“Lei aprovada obriga calçadas transitáveis”. Confesso que ao ler o título acima que estava em mensagem eletrônica enviada pelo vereador Chico Macena (PT) quase deletei. Afinal, lei para garantir calçadas livres já existe há muito tempo, falta quem ponha ordem na casa. Depois de ler o texto, entendi que o projeto aprovado na Câmara Municipal vai além do óbvio ululante. Se somado a outro da vereador Mara Gabrilli (PSDB) talvez surja um futuro com menos tropeções no passeio.

A lei de Chico Macena que precisa ser sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) regulamenta um decreto federal de 2004 que obriga todos os municípios a adaptarem sua rede viária e de transporte para assegurar o trânsito das pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzida, até 2012. A partir da sanção do projeto de lei toda obra realizada em vias públicas também terá de garantir o livre trafego das pessoas, incluindo as que apresentarem sua mobilidade reduzida.

A vereadora Mara Gabrilli conseguiu aprovar lei que pretende implantar na cidade o Programa Emergencial de Calçadas. Hoje em dia, o morador é o responsável pela sua calçada e, caso não faça a adequação, pode ser multado. Mas, para incentivar as reformas, é a Prefeitura quem vai arcar com os custos das novas calçadas que estiverem dentro das rotas estratégicas determinadas pela Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. O morador será obrigado a fazer a manutenção do espaço.

São Paulo tem 30 milhões de metros lineares de calçadas e a prefeitura aplicou mais de 8 mil multas aos cidadãos que não conservaram o MPL (muro, passeio e limpeza), explica em nota a vereador Gabrilli. A multa será elevada de R$ 200 para R$ 1 mil por metro linear de calçada.