MP quer mais rigidez no controle à poluição veicular

Os índices de poluição usados para avaliar os carros que passam pela inspeção veicular ambiental são da década de 90. Com isso, o programa desenvolvido na cidade de São Paulo não seria eficiente para combater os problemas ambientais provocados pela maior frota de veículos do país. A opinião é do promotor do meio ambiente do Ministério Público de São Paulo José Eduaardo Lutti que promoveu audiência pública para discutir o tema, nesta semana.

Para Lutti, a partir do próximo ano, a prefeitura tem de exigir índices atuais, compatíveis com a qualidade dos motores produzidos, para impedir que os carros continuem a provocar os altos índices de poluição registrados nos últimos anos na capital paulista. Além disso, o Ministério Público pretende forçar o Governo do Estado a aderir ao programa, implantando o serviço de inspeção veicular em todo o Estado.

Um dos motivos que mais causaram indignação nos participantes da audiência pública foi o critério usado pela prefeitura para definir a frota de veículos obrigada a passar pela inspeção, apenas os fabricados a partir de 2003. No entanto, Lutti concorda com a justificativa da administração municipal.

Na conversa de hoje, o promotor José Eduardo Lutti também explicou a ação civil pública exigindo que a Petrobrás distribuida o diesel S-50, menos poluente, em todo o Estado de São Paulo.

Ouça a entrevista com o promotor José Eduardo Lutti, do Ministério Público de São Paulo

5 comentários sobre “MP quer mais rigidez no controle à poluição veicular

  1. Ola Milton
    Se tirar de circulação “os poisés” rodando por ai com mais de dez anos, a maioria em lamentavel estado de conservação, incluindo caminhões e onibus, certamente os niveis de poluição serão drasticamente diminuidos.

  2. Prezado Milton

    Tenho informações que o jeitinho brasileiro está sendo aplicado por quem teve o veículo reprovado na inspeção da Capital. Em vez de regularizá-lo, o proprietário do veículo está licenciando-o em outras cidades da Região Metropolitana, mas continua circulando na Capital. Falta consciência ambiental.
    No Seminário que realizamos na semana passada, houve um jogo de empurra-empurra entre a ANP, a Petrobrás e os fabricantes de veículos, no caso representados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA). Ninguém quis assumir a responsabilidade pelo não cumprimento da resolução do CONAMA.

    Não cabe agora buscar bodes expiatórios. O Mais importante é trabalharmos para reduzir os níveis da poluição veicular.

    Muitas sugestões surgiram no seminário. Minha assessoria técnica está estudando como transformar as sugestões em propostas de lei.

    No caso, aqui de São Paulo, o governo do Estado poderia contribuir em muito para reduzir a poluição veicular. A começar pelo incentivo da renovação de frota de caminhões.

    Hoje, no Brasil, a idade média da frota de caminhões e de 17 anos. Dos 1,4 milhão de caminhões que circulam no país, 480 mil têm mais de mais de 20 anos.

    O governo do Estado poderia incentivar a redução da frota com três medidas: 1) Isenção de ICMS na troca de veículos antigos; 2) IPVA progressivo e 3) incentivo a veículos novos em pedágios de rodovias estaduais.

    Outra medida será estender a inspeção veicular para todo o Estado de São Paulo e para veículos mais antigos. Hoje a inspeção é feita somente na Capital para veículos fabricados a partir de 2002, ou seja veículos praticamente novos.

    Donisete Braga

  3. Milton
    Infelizmente o promotor Lutti é conivente com uma excrescência. Por qual razão, não sei. Se você tem um carro 2008, a maior probabilidade é que ele esteja dentro dos limites de poluição permitidos pela lei. Mas o que dizer de um carro 1995 ? O mais provável é que ele esteja fora da lei. Isto é tão óbvio que parece ser um axioma. Mas o que faz a Prefeitura, com o endosso desse promotor ? Fiscaliza os carros mais novos. Em qualquer empresa, você ataca e resolve os problemas prioritários. E os carros novos não são problemas prioritários. Mas por que então inspecionar os carros novos ? É fácil: são negócios, business, grana fácil…. É o dinheiro do cidadão migrando para os bolsos de empresários bem relacionados com o poder público. Prática imoral que o promotor deveria combater. Deveria…

  4. Se os carros, motos e caminhões não fossem problemas teríamos 100% de aprovação, coisa que não vem se confirmando.
    O maior problema da poluição não esta em “480 mil têm mais de mais de 20 anos” e sim nos ditos “2 milhões” de carros “novos” (e sem manutenção de autorizadas) que rodam por ai!
    Jogar o problema para o vizinho é sempre simples, claro, e culpar os proprietários por licenciar o veiculo fora da cidade também, mas agora eu pergunto ó sábios ouvintes, se seu carro fosse reprovado, e o conserto não fosse possível (afinal uma moto 1997 não vai nunca estar dentro dos limites dos anos 90), afinal as montadoras não produziram seu veículo dentro de critérios de poluição, o que fariam vocês?
    Consertariam, pagando duas vezes o valor real do veículo?
    Abandonariam o mesmo, afinal legalmente ele não pode rodar? (claro assumindo prejuízo).
    Rodariam sem nenhum documento? (Afinal já que esta tudo perdido mesmo).
    Ou licenciariam em outro local para vendê-lo ou continuar ganhando seu pão?
    A maior parte de quem tem veiculo velho depende do mesmo para seu sustento, diferente das madames e boys que só vão ao trabalho, shopping e escola!

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