Prefeitura terá de pôr em anúncio custo da campanha

 

Sonia Voto ConscienteO cidadão tem o direito de saber quanto a prefeitura e a Câmara pagam em campanhas publicitárias. Partindo desta ideia, e sugestão de ONG que atua na defesa da cidadania em São José do Rio Preto, o Movimento Voto Consciente apresentou projeto de lei no legislativo paulistano que obriga o município a divulgar junto com o anúncio o valor investido com dinheiro público na campanha.

A proposta foi entregue aos vereadores durante encontro da Comissão de Participação Legislativa e para tramitar na Câmara terá de ser “adotado” por um grupo de parlamentares ou pela própria Mesa Diretora. O acompanhamento do cidadão e a pressão da opinião pública são fundamentais para que este projeto se transforme em lei e você tenha o direito de saber quando se gasta em cada uma dessas propagandas da prefeitura que assistimos na televisão, rádio e jornais.

O projeto ganha importância a medida que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou verba de R$ 17 milhões para criação de uma agência de publicidade e divulgação de campanha institucional na mídia, a partir deste ano.

A coordenadora do Movimento Voto Consciente Sônia Barbosa, entusiasmada, como se pode ver na foto em que aparece entregando o projeto de lei ao vereador Italo Cardoso (PT), falou da intenção da ONG e os efeitos se a lei for aprovada, no CBN São Paulo. Na entrevista, Sônia ressaltou a importância da participação do cidadão nesta discussão.

Adote: “O povo não se apropria do que tem direito”

 

Encontro do Adote um VereadorGarrafas de água e xícaras de café sobre a mesa marcavam o tempo da conversa; computadores e uma máquina de fotografia registravam cada detalhe; e as pessoas tinham muito o que contar, mais ainda o que ouvir durante o encontro mensal do Adote um Vereador, na lanchonete do Centro Cultural São Paulo, sábado, dia 13.

Duas senhoras elegantes, vestindo preto e branco e sentadas lado a lado, pareciam as mais entusiasmadas com tudo aquilo que se passava. Não chamavam atenção apenas por isso. Tudo que contavam, nos ensinavam: da experiência na Câmara de Vereadores de São Paulo, da discussão nas comissões da Assembleia Legislativa, da consulta popular durante eleição municipal no Guarujá, da conversa com pessoas que no passado influenciaram na política paulista, das reivindicações aos que imaginam um dia influenciar.

Celina Marrone é diretora-geral do Movimento Voto Consciente; e Teresa Fontin, voluntária da ONG no legislativo estadual. As duas, acompanhadas de perto por William Porto, sempre presente nas comissões da Câmara, foram convidadas especiais. Estavam lá para compartilhar com os integrantes do Adote o conhecimento que adquiriram em décadas de militância no PC – não confunda, aqui significa, única e exclusivamente, Partido do Cidadão.

Um dos desafios nestes muitos anos de trabalho do Voto Consciente foi convencer o cidadão de que ele pode e deve assumir o controle da ação parlamentar, através da fiscalização e participação ativa: “o povo não se apropria do que tem direito”, falou Celina. No mesmo tom, deixou uma lição para quem pretende partir para as reivindicações: “não peça prédio, peça serviço”. Os prédios são construídos, levam fortunas e ficam vazios; os serviços costumam ser mais baratos e produtivos.

Elas tiveram de ouvir muito, também. Como todo encontro do Adote todos tem muito a dizer, explicar o resultado da fiscalização que impõem ao vereador, reclamar dos e-mails que vão e voltam sem resposta, propor ferramentas para serem exploradas na internet.

Foi lá, por exemplo, que o Adote abriu mais um espaço de divulgação dessa ideia. A Miro Community é um serviço que colabora para que as comunidades agreguem vídeos em um mesmo espaço. Imediatamente, as gravações encontradas na internet já estavam reunidas no endereço adote.mirocommunity.org. Aproveite para ver este material e colaborar.

Lá, também, recebemos a informação de que a CPI das Enchentes, a ser iniciada nesta terça-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, será acompanhada por um blog que publicará o resultado de todas as sessões, depoimentos e atividades em torno desta comissão. O blog, aliás, começou a ser construído sobre a mesa que aquela altura estava lotada de garrafas de plástico e xícaras de café.

Veja mais imagens do encontro do Adote um Vereador

Vereadores: Mais produção, menos transparência

 

Adote um VereadorO Movimento Voto Consciente concluiu levantamento sobre o trabalho da Câmara Municipal de São Paulo, em 2009, e constatou que aumentou a participação dos vereadores nas comissões, em compensação a falta de informação ainda é problema grave na casa.

A média de presença dos parlamentares nas comissões foi de 91% com apenas um vereador tendo tirado nota abaixo de sete – considerado insatisfatório para um parlamentar que é pago com dinheiro público para trabalhar. A produtividade das comissões também é animadora, descreveu Sônia Barbosa, uma das responsáveis da ONG no controle da câmara. Destaque positivo ainda para a diminuição dos projetos com vícios de iniciativa que passam pela Comissão de Constituição e Justiça – ou seja, projetos que se aprovados serão vetados por serem inconstitucionais.

A falta de transparência é dos problemas mais lamentados pelo Voto Consciente. O site tem cada vez menos informação. Por exemplo, os dados sobre a presença nas comissões no ano passado foram retirados e os deste ano sequer apareceram. Além disso, os vereadores prestam contas de apenas parte dos gastos que realizam, referentes a aluguel de carro, combustível, correio e etc. que somam R$ 14.800,00 por mês: “O gasto total dos gabinetes incluindo o salário dos assessores não é divulgado”, reclama Sônia.

Nesta segunda-feira, vamos mostrar mais alguns dados sobre a produtividade da Câmara Municipal de São Paulo, em 2009.

Adote um Vereador: “Aprendendo a ser cidadão”

 

1º Encontro do Adote um Vereador em 2010

O Carnaval rolava solto do lado de fora, no deck muitos curtiam no sol forte de sábado como se estivessem à beira da praia e logo atrás de nós uma meninada disputava online um jogo de guerra. Aproveitando-se do ar-condicionado da sala de informática do Sesc Pompeia e de uma mesa alta entorno da qual nos reunimos, integrantes do Adote um Vereador tiveram interessante conversa sobre política e cidadania.

Na primeira reunião mensal do ano, visitas inspiradoras: Rodrigo Bandeira, do Cidade Democrática; Henrique Parra Parra, do Voto Consciente Jundiaí; Ricardo Matheus e Manuella Ribeiro, ambos pesquisadores do Instituto Pólis. Chamou atenção e foi bastante produtiva a presença da jornalista Silvana Silva do gabinete do vereador Adílson Amadeu (PTB-SP), assim como do “adotador” Nikolas Schiozer que “controla” o vereador Julião (PSDB-Jundiaí).

Mário Cezar Nogales, Sérgio Mendes e Claudio Vieira também estavam lá, os três podem ser escalados na galeria de fundadores do Adote, fossemos uma instituição com pompa e circunstância. Mas não o somos. Tendo surgido de uma ideia, sem organização ou regras, o Adote um Vereador funciona muito mais como provocador da cidadania. Não nos interessa se 10, 20 ou 30 estejam atuando, queremos apenas que cada um de nós (você que lê este blog incluído) se proponha a prestar mais atenção no que fazem os vereadores e compartilhe esta informação com a sociedade.

Há uma conversão de forças para que se consiga desenvolver a ação cidadã pela internet como pude constatar no relato do Rodrigo, do Cidade Democrática, que desenha a criação de um espaço na rede para congregar todos estes movimentos. Aliás, ele relacionou uma série deles, daqui e de fora de São Paulo, muitos dos quais teremos de conversar para quem sabe aprendermos um pouco mais sobre organização. A oportunidade talvez seja em março, quando entre os dias 10 e 13, haverá uma conferência de redes sociais, em Curitiba (PR).

O Henrique, do Voto Consciente, explicou a construção da Agenda Cidadã que levou vereadores de Jundiaí a incluírem emendas ao Orçamento Municipal e audiências públicas na discussão do Plano Diretor da cidade do interior paulista. Já falamos sobre o assunto aqui no Blog. E teve sua conversa complementada pelo Nicolaz que contou ter conseguido avanços no diálogo com o vereador “adotado” que é líder do governo na Câmara Municipal de Jundiai.

Da Silvana ouvimos algumas impressões do trabalho realizado pela Câmara Municipal de São Paulo e a necessidade que os vereadores tem de negociar projetos de lei com colegas para que suas propostas possam avançar. Pensei comigo: se conseguissem mobilizar os cidadãos em favor de seus projetos teriam mais força para transformá-los em lei, sem a necessidade de conchavos ou acordos nem sempre muito claros. Ela ainda nos sugeriu – e para as organizações que acompanham o trabalho no legislativo, também – atitude propositiva, não apenas de fiscalização (já começamos).

A dupla do Instituto Pólis trouxe das melhores notícias para quem acredita no Adote um Vereador. O projeto foi destacado pela organização internacional Global Voice pelo uso da internet no incentivo à cidadania. Falaremos mais sobre isto, nesta semana, mas você pode se antecipar lendo a reportagem publicada no site (clique aqui).

Foi de uma “olheira”, porém, que ouvi a frase mais interessante da tarde. Karen, mulher do Cláudio, em voz baixa mas com convicção: “estou aprendendo a ser cidadã”. O refrão do nosso samba enredo estava pronto, tive vontade de tamborilar na madeira da mesa. Dada minha falta de ritmo, preferi apenas escrevê-la no papel.

PS: Algumas pessoas teriam ido ao Sesc Pompeia e não encontrado a reunião do Adote um Vereador. Culpa nossa e deste viés anarquista que esperamos jamais perder, mas que não nos impedirá de nos próximos meses tornarmos os encontros mais explícitos. Promessa de campanha.

Para mais informações do Adote um Vereador, acesse o wikisite ou o site da campanha

Vereadores vão gastar R$36,8 mi em comunicação

 

adoteIndignada. Este é o sentimento da coordenadora do Movimento Voto Consciente Sonia Barboza em relação aos R$ 36,8 milhões reservados no Orçamento para a criação de uma agência de comunicação na Câmara Municipal de São Paulo.

Para a ativista, os vereadores deveriam se preocupar mais em tornar as informações transparentes, publicadas no site e com acesso facilitado ao cidadão em lugar de fazer propaganda, como Sônia desconfia que o dinheiro acabar sendo gasto.


Acompanhe no site da CBN São Paulo a entrevista com Sônia Barboza e a reportagem com os vereadores que explicam como será investido o dinheiro na agência de comunicação

Voto Consciente consegue ‘Finanças’ mais transparente

 

Todos os requerimentos de pedido de informação ao Executivo feitas na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo e as respostas encaminhadas pela prefeitura estarão à disposição do público. A transparência nos atos foi uma conquista do Movimento Voto Consciente que acompanha o trabalho dos vereadores, seja em plenário seja nas comissões.

Sônia Barboza, coordenadora da ONG na Câmara, disse que a solicitação havia sido feita em agosto ao presidente da comissão, vereador Wadih Mutran (PP). A proposta havia sido apresentada em uma das reuniões, mas poucos integrantes tinham se mostrado dispostos a discutir o tema. Após cobrar posição do vereador Floriano Pesaro (PSDB), soube que ele e mais dois colegas de casa apoiavam a ideia: Roberto Trípoli (PV) e Aurélio Miguel (PR).

Nesta quarta, Pesaro levou o tema de volta para a comissão e o Wadih Mutran colocou a proposta em votação que foi aprovada por unanimidade. Fazem parte da comissão, também, Donato (PT), Milton Leite (DEM), Arselino Tatto (PT), Adilson Amadeu (PTB) e Gilson Barreto (PSDB).

Em mensagem ao CBN SP, Sônia escreveu: “O Movimento Voto Consciente agradece a todos os componentes da comissão em especial ao vereador Pesaro e ao presidente Wadih Mutran”.

Confesso que sempre imaginei uma Câmara com todos os seus documentos públicos e publicados, de fácil acesso e com as informações postas de maneira clara. Por isso, ainda me surpreendo quando descubro que os movimentos sociais precisam pressionar os vereadores em busca da transparência.

Voto Consciente faz 3 anos em Jundiaí

 

Por Diogo Parra

Já se disse que as verdades mais evidentes são as mais facilmente ignoradas. Delas nos afastamos, seguindo um caminho marginal, de soluções e respostas secundárias, ineficazes para atacar a essências dos problemas. Por exemplo, contra a violência, construímos muros cada vez mais altos, clamamos pelo aumento do contingente policial nas ruas. Do que nos esquecemos nesse caso? De que a violência é sempre conseqüência; da falta de educação, de condições mínimas de subsistência, da garantia da dignidade humana.

Reclamamos diariamente de nossa classe política, da corrupção que contaminou suas estruturas, da falta de respeito pela coisa pública. E o que se pede ao povo, comumente, é a atenção ao voto, em quem se vota. Mas nos esquecemos de que eles, os políticos, serão sempre nós, independentemente de quem sejam. A classe política é o reflexo do povo, suas características e comportamentos estarão umbilicalmente ligados a como nós conduzimos nossas próprias vidas. Votamos, a cada eleição, e retornamos a nossas casas com a rasa consciência do dever cumprido.

Como, então, exigir dos eleitos um compromisso diário conosco? Como exigir a permanente prestação de contas? Eles também considerarão que seu dever foi cumprido: convenceram-nos a confiramos-lhes o voto e terão quatro anos para fazer o que bem entenderem. De quem é a culpa, então? Nossa, por considerarmos nosso dever, nossa participação, encerrada ao teclarmos um punhado de números que levamos anotados, ou guardados na cabeça. Nosso dever deve continuar, estender-se ao longo de tudo o mandato, desdobrar-se em um permanente acompanhamento das atividades desempenhados por nossos vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente.

A ONG Voto Consciente tem justamente essa missão: mostrar aos homens seus deveres na democracia, quais sejam, o de votar, cobrar e participar.

Desde 2006, em Jundiaí, a ONG Voto Consciente vem buscando entrelaçar sociedade e aqueles que governam nosso Município, construindo canais sólidos e efetivos de participação e controle. Exemplos reais desses objetivos são o acompanhamento das sessões da Câmara de Vereadores, diagnosticando-se a atividade legislativa e tornando-a pública por meio da internet; a organização de debates entre representados e representantes, cidadãos e políticos, palcos de compromissos e acordos. Jundiaí é agora uma cidade em que seus vereadores são adotados, seja por cidadãos comuns, escolas ou entidades, criando-se, assim, um diálogo constante e uma cobrança diária. Caminhamos também para uma “cidade democrática” em que todos podem participar de discussões, apontar problemas e propor soluções, gerando mobilização e orientando os gestores públicos.

Todos esses exemplos remetem a um dos principais fundamentos de existência da ONG Voto Consciente, que se confunde com sua essência e objetivo: a busca por voluntários dispostos a participar, da forma e da maneira que lhes for possível, seja acompanhando as sessões, adotando um vereador ou propondo uma cidade melhor.Assim, trilha-se o caminho para transformar o momento que vivemos, de quatro em quatro anos, no início de uma jornada conjunta de cidadãos e políticos. Participe e assuma também a sua responsabilidade!

Mais informações:
www.votoconsciente-jundiai.blogspot.com
www.twitter.com/votojundiai

Campanha da ONG Voto Consciente


“Controle os políticos, antes e depois da eleição, ou eles controlam você”. Com este lema, a ONG Voto Consciente lança campanha com o objetivo de conquistar maior número de voluntários na fiscalização do trabalho da Câmara Municipal de São Paulo e da Assembleia Legislativa de São Paulo. O anúncio foi veiculado na TV Globo e está à disposição na internet.

O Voto Consciente há 22 anos é das ONGs mais atuantes no acompanhamento da ação legislativa. Existem cinco formas de ajudar a entidade. Sendo associado, doador, patrocinador, colaborador ou voluntário. Quem pretende participar deste trabalho pode encontrar mais informações clicando aqui.

‘Adote’ pede sessão noturna na Câmara de Jundiaí

Reunião Adote um Vereador

Em quase três horas de entusiasmo, ceticismo e ideias, cidadãos envolvidos na campanha Adote um Vereador estiveram reunidos na sexta (abril, 03) à noite, na sede do Ciesp, em Jundiaí. Havia jornalista de rádio e jornal; tinham estudantes e professores; adotadores e adotados, pois dois vereadores do PT estiveram no encontro, além do representante de um outro do PDT.

“Se não fosse esse horário” é o nome do movimento que será lançado na cidade do interior paulista para convencer a Câmara Municipal a transferir para a noite as sessões de votação. “Torna-se inviável a participação popular às nove da manhã de terça”, segundo informou Henrique Parra, coordenador da ONG Voto Consciente Jundiaí que organizou o “Debate Colaborativo”.

Um dos adotadores, que acompanha o trabalho do presidente da Casa, vereador José Campos, o Tico, do PSDB, disse que a alegaçõo dele é o custo para o município que teria de desembolsar cerca de R$ 1 milhão a mais, por ano, para o pagamento de adicional noturno  aos funcionários.  A vereadora Marilena Negro, do PT, que esteve na reunião, e também foi adotada, entende que este valor está superestimado, e imagina que não haverá problema para cobrir as despesas com as sessões noturnas porque todo o ano a Câmara deixa de gastar cerca de R$ 4 milhões previstos no Orçamento.

Da reunião, ainda foi possível tirar o comprometimento do DCE da Faculdade Anchieta e da Comissão da Juventude da Prefeitura de Jundiaí com a promoção da ideia de os cidadãos adotarem um vereador da cidade.

Particularmente, foi um experiência comovedora assistir às discussões de gente interessada em tornar melhor a qualidade de vida dos moradores de Jundiaí através da política.  Havia um temor de alguns dos presentes em relação a maneira como pessoas comprometidas com vereadores poderiam se aproveitar da campanha para transformar seus blogs em peça publicitária do mandato.

Assim como o medo de outros de que a falta de limites para a divulgação das informações dentro do “Adote um Vereador” levasse ao descrédito do trabalho realizado. Uma das sugestões foi que alguma organização se prontificasse a corroborar o trabalho daqueles que estejam atuando dentro do que se propõe a campanha.

Evidentemente, quando se tem a internet como principal plataforma do projeto a liberalidade que existe nesta mídia assusta. Mas devemos estar preparados para estes desvios, afinal vivemos em comunidade e não se imagina que todos aqueles que dela participam sejam íntegros.  Credibilidade não se conquista com selo de garantia oferecido por quem quer que seja.

A construção da consciência cidadã, no entanto, já pode ser percebida quando tantas pessoas se dispõem a deixar seus afazeres e lazeres em uma sexta à noite para discutir política. O Adote um Vereador, não se sabe, pode acabar amanhã ou depois, mas a ação daqueles que lá estiveram e de todos os demais que entenderam o recado dado vai permanecer.

Das muitas coisas que ouvi, gostei da frase de uma professora e ativista social de quem só guardei o primeiro nome, infelizmente, Regina: “O vereador se não for cutucado adormece”.

Voto Consciente quer transparência e fiscalização

A Câmara Municipal de São Paulo tem de ser transparente em seus atos e o eleitor tem o direito de saber o que os vereadores fazem e gastam no legislativo. Esta é uma das prioridades nesta legislatura que se inicia, hoje, na capital paulista, segundo o Movimento Voto Consciente.

Sônia Barbosa, que coordena os trabalhos da ONG, lembra que o site da Câmara deveria oferecer ao cidadão informações esclarecedoras. Sabe-se, por exemplo, quanto o vereador gasta no seu gabinete, mas não se sabe como são distribuídos cerca de R$ 100 mil que cada um tem para pagar seus assessores. 

A presença do eleitor próximo do seu representante, proposta pela campanha Adote um Vereador, é considerada fundamental para que o trabalho na Câmara esteja mais próximo das necessidades do município.

Ouça a entrevista com a coordenadora do Voto Consciente Sônia Barboza.

Participe da campanha Adote um Vereador.