Voto Consciente

96% dos projetos de deputados são de baixo impacto

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adoteTem nota boa, sim. E tem muita nota ruim, também. Mas o maior problema dos deputados estaduais de São Paulo pode ser identificado quando se verifica os índices de produtividade nos quase quatro anos de mandato.

Dos 1.533 projetos que se transformaram em leis, 96% são de baixo impacto e se resumem a denominações de equipamentos públicos, inclusão de datas em calendário turístico, entre outros – segundo avaliação do Movimento Voto Consciente.

Não bastasse isso, o rendimento das comissões parlamentares é mínimo conforme levantamento feito pela ONG que fiscaliza a atuação na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os encontros deveriam ocorrer às terças, quartas e quintas-feira, porém “a falta de quórum é gritante” disse Rosângela Giembinsky, coordenadora do Voto Consciente. Em média, as comissões fizeram 40 reuniões em três anos – pouco mais de 10 por ano. “Tem comissões que se reuniram cinco ou seis vezes em todo este tempo”, contou.

O resultado é preocupante a medida que a maioria dos deputados concorre à reeleição, ou seja pretende voltar ao parlamento apesar de não ter cumprido seu papel no atual mandato. Rosângela Giembinsky explica que “o levantamento do Voto Consciente tem a intenção de levar ao cidadão o trabalho do deputado dentro do parlamento”. Ela sugere que o eleitor também leve em consideração o que pensa, quais as ideias e a ação que este deputado realiza fora da Assembleia Legislativa.

Ouça a entrevista de Rosângela Giembinsky, do Voto Consciente, ao CBN SP


Veja aqui a nota dos deputados estaduais

Netinho e Timoteo criticam Voto Consciente na Câmara

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adoteEnvolvido em sua campanha ao Senado, Netinho de Paula (PC do B) andava sumido das reuniões da comissão de constituição e justiça da Câmara Municipal de São Paulo. Um dia após a divulgação da avaliação de mandato feita pelo Voto Consciente, lá estava ele firme e forte ao lado dos demais parlamentares. Perdeu a hora, é verdade, mas se apresentou. E reclamou.

Assim que o vereador Floriano Pesaro (PSB) encerrou a explicação sobre projeto de lei que apresentou, o vereador-candidato fez uma referência ao colega, citou a avaliação da ONG e completou: “nós não temos que justificar nossos projetos a ninguém”.

Outro parlamentar que usou o espaço de discussão na Comissão para criticar o trabalho do Voto Consciente foi Agnaldo Timoteo (PR). Além de ter dito “não saber que projeto de lei tinha de ter impacto na cidade”, chamou acusou a ONG de ser demagógica e preconceituosa.

Veja aqui a nota que os vereadores-candidatos receberam na avaliação da ONG Voto Consciente

Veja nota dos deputados estaduais de São Paulo

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adoteO Movimento Voto Consciente divulgou a avaliação de desempenho de 86 deputados estaduais de São Paulo, muitos dos quais concorrendo nesta eleição, seja para se manter no cargo seja para conquistar uma vaga na Câmara Federal. A média mais alta obtida por um dos parlamentares foi 7,92 do deputado Bruno Covas, do PSDB, enquanto a mais baixa foi 2,09 de Geraldo Vinholi, também do PSDB. Os dois presidentes da Casa, no período de março de 2007 a março de 2010, Vaz de Lima e Barros Munhos ficaram de fora da avaliação.

Os critérios usados pela ONG para identificar a qualidade do mandato dos parlamentares são:

1. Presença nas comissões de estudos dos projetos
2. Atuação como legislador
3. Comunicação e respostas à pedido de informação
4. Presença nas votações nominais
5. Fiscalizador do executivo
6. Fidelidade partidária e fidelidade ao mandato

Para ver como foi o desempenho do seu deputado, acesse aqui a tabela divulgada pelo Movimento Voto Consciente

Alguns dos destaques na avaliação:

Os melhores desempenhos na Assebleia Legislativa:

1. Bruno Covas (PSDB) – 7,92
2. Roberto Morais (PPS) – 7,43
3. Rui Falcão (PT) – 7,37
4. Vitor Sapienza (PPS) – 7,29
5. Edson Giriboni (PV) – 7,22
6. Jonas Donizette (PSB) – 7,22
7. Enio Tatto (PT) – 7,21
8. Simão Pedro (PT) – 7,12
9. Marcos Martins (PT) – 7,09
10. João Carlos Caramez (PSDB) – 7,05

Os piores desempenhos na Assembleia Legislativa:

76. Marcos Zerbini (PSDB) – 3,96
77. Chico sardelli (PV) – 3,84
78. Haifa Madi (PDT) – 3,83
79. Celino Cardoso (PSDB) – 3,73
80. Gil Arantes (DEM) – 3,55
81. Lelis Trajano (PSC) – 3,35
82. Gilson de Souza (DEM) – 3,23
83. João Mellão (DEM) – 3,20
84. Otoniel Lima (PTB) – 2,93
85. Roque Barbieri (PTB) – 2,80
86. Geraldo Vinholi (PSB) – 2,09

A nota das bancadas dos partidos políticos na Assembleia

PPS – 6,3
PMDB – 6,3
PT – 5,9
PP – 5,6
PRB – 5,5
PSDB – 5,4
PSC – 5,4
PP – 5,4
PV – 5,3
PDT – 5,2
PSOL – 4,9
PTB – 4,9
DEM – 4,7
PR – 4,3

Vereadores criticam avaliação de mandato

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Os vereadores de São Paulo que disputam vaga nesta eleição preferiram colocar em dúvida a qualidade da avaliação feita pelo Movimento Voto Consciente em lugar de explicar os motivos que os levaram a ter baixo desempenho no 1 ano e meio de legislatura. O jornal Estadão procurou os 17 parlamentares que tiveram seus mandados avaliados pela ONG e reproduziu em sua edição impressa o que cada um deles falou – ou não – do assunto:

Vereadores justificam notas

Vereadores-candidatos tiram nota 3 em projetos

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Os vereadores de São Paulo que estão nas ruas pedindo seu voto nesta eleição e, portanto, esperam deixar a Câmara até o fim do ano apresentaram em um ano e meio 414 projetos de lei, porém apenas seis foram avaliados como de altíssimo impacto e 32 de grande impacto pelo Movimento Voto Consciente.

Como para boa parte do eleitor o principal papel do vereador é a criação de leis, este critério tem peso quatro no estudo realizado pela ONG. Ou seja, um 10 neste quesito vale 4 vezes mais do que um 10 recebido pelo parlamentar que participou de todas as reuniões das comissões.

Levando em consideração apenas a qualidade dos projetos de lei os vereadores candidatos que mais se sobressaíram foram Carlos Alberto Bezerra, Gabriel Chalita e Netinho de Paula com notas acima de 5. Nenhum dos analisados, porém, chegou a receber seis, o que seria considerado razoável para um parlamentar. A média geral ficou em um pífio 3,63.

Por outro lado, a presença dos vereadores candidatos nas sessões em plenário e nas comissões pode ser considerada positiva – ao menos antes de iniciada a campanha eleitoral. No caso da participação deles nas votações nominais, a média dos 17 parlamentares avaliados foi 7,75, com apenas dois deles tendo recebido menos de 6 pontos: Mara Gabrilli (5,26) e Netinho de Paula (5,24). Foi alta, também, a frequência nas comissões com apenas um parlamentar recebendo menos de 7 pontos: Marcelo Aguiar que teve 5,92.

Infelizmente, o “regime especial” de votação organizado pela própria Câmara Municipal para facilitar a vida dos candidatos não tem sido respeitado. Ampla maioria tem preferido os compromissos de campanha aos com aqueles que os elegeram. As ausências das sessões e comissões tem sido frequentes. Têm todo o direito de pretender posto maior na vida política, mas podiam abrir mão dos seus salários.

Os parlamentares estão mais atentos à construção de sites que atendam as demandas da sociedade pelo que se constata na avaliação. Foi o item em que mais apareceram notas 10 e obteve a segunda melhor média geral com nota 7,82. Os melhores desempenhos foram os de Carlos Alberto Bezerra, Eliseu Gabriel e Mara Gabrilli.

Ouça a entrevista com Sonia Barbosa, do Voto Consciente, ao CBN SP (publicado às 21:00)

O resultado deste trabalho feito pelo Movimento Voto Consciente deve ser um dos pontos levados em consideração por você ao decidir seu voto nas eleições de outubro. Serve como uma bússola a orientá-lo, mas que deve ser combinado com outros critérios de avaliação desenvolvidos pelo próprio cidadão, através de sua experiência, exigência e consciência.

Veja aqui o desempenho do vereador que pede o seu voto

Avaliação Voto Consciente

Veja o desempenho do vereador que pede seu voto

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(Atenção: os dados desta lista sofreram modificações às 21:40)

 

adoteUma ótima oportunidade para você analisar seu voto na próxima eleição. Os 17 vereadores que concorrem aos cargos de Senador, deputado federal e estadual tiveram seu desempenho avaliado pelo Movimento Voto Consciente que acompanha o trabalho parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

O parlamentar que obteve a melhor avaliação foi Carlos Alberto Bezerra Jr do PSDB – que disputa vaga para a Assembleia Legislativa – com média 7,57, enquanto José Olimpio do PP – candidato a deputado federal – fechou a lista com meros 4,01. Netinho de Paula quer ser Senador e teve o sexto pior desempenho na avaliação, com 5,43.

Um destaque negativo no desempenho dos 17 vereadores foi o fato de nenhum deles ter obtido nota acima de 6 na avaliação sobre o impacto dos projetos na cidade. Em compensação, o desempenho foi muito bom em relação a presença deles nas Comissões. Com exceção de Marcelo Aguiar (PSC), todos obtiveram notas acima de 7.

Foram usados cinco critérios para determinar as notas dos vereadores: impacto dos projetos de lei apresentados; presença nas comissões; presença nas votações nominais; avaliação de seus sites; e adequação entre as promessas de campanha e os projetos apresentados. Sonia Barboza, do Voto Consciente, explica que “nem tudo que um vereador faz está nesta avaliação, e os critérios usados são aqueles que mostram o trabalho dos vereadores dentro da Câmara, que pode ser medido com objetividade”.

Veja a nota média de cada um dos vereadores avaliados:

Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) 7,57
Eliseu Gabriel (PSB) 6,97
Gabriel Chalita (PSB) 6,94
Milton Ferreira (PPS) 6,70
Mara Gabrilli (PSDB) 6,52
Penna (PV) 6,42
Francisco Chagas (PT) 6,39
Jooji Hato (PMDB) 6,32
João Antonio (PT) 6,29
Toninho Paiva (PR) 5,96
Adolfo Quintas (PSDB) 5,48
Netinho de Paula (PCdoB) 5,43
Ricardo Teixeira (PSDB) 5,33
Gilson Barreto (PSDB) 5,33
Marcelo Aguiar (PSC) 5,19
Agnaldo Timoteo (PR) 4,98
Jose Olimpio (PP) 4,01

Na lista, não estão incluídos os vereadores inscritos como suplentes de senadores, casos do presidente da Câmara Antonio Carlos Rodrigues (PR); Goulart (PMDB) e Marta Costa (DEM).

Carteirinha para controlar seu candidato

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adoteCandidatos não faltam para você escolher nesta eleição. Eles estão aos montes desfilando nos programas de rádio e TV, todos se anunciando como seu legítimo representante no parlamento ou no Executivo. Mesmo assim não é fácil selecionar os melhores, menos ainda lembrar quem elegemos, nos anos seguintes.

Para chamar a atenção de que o papel do eleitor não se encerra na urna, o Movimento Voto Consciente lançou uma carteirinha para que você guarde o seu título de eleitor de um lado e do outro anote nome, número, partido e e-mail do candidato que você votou. Sempre que quiser lembrar quem foi seu eleito, é só sacar a carteira e conferir. E depois cobrar.

O modelo a ser preenchido está à disposição na internet, no site do Movimento Voto Consciente, e pode ser impresso. Caso haja interesse na carteirinha completa basta fazer contato com a ONG. Sônia Barbosa, do Voto Consciente, disse que a ideia é que as empresas comprem esta carteirinha e distribuam entre funcionários.

Na entrevista ao CBN São Paulo, Sônia Barbosa também antecipou que semana que vem será divulgada uma avaliação do Movimento sobre o trabalho realizado pelos vereadores que estão disputando a eleição este ano. Tem parlamentar que se candidatou para deputado estadual, para federal e para o Senado, também. Em setembro, será divulgada a avaliação sobre o trabalho de todos os deputados que compões a Assembleia Legislativa de São Paulo.

Falta cidadão na Câmara Municipal

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adoteO que precisa mudar na Câmara Municipal de São Paulo ?

Foi a pergunta que fiz a Sonia Barboza, do Voto Consciente, em entrevista na qual  pretendia avaliar o trabalho do legislativo paulistano. Ela me surpreendeu com a resposta. Em lugar de cobrar dos vereadores, chamou atenção para a baixa participação do cidadão no parlamento.

Ouça a entrevista de Sonia Barboza ao CBN São Paulo

Tem razão, Sonia. A Câmara que temos é a que escolhemos. E se nos mantivermos distantes, é a que teremos para sempre. Pouco adianta cobrar do vereador que ele tome decisões compatíveis com o meu pensamento, que atue de maneira apropriada a um representante do cidadão, se este – o cidadão – não demonstra interesse nem está atento ao trabalho realizado por lá.

Sei que estamos em uma democracia representativa. Escolhemos o vereador – assim como escolheremos o presidente, o governador, os senadores e os deputados federal e estadual – para que ele decida em meu nome. Mas não é assim que funciona. Eu sei e você, também.

Por isso, precisamos controlar os passos que estes representantes dão. Devemos mostrar a eles que estamos de olho no que fazem ou deixam de fazer. Que os fiscalizamos.

A presença do cidadão na Câmara é essencial. E os integrantes do Voto Consciente sabem a diferença que isto faz na vida do parlamento, assim convocam todos os eleitores a comparecerem nas sessões em plenário, nos encontros das comissões e nas audiências públicas.

Sonia Barboza aproveitou a entrevista para convocar os eleitores a assistirem o seminário que se realizará, no dia 9 de agosto, às 10 da manhã, quando a prefeitura explicará os critérios que utiliza para definir os investimentos na área de saúde.

Após a entrevista dela no CBN SP, recebi várias mensagens de ouvintes-internautas comentando sobre o horário do encontro que se realizará no momento em que estão trabalhando. É verdade. Dez da manhã tem muita gente no emprego. Mas duvido que seja este o principal motivo para a ausência do cidadão na Câmara. Mesmo que a reunião fosse à noite, os mesmos alegariam outras razões para não participar.

Infelizmente, não faz parte do nosso cotidiano acompanhar o trabalho parlamentar. Há um descrédito preocupante em relação ao papel dos políticos, sem dúvida. Mas a ausência ocorre muito por inércia da sociedade.

Tem gente, por exemplo, que se apresenta como apolítica, como se fosse possível viver sem esta. Esquecem que as decisões tomadas no parlamento mexem com a nossa vida. Razão pela qual promovo à exaustão a ideia do Adote um Vereador.

É preciso estar de olho no que fazem na Câmara Municipal para não sermos surpreendidos com medidas estapafúrdias que prejudicam o nosso dia a dia.

Controle os políticos, antes que eles controlem você.

Lei da transparência em publicidade vence 1ª etapa

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adoteFoi vencida a primeira etapa do projeto que obriga a prefeitura a divulgar em seus anúncio quanto este custou aos cofres públicos. A ideia apresentada pelo Movimento Voto Consciente foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo. Dos nove vereadores que fazem parte da CCJ apenas Agnaldo Timóteo (PR) se absteve, todos os demais disseram sim para a proposta que ainda tem longo caminho até ser transformada em lei.

Caso seja aprovada, a prefeitura, assim como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, serão obrigados a incluir nas peças publicitárias o preço da campanha que foi pago com dinheiro público. O projeto ganha importância a medida que o próprio legislativo pretende investir em anúncios, a partir deste ano, com a contratação de uma agência de publicidade, que deverá custar em torno de R$ 17 milhões.

Sônia Barbosa, do Voto Consciente, comemorou a primeira vitória pois, segundo ela, não apenas o projeto foi aprovado como foi elogiado pelos vereadores. Fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça, Italo Cardoso (PT), Kamia (DEM), Floriano pesaro (PSDB), João Antonio (PT), Gabriel Chalita (PSB), Carlos Bezerra (PSDB), Netinho de Paula (PC do B), Abou Anni (PV) e Agnaldo Timoteo (PR)

Voto e Adote: o cidadão tem de usar o jornalismo

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Oficina de comunicação

Teve olhos lacrimejando, sorriso estampado, depoimentos sinceros, crítica aos jornalistas, gente nervosa e gente dedicada na Oficina de Comunicação que reuniu voluntários do Voto Consciente e integrantes do Adote um Vereador, nesse sábado, no auditório do Alumni, em Santo Amaro, zona sul. Por duas horas, tive a oportunidade de realizar a palestra “Jornalismo, use a seu favor”, com a intenção de apontar estratégias e promover exercícios para que o cidadão utilize de maneira mais produtiva as possibilidades à disposição na mídia.

Desde sempre entendo que é a sociedade organizada que defenderá o indivíduo diante das corporações empresariais e políticas – ou que ajudará este indivíduo a dialogar com estas corporações. Por isso, é fundamental que estes grupos estejam preparados para dar nova dimensão ao seu conhecimento e suas conquistas através dos meios de comunicação.

Haja vista os avanços que o Voto Consciente tem alcançado em 20 e tantos anos de trabalho, na Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, de São Paulo. Na conversa com seus voluntários – justiça seja feita, a maioria voluntárias – ficou muito claro o respeito que esta organização construiu nas duas casas legislativas, mesmo que ainda encontre uma série de barreiras e limitações para atuar.

Para os ‘padrinhos’ do Adote um Vereador tenho certeza de que foi uma ótima experiência ver a mobilização das pessoas do Voto, pois enquanto estas militam no campo da cidadania de maneira explícita há duas décadas, aqueles mal começaram sua trajetória. Ouvi-las entusiasmadas e, às vezes, resignadas é motivador para quem ainda se frustra com avanços aquém do esperado.

É preciso paciência e persistência para que a ação cidadã não se esvazie no desânimo de uma vitória não alcançada. No caso do Adote, mesmo jovem, o movimento já se faz ouvir em alguns gabinetes e mostra que o eleitor tem muito mais poder do que imagina, como ressaltou em uma simulação de entrevista, o voluntário William Porto, que acompanha o desempenho da comissão de finanças da Câmara Municipal de São Paulo.

Para a realização desta oficina de comunicação contamos com o apoio técnico do Pascoal Júnior, que ao lado do Sílvio, cinegrafista, e do Zé Carlos, auxiliar, trabalharam voluntariamente e possibilitaram que o conhecimento teórico fosse levado à prática.

De minha parte, o agradecimento a quem atento não apenas absorveu a mensagem transmitida mas, principalmente, ofereceu material para a reflexão sobre o papel do jornalista e do cidadão.