Fabiano Angélico

No programa de governo da candidata apontada como líder à corrida pela Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), a palavra “transparência” aparece apenas uma vez, assim como “Internet”. Já a palavra “participação” é citada 12 vezes no documento, que tem 52 páginas.

O atual prefeito da capital paulista e candidato à reeleição, Gilberto Kassab, conta com um programa de governo de 112 páginas. No documento, “participação” aparece 11 vezes. Mas o termo “transparência” só é lido em cinco trechos; “Internet”, em três.
No programa de governo de Geraldo Alckmin, o cenário é o mesmo. Fala-se em “participação” (três vezes), mas “transparência” é um termo que não aparece uma única vez no documento de 60 páginas.

Lendo o programa de governo dos três mais bem colocados postulantes à Prefeitura da cidade mais rica do país, conclui-se que nenhum deles apresenta propostas claras de transparência.
Uma das definições de democracia, segundo o dicionário Houaiss, é o “governo no qual o povo toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas”. Porém, não é o que acontece no Brasil. Por aqui, o “povo” só participa da democracia no momento do voto.

Afinal, como o “povo” tomará “decisões importantes a respeito das políticas públicas” se não se conhece bem os problemas? Se não há acesso a dados objetivos, de que forma haverá o controle social? Sem que saibamos a quantas andam as matrículas nas escolas? Sem números sobre atendimentos ambulatoriais?

Para tentar legitimar a “participação do povo”, foram criadas nas últimas décadas algumas instituições formais que contam com pessoas de fora dos governos. Assim, há o Conselho Nacional de Educação, e várias cidades contam com o Conselho Municipal de Segurança, por exemplo. É desse tipo de coisa que falam os programas dos políticos (quando falam de algo mais palpável).
Mas esse tipo de participação não basta. É preciso criar uma política clara de transparência. Diretrizes sobre disponibilização de dados. Mais de 70 países já têm uma lei federal de acesso a informações públicas, mas o Brasil está fora dessa lista. Na América do Sul, Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Peru têm leis que regulamentam o acesso a dados públicos. Mas o Brasil, a maior economia do subcontinente, está ao lado de Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Evidentemente, não é preciso esperar uma lei federal para que um município dê transparência a seus dados públicos. Daí a responsabilidade dos candidatos a prefeito.

A disponibilização de informações por parte dos entes públicos não serve apenas para que se perceba melhor os problemas na saúde, na educação ou na segurança. A transparência sobre os fatos que se passam na esfera dos governos também inibe a corrupção.

E a maneira mais óbvia de dar transparência aos atos do Estado, atualmente, é pela Internet. É mais econômico e de mais fácil acesso, num país em que cerca de 40% da população já usa a rede, porcentual que certamente crescerá nos próximos anos.

Além mais fácil, econômica e democrática, a disponibilização de dados públicos online permite a diversos atores sociais (ONGs e imprensa, por exemplo) explorar as informações e discutir medidas para aperfeiçoar as ações dos governos, em prol do bem comum.

Em democracias mais amadurecidas, a discussão está em outro patamar. Nos Estados Unidos, o candidato democrata Barack Obama coloca, em seu programa de governo, que os “dados sobre a administração pública estarão disponíveis online em formatos universalmente acessíveis para que os cidadãos possam se utilizar dos dados”. O candidato republicado, John McCain, também se mostra entusiasmado com o uso da Internet como plataforma para a democratização do acesso a informações públicas.

Imaginar um cenário desses para o Brasil é o mesmo que sonhar acordado? Possivelmente. Mas não por razões tecnológicas. É razoavelmente simples para o poder público disponibilizar dados online. O que falta é a tal vontade política.

Fabiano Angélico é jornalista e coordenador de projetos da Transparência Brasil, ONG de combate à corrupção.