
A qualidade do site da Câmara de Vereadores de Campinas está abaixo da crítica, segundo avaliação feita pelo Movimento Voto Consciente que atua na cidade. Após analisar 20 itens que devem fazer parte do portal de internet de uma casa legislativa que preze pela transparência, a ONG chegou a um resultado muito ruim: 3,6 pontos em uma escala de 0 a 10.
Os critérios usados para identificar a qualidade do serviço tem como base discussão que houve no I Seminário Nacional de Controle Social, em 2009, em Brasília. De acordo com Marcus Vinícius da Silva, que coordena a ONG em Campinas, interior de São Paulo, “cada critério foi rigorosamente observado, e suas respectivas notas foram justificadas de acordo com o que entendemos como essencial e de interesse público”.
O site recebeu nota 10 em apenas três dos itens avaliados: informações para contato com os vereadores, publicação do regimento interno da Câmara e sistema de busca interna para todo o site. Dois critérios também receberam nota aceitável, 8: contato do presidente da Câmara e notícias sobre o trabalho do legislativo.
Em compensação, em sete dos 20 tópicos avaliados a nota foi 0. Pelo site é impossível saber como cada vereador votou nos projetos discutidos nem existem as atas das sessões. Também não há acesso a pauta e atas das comissões e audiências públicas. A Câmara não põe à disposição arquivos com notícias de jornais sobre os trabalhos dos vereadores.
Há uma série de outras carências no site mantido pela Câmara de Campinas como a falta de dados dos projetos de lei apresentados pelos vereadores. Nem todos os projetos estão cadastrados no sistema e mesmo assim apenas com uma breve explicação do que se trata.
Você pode conferir a avaliação do Movimento Voto Consciente de Campinas e usar os mesmos critérios para analisar a qualidade do serviço na Câmara de Vereadores da sua cidade.
É, Milton. Na era da tecnologia, tudo na Câmara de Campinas é feito à mão. Qualquer documento público que necessitemos tem que ter ofício protocolado, passar pela mesa diretora até ser autorizado, e conseguirmos. Burocracia feita pra cansar o cidadão. E o pior é que o sistema SAPL, adotado pelo site, é ótimo, só que mal utilizado, pois ninguém alimenta as informações. A única coisa que queremos é transparência, nada mais. Queremos valorizar os melhores projetos, os melhores parlamentares. Bons vereadores, que não têm nada a perder, venham conosco!
Um abraço!
A Câmara não facilita para as pessoas que não podem ficar a tarde toda pesquisando projetos na biblioteca da Casa. Como eleitora antes de tudo, me sinto revoltada por não poder ter acesso fácil a informações que decidem sobre meu cotidiano e que vou levar em consideração na hora do voto (bom… tavlez esse seja o problema! =/).