Por Carlos Magno Gibrail
A apresentação da nova lei do Zoneamento prometida pela Comissão de Política Urbana para terça-feira da semana passada foi suspensa sem prévio aviso. No dia seguinte, quarta-feira, 17, foi colocada na internet e marcada, para segunda feira, 23 a primeira audiência pública.
O texto provisório da Lei do Zoneamento, que contém 64 páginas, 16 quadros e 33 mapas, teria que ser analisado durante o fim de semana prolongado. E a forma de apresentação não facilitava a análise do conteúdo. Os mapas setorizados com as regiões são únicos sem apresentar os limites de cada área. Além de não indicar o nome das ruas, apenas das avenidas.
Não bastasse a discriminação na recepção aos grupos de moradores e a suspensão na hora da apresentação do projeto, surgiu também esta exiguidade de prazo para análise. Fato que levou algumas entidades ao Ministério Público para solicitar prazo maior para a primeira audiência. E, obtiveram resultado, transferindo as audiências. Apenas a de ontem foi realizada porque não havia tempo para transferência.
Embora chamada de “participativa” pelo Poder Público, as restrições e os cerceamentos que caracterizaram esta fase operacional não foram levados ao conteúdo do projeto. Muito pelo contrário. No geral as irregularidades de ocupação comercial foram liberadas e ampliadas, como a Av. Morumbi que passa a ser corredor em toda a sua extensão, assim como a Rua Estados Unidos.
Esta postura liberal ao comércio é bastante questionável, pois o passado tem demonstrado que a tendência é transgredir e ocupar espaços preservados. O poder público ao se antecipar e liberar áreas residenciais para atividade de negócios está se arriscando. Tanto no aspecto da administração municipal, restringindo áreas de preservação, quanto na visão comercial, ampliando as regiões potenciais, como se faltasse hoje na cidade espaço para lojas, consultórios, e escritórios.
Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.
Mílton Jung 
Mílton Jung, você já ouviu falar do pacto firmado entre prefeitura, vereadores e construtoras para impedir a redução dos perímetros das ZEUs, zonas de adensamento na capital em torno dos transportes? Fale com o pessoal da Vila Madalena, que esteve em reunião com SMDU e vereador Police Neto em outubro. A denúncia foi feita por uma funcionária de carreira da secretaria. O vereador Paulo Frange, relator da lei de revisão do zoneamento, tem espalhado que atendeu em parte as reivindicações do bairro. É um bom marketeiro. O perímetro da ZEU da Vila Madalena não mudou nada. O pacto é forte.
Prezado Mauricio, especificamente não, embora o próprio sistema eleitoral incentive estas conexões, quando permite a contribuição empresarial aos partidos e candidatos.
Tanto Executivo quanto Legislativo enchem a boca para falar da quantidade de audiências públicas, da participação popular e dos numerosos trabalhos apresentados pela população nesse processo. E daí? Eles fingem que ouvem e fazem só o querem (muito provavelmente acertado no balcão de negócios). Nós, do entorno da Estação Vila Madalena do metrô, apresentamos projeto de urbanismo com argumentos técnicos e legais que demonstram os violentos impactos do adensamento sem limites em nossa região, para nós e para o meio ambiente. Não adiantou nada até agora.
Helena, além do aspecto que apresentou, as audiências tem um problema operacional. As áreas abrangidas são populosas e muitas vezes há presença acima do suportável para uma reunião de algumas horas em que todos querem se expressar. A solução é a representatividade que deveria ser respeitada pelas sociedades de bairro.
A tal funcionária de carreira da SMDU diz aos quatro ventos que é moradora da Vila Madalena e por isso, quer passar a credibilidade a todos que a região comporta um grande adensamento. Entretanto descobrimos que ela é moradora do Jardim das Bandeiras e é apenas uma turista qualquer da Vila Madalena, que no máximo passa por lá para tomar uma pinga. Além da criatura mentir sobre a localização de sua moradia, não tem qualquer conhecimento técnico ou embasamento de causa para argumentar a transformação proposta ao bairro. A pergunta que não quer calar: porque ela não antecipa sua aposentadoria e não para de ofuscar a nossa inteligência? Já deu para perceber que ela tem apenas 1,5 neurônio, não mais que isso.
Fazer mudanças na ZEU Vila Madalena a partir de 2 artigos do PL e ainda levantar a bandeira que o bairro estará protegido é trocar seis por meia-dúzia. Temos estoque de imóveis para todos os gostos e necessidades, é inacreditável desejarem aumentar esse estoque com apartamentos minúsculos, que não cabe nem um labrador. Aliás labradores não merecem esse tipo de moradia, é melhor irem para um canil.
Solange Akemi, a mentira, a falsidade e outro atributos não recomendáveis, infelizmente espelham parte do Brasil de hoje. Entretanto, o inconformismo e o protesto são as respostas e as reações corretas.
Mílton e Gibrail. Vivemos a falácia da participação social que somente é acatada se atende aos interesses políticos e econômicos. A governança descumpre a democracia e a participação prevista na Constituição Federal e Estadual, na Lei Orgânica e no Estatuto da Cidade. A sociedade civil independente participou e não levou. Os setores econômicos participam nos gabinetes e saem os acordos, descartada a população. No Plano Diretor já foi assim. A participação popular foi maquiada quando se discutia a proposta ainda na fase do Poder Executivo. A estratégia maquiavélica no caso do PDE foi fazer apenas duas audiências públicas pela prefeitura (sim, apenas duas pífias audiências pela SMDU), e depois o Haddad se livrou da batata quente e encaminhou o projeto para a Câmara Municipal, porque lá as responsabilidades se diluem.
Fizeram então o Plano Diretor que foi um retrocesso se comparado ao plano anterior anterior (de 2002) que foi praticamente destruído. Fizeram um novo PDE, uma verdadeira Caixa de Pandora e agora vem a reboque a Lei de Zoneamento, uma espécie de sentença de morte do que ainda resta de bom acrescida do venal loteamento de praticamente todo o território, tudo com a devida roupagem do “democraticamente discutido”. Espantosamente, ao que parece, o projeto substitutivo permite verticalizar mais ainda. Poucos vão lucrar muito, outros poucos vão ganhar muito e a conta vai ficar para a sociedade.
Na esfera econômico-social se discute o papel do PIB como medida da situação econômica e social de uma sociedade. Na realidade o PIB brasileiro, um dos raros do mundo que está caindo, reflete sim a queda das nossas atividades. Econômicas, sociais e morais.
O Brasil do mensalão, do lava jato, da Petrobrás, da Vale do Rio Morto, etc.
Heitor, precisamos reagir.
Milton, veja no texto abaixo porque solicitamos alteração de perimetro da ZEU. Nesta zona é permtido construir prédios, sem limite de altura. Nosso bairro é todo de casa há mais 90 anos. Não justifica tamanha agressão a comunidade. O Paulo Frange e sua turma são falaciosos, entreguistas e não comprometidos com o impacto ambiental. Não sabemos ainda as consequencias do desastre ambiental em Mariana. Aqui pode ocorrer o mesmo, em outras proporções. Este governo não é comprometido com a cidadania. Precisamos derrubar estra proposta da ZEU e de tudo o que está errado no PDE que foi votado na calada da noite, durante os jogos da Copa do Mundo.
O MAVA – MOVIMENTO AMIGO DA VILA ANGLO E JARDIM VERA CRUZ apoia a proposta de alteração do perímetro da ZEU, com o objetivo de preservar o entorno da Estação de Metrô da Vila Madalena, onde estão entre outros, os bairros de Vila Anglo e Jardim Vera Cruz, 100% consolidados , com moradores há muitas décadas e respeitável historia de vida, memória, cultura diversificada, praças com passarinhos como, “João de Barro” em suas casinhas . Estes valores construíram um bairro tranquilo, sólido, organizado, com infraestrutura. Estes bairros construídos ao longo de nove décadas não podem ser destruídos. Há outros aspectos igualmente relevantes, como a existência das inúmeras nascentes, reserva alternativa, como estratégia para solução da crise hídrica, devido a crescente dificuldade de capitação de água. Além disso, as ruas dos bairros são estreitas e não comportariam a intensificação do fluxo de veículos e dificultariam a mobilidade, entre outros transtornos.
Portanto , com base nos fatos acima, e baseado no conhecimento cientifico atual, que não prevê os riscos sobre o meio ambiente, como aumento da temperatura, poluição, ruídos, reforçamos o apoio do MAVA para proposta de alteração da ZEU.
Maria Ismera, muito boa a sua descrição do momento urbanístico da sua região.
Talvez este seja um bom momento para se reverter um pouco a questão do meio ambiente.
Entra prefeito, sai prefeito, vereadores não adianta
Seja qual partido pertençam.
Todos iguais
Todos “grandes amigos”, $$$$$$$$$$ da especulação imobiliária, diga-se, construtoras, incorporadoras com seus monstruosos e enormes predios devastadores da qualidade de vida paulistana.
Mandam e desmandam em SP
Tipo, petrolão.
E assim nossa cidade que um dia foi bela, alegre, saudavel, bucolica tinha qualidade de vida vai se degradando, sendo destruida, ficando sem historia e sem memoria
Nada me surpreende estes planos diretores em SP.
Um pior que o outro.
Lamentável viver nos dias de hoje em SP.
Prezado Armando Italo, agora começou a surgir um ângulo novo, e que certamente é na área em que você gosta.
A Aeronáutica vai entrar nesta briga da altura dos prédios. Ao menos nas áreas próximas a Aeroportos. E, acredite, tem vereador indignado com a interferência.
Você como bom conhecedor dos ares, sabe que com a Aeronáutica a coisa é séria. É só lembrar um pouco da história do Brasil.
Vai começar no Campo de Marte. Aguarde.
Caros, vou relatar um pouco das agruras que estou tendo há pelo menos uns 13 anos com a questão PDE e Zoneamento e a Prefeitura Municipal de São Paulo.
A Prefeitura, não se sabe por qual motivo, no anterior PDE (2004), indicou minha residência como sendo uma área de ZEIS 1 (favela, loteamento irregular, etc). Pois bem, o loteamento é regular desde o ano de 1977. Em 1978, houve a promulgação de uma lei de melhoramento viário que indicava que a área poderia ser desapropriada para construção de uma avenida, porém o projeto original foi totalmente modificado e as áreas que poderia ser desapropriadas, não o foram pela mudança no projeto. Pois bem, com o advento da discussão tanto da revisão do PDE de 2004 (ainda em 2008/2009) como também o advento do novo PDE de 2014, pensei que se pudesse realizar a revisão de todos esses erros cometidos sabe-se lá por qual motivo pela PMSP e Câmara Municipal, porém acordei rápido do meu sonho democrático e cidadão. Digo que foram várias as audiências públicas em que participei, relatórios realizados, protocolos de documentos com incontáveis fotos de satélite, apontamentos indicado a incoerência do que está na lei (PDE 2004 e 2014) e nos mapas apresentados e agora na atual proposta de Zoneamento, porém nada mudou, alias piorou!!!!
Já no PDE 2014, além de manterem como ZEIS 1, ainda colocaram mais duas quadras do bairros onde moro com características de ZEIS 3!!!
E não adianta conversar com SMDU, mostrar com fotos de satélite, chamar a atenção, dizer que há erros, que eles sequer lhe ouvem e ainda fazem chacota, como aconteceu em uma reunião na Subprefeitura Penha onde representantes de SMDU disseram que não poderiam retirar essas áreas de ZEIS, pois havia um acordo feito com “movimentos sociais” essas áreas eram intocáveis e se uma fosse retirada, deveria ser compensada com a indicação de outra que tivesse tais características.
Pois bem, acreditando na boa-fé e não tendo restrição quando a garantia de moradia, seja minha ou de outras pessoas, eu e minha irmã, passamos noites e madrugadas no “google earth”, buscando terrenos e outras áreas que pudesse ser indicadas para troca da nossa por essas, já que SMDU indicou a possibilidade disso. Conseguimos encontrar 29 outras áreas com as características de ZEIS que foram indicadas tanto na proposta como em fotos de satélite e protocoladas em ofício na secretaria da Comissão na data de 21/10/2015.
Pois bem, qual não foi a minha surpresa, quando via que muitas das 29 áreas que indicamos, tiveram trocada a sua caracterização para ZEIS, porém, a área onde moro que não tem essa característica foi mantida na proposta!!???
Imagine que me senti, pois além de trabalhar pra prefeitura, deixando de descansar e gerar riqueza que vai ser taxada por impostos por esta mesma, fui enganado pois pelo visto sequer devem ter verificado os documentos que enviei.
Tantei por diversas vezes falar com o relator da proposta, Vereador Paulo Frange, e nada!
Liguei pra mais de 20 vezes solicitando agenda, fui com pelo menos 25 moradores das áreas afetadas, e ele não nos atendeu.
Diante disso, fiquei com raiva mesmos, pois abro o jornal e vejo que moradores de áreas valorizadas e mais centrais, conseguiram agenda e ainda se gabam de ter tomado um cafezinho com o vereador e este acatou suas propostas e atendeu os pedidos feitos por estes “abonados moradores de São Paulo”.
Sinceramente, não acredito mais em mais nada que se diga transparente e democrático, pois pelo que se vê, o poder do dinheiro é quem dita as normas e pelo que sinto, servi apenas de “massa” nas audiências públicas que participei e falei do problema apenas como “claque” pois nem sequer vitram qualquer documento, ou se viram, utilizaram apenas para outros interesses e não do moradores que se veem dentro de um problema que não foi criado por eles.
Pior ainda é a pressa em aprovar algo que está errado na essência, com mapas que não representaram o que a própria lei de zoneamento e PDE 2014 dizem.
Pelo jeito, as coisas tem de sair, não importando como, e disso se proliferam “cafezinhos gourmet” com moradores de áreas ricas e outros fatos que indicam que é o dinheiro que dita as regras, sendo o povo, mero eleitor/espectador de um processo sem qualquer visibilidade de transparência.
Como não tomo café, ainda estou tentando tomar uma garrafinh de agua mineral (ultimamente mais cara que um litro de gasolina) como o relator Paulo Frange, mas desde a audiência de segunda (23/11/2015) liguei umas 20 vezes, porém até agora nada. Mas vou ser chato, vou tentar, pois como advogado, creio que democracia tenha que ser ensinada a nossos representantes, seja simpaticamente ou de forma mais inconveniente, afinal seria obrigação de todo representante das explicações.
Caro Carlos
São Paulo hoje é uma cidade totalmente descaracterizada, devastada.
A historia a memoria da cidade nunca teve importancia para politicos.
Um exemoplo
Sobre o tunel Nove de Julho existia um belo jardim, uma pracinha aconchegante e o Belvedere
Tudo isso foi destruido para dar lugar ao MASP
Toda Avenida Paulista que foi bela, arborizada, atualmente erroneamente insistem em considera-la como cartão postal de SP, teve todos seus casarões historicos demolidos e hoje essa avenida oferece ao paulistano somente asfalto e concreto
Quanto as novas regras para construir predios sob vigilancia da Aeronautica, agora acho que é tarde.
Teriam então que demolir metade de moema vila olimpia, campo belo.