Em fevereiro, assim que o Supremo Tribunal Federal encerrar o período de recesso, seus ministros terão tarefa importante de decidir se o Conselho Nacional de Justiça tem poderes para investigar juízes e apurar valores recebidos pelos magistrados. No fim do ano passado, duas liminares, assinadas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, suspenderam investigações da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, gerando uma crise interna no Poder Judiciário. Com as medidas preliminares o Conselho está impedido de abrir processos disciplinares contra juízes antes da atuação das corregedorias dos tribunais de origem de magistrados – fato que tem impedido, historicamente, o avanço de investigações contra integrantes do judiciário.
A boa notícia é que, a partir de informações levantadas nesta semana, sabe-se que seis dos 11 ministros do Supremo são a favor da manutenção dos poderes do CNJ. É possível, inclusive, que mais um ministro apoie a ideia, ampliando a vitória sobre aqueles que têm a intenção de desmontar o Conselho Nacional de Justiça – um órgão que em pouco tempo de atuação demonstrou competência e causou alvoroço entre os togados.
Se o CNJ for batido a situação poderá ficar desconfortável à classe dos magistrados no aspecto ético.
será que em pleno século XXI, temos que aceitar uma classe que quase nunca é punida, e quando isso acontece, a maior “punição” é uma aberração chamada: APOSENTADORIA COMPULSÓRIA?
Para os amigos do rei tudo, para o povo a lei!
Será que há votos favoráveis em número suficiente para a manutenção dos poderes do CNJ?
Vamos lá: são onze ministros. Até agora, os contrários são: Marco Aurélio, Lewandowiski, Peluso. Todos são magistrados de carreira e de SP. Marco Aurélio também disse que tem votos suficientes em favor de sua tese. Quem seriam? Pela lógica, mais dois magistrados de carreira: Fux e a novata Rosa (Weber) Rosa. Mais um? Tomando agora o critério “local” e as manifestações já expressadas, temos eventualmente Celso de Mello, MP/SP. Pronto, são seis votos contra cinco votos devidamente justificados (ou se é magistrados ou se é da estrutura judicial de SP).
Espero que haja alteração de “posicionamento”…