São Paulo: Non Ducor Duco

Por Carlos Magno Gibrail

Terra dos espigões

Kassab, engenheiro e economista, certamente têm ciência que “Não sou conduzido, conduzo” é o lema da cidade de São Paulo. Lema e advertência.

A incerteza é se efetivamente o comando está no poder constituído.

A Diretora Técnica do Movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta afirma que a decisão de onde construir não tem sido da Prefeitura nem do Prefeito. As incorporadoras, construtoras e imobiliárias é que tem comandado esta ocupação. Bem diferente de cidades cosmopolitas de países não periféricos.

Além disso, esta indústria da construção pode ultrapassar a relação original de 1  área de terreno para 1 área de construção em muito,  desde que pague.

Outorga onerosa e operação urbana, sistemas diferentes para atingir a idêntica meta de arrecadar. Mimos do PT para as construtoras quando governo, criticado pelo PSDB quando oposição.  Adotado quando governo.

Trocas de posição e de lado, não há ética, a situação objetiva a arrecadação, a oposição mira a obstrução, que só não é eficaz porque é minoria.

Mas, motivos não faltam, pois a outorga onerosa não corresponde na relação custo benefício a vantagem ao município, enquanto que as operações urbanas, além disso, estão em sua maioria em áreas de várzea cujo subsolo não pode permitir adensamentos. A ONU através de recente relatório sobre o aquecimento global chama atenção para a questão da permeabilidade do solo e sua relação com o clima. Como sabemos, existe na capital diferença significativa  de temperatura entre bairros, o que espelha a mão do homem neste desequilíbrio.

Na semana passada, o PSDB e o DEM tiveram a oportunidade de executar as críticas feitas no governo Marta ao PLANO DIRETOR, quando foi votado na Comissão de Constituição e Justiça. Entretanto, mudaram de idéia. Retiraram a parte social e mantiveram a questão da ocupação do solo, dando margem a severas avaliações quanto a futura possibilidade de mudanças, permitindo adensamento urbano e verticalização acentuada.

O placar da votação da Comissão, técnica por formação, foi político por vocação. 7×2, correspondendo exatamente a configuração partidária.

É a preocupação principal das 145 entidades representativas de moradores e técnicos que se manifestaram contrariamente a este resultado. E que valeu da Carta Capital editorial sob o título de “Cidade sufocada de prédio”.

Conduzidos assim, seremos uma “República dos Edifícios”, digo eu.

Deixo aqui uma questão ao líder do governo na Câmara de SP, vereador José Police Neto (PSDB):
O sistema político evidencia um problema inicial para o candidato vitorioso, na medida em que já entra compromissado com os financiadores da campanha. Além disso, busca-se primeiramente o aumento da arrecadação, o que faz dispor aos investidores  vantagens que nem sempre priorizam o melhor em termos, por exemplo, de sustentabilidade.

Como agir eticamente?

O PT criou a OUTORGA ONEROSA e as OPERAÇÕES URBANAS. O PSDB na oposição votou contra. Agora, governo, usufrui deste sistema.

É correto?

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e toda quarta-feira, aqui no blog, conduz seu raciocínio em favor do cidadão.

Para facilitar a leitura do abaixo-assinado contra a revisão do Plano Diretor Estratégico, citado nos comentários deste post, clique neste link (Postado em 02.04, 20h33)

34 comentários sobre “São Paulo: Non Ducor Duco

  1. Ola Carlos
    onde vc comenta:

    “O PT criou a OUTORGA ONEROSA e as OPERAÇÕES URBANAS. O PSDB na oposição votou contra. Agora, governo, usufrui deste sistema.”

    Se a outorga onerosa, tão combatida pelo PSDB, está proporcionando lucros a prefeitura, politicos, etc.então deixa ficar ne?
    E assim São Paulo ao longo dos anos, foi crescendo de forma totalmente desordenada, prevalecendo somente “a vontade e o poderio das construtoras, imobiliárias, incoporadoras, fabricas de automoveis e caminhões(novas avenidas, viadutos, ruas)se tornou a terceira maior cidade do planeta, uma das mais caóticas, sem qualidade de vida, superadensada, etc e tals.
    Em terrenos cacda vez menores, são construidos predios cada vez maiores.
    Derruba-0se uma casa onde moram 4,6 pessoas, e constroem um predio com mais de quinze andares onde passarão a residir perto de 1000 pessoas.
    O resto podemos imaginar o que acontece.
    Que paradoxo heim!
    Abraços e pparabéns pelo texto
    Armando Italo

  2. Armando , a verdade é que no mundo politico tudo é politico.
    Acontece que isto torna questões técnicas em politicas e por aí vai.
    Ao mesmo tempo o foco é quase sempre na carreira pollitica pessoal.
    Precisamos questionar.
    O Plano de metas é uma das maneiras.
    Manifestações como esta sua é também outra das formas de protestar e conseguir melhorias. Ao menos na exposição de opiniões e criticas.

    Abraço

    Carlos Magno

  3. Carlos, é injustiça achar que só existe o “CASTELO DE AREIA”, muitos outros castelos, abastecem partidos políticos independente de sua “ideologia” ou “credo”. De geração em geração havemos de repetir a mesma frase popular: TUDO FARINHA DO MESMO SACO!

    Abraços

  4. Carlos
    Os politicos, as incorporadoras, imobiliarias, construtoras, Ja acabaram com São Paulo, mas ainda é tempo de pelo menos, tentar manter, pouco do que sobrou, consertar aquilo que foi danificado, etc.
    E assim suavizar um pouco a vida do paulistano.
    “Essa campanha deve ir em frente!”
    Abaixo a outorga onerosa e outras facilidades.

  5. Olá Carlos!
    No bairro onde resido, percebo que vem crescendo o número de “condomínios “, alguém compra um terreno relativamente grande e constroe sobrados , gostaria de fazer uma outra observação, não sei qual o motivo, mas muitas construtoras inicia o empredimento e não termina, a obra fica lá abandonada , depois o que resta pela cidade são ” esqueletos” ,

  6. Armando, espero que algumas das 145 se manifestem, bem como o vereador Police Neto, que aliás é o politico que temos contado em situações de discussões urbanisticas.
    Vemos no Netinho bastante colaboração e empenho para uma cidade melhor.

    Abraço

    Carlos Magno

  7. Marcos Paulo Dias, este caso do abandono reflete provávelmente a facilidade de incorporar e empreender sem tanto capital.
    Qualquer mudança gera a impossibilidade de continuar a obra.
    Se tivéssemos controle acentuado poderia imaginar embargo de obra por desobediência as normas . Acredito que não seja o caso, pois sempre se dá um “jeito”. Ou não?

    Obrigado pela participação

    Carlos Magno

  8. Vizinho ao predio que resido tem uma grande obra, antes não seria possivel, mesmo com a interferencia da comunidade e do MP a obra iniciou e continua para infernizar a vida de todos, para poluir, aumentar o transito, mais adensamento, caminhões descarregam durantre a madrugada e por ai vai.
    Tudo para as construtoras e para o povo que aguentem, pois são eles que mandam em SP e a prefeitura acata tudos os projetos “amparados em leis” a exemplo da tal da outorga onerosa.
    Isso é São Paulo atualmente
    Alguem tem que dar um basta nestas aberrações.
    São Paulo não suporta mais!

  9. Prezado Carlos,
    Parabéns pela lucidez de teu texto. Confesso o quanto estamos cansados de alertar para os cuidados que deverão ser tomados na revisão do Plano Diretor de nossa cidade. Cito alguns: (1) Onde se encontra o mapeamento do subsolo de São Paulo para que essa verticalização desenfreada não comprometa o desempenho do lençol freático? – ele vem diminuindo em importantes áreas da cidade; (2) Como estão sendo consideradas as previsões de mudanças climáticas na revisão do PDE? – já que teremos eventos mais intensos – chuvas, por exemplo, com possíveis enchentes – em menores intervalos de tempo; (3) E o aquecimento urbano propriamente dito, fruto das ilhas de calor (adensamento caótico) que têm contribuido para as precipitações mais intensas? (4) E a presença de inúmeras áreas com passivo ambiental em diversas áreas da cidade? (5) E a questão da disponibilidade de água? – a recente Conferência sobre a água, em Istambul, alertou para o tema e a importância de pensá-lo no planejamento urbano; (6) E o mito da cidade compacta, tão propalado pelo governo? – dados oficiais dão conta de que, no centro e no eixo sudoeste – onde tem ocorrido o boom imobiliário – a idéia que se vende de adensar para utilizar melhor a infraestrutura disponível é um mito. Bem, com cidadã espero que os responsáveis pelo planejamento urbano de São Paulo tenham ética com o futuro – não podemos, em nome de atender a interesses hegemônicos do mercado imobiliário, comprometer a sustentabilidade e a qualidade de vida dos que aqui moram e das futuras gerações.

  10. Ros Mari Zenha, a sua colaboração através do seu texto fortemente calcado em informações técnicas pertinentes, é excepcional.
    Começamos certamente a enriquecer o dossier da esperança.

    Obrigado pela participação

    Carlos Magno

  11. Armando esta questão de tocar a obra confiando que depois de pronta ninguém vai obrigar a derrubar é corriqueira. Ou não?
    A saída também é denunciar na Sub Prefeitura.
    Não te parece um caminho?
    É bem verdade que as vezes não funciona.
    Existe uma obra próxima ao Palácio dos Bandeirantes, que fiz a denuncia, (baseada em telefonema á empresa) informando que será escritório de arquitetura e a Sub Prefeitura do Butantã respondeu que nada pode fazer. A obra está registrada como residencial.
    Já está com cara de escritório.
    O que você imagina que irá ocorrer quando estiver pronta?

    Vamos aguardar

  12. Ros Mari Zenha

    Peço licença para apresentar aos ouvintes internautas do blog parte do seu curriculo

    Ros Mari Zenha, pesquisadora do IPT, coordenadora do espaço tecnológico da Assembléia Legislativa Paulista (Alesp) e membro do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero (Nemge), ligado à USP, dedica-se, há mais de um ano, a estudos sobre as relações entre mulher, ciência e tecnologia.

    Carlos Magno.

  13. Prezado Carlos , parabéns pelo texto tão lúcido e de extrema importância ! Ele certamente espelha o sentimento de cada cidadão que tem tomado ciência de quão nocivo e vergonhoso é esse Projeto de Revisão do Plano Diretor apresentado pelo Prefeito Kassab . Que vexame protagonizaram sete dos vereadores da Comissão de Constituição e Justiça , os quais que faço questão de aqui nomear : Celso Jatene (PTB), Abou Anni (PV) ,Ushitaro Kamia(DEMOCRATAS),AgnaldoTimóteo(PR),GilbertoNatalini(PSDB), Gabriel Chalita (PSDB) ,José Olímpio(PP).Passaram por cima do entendimento dos cidadãos, do Ministério Público , da Defensoria Pública e de respeitados Urbanistas ,simplesmente jogando fora o parecer dado pelo relator da comissão , Vereador João Antonio , pela ilegalidade do Projeto de Lei.
    É sempre importante lembrar que este ponto antecede todos os outros : O Projeto foi concebido de forma ilegal e fere o Estatuto da Cidade em diversos de seus Artigos !
    Mas nós cidadãos ,em um número cada vez maior , sabemos que interesses estão por traz de tudo isso não é mesmo!?
    Chega ! Não queremos mais que a nossa cidade continue sendo construída de forma caótica , em função de interesses do setor imobiliário e com desrespeito ao meio ambiente e ao todo que compõe nossa sociedade .
    A lama está vazando pelo ralo como vimos na manchetes dos principais Jornais e revistas na semana passada e sem dúvida cada vez mais cidadãos comuns estão deixando de ser cegos .
    Viva o Dossier da Esperança!

  14. Em um país onde o Presidente da República, no começo do primeiro mandato, diz que o seu Partido tem caixa 2 porque todos têm e nada acontece, nem um movimento, mesmo que “para boi dormir” de impeachment isso é fichinha. E ele estava sentado tranquilamente em uma praça de Paris, lembras?…. e apenas para registro: toda Empresa faz um investimento calculando retorno (o famoso ROI): gostaria de ver a margem desse tipo de investimento das contrutoras….

  15. outorga onerosa é um instrumento excelente… desde que a intenção original seja cumprida (utilizar a verba obtida com a outorga exclusivamente em HIS)…

    em governo de demos e tucanos, ocorre o contrário (expulsão dos pobres dos bairros centrais, repressão aos sem-teto, e destinação de verbas para os bairros ricos, onde estão as ZER defendidas pelo Defenda São Paulo, como já apontou estudo do Nossa São Paulo…)

    ninguém aqui é santo

  16. Carlos, Armando e demais, Segundo o Portal Terra, o Prefeito Kassab pretende construir túneis no valor de 2,5 bilhões. Com este valor poderia aumentar 10KM de malha de metrô. Mais algumas obras privilegiando o transporte individual. É impressão minha, ou tudo tem haver com o texto do Carlos e o debate gerado por ele?

    Abraços

  17. Ola Beto
    É notorio que a opinião e os interesses do paulistano (quiçá do povo brasileiro) não tem a menor importancia para os politicos, administradores.
    Se houvesse real interesse por parte do poder publico em geral de SP não teria chegado ao caos que chegou e sem volta!
    Tanto é que o Prefeito Cassab “pretende” levar adiante o tal projeto dos túneis por vc mencionados.
    A como ficam a saude publica, o transporte publico, a educação, a segurança publica, a qualidade de vida, a sustentabilidade, etc?
    Essa nossa cidade esta parecendo cartola de mágico!
    Sempre uma surpresa!
    Abraços

  18. Estamos aguardando a manifestação do Vereador JOSE POLICE NETO.

    O Movimento Defenda São Paulo e mais de 100 entidades aguardam resposta do Prefeito Kassab.

    O telegrama MF160469139 foi recebido em 18-03-09, às 10:20 hs e recebido por Maria Luiza B. Lima:

    Mensagem:

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GILBERTO KASSAB

    EM NOME DO MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO E MAIS CENTO E VINTE E NOVE ENTIDADES, DENTRE ELAS ASSOCIAÇÕES DE PROFISSIONAIS, MORADORES, REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS DA CIDADANIA, SOLICITAMOS UMA URGENTE REUNIÃO COM VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE POSSAMOS TRANSMITIR-LHE DE VIVA VOZ NOSSAS PREOCUPAÇÕES COM OS DESTINOS DESTA METRÓPOLE E TRATAR DE QUESTÕES VITAIS PARA A NOSSA CIDADE NESTE MOMENTO EM QUE OCORRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.

    DENTRO DO MAIS ALTO ESPÍRITO DEMOCRÁTICO, AGUARDAMOS MANIFESTAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA

    HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI
    DIRETOR EXECUTIVO

  19. André, tem um fato interessante.
    Nesta compra de direito de construir a mais, o comprador pode efetuar a compra e ficar com o papel. Isto é, vira um titulo financeiro que será negociado quando o proprietário quiser.Ou seja, especulação financeira além da imobiliária.

    Abraço

    Carlos Magno

  20. Beto, essa questão do investimento em cima do automóvel é por demais conhecida. Já era tempo de tirar de qualquer agenda.
    Veja a obra dos tuneis da Faria Lima . Enfeiou a cidade, deu prejuízo durante um tempão na construção e não resolveu o problema do trânsito .

    Abraço

    Carlos Magno

  21. ABAIXO-ASSINADO

    ——————————————————————————–
    Abaixo assinado das entidades:

    CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo não cumpriu o determinado no Art. 293 do Plano Diretor Estratégico vigente, que estabelece os limites legais de sua própria revisão, restrita apenas à adequação das ações estratégicas do Plano Diretor, com possíveis acréscimos de áreas do território da cidade para aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade;

  22. e uma série de outros considerandos, ..

    As entidades relacionadas exigem, através deste abaixo-assinado, a imediata mudança de postura da Prefeitura Municipal de São Paulo, retirando da Câmara Municipal o Projeto de Revisão do Plano Diretor Estratégico para, dentro da legalidade e do mais alto espírito democrático e cidadão, refazer as concepções e procedimentos da revisão do Plano Diretor Estratégico, objetivando o desenvolvimento de uma cidade justa e socialmente includente, planejada de forma participativa e alicerçada no interesse público.

    continua

  23. As entidades :
    1. Movimento Defenda São Paulo – MDSP2. Instituto Pólis3. Centro Gaspar de Direitos Humanos4. União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior5. Casa da Cidade6. Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM7. Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP8. Instituto de Políticas Públicas das Cidades – IPPC9. Instituto Socioambiental – ISA10. Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP11. Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – FAU-USP12. Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros – SAAP13. Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS14. Associação Amigos do Jardim das Bandeiras15. Movimento em Defesa do Campo Belo

  24. as entidades
    16. Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo – FACESP17. Sociedade de Amigos do Jardim Europa e Paulistano – SAJEP18. Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Morumbi19. Campanha Billing’s, Eu Te Quero Viva!20. SOS Manancial21. Comitê Gestor da Praça Roosevelt22. Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes23. Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista24. Associação dos Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança25. Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia – SOJAL26. Associação de Segurança e Cidadania – ASSEC27. Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis – AMAPPH28. Associação dos Moradores da Vila Mariana – AMA-VM29. Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU30. Sociedade Amigos dos Jardins Petrópolis e dos Estados – SAJAPE

  25. as entidades:
    30. Sociedade Amigos dos Jardins Petrópolis e dos Estados – SAJAPE31. Associação Amigos do Brooklin Novo – SABRON32. Sociedade Amigos da Vila Alexandria – SAMAVA33. Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC34. Associação dos Moradores Amigos do Parque da Previdência – AMAPAR35. Associação dos Moradores da Vila Noca e Jardim Ceci 36. Sociedade Amigos do Brooklin Velho – SABROVE37. Sociedade dos Moradores do Morumbi38. Sociedade Defenda Mirandópolis – SAM39. Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro40. Movimento de Oposição à Verticalização Caótica e pela Preservação do Patrimônio

  26. Recentemente conversando com um corretor de imoveis, a tendencia na Vila Olimpia, será a construção de predios com unidades minusculas de um e dois dormitorios, tipo estudio, apErtamentos com 30 metros quadrados um bairro ainda “não tanto adensado” como os caóticos Moema e taim Bibi por causa da construção de um numero exagerado de predios.
    Se liberarem tais empreendimentos neste bairro “como afirmam”, a Vila Olimpia em breve será mais um bairro onde a pouca qualidade de vida que existe, será extinta em pouquissimo tempo, graças a expeculação e a ganancia imobiliária, as incorporadoras, construtoras.
    E mais um bairro caótico passará a existir
    Exemplos de exageros já não faltam na Vila Olimpia como a Rua Helena e outras proximas perto do Rio Pinheiros, Rua do Rócio, Chilon, Vila Funchal, etc.
    Neste locais impossível transitar com automovel.
    Alerta vermelho!!!!

  27. Carlos , uma pequena retificação , faço parte da Amapar como Conselheiro e não Presidente .

    Gostaria de destacar novamente a importancia deste espaço e fico feliz vendo que mais pessoas vem se agregando !

    Abs

  28. Carlos,
    Aproveitando a excelente oportunidade deste espaço democrático, transcrevo, a seguir, conteúdo de documento que um grupo de moradores dos bairros da Subprefeitura da Lapa apresentaram quando da eleição do Cades Regional Lapa (Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado) e que tem muito a ver com as reflexões ora em curso: “O momento em que vivemos exige uma profunda mudança em nosso modo de ver o mundo. É notório o caos urbano em que se encontra a cidade de São Paulo. A qualidade de vida dos moradores já está comprometida pelo ar poluído, pelo trânsito caótico, pela falta de saneamento básico, pela coleta e destinação inadequada do lixo, pela existência de grande número de áreas contaminadas, pelo que restou de matas nativas e ciliares, pela ocupação irregular de áreas de mananciais, pelo excesso de impermeabilização e poluição difusa (lixo atirado nas ruas e nos córregos, causando enchentes), pela desatenção com praças, jardins e arborização urbana (poda inadequada, fiação caótica, árvores aprisionadas pelo concreto), calçadas degradadas e inacessíveis, pela pouca racionalização de consumo de água e energia nas edificações públicas e privadas e pela falta de programas eficazes de educação ambiental nas escolas. Nossos bairros vêm sendo ocupados de forma pouco inteligente, desconsiderando-se a capacidade de suporte do território, o que tem comprometido o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores. O adensamento exagerado tem criado polos geradores de tráfego, formado ilhas de calor e canyons de vento, comprometido o lençol freático, gerado atividades poluidoras e impedido a fruição e o direito à paisagem. Para reverter o quadro atual é preciso: (1) Regular a ação do mercado imobiliário, inibindo o adensamento exagerado por meio de proposições ao PDE, aos PREs e à Lei de Zoneamento; (2) Rever as Operações Urbanas Consorciadas, considerando o mapeamento do solo e subsolo da região, para garantir um responsável e seguro adensamento construtivo, onde ele ainda for possível (em alguns bairros isso é fundamental, pois encontram-se em áreas de várzeas e solos frágeis com lençol freático aflorado e antigas regiões industriais com suspeita de contaminação); (3) Resgatar e preservar a memória cultural, histórica e arquitetônica dos bairros, garantindo a permanência de referências peculiares a cada um deles, testemunhos de ciclos da história da sua formação; (4) Considerar a matriz de transporte coletivo proposta para a cidade e para a metrópole nas intervenções nos bairros; (5) Retomar a revisão do PDE e dos PRES adotando os princípios da sustentabilidade ambiental e (6) Realizar campanhas de conscientização (bairro a bairro) sobre o tema sustentabilidade urbana”. . São proecupações fundamentais do Mover – Movimento de Oposição à Verticalização Caótica e pela Preservação do Patrimônio da Lapa e Região, do qual faço parte. Esperamos que, conscientes desses desafios, nossos representantes na Câmara Municipal reencaminhem o atual projeto de lei de revisão do PDE ao Executivo, a quem compete o planejamento do espaço urbano de nossa cidade, para que o refaça, considerando os desafios explicitados pelo debate ambiental no mundo.

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