Bolsonaro talvez não seja mesmo servidor público

Felipe Santa Cruz. FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se houve crime de prevaricação, cometido pelo presidente da República, no caso da compra da vacina indiana Covaxin. Pra você, caro e raro leitor deste blog, não se emaranhar nos fios das denúncias, esse é o caso que os irmãos Miranda —- um deputado e o outro servidor público —- levaram para o presidente depois que perceberam que os contratos e recibos emitidos eram no mínimo estranhos. Apresentaram as suspeitas e papeis naquela reunião em que o presidente teria dito que isso era “rolo do Ricardo Barros”. Quanto a esta última parte, por enquanto, temos apenas a palavra dos Miranda e  o silêncio do presidente —- que ameaçou encerrar entrevista ontem quando foi perguntado sobre o assunto. Talvez uma ‘fita k7’ refresque a memória do presidente, em breve.

Enquanto aceitou responder aos repórteres, Bolsonaro colocou em dúvida a possibilidade dele ser incriminado por prevaricação, não por inocente que diz ser, mas pelo cargo que ocupa:

“O que eu entendo é que a prevaricação se aplica ao servidor público, não se aplicaria a mim” 

Isso não tem senso nenhum. O presidente é o servidor público número 1 do País. Sempre foi assim. E sempre será. Hoje, no Jornal da CBN, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ratificou essa condição, a partir de consulta feita a estudiosos do tema:

“Não faz nenhum sentido. Tenho conversado com vários professores de direito administrativo e todos entendem que o presidente exerce essa função pública”.

Se os advogados sabem disso, se os juristas, também, e a regra é clara, então por que o presidente se saiu com essa ideia estapafúrdia. Com a palavra, o advogado Felipe Santa Cruz:

“Ele permanece na estratégia de confundir e manipular um setor do eleitorado que, sem informação, ainda acredita no que ele fala. O presidente não tem qualquer compromisso com a verdade”

Ouvi toda a fala de Felipe Santa Cruz, acompanhei o comentário do Sérgio Abranches, no Conversa de Política, logo depois, e pensei cá no meu microfone:

Talvez o que o presidente esteja fazendo é apenas um ato de confissão involuntário. Porque ele realmente deixa de ser um servidor público quando atua no Palácio do Planalto para servir à família (a sua), aos comparsas e a interesses privados —- como as apurações feitas na CPI da Covid têm demonstrado.

Ouça a entrevista completa com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, no Jornal da CBN:

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