Senado proíbe propaganda eleitoral em muros

 

De um mal devemos estar livres na eleição do ano que vem. A pintura dos muros e paredes externas está proibida de acordo com o texto aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia, do Senado. Porém, faixas e cartazes com até quatro metros quadrados poderão “sujar” as cidades desde que colocados em bens particulares.

A medida – pequena diante dos temas que estão em destaque na imprensa – interessa diretamente à capital paulista, pois garante, em parte, a conquista da última eleição, quando a lei Cidade Limpa prevaleceu.

Para o ano que vem, os vereadores paulistanos, com aval do prefeito Gilberto Kassab, se precipitaram e derrubaram barreira que havia em lei municipal para a publicidade nos muros e fachadas. Alegaram que sofreriam concorrência desleal os candidatos a deputado estadual ou federal com base na capital, já que esta propaganda estaria liberadas nas demais cidades do Estado. Registre-se: parte dos vereadores pretende disputar a eleição, em 2010.

O risco de a cidade se transformar em uma imundice ainda existe pois outras formas de publicidade externa devem ser permitidas como o uso cavaletes, bonecos e cartazes, entre as seis da manhã e às oito da noite.

As medidas que fazem parte do projeto que muda regras para a eleição do ano que vem devem ser votadas em caráter de urgência pelos Senadores. Rosean Kennedy, em Crônica do Planalto, repete há dois dias de que a pressa dos parlamentares é porque novas formas de financiamento de campanha foram criadas (internet e telefone, por exemplo). Em contrapartida, o controle dessas contas permanece frágil e o cidadão desprotegido dos abusos.

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