Instituto Esporte e Educação, Movimento Voto Consciente, Instituto Pólis, Sociedade Santos Mártires e Instituto Qualicidade. As demais organizações tem até o dia 2 de março para apoiar a iniciativa. (saiba como)

Maurício Piragino, coordenador do grupo de trabalho Democracia Participativa, do Nossa São Paulo, convocou todas as entidades participantes a assinar o Amicus Curiae e a levar esse debate para suas regiões: “É a democracia participativa no Judiciário”.

Seis vereadores  estiveram no encontro: João Antonio, líder do PT, mais Donato e Alfredinho, também petistas;  Claudio Fonseca, líder do PPS; Jamil Murad, líder do PCdoB; e Floriano Pesaro  do PSDB. Eles foram convidados a formar uma frente suprapartidária em apoio aos conselhos.

Estes parlamentares poderiam negociar com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) o envio de projeto de lei do Executivo à Câmara Municipal que criasse os Conselhos de Representantes. Advogados presentes no encontro disseram que esta seria uma solução política para a discussão que está no STF.

Os procuradores do MP entendem que a criação dos conselhos somente poderia ocorrer se a lei aprovada na Câmara fosse de iniciativa do Executivo, não de vereadores, pois apenas a prefeitura teria a prerrogativa de criar cargos na administração. O texto do Amicus Curiae explica que a criação da função de conselheiros, não remunerada, não se caracteriza como cargo.

Cidade Inclusiva: Vereadora reclama de acesso na Câmara

A dificuldade de se locomover dentro do próprio local de trabalho é comum para muitas pessoas portadoras de deficiência e com restrições de movimento. O que a vereadora Mara Gabrilli (PSDB) não esperava era encontrar barreiras no seu caminho dentro da Câmara Municipal, prédio público que já deveria ter se adaptado as normas de acessibilidade.

A repórter Cristina Coghi que esteve bna Câmara na quinta-feira registrou a bronca – com toda razão – da vereadora. Ouça aqui a reportagem sobre FALTA DE ACESSIBILIDADE NA CÂMARA

Toda segunda-feira, o CBN SP apresenta o quadro Cidade Inclusiva, com Cid Torquato, logo após às 11 da manhã.