Junte-se ao Adote um Vereador

 

1o. Encontro do Adote um Vereador

 

Primeira reunião presencial do Adote um Vereador, em março de 2009, em São Paulo

 

 

Motivar as pessoas a acompanhar o trabalho da Câmara Municipal e incentivar o cidadão a influenciar nas decisões tomadas pelos vereadores foram alguns dos objetivos traçados há quatro anos quando foi lançada a ideia da Rede Adote um Vereador. Dos grandes orgulhos que tive neste tempo foi perceber que, com este projeto, se dava a oportunidade para que alguns enxergassem a capacidade que tinham de ajudar no desenvolvimento da sua cidade. Um desejo que já havia dentro de cada um deles, que se identificava em alguns atos, mas não de forma sistemática. Chegar ao fim da primeira etapa deste programa de cidadania reforça o desejo de ampliar nossas ações estendendo a rede para que mais pessoas possam se juntar a nós, para que novas estratégias sejam elaboradas e se invista em ferramentas mais apropriadas e eficazes para fiscalizar os vereadores. Hoje, percebo que noticiar nossas atitudes tanto quanto tomá-las fizeram com que cidadãos se motivassem a investir em iniciativas próprias ou coletivas, criando outros movimentos e serviços que colocam as informações sobre o legislativo municipal ao alcance da população. Muitas daqueles que começaram a caminhada ao nosso lado não resistiram, desisitiram pelos mais diferentes motivos, outros se uniram, aprenderam, ensinaram e praticaram a cidadania. A todos estes só tenho a agradecer por acreditarem nesta ideia.

 

Uma das metas propostas era a de, ao fim de quatro anos, ter na primeira página dos sites de buscas na internet, em especial o Google, links nos quais fosse possível consultar informações sobre o vereador com dados produzidos pelo Adote um Vereador – uma forma de oferecer ao eleitor conhecimento a partir de fontes independentes e críticas. Nesta semana fiz uma pesquisa no Google usando o nome de cada um dos 55 vereadores que aparecem na página oficial da Câmara Municipal de São Paulo e o resultado foi animador. Dos vereadores em atividade, 38 têm seu nome relacionado ao Adote um Vereador já na primeira página, ou seja, alcançamos 69% dos mandatos. Se incluirmos mais seis que apareceram na segunda página chegaremos a 80%. Apenas 11 (20%) parlamentares ficaram de fora, o que não significa que estes não tenham sido fiscalizados.

 

O que mais me entusiasmou foi o fato de perceber que todos os 55 vereadores tinham seus nomes relacionados em sites de outras iniciativas que promovem a cidadania tais como o Movimento Voto Consciente e o Radar da Câmara. Ou seja, se o eleitor estivesse interessado em pesquisar antes de votar, encontraria algum tipo de informação não controlada pelo parlamentar e suas assessorias e produzida pelos próprios cidadãos, além, evidentemente, de notícias que estão publicadas em centenas de veículos de comunicação, sites e blogs.

 

Apesar dos avanços que a rede Adote um Vereador alcançou, muitos deles registrados neste blog, e de alcançarmos a meta de colocar estes parlamentares no foco do cidadão, através da internet, percebe-se a necessidade de se intensificar as ações de fiscalização, controle e monitoramento. Hoje, assim que tivermos uma ideia de como será formada a nova Câmara Municipal (de São Paulo e de todas as demais cidades brasileiras), estará na hora de recomeçar nosso trabalho. De forma criteriosa escolher aquele que elegemos ou qualquer outro que tenha sido eleito e reassumir o compromisso de adotar um vereador.

 

E adotar significa: controlar, monitorar, fiscalizar e, depois, espalhar.

 

Quem vem comigo em mais este desafio?

Eu vou votar em …

 

Escolher um bom vereador é muito mais difícil do que decidir em quem votar para prefeito. Os candidatos ao executivo são em número menor e suas ideias e perfis estão expostos diariamente na cobertura jornalística, no horário eleitoral obrigatório, nos debates e diferentes serviços oferecidos pela internet. A legislação brasileira restringe o espaço para que se divulgue informações sobre os candidatos a vereador e veículos como rádio e televisão, por exemplo, não podem convidá-los para entrevistas individuais nem mesmo debates públicos, sobre a justificativa que se estaria beneficiando alguns em detrimento do todo. A justiça eleitoral não confia no critério jornalístico que deveria pautar estas escolhas. Os partidos também não ajudam muito ao selecionarem um elenco eclético e raramente alinhado aos ideais políticos registrados em seu programa, que deveria balizar suas atitudes. Os próprios políticos se rebaixam preferindo atos mesquinhos de troca de voto e distribuição de benefícios individuais a ações concretas que ajudem no desenvolvimento das cidades.

 

Claro que o ideal era construir sua convicção ao longo dos anos, acompanhando o trabalho dos vereadores ou daquelas pessoas que demonstram algum interesse em se candidatar, mas como agora não dá mais tempo para tanto, preste bem atenção no que você vai fazer na urna. E caso você ainda não tenha decidido votar em um vereador, atrevo-me a fazer algumas sugestões:

 

Comece por pensar no partido que você vai votar, pois lembre-se que o voto que você dá para um candidato ajuda o partido a conquistar mais vagas na Câmara e, portanto, vai ajudar a eleger outros candidatos (entenda como funciona o eleição proporcional e o quociente eleitoral).

 

Nunca vote sem pesquisar sobre o candidato, e a internet é sua melhor amiga nesta hora. Existem vários sites oferecendo a ficha quase que completa dos candidatos com informações oficiais registradas no Tribunal Superior Eleitoral. É possível saber a ocupação, instrução e idade dele, e se a candidatura está deferida, ou seja, é considerada legal pela justiça. Muitos candidatos estão concorrendo apenas por que conseguiram liminar para se manter na disputa mas podem ter a inscrição cassada mesmo se eleitos. Pelos dados do TSE também se tem acesso a declaração de bens, despesas feitas na campanha e o nome dos que financiaram a campanha dele. Tem, ainda, as certidões criminais. E aqui um alerta: a lei da Ficha Limpa evitou que muitos políticos concorressem, mas existem casos em que o processo ainda está em primeiro grau e isto não impede que eles disputem a eleição. Mas pense comigo, será que dá pra confiar em alguém que responde a cinco, seis, dez processos por desvio de dinheiro público, contratação ilegal, contas irregulares, entre outros casos ?(a lista de candidatos que ainda correm o risco de serem pegos pela lei do Ficha Limpa)

 

Mesmo depois de analisar os dados que estão no TSE, não deixe de dar um Google no nome do candidato. Alguns não resistem a primeria página. Durante o horário eleitoral obrigatório vi um nome que me chamou atenção, fui ao Google e descobri no terceiro link disponível que ele respodia a denúncia por maus tratos a ex-mulher. Risquei da minha lista de candidatos imediatamente. Há casos de candidatos que trabalharam em outros órgãos públicos, sociedades de bairro ou ONGs e isto pode ser uma boa referência sobre a capacidade dele para lhe representar na Câmara.

 

Se seu candidato disputa à reeleição, é importante visitar o site da Câmara Municipal(aqui a de São Paulo), onde costuma ter a lista com os projetos que ele propôs durante o mandato, os que conseguiu aprovar e, em muitos casos, fica-se sabendo se ele participa das votações e reuniões das comissões permanentes. Pesquisar sobre os gastos que faz para manter o gabinete também pode dar uma referência de como ele trata o dinheiro público. Se os dados não estão no site da Câmara, veja se existe na sua cidade uma organização que acompanha o trabalho dos vereadores como a rede Adote um Vereador e o Movimento Voto Consciente. Procurar as informações no projeto Excelências, da Transparência Brasil, ajuda muito.

 

Pelo adiantado da hora, procurar o candidato e fazer algumas perguntas pode ser inviável, mas vá que você tenha uma sorte e cruze por ele ou pelo comitê de campanha dele, antes de votar. Não deixe de perguntar o que faz um vereador. Para que não fique dúvidas: o vereador faz projetos de lei, discute políticas públicas e fiscaliza o prefeito. Saiba quais os temas que ele pretende priorizar no mandato e se tem ideias de projetos de lei. Preste bem atenção, porque se ele prometer construir hospitais no seu bairro, saia correndo. Vereador não constrói nada, no máximo ele pode se esforçar para que o Orçamento da prefeitura tenha dinheiro previsto para aquela obra.

 

Existem vários outros critérios para escolher o seu candidato a vereador, você mesmo deve definir alguns. O que não pode é votar no primeiro nome que aparece, naquele que o vizinho disse que é legal porque vai arrumar emprego para ele ou porque você viu em um papelzinho entregue antes de chegar a sua zona eleitoral.

 

Vote com consciência, a cidade agradece !

Depois de escolher, adote um vereador

 

Neste trecho da entrevista ao Observatório Político falo sobre a criação e função da rede Adote um Vereador. Depois de escolher o seu candidato no domingo, não esqueça que seu papel de cidadão continua sendo importante. Escolha um dos eleitos e passe a controlar, fiscalizar, monitorar e espalhar para toda a cidade o que ele faz com o mandato para o qual foi escolhido.

 

“Eu sou um cidadão …” estimula morador a cuidar da cidade

 

Oded Grajew é um provocador. Nunca está contente com as conquistas alcançadas. Quer ir além, provocar novos movimentos. Fez isto quando era empresário e percebeu que as empresas tinham responsabilidades com a sociedade. Daí surgiu o Instituto Ethos. Fez, também, quando entendeu que as pessoas teriam mais força se estivessem organizadas em instituições. E depois reuniu estas instituições em uma grande rede, a Nossa São Paulo. Conseguiu mobilizar diferentes grupos e políticos para a implantação do Plano de Metas na capital paulista. Assim que foi aprovado, levou a ideia para o Brasil. Agora, recebeu o título de Cidadão Paulistano, concedido pela Câmara Municipal, e quer que todos os moradores desta cidade também tenham este direito. Na terça-feira à noite, durante cerimônia no legislativo municipal, lançou a campanha “Eu sou um cidadão paulistano” para estimular os moradores a participarem do desenvolvimento da cidade.

 

Evidentemente que Oded não fez tudo isso sozinho, pois ele sempre confiou no poder do coletivo. É com esta força que ele acredita que poderá convencer os cidadãos, não apenas de São Paulo, mas de todas as cidades brasileiras a se credenciarem ao título. Para isto, cabe a cada um de nós respeitar o vizinho, dar preferência ao pedestre, cuidar do seu quarteirão, não desperdiçar água, reciclar os resíduos sólidos, preservar sua calçada e o meio ambiente, entre tantas ações que estão ao nosso alcance.

 

Ouça a entrevisa que fiz no Jornal da CBN com Oded Grajew sobre a campanha “Eu sou um cidadão …”

 

A seguir, reproduzo alguns dos banners e adesivos que serão sugeridos aos cidadãos:

 

Como o vereador é eleito pelo quociente eleitoral

Para saber quem será o candidato que vai vencer a disputa pela prefeitura da sua cidade basta calcular o total de votos que cada um deles recebeu. A eleição para vereador, no entanto, é proporcional e para saber quem ganhou o direito de lhe representar na Câmara Municipal é preciso calcular o quociente eleitoral. Este cálculo é que explica por que o seu vereador pode ficar fora da Câmara apesar dele ter recebido mais votos do que o concorrente eleito por outro partido.

Em uma resumo curto e grosso, soma-se todos os votos válidos, aqueles que são dados aos partidos e candidatos, não contam nulos e brancos. Divide-se o total de votos válidos pelo número de vagas na Câmara, o resultado é o quociente eleitoral, ou seja, a quantidade de votos que cada partido ou coligação precisará para eleger um vereador. Para saber quantos vereadores cada partido ou coligação terá é necessário dividir o total de votos que recebeu pelo quociente eleitoral. A intenção da lei é fortalecer os partidos políticos.

Para entender melhor como esta complexa divisão é realizada assista ao vídeo produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral:

Pega ladrão, pega ladrão na Câmara de Vereadores !

 

Por Devanir Amâncio

 

Câmara Municipal São Paulo

 

Ladrão é preso em flagrante após roubar uma mulher na Praça da Bandeira e tentar se esconder na garagem da Câmara Municipal de São Paulo, na Rua Santo Antônio, 211, região central da cidade.O crime ocorreu na tarde desta quarta-feira 3, por volta das 14h30. Dentro da Câmara houve gritaria e luta corporal entre o ladrão, a PM e a GCM, e atraiu a atenção de vários curiosos. A vítima recuperou o dinheiro e outros pertences, e o homem, de 19 anos, foi levado ao 8°DP, na Mooca, onde o caso foi registrado.

 

Eu passava pelo local na hora , a cena – a luta corporal do bandido com os três policiais militares e os quatro GCMs – foi surreal. Confesso minha frustração por não ter podido fazer as fotos. Estava sem a máquina.

 

Um vereador – que saía da garagem no momento – exclamou: ” Que coisa absurda !”, ao ser informado da ação do gatuno.

 

Um funcionário da Câmara, disse: “Isso, aqui, não é novidade.” Um corpulento GCM comemorou ao conseguir algemar o ladrão: “Safado, tá pensando o quê?.. Aqui é GCM.”

 

Como avaliar os candidatos a vereador

 

 

Na reportagem produzida pelo estudante de jornalismo Lucas Souza, da TV Mackenzie, algumas dicas importantes para você avaliar melhor os candidatos a vereador, especialmente aqueles que concorrem à reeleição. Além de informações sobre o papel do parlamentar, Lucas traz exemplos de ações de acompanhamento feitas pelo site Excelências, da Transparência Brasil, e entrevista com Alecir Macedo, da rede Adote um Vereador.