Sugestão do ouvinte-internauta do CBN SP, Corintho Junior
Autor: miltonjung
Governo responde à “decepção” com nota fiscal, em SP
Resposta enviada pela Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo sobre a decepção de alguns consumidores com o programa da Nota Fiscal Paulista:
“Desde a implantação do projeto Nota Fiscal Paulista, em outrubro de 2007, já foram registrados no sistema da Secretaria da Fazenda 281 milhões de documentos fiscais. Mais de 509 mil consumidores já podem resgatar os créditos, relativos ao último trimestre do ano passado. No período de outubro a dezembro 2007, foram processados 23,4 milhões de documentos fiscais com CPF ou CNPJ do consumidor, que geraram R$ 770 mil em créditos que serão distribuídos. O valor médio dos créditos por documento fiscal foi de R$ 1,50 e o maior para pessoa física foi de R$ 1.223,44.
É preciso lembrar que, para o cálculo dos créditos é necessário o devido cumprimento das obrigações tributárias pelo estabelecimento comercial. Algumas informações, como, por exemplo, dados de faturamento mensal, bem como o efetivo recolhimento do imposto, devem ser feitos para que o créditos sejam calculados e distribuídos. A informação só não é mais detalhada ao consumidor pela restrição legal do sigilo fiscal, que impede a Secretaria da Fazenda de divulgar dados tributários dos contribuintes.
Gostariamos também de lembrar que mesmo que não sejam gerados créditos, o consumidor participará de sorteios, que distribuirão inúmeros prêmios. A Secretaria vem trabalhando para iniciar os sorteios ainda este ano.
Cabe ressaltar ainda que há períodos determinados para disponibilizar os créditos. Aqueles relativos a aquisições ocorridas entre os meses de janeiro e junho ficam disponíveis a partir do mês de outubro do mesmo ano-calendário; e os relativos às compras efetudas entre julho e dezembro podem ser resgatados a partir de abril do ano seguinte. Os valores ficam disponíveis para utilização por um prazo de cinco anos.
O estabelecimento tem um prazo para enviar os dados para a Fazenda, que é até o dia 19 do mês subseqüente ao da emissão da nota. O consumidor pode acompanhar o registro de sua nota e ainda receber por e-mail, quando um valor for creditado, uma cópia da nota fiscal.
Caso o documento fiscal não seja registrado pelo comerciante, o consumidor tem até o 15º dia do segundo mês subseqüente àquele em que ocorreu a aquisição da mercadoria para fazer sua reclamação.
As reclamações registradas são informadas ao contribuinte para que ele efetue a regularização e também são utilizadas para a seleção daqueles que serão objeto de fiscalização. Há de se ressaltar que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo já deflagrou operações de fiscalização, com vistas a apurar irregularidades suscitadas pelos consumidores a partir de reclamações cadastradas no portal.
Além disso, a Secretaria da Fazenda vem, desde o início de março, efetuando operações diárias referente à falta de registro dos documentos emitidos por contribuintes abarcados no projeto. Cabe ainda informar que o contribuinte que descumprir as exigências da Nota Fiscal Paulista fica sujeito a uma multa de R$ 1.488,00, por documento não emitido ou registrado, sem prejuízo às demais penalidades tributárias.
No caso de o cidadão esquecer a senha cadastrada para acompanhamento de seus créditos, o próprio site permite que ela seja recuperada. Basta clicar na opção “Esqueci minha senha” e seguir as instruções.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”
Avalanche Tricolor: Nosso clone está na final
Imagem de Felipe extraída do Webtimão, auto-declarado o site oficial do torcedor corintiano
O técnico é Mano Menezes, o corre-corre garantido pelo preparo físico do Flávio Trevisan, o capitão é o William, o atacante é Herrera e o goleiro veste azul. Este clone do Grêmio tem tudo para ganhar a Copa do Brasil.
Opinião de ouvinte: Cidade descentralizada
Por João França
Ouvinte-internauta do CBN SP
“Tenho acompanhado muitas discussões sobre problemas de transito e transporte público na cidade de São Paulo e as soluções apresentadas caminham sempre na direção de restrição ao automóvel e melhora no transporte público. Sinceramente acredito que estas medidas são necessárias, mas que não resolvem em definitivo o problema, pois a atividade econômica da cidade está concentrada principalmente na região central e na zona sul, o que faz com que uma multidão de pessoas saiam de suas casas, muitas vezes no extremo da zona leste e região metropolitana da cidade para trabalhar, por exemplo, na região da Avenida Luiz Carlos Berrini. Independentemente das soluções para os automóveis, expansão do metrô e melhora do sistema de ônibus creio que uma medida inteligente seria incentivar a instalação de empresas nas demais regiões da cidade, pois isso além de reduzir deslocamentos e consequentemente congestionamentos, descentralizando inclusive a poluição do ar e geraria qualidade de vida, pois as pessoas poderiam dormir mais e chegar em suas casa mais cedo”.
Inversão de prioridade: ônibus em fila a espera dos carros
O vídeo que você verá em seguida foi gravado por este que lhe escreve, na manhã de quarta-feira (27/05/08), enquanto seguia para a rádio CBN pela avenida Rebouças em direção ao centro. Logo que entrei na avenida, um pouco a frente da avenida Brasil, notei uma fila de ônibus parados no corredor, enquanto eu e todos os demais que andavam de carro seguíamos em frente. Saquei o “Faz-tudo”, equipamento eletrônico que a gente teima em dizer que é telefone celular, e comecei a gravar as imagens pela janela do carro para mostrar a situação absurda. A má-qualidade do vídeo se deve a necessidade de eu prestar atenção no trânsito e nas multas que, por ventura, receberia ao trafegar com um celular em mãos.
Ver as pessoas esmagadas dentro dos ônibus parados já era de causar indignação. Duro foi descobrir que a opção era da CET. Como um ônibus havia quebrado na faixa exclusiva, pouco antes do ponto da Oscar Freire, em vez de simplesmente estrangular a faixa da Rebouças para os carros e dar passagem livre aos demais ônibus, os fiscais da CET decidiram alternar o bloqueio entre ônibus e carros. Resultado: quem estava no ônibus perdia ainda mais tempo a espera da passagem dos carros.
A impressão que tive é que os funcionários da CET inverteram as prioridades da cidade naquele momento.
A leitura do brasileiro
Pesquisa divulgada nessa quarta-feira sobre o comportamento do brasileiro em relação a leitura. Reproduzo o texto distribuído aos veículos de comunicação:
O brasileiro lê, em média, 4,7 livros por ano. Este é um dos principais indicadores a que chegou a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, encomendada pelo Instituto Pró-Livro ao Ibope Inteligência. O estudo constatou que somente a leitura de livros indicados pela escola, o que inclui os didáticos, mas não só, chega a 3,4 livros per capita. A leitura feita por pessoas que não estão mais na escola ficou em 1,3 livro por ano.
Em algumas regiões, esse número é ainda maior, como é o caso do Sul, onde foram apurados 5,5 livros lidos por habitante/ano. Em seguida, vem a região Sudeste (4,9), o Centro-Oeste (4,5), o Nordeste (4,2) o Norte (3,9). Os leitores lêem mais nas grandes cidades (5,2 livros por habitante/ano) do que nas pequenas localidades do interior (4,3 em municípios com menos de 10 mil habitantes). A pesquisa também confirma que as mulheres lêem mais que os homens 5,3 contra 4,1 livros por ano. Os jovens leitores ganham destaque na pesquisa. O público entre 11 e 13 anos chega a ler 8,6 livros por ano. De 5 a 10 anos, lêem 6,9 e de 14 a 17 anos o volume é de 6,6 livros por ano.
Essa média sobe entre os que possuem maior escolaridade. Entre aqueles que possuem formação superior, ela é de 8,3 livros/ano. Esse número é de 4,5 livros para quem tem ensino médio completo, 5 para quem cursou entre 5ª e 8ª série do ensino fundamental e 3,7 para quem tem até a 4ª série.
A Retratos da Leitura no Brasil também constatou que, apesar dessa média de leitura, os brasileiros não compram muitos livros: 1,1 livro adquirido por ano (as compras no mercado, por sinal, aparecem empatadas com os empréstimos particulares no quesito principal canal de acesso aos livros). O Brasil possui 36 milhões de compradores de livros e, entre eles, a média é de 5,9 livros exemplares adquiridos por ano.
Por se tratar de uma nova metodologia desenvolvida pelo Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc/Unesco), que incluiu crianças e adolescentes com menos de 15 anos e pessoas com menos de três anos de escolaridade, os novos números não podem ser comparados com aqueles apurados na primeira edição, em 2000. Para efeito de estudo sobre o comportamento leitor da população, o Ibope separou uma amostra semelhante (população acima de 15 anos, com mais de três anos de escolaridade e que leu pelo menos um livro nos três meses anteriores). Nesse grupo que não dá para ser extrapolado para o conjunto da população o índice cresceu de 1,8 para 3,7 por habitante.
Mais detalhes sobre a pesquisa acesse o site: http://www.institutoprolivro.org.
Opinião do ouvinte: Água coletiva para educar
Por Roberto Galassi Amaral
Ouvinte-internauta do CBN SP
“Estimulado pela fala do Márcio Rachkorsky, nesta manhã (28/05), sobre ser mais justo cobrar o consumo de água individualmente, envio esta mensagem com algumas considerações.
Parece que o objetivo de buscar justiça com tal ação é inquestionável e, portanto, não merece reflexão, pois encerra a verdade. Entretanto desejo colocar luz nas possíveis razões que levam todos os condomínios a buscarem tal ação.
É sabido que a vida em coletivo ( em prédios e condomínios) predomina na cidade;
É sabido, também, que esta característica exige dos cidadãos que vivem esta realidade uma postura mais colaborativa, o que não acontece na prática.
Nossa sociedade parece que ainda não desenvolveu a habilidade de tomar decisões coletivas e por esta razão ignora e até abomina a reunião de condomínio, onde as decisões de um coletividade são tomadas.
Este espaço deveria ser a escola diária desse desenvolvimento e o que se observa é que abdicamos do processo de aprendizagem e continuamos escolhendo, num ambiente coletivo, por saídas individualistas.
Que síndico, quando assume, apresenta seu plano de trabalho com vistas a gerar naquela comunidade específica um comportamento mais consciente quanto à diversos itens – em especial o consumo de água ?
É visivelmente mais barato atuar de forma educativa, promovendo a consciência dos moradores, quanto a estas questões, em lugar de impor custos elevadíssimos em obras de engenharia para adequar o imóvel à condição de nossa sociedade de não saber ouvir, não saber ser colaborativa e de impor a vontade individual ao coletivo.
Com tal postura damos justiça na cobrança da água e perdemos a chance de, como sociedade, avançar na postura de desperdício que impera.
Ao cobrar de forma individual, ajustamos nosso sentimento de justiça e avançamos no comportamento social de injustiça, pois o problema do consumo da água, antes de tudo, é um problema da humanidade.
Até quando o pragmatismo imporá seu razão? Até quando deixaremos de avançar na tomada de consciência?
Portanto, desafio síndicos e condôminos a trabalharem em favor do comportamento colaborativo e da competência de tomar decisões coletivamente. Resistam ao individualismo.”
Candidato Legal: Programa para o futuro vereador
No destaque do mapa, candidato oferecendo camisa: não pode
Boa parte das irregularidades cometidas pelos candidatos a vereador se devem ao desconhecimento das regras eleitorais, na opinião do presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), Felipe Soutello. Para impedir que a desinformação continue sendo a desculpa desta turma que se prepara para pedir seu voto, o centro realiza cursos e desenvolve a campanha Candidato Legal.
A imagem acima faz parte do site do Cepam no qual você tem acesso a todas as informações e cartilhas que podem orientá-lo a fiscalizar a atitude dos candidatos. Clique, aprenda e cobre.
Condomínio Legal: Sabesp vai cobrar água por apartamento
Os condomínios poderão pagar o consumo de água por unidade, a partir do ano que vem, segundo informação da Sabesp, ao CBN SP. A informação é da superintendente de Marketing da empresa de saneamento do Estado de São Paulo, Emília Dalla Rosa, em resposta a crítica feita pelo comentarista do quadro Condomínio Legal, Márcio Rachkorsky.
Segundo Márcio, apesar dos novos empreendimentos serem obrigados a instalar registros individuais em cada uma das unidades para a cobrança do consumo de água, a Sabesp insiste em enviar uma conta só. O mesmo ocorre com os condomínios antigos que estão se adaptando para tornar a cobrança mais justa beneficiando aqueles que se esforçam para economizar água.
Apesar das promessas da Sabesp nem todos os transtornos serão resolvidos.
Enchente na sala, paredes quebradas indevidamente e barulho infernal durante todo o dia são alguns dos problemas provocados por empresas especializadas na instalação de equipamentos de medição de consumo de água individualizada nos condomínios. De acordo com o comentarista de Condomínio Legal, do CBN SP, Márcio Rachkorsky, a falta de cuidado na contratação do prestador de serviço é o principal responsável por esses problemas.
Ouça os comentários de Márcio Rachkorsky clicando aqui.
Ambiente Urbano: A hora da decisão
Por Osvaldo Stella
Direto de Bonn
A Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas chega ao momento decisivo, em Bonn, na Alemanha. Os representantes e chefes de Estado chegam para sustentar ou mesmo enfatizar as decisões tomadas pelos comitês durante a conferência. Nesta etapa, as posições de cada país ficam melhor definidas. O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chega na quinta-feira.
A questão de como proteger a floresta é um dos temas centrais deste encontro. As experiências em curso na Amazônia estão sendo avaliadas de perto pela comunidade internacional, principalmente o ARPA – Amazon
Region Protected Area -, um projeto de parceria internacional do governo brasileiro para a implantação e gestão de áreas protegidas. O ministro Minc manifestou o interesse de reproduzir este modelo para a Mata Atlântica, o que é uma oportunidade, tanto de preservação mas, também, de uma análise mais próxima dos instrumentos de gestão e controle destas áreas protegidas.
Ouça os demais comentários de Osvaldo Stella, diretor de Bonn, na Alemanha, clicando aqui.
