Clique nas imagens e veja outros documentos que fazem parte da investigação

O Ministério Público de São Paulo descobriu novas irregularidades cometidas por 10 empresas que fornecem merenda em escolas municipais, na capital paulista e outras cidades brasileiras. Além disso, foram levantados documentos que comprovam que as empresas pertenciam aos mesmos donos.

De acordo com reportagem de Adamo Bazani que foi ao ar na CBN, o MP tem informações de que ao menos 111 contratos de prestação de serviços foram feitos sem licitação, entre 2006 e 2007. Há indício de que pelo menos 400 itens não foram cumpridos, mesmo assim as empresas não foram punidas pelo poder público. Haveria contratos que sequer foram formalizadas, de acordo com o promotor Sílvio Marques.

Quase como se tivessem assinado com o “fio do bigode”. Na confiança, se você me entende.

A maracutaia na concorrência foi identificada, também pelo Proced, órgão disciplinar da prefeitura de São Paulo: “havia pregões maculados para as empresas ganharem as concorrências”, está escrito em um dos documentos assinados pela procuradora do município Fernanda Dutra Drigo de Almeida.

“Os indícios descobertos pelo Ministério Público, por documentos e gravações telefônicas, demonstram claramente e ,sem sombra de dúvida, que houve conluio entre as empresas participantes e provável vazamento de informações sigilosas”, constatou a procuradora.

Mais adiante ela afirma que “causou estranheza o fato de as responsáveis pela fiscalização dos contratos, Joana D’arc Pereira Mura e Rosmari da Silva serem da ABERC – Associação das Empresas de Refeições Coletivas”.

A promiscuidade foi identificada por Fernanda de Almeida como “irregularidade gravíssima”.

A então responsável pelas merendas no período investigado, entre 2006 e 2007, Beatriz Aparecida Tenuta, e as responsáveis pelas fiscalizações de contrato, Joana D’arc Pereira Mura e Rosmari da Silva, foram afastadas dos cargos.

A reportagem da CBN teve acesso aos documentos que fazem parte das investigações do Ministério Público de São Paulo. Alguns deles publicados neste post.

Certidões de registros empresariais mostram que muitas companhias que supostamente eram concorrentes, pertenciam ao mesmo grupo.

Conforme certidão de 28 de setembro de 2007, Eloízo Gomes Afonso Durães repassou a empresa SP Alimentação e Serviços a Wilson do Nascimento, Silvio Marques, Antônio Marques Franco e Olésio Magno de Carvalho, este último apontado como lobista no suposto esquema.

Outra certidão, da mesma data, confirma que a empresa Gourmatrie Cozinha Industrial foi repassada para os mesmos beneficiários da SP Alimentação. Ainda em 28 de setembro de 2007, o grupo obteve procuração de Eloízo Durães para controlar as empresas Verdurama e Ceazza. Todas as empresas são investigadas.

A Prefeitura informa, ainda, que são 2.309 escolas públicas em São Paulo, número que inviabilizaria a distribuição de merenda com equipes próprias, defendendo os contratos de terceirização. Quanto as irregularidades, através da assessoria de comunicação, informou que vai se inteirar sobre os supostos 111 contratos sem licitação e os 400 processos de irregularidades arquivados.

Ouça a reportagem completa de Adamo Bazani

Na entrevista que concedeu a repórter Lúcia Marinho, da CBN, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) insistiu que a qualidade do serviço prestado na merenda escolas não foi prejudicada. Mesmo as repetidas perguntas da repórter sobre a investigação e as irregularidades apontadas, com aval do próprio órgão disciplinador da administração municipal, o prefeito manteve o discurso como se não houvesse motivo suficiente para se indignar com a forma como grupos manipularam contratos da merenda escolar do município, inclusive com envolvimento de funcionários da prefeitura.

Ouça o que disse o prefeito Gilberto Kassab (PSDB)

No dia 8 de abril foi aberto um novo procedimento de licitação que fica em consulta pública até 22 de abril. No início de maio, as novas empresas interessadas devem apresentar propostas. A então responsável pelas merendas no período investigado, entre 2006 e 2007, Beatriz Aparecida Tenuta, e as responsáveis pelas fiscalizações de contrato, Joana Darc Pereira Mura e Rosmari da Silva, foram retiradas dos cargos.