Procuradora diz que acordo não prejudica saúde pública

O adiamento da resolução Conama que prevê a distribuição do diesel mais limpo terá pouco impacto na saúde pública, afirma a procuradora do Ministério Público Federal Ana Cristina Bandeira Lins. Após ouvir críticas do Movimento Nossa São Paulo reproduzidas no programa CBN SP (leia mais abaixo aqui no blog), ela decidiu esclarecer o que chamou de “confusão na mídia” em torno do assunto.

Ana Cristina explicou que a resolução somente previa o uso do diesel mais limpo para carros novos e, portanto, o impacto nos níveis de poluição nos primeiros anos seria pequeno. A procuradora disse que o ajuste feito em acordo com o Ministério do Meio Ambiente, ANP, Anfavea e Petrobrás prevê que o combustível menos poluente já será usado em 2009 na frota de ônibus de São Paulo; enquanto carros e caminhões serão atendidos a partir de 2012.

Ela ressalta, também, que o acordo não representa uma anistia aos órgãos e setores que não cumpriram a resolução Conama que deveria entrar em vigor em janeiro para todos os carros novos movidos à diesel. O Ministério Público Federal levará a frente a ação para responsabilizar os culpados pelo não cumprimento das medidas.

Ouça a entrevista que a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins concedeu ao CBN São Paulo:

Nesta terça-feira, o Jornal da CBN entrevistou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que culpou o próprio governo pelo atraso na entrada em vigor da resolução Conama. Disse que houve um festival de erros que impediu a utilização do diesel mais limpo, em janeiro de 2009. A ex-ministra Marina Silva respondeu a crítica afirmando que a responsabilidade é da Agência Nacional do Petróleo, da Petrobrás e dos fabricantes de carros. Para Marina os setores ambientais tomaram todas as medidas possíveis, inclusive sugerindo ao Ministério Público que entrasse com ação contra aqueles que se negavam a se adaptar as normas.

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