O Ministério Público do Estado de São Paulo explica a representação formalizada contra 29 vereadores paulistanos que receberam mais de R$ 3 milhões da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) que, de acordo com o órgão, não teria autorização para doação às campanhas eleitorais:
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por seu Promotor de Justiça Eleitoral da 1ª Zona da Capital, ingressou nesta segunda-feira (11) com Representações para o fim de revisão da prestação de contas de 28 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de São Paulo nas eleições de 2008. Todas as representações estão fundamentadas no recebimento direto pelos candidatos eleitos de doações feitas por uma única entidade que, segundo entende o Ministério Público, encontra-se impedida de ofertar doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, nos termos da legislação eleitoral (arts. 24, inc. VI e 81, § 2º, da Lei nº. 9504, de 30 de setembro de 1997).
Esse primeiro grupo de representações ofertadas com o objetivo de impedir o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais considerou apenas a doação direta aos candidatos – qualquer que tenha sido o valor da doação – e por uma única entidade.
As doações irregulares correspondem, individualmente, no mínimo a 1,05% do total arrecadado pelo candidato, alcançando o limite de até 62,78% do total arrecadado por outro candidato.
Do total das contas examinadas e agora impugnadas, sete delas correspondem a montante de doação não superior a 10% do total arrecadado pelos candidatos; outras três não ultrapassam 20% do total arrecadado; dez são ainda inferiores a 30% da arrecadação das campanhas; outras duas são inferiores a 40%; outras quatro abaixo de 50% e duas ultrapassam 50% da arrecadação.
O menor valor doado foi de R$ 10 mil e o maior, de R$ 270 mil. Foram observadas ainda duas doações de R$ 30 mil; três de R$ 40 mil; quatro de R$ 50 mil; oito de R$ 100 mil; uma de R$ 130 mil; uma de R$ 145 mil; uma de R$ 150 mil; uma de R$ 180 mil; quatro de R$ 200 mil; e uma de R$ 240 mil.
Isso significa que um único grupo de interesses alocou, apenas em relação aos vereadores eleitos para a Capital, mais de R$ 3,1 milhões.
Como essa entidade declarou ao Ministério Público Eleitoral que fez doações diretas aos candidatos a vereadores no total de R$ 4,9 milhões, tem-se que quase dois terços de suas doações produziram os efeitos desejados.
Maurício Antonio Ribeiro Lopes, Promotor de Justiça Eleitoral da 1ª Zona da Capital
Mílton Jung 
Ok amigos
Ai perguntamos
O que vai acontecer com não somente com vereadores que receberam dinheiro ilegalmente.
Deputados, prefeitos, senadores, setc?
Qual o resultado disso tudo?
Com todo respeito por favor.
Exemplos anteriores nao faltam.
E muitos estão ai, se reelegeram e estão rindo da nossa cara escancaradamente e ainda afirmam veementemente na frente das câmeras de TV que estão se lixando para o que o povo diz.
Brincadeira!!!
Que legado deixaremos aos nossos filhos, netos, futuras gerações?
Alguem pode responder por favor?
Obrigado MP por suas ações honestamente.
Mas somente uma andorinha não faz o verão!
Pois e’, mas segundo reza a cartilha de casos como esse, nunca cai um sozinho. Uma chacoalhada dessas e são muitos, os eleitos que caem um segurado a mao do outro.
O problema e’ que pelo comentário de um dos vereadores já postado aqui no blog, esta’ perto o momento de apertar o botão do “reset” na política… sabe aquele que perto do botão que liga o PC…
Voltando a cartilha de casos assim, o depois, e’ sempre um bocado melhor. Mas o durante… O tempo da mudança e da turbulência e’ que são elas… La vamos nós perder um pouco mais, por que no final a conta agente sabe pra quem e’ que sempre sobra.
Desculpem-me por favor usar o blog como MSN
Só desta vez.
Sergio Mendes, pode ser uma tremenda coincidencia.
Você tem algo a ver com aviação real ou virtual, dentista residente na zona norte de SP?
Abraços
Armando Italo
Sérgio, quem é o vereador já postado?
Meu caro Armando, e’ um prazer compartilhar minha opinião com você e com todos os demais aqui no blog. Realmente gostaria que muitos mais estivessem conosco nesta empreitada por um lugar melhor pra se viver. Sou professor de idiomas e não morei na zona Norte nem experimentei ainda os softwares de vôo. Dia desses poderíamos fazer um foro aberto com entrevistados convidados para ouvintes da CBN discutirem nossa cidade, que te parece? Fica a sugestão para o Milton.
Quanto ao nome do vereador que postou o comentário apontando os nomes de outros beneficiados com doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), foi o vereador Carlos Apolinário, líder do Democratas (DEM) na câmara municipal de São Paulo. O post e’ o primeiro a comentar o tópico “MP oferece representação contra 28 vereadores” aqui no blog do Milton Jung.
O que mais soa estranho nisso tudo é o acordo feito pelo Ministério Público, que não vai levar adiante o processo contra a AIB, afiançado na promessa de que a entidade nunca mais voltará a fazer doações. Me parece um pouco com aquela história da farra das passagens aéreas, quando alguns deputados fizeram uso do dinehiro público distribuindo passagens e, flagrados, passaram a informar a devolução do dinheiro.
No caso do MP, há o perdão para uma associação sem fins lucrativos que doou dinheiro para campanhas eleitorais. Pilhada, a representante de classe em vez de ter contra si um processo para apurar o tamanho do problema e suas consequências, recebeu perdão…
Por que os crimes de alguns são mais perdoáveis que os crimes de outros?
Caro Milton Jung, encaminho nota a respeito da representação do Ministério Público.
Abraço.
Carlos Apolinario.
VALE A PENA SER POLÍTICO?
Considerando que o Senhor Promotor Eleitoral Maurício Antônio Ribeiro Lopes está fazendo representação contra 29 vereadores dizendo que suas contas, já aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, devem ser reprovadas por terem recebido doação da Associação Imobiliária Brasileira (AIB);
Considerando que essa mesma associação fez doação a vários políticos, entre eles o presidente Lula, o governador José Serra, o ex-governador Geraldo Alckmin, a ex-prefeita Marta Suplicy, o senador Romeu Tuma e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer;
Considerando que os promotores e juízes que atuaram nas eleições de 2002, 2004, 2006 e 2008 não questionaram a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), por considerarem que as doações foram legais;
Considerando que a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) fez doações a vários candidatos que estão no exercício do mandato, tanto no Executivo quanto no Legislativo, caberiam aqui duas perguntas:
1) O Senhor Promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes estaria colocando em dúvida a atuação dos juízes e promotores que aprovaram as contas dos candidatos em 2002, 2004, 2006 e 2008?
2) O Senhor Promotor fará representação contra todos os políticos que receberam doações da AIB, e pedirá a cassação de seus mandatos e também a impugnação das contas daqueles que, mesmo não tendo sido eleitos, receberam doações da AIB?
Durante toda minha vida pública, sempre agi com dignidade e em defesa do interesse público, porém, diante desses fatos, tenho me perguntado: Vale a pena ser político?
Carlos Apolinario
Líder do Democratas na Câmara Municipal de São Paulo
Olá,
Até na Inglaterra os deputados foram recentemente acusados por apropriar-se de dinheiro dos contribuintes para beneficio pessoal, sustentando mordomías em tempos de crise financeira e demissoes.
A diferença é que as pessoas processadas são expulsas do partido em questão quase que imediatamente, isso se não se demitiram previamente.
Um escândalo naquele parlamento do velho mundo que não ocorría desde o século 17:
http://www.guardian.co.uk/politics/2009/may/14/labour-peers-suspended
Saudaçoes.
Fernando.
ruie