Os caros e raros leitores deste blog que conhecem minha história sabem que tenho uma predileção pelas eleições de vereadores. Desde os tempos em que a cobertura jornalística sobre as causas da cidade era meu foco principal, a Câmara Municipal foi alvo do meu olhar mais apurado. Foi naquela época, em que apresentava o CBN SP, que lancei a ideia do Adote um Vereador, movimento que pretendia inspirar o cidadão a fiscalizar o trabalho do legislativo e alertar para a responsabilidade que temos na escolha de nosso representante no parlamento.

Uma das dúvidas mais comuns, especialmente neste período eleitoral, é como funciona uma eleição proporcional. Esse sistema é diferente do majoritário, usado para eleger prefeitos, governadores e presidentes. A intenção da legislação ao propor um sistema diferente para os parlamentos é distribuir as cadeiras de forma proporcional ao total de votos recebidos por partidos ou federações.

Atenção: as coligações de partidos só existem para a eleição de prefeito. Na eleição para vereador, é cada um por si. E o eleitor, por todos.

Dito isso, é preciso entender que, na eleição para vereador, não são necessariamente os candidatos mais votados que se elegem. Quem ganha uma cadeira na Câmara Municipal são os vereadores mais votados dos partidos mais votados.

Eu explico para você.

Na eleição parlamentar, existe a regra do quociente eleitoral, um conceito que costuma aparecer apenas às vésperas da eleição. Para ajudar você a entender como funciona, segue um passo a passo simplificado:

Como funciona o Quociente Eleitoral (QE)

O quociente eleitoral é o número de votos válidos (excluindo nulos e brancos) dividido pelo número de vagas disponíveis na Câmara Municipal. No caso de São Paulo, são 55 vagas. Há cidades com apenas nove vagas.

Fórmula: QE = número de votos válidos / número de cadeiras.

Exemplo: Se houver 3.000.000 de votos válidos e 55 cadeiras para vereador, o quociente eleitoral será de 54.545 votos. Ou seja, cada partido ou federação precisa atingir esse número de votos para eleger um vereador.

A título de informação: o Quociente Eleitoral em 2020, em São Paulo, foi de 92.738 votos. Naquele anom, tivemos 5.080.790 votos válidos para vereador.

Como funciona o Quociente Partidário (QP)

Depois de calculado o quociente eleitoral, calcula-se o quociente partidário, que define quantas cadeiras cada partido ou federação terá. Para isso, divide-se o número de votos que cada partido ou federação obteve pelo quociente eleitoral.

Fórmula: QP = número de votos do partido ou federação / quociente eleitoral.

Exemplo: Se um partido obteve 200.000 votos e o quociente eleitoral foi de 54.545, esse partido elegerá três vereadores, pois 200.000 / 54.545 ≈ 3,66 (o número é arredondado para o número inteiro).

E o que acontece com as sobras?

Após a aplicação do quociente partidário, pode haver vagas restantes. Essas vagas são distribuídas através de um novo cálculo, conhecido como distribuição das sobras. Para isso, são considerados os partidos que atingiram ao menos 80% do quociente eleitoral. As sobras são distribuídas com base em uma fórmula que favorece os partidos com mais votos, sem depender diretamente do quociente eleitoral.

Afinal, quem são os candidatos eleitos?

Dentro de cada partido ou federação, são eleitos os candidatos mais votados, desde que tenham recebido no mínimo 10% do quociente eleitoral (votos nominais). Ou seja, o candidato precisa ter um número mínimo de votos para poder ser eleito, independentemente do desempenho do partido.

Exemplo prático:

Se o quociente eleitoral for de 54.545 votos e um candidato tiver menos de 5.454 votos, ele não poderá ser eleito, mesmo que seu partido tenha conseguido vagas.

Observação importante:

Desde 2020, coligações entre partidos para eleições proporcionais não são mais permitidas. Ou seja, os votos são contados apenas dentro do próprio partido, e não entre coligações de vários partidos, como acontecia anteriormente.

Partidos que não atingem o quociente eleitoral ainda podem eleger candidatos nas vagas de sobra, desde que tenham obtido ao menos 80% do quociente eleitoral.

Em resumo, a vitória de um candidato a vereador depende do desempenho do partido nas urnas e também de quantos votos pessoais ele recebe. O sistema busca garantir uma representação proporcional à quantidade de votos que cada partido recebeu na eleição.