Comentarista-fundadora do quadro Mais São Paulo, do CBN SP, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik é um dos nomes mais respeitados no país na área de planejamento e gestão das cidades. Foi secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e atua na implementação e desenvolvimento de políticas habitacionais e urbanas.
Raquel Rolnik escreveu para este blog o comentário que você lê a seguir, no qual critica a pressa da prefeitura de São Paulo em encaminhar o texto que revisa o Plano Diretor Estratégico:
“Acaba de chegar à Câmara Municipal projeto de lei de revisão do Plano Diretor de São Paulo, apesar do legislativo municipal – e do próprio Ministério Público – terem concordado que mesmo previsto em lei, não havia sentido e nem fundamentação em promover uma revisão SEM QUE QUALQUER AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO, condição prevista pelo Estatuto das Cidades para que a revisão deva acontecer , tivesse sido feita pela prefeitura.
Mas, aparentemente, a prefeitura ( e parte dos vereadores também?) tem pressa! Há uma “urgência”, por exemplo, em ampliar o potencial construtivo de pedaços da cidade, assim como aumentar a área das operações urbanas. Áreas em que as regras gerais de uso e ocupação do solo não valerão em função de um plano específico, que, evidentemente, também poderá aumentar a capacidade da área de receber novos metros quadrados de área construída.
O argumento “vamos aumentar o potencial construtivo de áreas em volta dos metrôs e trens para que mais gente possa utilizar estes serviços”, é uma das maiores falácias urbanísticas da nossa cidade. POTENCIAIS CONSTRUTIVOS MAIORES EM NOSSAS CIDADES SÃO, EM GERAL, MUITO MAIS METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, MUITOS CARROS E POUCA GENTE.
Pois, basta estudar nossas cidades para perceber que as maiores densidades demográficas NÃO ESTÃO AONDE SE CONCENTRAM OS PRÉDIOS ALTOS e, sim, nas periferias e nos bairros populares, horizontais – aonde temos muita gente em pouca área construÍda… Desde quando o modelo da verticalização , destinado para classes médias e altas, gerou adensamento populacional? Nunca…
Por que então a pressa? Ora, QUANTO VALE UM AUMENTO DE POTENCIAL CONSTRUTiVO ? E QUEM SERÁ BENEFICIADO POR ELE?
No contexto de crédito abundante e boom imobiliário não é difícil encontrar a resposta! É evidente a pressão enorme das incorporadoras e construtoras, que, aliás, estão exercendo o seu papel procurando ampliar seu mercado, aproveitando todos os metros quadrados disponíveis.
O problema é que o interesse das incorporadoras e construtoras é apenas UM DOS INTERESSES QUE COMPÕEM A CIDADE. E a função da Prefeitura e da Câmara Municipal é encontrar justamente o ponto de equiíbrio ENTRE OS DISTINTOS INTERESSES, GARANTINDO UM INTERESSE PÚBLICO COLETIVO!
Existem muitas possibilidades de intervenção construtiva na cidade, sob o marco do Plano Diretor em vigor. Por exemplo, porque não enfrentamos de uma vez o desafio de implementar as ZEIS , aumentando a oferta de moradia popular, onde reside o verdadeiro déficit de habitabilidade nesta cidade, já que também neste momento temos crédito subsidiado para o população de menor renda? Por que não reabilitamos edifícios inteiros e bairros inteiros vazios e subutilizados em plena cidade consolidada, fazendo de toda a cidade em espaço bom de se viver?
Ora, São Paulo não carece de oportunidades imobiliárias dentro do Plano Diretor em vigor, o que padece, sim, é de um mal que os cidadãos não suportam mais : um vale tudo pelo lucro fácil, imediato e para poucos!!!!!!
Raquel Rolnik”
Mílton Jung 
Caro Jornalista Mílton Jung,
Como convencer uma incorporadora a aceitar uma redução nos seus lucros?
Como abrir os olhos de uma empresa que visa somente o lucro a ponto de pagar propina e arriscar burlar as leis ou ainda torcê-las a favor de seus interesses?
Tarefa difícil… Talvez um boicote? Talvez uma campanha de ação direta como faz o Greenpeace ou a Peta?
E tarefa hercúlea: como mobilizar uma população apática que nem ao menos se dá ao trabalho de escolher direito seus representantes na câmara dos vereadores achando que eles são menos importantes do que o prefeito?
Um Abraço!
É por essas e outras que temos o dever de tentar influenciar as pessoas a se informar em quem votar, a faze-las ver que vereador não serve só para colocar nome em rua ou viaduto, que o nosso bem estar depende das escolhas que fazemos na vida, e quem escolhe vereadores, prefeito, etc., é nós.
Caro Milton,
Respondendo aos comentários anteriores, entendo que o melhor a fazer é insistir no debate para informar e promover a cidadania e difundirmosa a necessidade de uma reforma política com financiamento público de campanha. Assim, as incorporadoras não poderão mais financiar campanhas e os políticos, neste caso os vereadores, poderão atuar sem a pressão daqueles que bancaram suas campanhas.
Parabéns pela qualidade dos debates em seu blog.
Um forte abraço!
ADORO SEU JORNALISMO DESCONTRAÍDO E TAMBÉM ENGAJADO NAS PRINCIPAIS QUESTÕES DA CIDADE!
PARABÉNS!