O governador José Serra, de São Paulo, dispendou parte do seu tempo em uma entrevista coletiva apenas para mandar recado a um ouvinte-internauta do CBN SP que considerou incoerente a crítica de Serra ao Governo Lula pela cobrança de impostos sobre serviços de saneamento.
Vamos ouvir o que disse o governador a propósito da mensagem enviada ao CBN SP pelo ouvinte-internauta José Roberto:
Na edição de quinta-feira do CBN SP, já havíamos noticiado aqui nota do Palácio dos Bandeirantes com a mesma explicação que, à tarde, foi feita em viva-voz pelo governador. Naquela oportunidade já havia ficado com a “pulga atrás da orelha”, pois na nota que a assessoria de comunicação do governador encaminhou ao programa estava, também, a transcrição de parte do texto divulgado por mim. E ali já havia sentido falta de um ponto citado pelo ouvinte-internauta.
Com a gentileza do governador em tratar pessoalmente do tema, me senti na obrigação de ir ao arquivo-morto para verificar o que, realmente, estava dito na mensagem eletrônica assinada pelo ouvinte-internauta.
A impressão que tenho é que o governador, se respondeu baseado na informação que recebeu da assessoria, tenha sido induzido ao erro, pelo menos a um erro parcial. Pois na nota transcrita pelos assessores do Palácio faltava um trecho importante para se entender o pensamento do ouvinte-internauta.
José Roberto concorda com a posição de José Serra na crítica a cobrança de impostos sobre saneamento. Mas alega que no Governo de São Paulo também havia a incidência de impostos sobre o que ele considera ser bens de primeira necessidade. Na frase seguinte explica quais seriam: serviço de saneamento e de energia elétrica. Na nota do Palácio, o segundo ítem, energia, foi esquecido.
E assim o governador que gentilmente esclareceu o primeiro ponto da mensagem para mostrar que a crítica era injusta ao governo dele, acabou não respondendo a propósito da incidência do ICMS sobre serviço de energia elétrica, que na visão do ouvinte-internauta tem a mesma importância que o serviço de saneamento.
E em relação a energia elétrica, que não é saneamento, há cobrança de imposto estadual.
Quanto ao interesse do governador de atender às reclamações de ouvintes-internautas deste programa, só nos cabe agradecer.
Abaixo reproduzo a mensagem do ouvinte-internauta José Roberto e a nota enviada pela assessoria de comunicação do Palácio dos Bandeirantes:
1. José Roberto, ouvinte-internauta
“Olá Milton, bom dia. Você não achou estranho o comentário do governador José Serra, referente a cobrança do Governo Federal sobre o PIS e a COFINS ? Ele disse ser um absurdo. pois, segundo ele, saneamento básico é bem de primeira necessidade e não deveria haver impostos sobre os bens de primeira necessidade. Concordo com ele em gênero e grau, porém ele é o governador do Estado que cobra 25% de ICMS (que na realidade vira 33%), sobre o saneamento e, também, sobre a energia elétrica. Agora, tomo a liberdade de pergunar a você Milton, será que os repórteres, hoje, não possuem mais capacidade para parlamentar com nossos políticos? Pois, falam o que querem e não são questionados. Ou será que estão de olho em um cargo, por exemplo, de assessor de impresa? “
2. Nota da assessoria de comunicação do Governo do Estado de São Paulo:
“Serra é elogiado pela postura, mas criticado pelo ato
(Rádio CBN AM – SP – CBN São Paulo – Boxnet – 05/09/2007 10:15 – Duração: 00m43s)
O jornalista Milton Jung comenta sobre uma mensagem de um ouvinte que defende a postura do governador José Serra de criticar a cobrança de PIS e COFINS pelo Governo Federal, sendo estes tributos pagos por Itens de primeira necessidade. Apesar dos elogios, o ouvinte pede que Serra faça uma
revisão sobre o que é cobrado de ICMS em São Paulo no que se refere a serviços de saneamento.
Em relação ao e-mail da ouvinte, temos a informar que:
1. O Estado de São Paulo não cobra ICMS sobre serviços de saneamento, o que inclui aqueles prestados pela Sabesp.
2. O governo federal, no entanto, cobra PIS/Cofins sobre esses serviços. Só em 2006, por exemplo, a Sabesp pagou 456,7 milhões desse tributo. Ao todo, em impostos federais, a empresa pagou no ano passado R$ 862,6 milhões, valor muito próximo do total reservado para novos investimentos.
3. Estimativas do setor indicam que a desoneração de PIS/Cofins sobre
saneamento liberaria pelo menos R$ 1,4 bilhão para novos investimentos
em todo o país.”
Milton, ainda acredito que você deveria informar o local e a situação em que essas entrevistas são dadas.
Pelo que pude ver no site do governo de SP, foi em um evento da Sabesp. Talvez por isso o governador tenha se referido somente ao saneamento.
Mas levando em consideração os posts abaixo sobre os vereadores, meia resposta é melhor que nenhuma resposta. Aos poucos nós chegamos lá!