voto distrital

@AdoteUmVereador: Senado aprova voto distrital para eleição municipal

/ miltonjung / 2 Comentários

 

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Desde o lançamento do Adote Um Vereador, em 2008, ouço comentários de que a ideia central do projeto tem íntima ligação com o voto distrital, pois através dele é possível aproximar o eleitor do eleito. No Adote, defendemos que o cidadão acompanhe a política e fiscalize o político. Com o cenário atual, em que nos são oferecidos um elenco enorme de candidatos dos mais diferentes partidos e a maioria é eleita sem o nosso voto, o distanciamento entre a sociedade e o parlamento nos leva à frustração e baixa representatividade. No voto distrital, aumenta a responsabilidade do candidato em relação ao seu eleitor e à região que representa.

 

Lembro que na última campanha, na série de entrevistas que realizei na CBN, recebi até candidato à presidência da República, gente de alto coturno, que fez referência a ideia do Adote – em off, como costumamos dizer no jornalismo. Verdade que depois de meia hora de entrevista, o dito saiu batendo salto e acho que não vai mais querer discutir comigo sobre o tema tão cedo.

 

Nesta semana, o Senado aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto que prevê voto distrital para eleições à vereador, em cidades com mais de 200 mil habitantes – coisa de 90 municípios brasileiros e 30% do eleitorado. A prevalecer o projeto, assinado por José Serra, do PSDB-SP, e relatado por Eunício Oliveira, do PMDB-CE, a cidade seria dividida em número de distritos igual ao número de vereadores na Câmara Municipal e os partidos teriam direito de lançar um candidato por distrito. Seria eleito o candidato com maior número de votos em lugar de se aplicar a regra atual de eleição proporcional, na qual se soma os votos do candidato, do partido e da coligação para depois aplicar uma complexa matemática.

 

O voto distrital tende a reduzir o custo de eleição, diminuir o número de candidatos e aumentar o compromisso do eleito com os eleitores. Além disso, e aí é que a ideia se aproxima do Adote um Vereador, permite um acompanhamento maior do mandato. O projeto aprovado em caráter terminativo vai direto para a Câmara dos Deputados, onde terá de ser discutido e votado provavelmente em uma baciada de outras ideias. Aqueles que apoiam o projeto de lei acreditam que é possível fazê-lo passar na Câmara até outubro para que possa valer no ano que vem.

 

Acredito pouco em “Salvador da Pátria”, portanto não tenho a esperança de que será o voto distrital o responsável pela mudança no caráter da política (e dos políticos). Mas talvez valesse a pena experimentarmos esse modelo tendo às cidades como laboratório para um projeto a ser ampliado depois para as demais casas legislativas. Enquanto o voto distrital não vem, fiquemos com a opção mais próxima: Adote um Vereador!

Soninha defende voto distrital misto e facultativo

/ miltonjung / 10 Comentários

 

Candidata à prefeitura de São Paulo pelo PPS, Soninha Francine defende a implantação do voto distrital misto em comentário publicado, neste blog, a partir de provocação feita por um dos nossos ouvintes-internautas. Dada a relevância da opinião dela, abro o comentário neste post com a intenção de gerar novas discussões. Antes registro, também, meus agradecimentos a Soninha por passar os olhos aqui e pelos demais internautas que preferiram registrar sua opinião no Twitter ou no Facebook. Aqui ou acolá, o fundamental é que as ideias políticas sejam tema de discussão permanentente nas redes sociais. E não me refiro apenas nas digitais, mas na sua escola, no trabalho, em casa, com a família e os amigos, também.

Vamos ao comentário de Soninha:

Voto distrital? PASSOU DA HORA! Muitas coisas precisam ser reformadas em nosso sistema eleitoral – sem falar no sistema político de modo geral. Essa é uma das sugestões mais SIMPLES de implantar e FÁCEIS de entender. Melhor do que o voto distrital “puro”, penso eu, é o distrital “misto”, em que o eleitor tem direito a dois votos: ele pode escolher UMA PESSOA, quer seja filiada a partido político ou não, como sua representante no Parlamento – isto é, reconhecendo que alguns eleitores não tem um partido com o qual se identifiquem de fato. No outro voto, aí sim ele escolhe UM PARTIDO, caso aprove seu programa, estatuto, conduta etc – e não faz distinção de pessoa, vota na legenda, isto é, no conjunto!, que terá uma lista pré-ordenada. Como será ordenada? Cada partido tem seus ritos, suas lideranças. (Não adianta fingir que a escolha dos candidatos agora é super democrática, porque NÃO É. Mesmo com a lista sendo, oficialmente, ordenada DEPOIS da votação, o partido sabe mto bem quem deve terminar em primeiro. Ou o PR deu aquele espaço todo para o Tiririca à toa?). E se não quiser votar… o cidadão NÃO VOTA! Votar só porque é obrigado não faz bem a democracia nenhuma. Pelo voto facultativo!! (Resumo das propostas do meu partido, o PPS, para a Reforma Política)

Cidadão propõe debate sobre Voto Distrital

/ miltonjung / 1 comentário

 

De um dos caros e raros leitores deste blog recebi mensagem registrada na área de comentários que gostaria de compartilhar com você. David de Hollanda Viana se apresenta como engenheiro químico e mantém blog no qual discute a Proposta de Emenda Constitucional 523, que altera o sistema eleitoral nas cidades com mais de 200 mil eleitores, substituindo o atual modelo proporcional pelo distrital. Antes que você já corra os olhos para a mensagem dele, faço questão de agradecer ao David por provocar o debate e lembro que a criação do Adote um Vereador, há quatros anos, partiu do pressuposto de que boa parte do eleitorado não havia conseguido eleger o seu representante. Na cidade de São Paulo, calcula-se que apenas um em cada quatro eleitores tiveram sua escolha contemplada na Câmara Municipal, fato que não deveria desestimular a participação política do cidadão nem provocar o afastamento dele do parlamento. É fundamental que estejamos atentos ao que fazem os vereadores, portanto, convidamos o cidadão a escolher, ou melhor, adotar um e passar a fiscalizar, cobrar e monitorar seus atos. Mas vamos ao que pensa nosso leitor:

 

Vendo uma matéria sua, atentei para a frase do seu entrevistado “Você conhece o trabalho do seu vereador e do seu deputado?”. Esta frase oculta uma enganação. A propaganda eleitoral é individual mas a apuração é proporcional – por partido.

 

Exemplo. Nas últimas eleições em Belo Horizonte, o quociente eleitoral (número mínimo de votos por cadeira de cada um dos 41 vereadores) foi de aproximadamente 29.000 votos. Mais de 1000 candidatos. Os vereadores eleitos receberam, no total, menos de 25 % dos mais de 1 milhão de votos válidos. Os demais 75% dos votos necessários para completar o quociente eleitoral vieram dos votos de outros candidatos do partido, o voto de legenda. Votos de pessoas que votaram ingenuamente em um dos outros 950 candidatos !!!!!!!!!!

 

A reforma eleitoral precisa de ocorrer a partir da imprensa. Os políticos contam com o engodo atual. Por favor, ajude a esta causa. Dê transparência a este assunto. Meu blog tem algumas informações preliminares que talvez possa te interessar (acesse aqui).

 

Abs,
David de Hollanda Vianna
eng. químico (não sou político, mas filiado a um partido desde 1995, por princípios)

Voto distrital como antídoto à ‘amnésia eleitoral’

/ miltonjung / 3 Comentários

 

Um terço do eleitor já esqueceu o nome do deputado federal que votou há 15 dias. Foi o que mostrou pesquisa do Instituto Datafolha, chamando atenção para o tamanho da “amnésia eleitoral” que atinge o brasileiro. Sempre se soube da fragilidade da escolha do candidato ao legislativo, não por acaso sugeri há dois anos o Adote um Vereador. Porém, não imaginava que a memória fosse tão curta.

O eleitor que não está nem aí para quem escolhe, elege quem não está nem aí para o eleitor. É um dos reflexos deste comportamento, segundo avaliação feita pelo integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Francisco Whitaker, entrevistado pelo CBN São Paulo.

Na opinião de Whitaker a falta de cultura política do brasileiro explica a pouca importância que se dá às eleições parlamentares. Para ele, o caminho para mudar este cenário seria a implantação do voto distrital, ideia defendida, também, pelo deputado federal não-reeleito Arnaldo Madeira (PSDB), que conversou com a gente nessa segunda-feira.

Para Madeira, o voto distrital gera uma relação de cidadania entre representado e representante. Seria uma forma de combater distorções geradas pelo voto proporcional, que existe atualmente, como a baixa representatividade de algumas regiões: “A cidade de São Paulo sofre com isso tanto no Congresso como na Assembleia”, por exemplo.

Para ambos os entrevistados, o voto distrital também reduziria o custo das campanhas eleitorais, que consideram ser fontes de corrupção.

Como para qualquer mudança na lei eleitoral seria necessário aprovação do Congresso, nenhuma será efetiva sem a participação do cidadão com mobilização e pressão sobre os parlamentares, como ocorreu no projeto de combate a corrupção e do Ficha Limpa.

Aqui no Blog, lá no programa, e nas nossas conversas diárias, insistiremos com a proposta de controlar os deputados e senadores eleitos através da fiscalização feita pelo eleitor. Sendo assim, aproveite que o debate eleitoral está a todo vapor e escolha logo o nome de um deputado – pode ser o que você votou ou qualquer outro na lista dos eleitos -, passe a levantar as informações sobre ele e as publique em um blog: Adote um Deputado, Adote um Senador, assim como muitos já estão no Adote um Vereador.