Neste segundo semestre, a reforma tributária é um dos temas de maior relevância no debate político e econômico. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto enfrenta agora o desafio do Senado, onde o debate promete ser mais prolongado do que o esperado pelo Governo. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Vanderlan Cardoso (PSD GO), falou em entrevista ao Jornal da CBN sobre as diferenças de tratamento em relação à tramitação na Câmara.
Diferentes Tratamentos na Câmara e no Senado
As discussões no Senado seguirão um calendário estabelecido, com várias reuniões e audiências públicas planejadas. O objetivo é ouvir diversas autoridades e segmentos da sociedade, permitindo um debate amplo e inclusivo que contemple as perspectivas das diferentes regiões do Brasil, como Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, explicou o senador goiano. Ficou claro que o Senado será um contraponto ao “Rito Arthur Lira” que prevaleceu no debate na Câmara — quando o presidente da Câmara tem interesse no assunto, usa de todo tipo de atalho para acelerar a aprovação do projeto.
“Nós temos um calendário a ser obedecido. E esse calendário nos foi passado pelo relator que quer aprovar, quer colocar em votação (a Reforma Tributária) durante o mês de outubro”.
Vanderlan chamou atenção para a necessidade de fazer um “pente fino” no que passou pela Câmara, principalmente em relação as mudança feitas “depois da meia-noite” — uma referência ao fato de o projeto ter sofrido mudan;cas nas últimas horas que antecederam a votação, com oferta de novos benefícios a determinados setores da economia.
Desafios para os Senadores
Uma das questões mais desafiadoras para os senadores é como lidar com as compensações para os estados em desenvolvimento que se beneficiaram de incentivos fiscais. As regras serão alteradas e é fundamental um debate aprofundado para garantir uma transição justa e eficiente.
União em prol da Reforma
O governador Romeu Zema, de Minas Gerais, defendeu uma frente Sul-Sudeste para contrapor a pressão dos estados do Norte e Nordeste, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. No entanto, o senador Vanderlan ressalta que a reforma não deve ser vista como uma disputa regional, mas sim como um esforço para atender às necessidades e peculiaridades de cada estado, em benefício de todo o Brasil.
Aprovação no Senado
A aprovação da reforma tributária no Senado ainda este ano dependerá do relator, o senador Eduardo Braga (MDB AM), que já está trabalhando no processo. Simulações e estudos serão realizados para entender o percentual do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), mas a definição da alíquota ficará a cargo do Governo.
A reforma tributária é um tema complexo e crucial para o país, e sua discussão no Senado requer atenção e engajamento de todos os envolvidos. Ouvindo diferentes perspectivas e buscando o consenso, o Senado tem o desafio de aprovar uma reforma que atenda às demandas de todas as regiões brasileiras.
Mílton Jung 