Vereadores querem interferir no patrimônio de SP

Uma audiência pública marcada para esta segunda-feira na Câmara Municipal é um dos últimos passos que faltam para vereadores paulistanos terem o direito de interferir no patrimônio histórico da cidade. O encontro é para dar legitimidade a votação em segundo turno, na terça-feira, de lei que prevê o aumento da participação de vereadores no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo e o poder de mudar em plenário a decisão dos conselheiros.

Caso seja aprovada, a Câmara passará a ter poderes para aprovar ou não o tombamento de áreas históricas da cidade, que muitas vezes vai de encontro as exigências do mercado imobiliário. O Conpresp, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, tem por atribuição deliberar sobre pedidos de tombamento de bens culturais na cidade de São Paulo.

Atualmente, são nove conselheiros, apenas um deles vereador. A nova formação ampliaria o conselho para 14 pessoas, das quais seis seriam vereadores que já ocupam conselhos na Câmara.

Segundo apurou este blog, a decisão da Câmara teria sido tomada após uma série de tombamentos realizados na região do bairro do Ipiranga que teriam deixado descontentes alguns vereadores.

O perigo proporcionado pela mudança é que interesses políticos e partidários comecem a interferir nas decisões do Conpresp com risco grave as referências culturais da cidade de São Paulo.

2 comentários sobre “Vereadores querem interferir no patrimônio de SP

  1. O CONCRESP não é dono da verdade; atualmente pode tombar qualquer imovel que julgue conter um minimo de valor historico; os tombamentos, da maneira que vem sendo feitos constituem alteração da Lei de Zoneamento, o que pode ser realizado apenas com votação da Camara Municipal; acho correta a maior participação dos vereadores pois os ultimos tombamentos ( Ipiranga , Aclimaçaão e Mooca ) resultaram em prejuizos enormes para os proprietarios dos imoveis tombados, sem falar nos prejuizos causados às empresas que compraram terrenos para realização de preeendimentos imobiliarios.
    Do jeito que está o tombamenbto resulta de uma decisão unilateral do Concrespo o que é um absurdo!

    Antonio Cestari

  2. Com certeza, dar maiores poderes a um vereador para uma decisão deste porte é sem dúvida entender que erros incorrerão.
    1º que são humanos, 2º sempre existirá uma minoria desonesta e 3º não tem conhecimento suficiente, apesar de o cargo assim exigir.
    Quem tem prova ao contrário?

Deixar mensagem para Anônimo Cancelar resposta