Por Antonio Augusto Mayer dos Santos
Eleição não é um processo encadeado de ações apenas para candidaturas, narcisismos e desincompatibilizações. Também é algo que viabiliza fonte de rendas, trabalhos e até recolhimento de impostos. Portanto, temos aí um momento onde a encenação e a vida real convivem harmoniosamente. Contudo, tenha-se presente a peculiaridade que move esta roda: tudo, absolutamente tudo, gira em torno da conquista de VOTOS, milhares dele.
Os candidatos – tanto ficha-limpa quanto suja – necessitam no mínimo um comitê para receber eleitores, financiadores de campanha e desempenhar o papel de “acessíveis” (alguns só surgem na campanha e depois se isolam ou até fogem, desde cobradores a oficiais de justiça). Para isto, via de regra, é necessário alugar um prédio, sala ou depósito, ligar luz, telefone, água e pintar paredes e muros. Portanto, só aí já se tem uma imobiliária, um corretor, recolhimento de taxas de serviços públicos, compra de tintas e pintores. Não raro, também é preciso contratar seguranças para o local.
Temos outros segmentos. Atualmente, imagina-se devaneio, aventura ou adjetivo que o valha iniciar uma campanha eleitoral acirrada para cargos proporcionais (deputados) sem uma pesquisa percentual desenvolvida por instituto idôneo. A relação custo-benefício é indiscutível (no RS, muitos pleitos atrás, um candidato imaginou que colocando uma placa com o seu nome e número em cada poste do Estado, ele seria eleito o mais votado para a Câmara dos Deputados. Naquela eleição ficou na suplência mas logo depois, face sua competência, foi novamente indicado Ministro, várias vezes, de vários governos). Se for séria, esta empresa ou instituto de pesquisa precisará contratar profissionais de campo, analistas e digitadores para o seu trabalho. Muito provavelmente, estes contratados precisarão peregrinar pelo interior do Estado se hospedando em hotéis, se alimentando em restaurantes e lancherias, abastecendo carros em postos de combustível e, obviamente, recolhendo pedágios.
Com a elevação dos parâmetros legais de fiscalização e severidade na repressão de valores das campanhas, concorrer a qualquer cargo eletivo sem o assessoramento de um contador versado em campanhas eleitorais é no mínimo arriscado. A prestação de contas é uma tarefa complexa que será objeto de criteriosa análise pela Justiça Eleitoral. Portanto, este profissional é indispensável.
O setor dos serviços gráficos, ainda que massacrado por calotes ao longo de sucessivas campanhas eleitorais, é vital para a confecção de jornais, folders, banners. Sem estes materiais, a campanha não adquire visibilidade.
Um novel elemento agregado à dinâmica de uma campanha estadual é a locação de veículos – seguida, obviamente, de seguro. Hoje, nem mesmo os familiares mais próximos dos candidatos querem arriscar seus veículos pessoais em viagens por estradas mal sinalizadas e permeadas de crateras. Há empresas que se especializaram em viabilizar a locação de veículos apenas para campanhas eleitorais e depois os repassam ao mercado. Para o candidato é uma facilidade, para a empresa, lucro. No entanto, outra questão: o candidatos precisará de motoristas para o deslocamento de suas equipes. Portanto, temos aí uma outra função a ser contratada e remunerada.
Com a bizarra proibição de outdoors no país que assiste ao BBB 10, a plotagem de veículos é outro serviço especializado que está muito valorizado. Afinal, nomes, fotos, números e slogans são colados e posteriormente removidos de veículos, ônibus e caminhões.
Entretanto, um segmento estratégico que deverá ser intensamente procurado nesta eleição será o da internet. Com a liberação da rede para as mais diversas possibilidades de manifestações e finalidades de atrair o eleitor, o meio on line será uma preciosa fonte de informação e demandas (tanto de trabalho quanto judiciais). Criação e manutenção de sites e blogs deverão mobilizar diversos profissionais, sobretudo de micros e pequenas empresas.
Portanto, a eleição é um grande negócio, sob qualquer acepção que seja examinada. Todo este conjunto de contratos, receitas e despesas precisa constar da PRESTAÇÃO DE CONTAS dos candidatos. E tudo isto é muito importante, especialmente para aqueles candidatos que não dispõem de mandato e de estrutura pública para concorrer. Mas isto será assunto para mais tarde aqui no Blog do Milton Jung.
Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung
Mílton Jung 
Não que não seja importante fazer campanha e tornar-se acessível…, mas tanto gasto e tanta mão de obra assim não se investe em um negocio arriscado e imprevisível como e’ a urna de voto. Pelo menos não tenho conhecimento de nada parecido no mercado. Como pode a distribuição de tanto dinheiro ser sigilosa?
Antonio, e’ possível pedir pra examinar as contas de uma campanha? Saber quem doou o que, quanto ou qual candidato recebeu?
Prezado Sérgio: Sim, é possível veriicar quanto que o candidato receeu e declarou. Nos meses de agosto e setembro, os mesmos farão prestações de contas INTERMEDIÁRIAS pela internet (OBRIGATÓRIO) e após o pleito, na prestação de contas definitiva a ser examinada jugada pela Justça Eleitoral, TODOS os movimentos da campanha deverão estar identificados, inclusive sob as quantias e nome dos dadores. Alem isso, é possível a extração de cópias dos documentos. Att. Antônio Agusto.
Este problema vivido na Estrada do M’ Boi Mirim, não adianta nada as promessas do prefeito kassab (a letra minúscula é proposital – indica minha indignação) e também, seria bom repensarem a hipocrisia quando tratamos estes assuntos.
Toda vez que um determinado grupo assume um mandato, justifica-se que o “caixa” está vazio e que não faz as obras devido a falta de verbas e, posteriormente sai se vangloriando que deixou o “caixa” em ordem e tudo mais, mas….devido a tudo isso perde a próxima eleição pois a oposição mostrou que ele não fez nada. Entra a oposição, gasta tudo, arrebenta os cofres e….começamos tudo de novo com as mesmas ladainhas…..
Então, precisamos parar com a HIPOCRISIA, obras, serviços, intervenções e benfeitorias que necessitem de investimentos a médio e longo prazo e que irão MODIFICAR uma região precisam ser discutidas fora, longe das mãos de políticos, coloquem para órgãos de classe (CREA, OAB, Conselhos entre outros). Precisa-se PRIVATIZAR TUDO ISSO. Tirar das mãos dos políticos “analfabetos” (no sentido de planejamento) e temporários.
Não podemos ficar a mercê de pessoas que falam de uma obra que demande pesquisa por longos e longos anos e somente porque foi inaugurada ou iniciada em seu mandato ele seja canonizado.
Investimentos e pesquisas como os da Petrobrás por exemplo, precisam ser tratados e analisados que de uma forma ou de outra é um trabalho que começou há muitos anos e não “ontem”.
Portanto, vamos parar de falar em políticos quando tratamos de assuntos de médio e longo prazo. Esqueçamos os políticos nesta hora. Vamos fazer de conta que eles não existem.
Aos jornalistas, sugiro que conversem com os Conselhos de Classes, discutam o assunto e quando forem falar com estes “caras” coloquem-os em saia justa como “deve” ser do ponto de vista técnico e não o que eles acham e “prometem” fazer.
Aos Conselhos, em especial a OAB que tem o conhecimento jurídico para isso, vamos começar uma corrente para estas mudanças: Assuntos técnicos devem ser tratados por técnicos. Políticos que vão “politicar” atrás do dinheiro para efetuar os pagamentos, somente isso (mas eles não podem ter contato com o mesmo de forma alguma).
A gente cansa de ouvir todos os dias as mesmas coisas. Tá na hora de um BASTA.
Abraços