Audiência pública influenciará decisão sobre IPTU

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adoteA pressão contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e os vereadores da base governista tem crescido desde que o projeto que aumenta o IPTU em até 60% foi aprovado em primeira votação. A expectativa é que haja forte mobilização na audiência pública marcada para hoje, às 15 horas, na Câmara Municipal de São Paulo.

Os principais movimentos sociais da capital paulista devem estar presentes para apresentar sugestões ao projeto de lei da Planta Genérica de Valores e cobrar as mudanças que alguns vereadores governistas tem prometido nos bastidores. A discussão será a base para as mexidas que possam ser feitas até a votação em segundo turno que deve se realizar na quarta-feira, dia 2.

Na tentativa de reduzir o impacto do aumento proposto pelo prefeito Kassab, vereadores do PSDB admitem parcelar o repasse do reajuste, que, originalmente, é de 40% para os imóveis residenciais e de 60% para os comerciais. O índice é o limite máximo que o valor do IPTU pode aumentar, em 2010. A intenção agora é diminuir este índice no primeiro ano. E cobrar o restante da conta depois que a eleição presidencial passar.

Aliás, se tem algo que não se pode condenar o prefeito Gilberto Kassab neste episódio é que ele tenha tomado uma medida eleitoreira.

Ouça a entrevista da presidente da Samoorc Célia Marcondes sobre a importância da participação na audiência pública

PS: Everton Zanella, que adotou o vereador Floriano Pesaro (PSDB), lembra por e-mail que é de se lamentar o fato de a Câmara Municipal de São Paulo não transmitir nem tornar disponível na internet as sessões das audiências públicas e debates no plenário.

Brasília lidera tentativa de fraude no Wikimedia Brasil

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300px-WikibrasilA intolerância política no ano da eleição preocupa os organizadores da Wikimedia Brasil que desenvolve no país a ideia da construção do conhecimento compartilhado. Monitorar a publicação de informações em uma plataforma aberta ao público se transformará em um desafio em função da manipulação que grupos políticos de todas matizes tentam impor.

Tem aumentado as tentativas de fraude com a retirada de informações que possam prejudicar a imagem de um político ou a publicação de dados falsos para enaltecê-lo. A maioria das vezes estas mudanças irregulares nos textos à disposição na Wikimedia é feita de computadores baseados em Brasília – não por coincidência. A identificação é possível graças ao sistema que registra o IP daqueles que mexem nos dados.

Na desconferência que discutiu a Wikimedia e a política, na qual o projeto Adote um Vereador foi um dos destaques, no Sesc Pompéia, conheci um “wikipedista” que alertou para a ação imprópria de partidos e parlamentares que tentam fraudar as informações. Ele lembrou que o esforço neste momento é publicar dados objetivos sobre os parlamentares e candidatos. Em jogo está a credibilidade desta ferramenta que tem se transformado em uma das principais fontes de informação no mundo.

Os que tentam manipular a informação são incapazes de entender a importância do compartilhamento de ideias e conhecimento. Não tem habilidade para o convívio social que se estrutura através da internet. A lamentar que muitos destes é que estão a frente da formatação de políticas públicas para o País.

Arruda, o mentiroso do Senado, não aprendeu a lição

 

José Roberto ArrudaApontado como o chefe de um esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda (DEM) já foi protagonista de uma das cenas mais constrangedoras no Senado. Em 2001, líder do governo FHC, esteve envolvido na fraude do painel eletrônico durante a votação que cassou o então senador Luiz Estevão, e teve de renunciar ao cargo, assim como seu parceiro de falcatrua, o falecido senador Antônio Carlos Magalhães, na época no PFL.

A votação era secreta, mas uma lista com o voto dos senadores estava em poder de ACM que a usava para constranger seus pares. Arruda acusado de ter participado da violação do painel foi a tribuna negar que tivesse visto a lista, mas no dia seguinte uma funcionária da casa, Regina Borges, ex-diretora da Secretaria Especial de Informática do Senado, confirmou o esquema.

Para relembrar os históricos discursos de Arruda no caso da violação do painel eletrônico publico aqui edição do áudio com a voz do então senador na tribuna. Na primeira parte ele nega a informação da funcionária de que havia visto a lista, na segunda, pego na mentira, volta atrás.

Relembre os discursos de José Roberto Arruda, em 2001, nesta edição e sonorização de Paschoal Júnior

Desde aquela época, Arruda tenta reconstruir sua carreira. Retornou ao Congresso Nacional como deputado federal, em 2002, para quatro anos depois se eleger governador do Distrito Federal. Do seu governo, se tenta passar imagem do político moderno; ele vinha sendo apontado pelos colegas de DEM como a nova cara do partido.

No início deste mês, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da Folha de São Paulo, no programa É Notícia, da Rede TV!, José Roberto Arruda falou sobre o episódio e explicou que o que o fez mentir foi “ser igual a todos os políticos brasileiro”.

Não aprendeu a lição.

Me engana que eu gosto

 

adoteProvocado pelo “padrinho” Màssao Uéhara, o vereador Claudinho (PSDB) tentou explicar sua posição em relação ao voto em favor do aumento do IPTU em 2010, no primeiro turno. Usou de subterfúgio, foi contraditório e perdeu boa oportunidade de esclarecer sua opinião, no sentido oposto ao que fizeram outros parlamentares, inclusive de seu partido.

O e-mail foi encaminhado para vereadaorclaudinho@uol.com.br e expressava a insatisfação com o comportamento do tucano. Integrante do projeto Adote um Vereador, Uéhara quis saber se o parlamentar havia ouvido seus eleitores para tomar aquela decisão e encerrava a mensagem alertando que o cidadão lembraria na próxima eleição daqueles que votaram pelo aumento do IPTU.

Em letras maiúsculas, assinado por um assessor de imprensa, a resposta de Claudinho:

“Sr. Massao, o vereador Claudinho registra seu protesto e esclarece: o que irá acontecer é a atualização da Planta Genérica de Valores que define o valor venal de um imóvel, mas também haverá um aumento de isenção para moradias, que atingirá um milhão de moradias de baixa renda. Na segunda votação haverá emendas de vereadores que buscarão corrigir possíveis injustiças”.

Não entendi, por exemplo, o motivo do “protesto”. Contra o quê? Ao direito do eleitor cobrar explicações? Difícil de compreender, também, a volta que o vereador dá para fugir da verdade: o projeto de lei que atualiza a PGV vai aumentar imposto, sim. E nenhum jogo de palavra é capaz de esconder isso.

Uéhara ainda espera resposta do vereador Jooji Hato (PMDB), a quem enviou a mesma mensagem.

Vereadores justificam voto do IPTU

 

adoteDurante a manhã, o CBN São Paulo conversou, ao vivo, com dois vereadores de São Paulo sobre o comportamento deles em relação ao projeto de lei que aumenta o IPTU na capital paulista, Domingos Dissei (DEM) que votou contra mais queria votar a favor, e Eliseu Gabriel (PSB) que nem votou contra nem votou a favor. De outros gabinetes foram emitidas notas sobre o tema com os motivos que levaram os parlamentares a aprovar, em primeira votação, a proposta do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O vereador Domingos Dissei disse que vai propor aumento para R$ 125 mil na faixa de isenção

O vereador Eliseu Gabriel disse ao CBN SP que o eleitor tem de participar do debate

Algumas das respostas encaminhadas ao CBN São Paulo já foram publicadas no post “Vereadores aprovam aumento de até 60% no IPTU”. As demais estarão neste espaço:

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Como seu vereador votou o IPTU 2010, em São Paulo

 

adoteReproduzo aqui a lista divulgada no jornal O Estado de São Paulo com o voto dos vereadores paulistanos em relação ao projeto de lei que aumenta o IPTU na capital, em 2010. Uma curiosidade contada em reportagem do Estadão: o vereador Domingos Dissei (DEM) disse que pretendia votar a favor do projeto – afinal, ele é governista -, mas apertou o botão errado. Assim, Dissei apesar de aparecer na lista daqueles que foram contra o aumento, fique registrado que ele apóia o reajuste proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) que renderá mais de R$ 640 milhões aos cofres públicos. O jornal também escreve que “na arquibancada do plenário também não havia entidades ou associações de bairro protestando contra o aumento”. Que haja semana que vem, quando o projeto enfrenta a segunda votação.

LISTA DE VOTAÇÃO

A favor

Antônio Carlos Rodrigues (PR)
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Atílio Francisco (PRB)
Aurélio Miguel (PR)
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Carlos Apolinário (DEM)
Cláudio Fonseca (PPS)
Claudinho (PSDB)
Dalton Silvano (PSDB)
Floriano Pesaro (PSDB)
Gilberto Natalini (PSDB)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Jooji Hato (PMDB)
José Olímpio (PP)
José Police Neto (PSDB)
Juscelino Gadelha (PSDB)
Mara Gabrilli (PSDB)
Marcelo Aguiar (PSC)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Marta Costa (DEM)
Milton Ferreira (PPS)
Milton Leite (DEM)
Paulo Frange (PTB)
Penna (PV)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (PSDB)
Roberto Tripoli (PV)
Sandra Tadeu (DEM)
Souza Santos (PSDB)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEM)
Wadih Mutran (PP)

Contra

Claudio Prado (PDT)
Gabriel Chalita (PSB)
Jamil Murad (PC do B)
Netinho de Paula (PC do B)
Celso Jatene (PTB)
Domingos Dissei (DEM) (Não se engane: ele está aqui mas é a favor)
Alfredinho (PT)
Arselino Tatto (PT)
Chico Macena (PT)
Donato (PT)
Francisco Chagas (PT)
Ítalo Cardoso (PT)
João Antonio (PT)
José Américo (PT)
José Ferreira (Zelão) (PT)
Juliana Cardoso (PT)
Senival Moura (PT)

Abstenção
Eliseu Gabriel (PSB)

Ausente
Noemi Nonato (PSB)

Vereadores aprovam aumento de até 60% no IPTU

 

adoteForam rápidos os vereadores da cidade de São Paulo para aprovar o projeto de lei do Executivo que prevê aumentos de até 40% no IPTU de imóveis residenciais e 60% nos comerciais. Enquanto se discutia substitutivo em comissões permanentes no início da tarde, já articulavam a presença em plenário para dizer amém ao prefeito Gilberto Kassab (DEM), em primeiro turno.

Vale uma explicação: muita coisa ainda pode mudar para o segundo turno, por isso é mehor não crucificar ninguém antes da hora. Mas é preciso ficar atento com as articulações – e as audiências públicas – que nem sempre levam em conta a opinião da população.

A lista de quem-votou-como ainda não tenho. Infelizmente, o site da Câmara Municipal de São Paulo, mantido com dinheiro público, não oferece esta informação a quem o financia, o público. Espero que no decorrer desta manhã, consiga confirmar todos os nomes.

Foi o Cláudio Vieira, do Adote um Vereador, quem, por Twitter, me contou: “Acabou a sessão na Câmara com 36(sim) 17(não) e 1 abstensão para a PGV. Portanto foi aprovada em 1ª votação o PL do IPTU do prefeito!” (21h21).

A Samoorcc, que atua em Cerqueira César e arredores, promete levantar e publicar em seu site a lista de quem é a favor e de quem é contra o projeto da prefeitura. Durante a semana, ouvintes-internautas e integrantes do Adote um Vereador se prontificaram a descobrir do seu representante o que eles pretendiam fazer.

O Sérgio Mendes por mais que se esforçasse – e se esforça – não conseguiu arrancar uma só palavra da vereadora Marta Costa (DEM). “O e-mail oficial da vereadora não recebe mensagem alguma”, escreveu o integrante do Adote que lembra ainda não ter recebido resposta para uma pergunta feita em primeiro de outubro. Tenha fé, Sérgio !

O Marcelo Souza mandou mensagem para todos os vereadores do PSDB pois votou na legenda na eleição do ano passado: “ Como eleitor sou contra todo e qualquer aumento de impostos em um país com uma gestão publica reconhecidamente perdulária e, muitas vezes, corrupta”. Aguardou respostas individuais, mas descobriu pelo noticiário, ontem no fim da tarde, que a bancada tucana divulgou nota explicando que iria apoiar o projeto do prefeito Kassab (DEM) e discutir mudanças no segundo turno.

Dos tucanos, quem havia se pronunciado contra o aumento do IPTU nos moldes propostos pela prefeitura foi a vereadora Mara Gabrilli. Espera-se que no segundo turno ela mantenha a palavra inicial, enviada por telefone, pela sua assessoria, a ouvinte Olga Schulach. Dona Olga, aliás, ainda aguarda uma resposta do gabinete do vereador Gabriel Chalita (PSB). O parlamentar pelo Twitter havia anunciado ser contra o projeto, também.

Foi pela mensagem do ouvinte-internauta Daniel Aveiro que soube da opinião de dois vereadores. Netinho de Paula (PC do B) escreveu: “A PGV, de fato, deve ser atualizada, mas acho que a alíquota poderia ser reduzida. Dizer que as regiões mais pobres de São Paulo valorizaram, não é correto. O salário da população continua o mesmo ou até menor de uma forma geral. Não concordo  com o aumento do IPTU!”.
E João Antônio (PT), também: “A bancada do PT é contra o aumento do IPTU e votará contra o projeto do governo Kassab”.

Já Atílio Francisco (PRB) ficou em cima do muro na resposta para Cristina Pires: “Estamos acompanhando as discussões e as Audiências Públicas propostas, para assim tomarmos posição quanto ao projeto”.

O ouvinte-internauta Marcos César acredita que a demora para o vereador Marco Aurélio Garcia (DEM) responder a pergunta feita por e-mail se deva ao fato do parlamentar estar muito preocupado com o São Paulo – o clube, não a cidade. Até onde sei, Marco Aurélio estava no plenário votando e a favor do seu líder na cidade, Kassab.

O Luiz Garcia, antes mesmo da primeira votação, ironiza: “Votação de aumento do IPTU, vocês acham que não vai passar? Será que agora o prefeito ,com o aumento desse IPTU, ao tirar mais dinheiro do povo, vai poder exigir dos proprietarios a arrumação dos buracos nas calçadas? E ele com mais dinheiro ,vai melhorar o serviço de tapa buracos (qualidade) das ruas? E a iluminação das ruas será melhorada a qualidade? Não é por luz onde não tem, é melhorar a qualidade das lâmpadas Será que com mais dinheiro voltará a ser um prefeito administrador e menos prefeito politico?

O José Luiz Pinto Fonseca escreveu: “A cada novo empreendimento residencial de 23/25 andares por quatro unidades por andar já trará um ganho de arrecadação do IPTU extremamente superior ao que era arrecadado”.

O Fernando Carmona dá um exemplo: “Tenho imóvel na região da operação urbana Água Espraiada e realmente ele e todos os demais sofreram uma valorização, que só se concretizará quando, e se, ele for vendido. Quando isso ocorrer a Prefeitura receberá o imposto referente a transação. No meu entorno existem vários imóveis, cujos proprietários tem dificuldade de mantê-los. Imagine pagar um IPTU bem mais elevado! ”

E você, qual sua opinião ? Já procurou o seu vereador ?

Mais opiniões de vereadores:

Mensagem enviada pelo vereador Marco Aurélio Cunha (DEM):

“Não há aumento do IPTU desde 2001, apenas reajustes em relação à inflação. É certo, assim, que é necessário um ajuste, aproximando da realidade comercial o valor venal do valor real. Entendo, porém, que de uma só vez, o reajuste cause um enorme impacto financeiro em famílias de renda estável. Não é porque o imóvel está valorizado que se suporte o aumento exagerado. A renda não subiu proporcionalmente ao aumento. Isso pode gerar a necessidade de venda de imóveis residenciais, especialmente de aposentados, que lutaram muito para conseguir a casa de sua vida. Defendo, assim, o aumento progressivo, em pelo menos quatro anos, para chegarmos a esse ajuste de até 40%.” (Publicada em 26.11, 10:03)

“Tempo de política” retrata eleição no interior do Brasil

 

Lula avisou que a divisão da base do governo nos estados prejudica campanha de Dilma em 2010. Alerta assim para um problema sobre o qual ele conhece bem. Sabe da dificuldade de construir “palanques” em várias partes do Brasil. São desavenças familiares que separam os que deveriam ser aliados políticos; políticos ameaçados de morte por grupos que disputam currais eleitorais; eleições passadas que deixaram sequelas permanentes. Nem sempre somos capazes de entender estas diferenças que distanciam os que deveriam ser próximos e aproximam os distantes.

Interessada em entender a influências das políticas locais. a estudante de jornalismo da USP Amanda Rossi esteve em cinco cidades pequenas de quatro estados, durante um mês, na campanha de 2008. Conheceu Limoeiro e João Alfredo, em Pernambuco, Itabaiana no Sergipe, Delmiro Gouveia em Alagoas e Januária em Minas Gerais, municípios nos quais identificou peculiaridades na participação política.

Ficou impressionada com a quantidade enorme de moradores da cidade de Itabaiana que foram as ruas todos os dias para participar da campanha eleitoral. Surpreendeu-se com o toque de recolher decretado ilegalmente no interior alagoano. E conheceu a importante participação de um ONG para tornar mais limpa e transparente a política em Januária.

As reportagens com texto, fotos e vídeos estão no site “Tempo de Política” que ganhou este nome pois é a expressão usada nestas cidades interioranas para definir o período eleitoral. “A política – que em essência se manifesta nas relações cotidianas em todo lugar p ganhas nas eleições um tempo e um local definido. A democracia vira sinônimo de voto a cada dois anos”, diz na descrição do projeto.

O trabalho de Amanda é uma aula para quem planeja a cobertura eleitoral do ano que vem e gostaria de ir além da cobertura política realizada pelos grandes meios de comunicação que se restringe ao eixo DF-RJ-SP e, quando muito, estica o olhar para MG-RS, não conseguindo oferecer ao cidadão uma foto fiel do cenário político brasileiro.

Wikimedia discute política em mutirão do conhecimento

 

“Estamos construindo um mundo onde as pessoas compartilham livremente a soma de todo o conhecimento. Colabora para realizar este sonho.”

adotePretensiosa, sem dúvida. Mas a frase acima identifica bem a intenção dos organizadores do “Wikimedia Brasil – Mutirões pelo Conhecimento Livre”, que se realizará nesta quarta-feira, na Choperia do Sesc Pompeia, na capital paulista. Estarei lá, a partir das oito da noite, para aprender com João Lorib, Everton Zanella e todos os demais que comparecerem da “desconferência” que terá como tema a política.

Meu papel é compartilhar a experiência do Adote um Vereador, no qual se promove “o poder fiscalizador da união de muitos cidadãos em torno do bem público”, como bem descreve Joildo Santos, um dos agitadores sociais que participam desta ação. Quero mostrar a importância da união das duas mídias de gerações tão distintas – o rádio e o blog – para a construção de uma ideia, e a dimensão que a “cultura wiki” oferece ao projeto que promove a aproximação do cidadão com o legislativo.

O Everton Zanella, um dos que abriram acesso à produção colaborativa do Adote, avisa que o vereador “adotado” por ele, Floriano Pesaro (PSDB), aceitou o convite de acompanhar a discussão. Zanella está na organização do Wikimedia Brasil e aposta neste conceito do compartilhamento do conhecimento que tem como maior ícone a enciclopédia digital Wikipedia.

Na semana passada, o tema central foi educação e para que você tenha ideia do avanço na discussão leia aqui o resultado da desconferência que contou com os debatedores Sergio Amadeu, Lilian Starobinas e Pietro Roveri.

Conto com sua colaboração. A ideia é essa.

ONG vai divulgar voto de vereador sobre IPTU

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IPTU Imagem do site da prefeitura de SPA Sociedade de Amigos e Moradores de Cerqueira César (Samorcc) anuncia que vai acompanhar e divulgar o voto dos vereadores paulistanos no projeto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que aumenta o IPTU em até 60%, em 2010. A entidade que atua na região dos Jardins e Consolação teve forte atuação nos protestos contra a construção do corredor de ônibus na avenida Rebouças durante o governo Marta Suplicy (PT) e agora se mobiliza para impedir o reajuste no valor do imposto.

Leia a nota de repúdio a proposta da prefeitura de São Paulo que está em discussão na Câmara Municipal:

A SAMORCC, atendendo a solicitação de moradores da região de Jardins e Consolação – SP., manifesta através do presente, seu repúdio e descontentamento geral, em razão da proposta feita pelo Sr. Prefeito, para aumento do valor de IPTU, ressaltando que:

– Não tivemos aumento salarial ou de aposentadoria com a proporção proposta;

– Não tivemos o lucro empresarial em tal proporção;

– Não tivemos nem teremos qualquer benefício ou bolsa para auxiliar em nosso orçamento, já justo;

– Não temos qualquer perspectiva de lucro fácil ou comissões;

– Não tivemos vantagens econômicas com os serviços prestados pela Municipalidade, ao revés, nossas ruas estão esburacadas; nossas árvores sob risco; nossos bueiros entupidos, nossas ruas lotadas de lixo; nossas ruas escuras; nossos problemas urbanísticos e de incomodidades aumentaram;

– Não nos sentimos seguros ao ir e vir; não temos mobilidade urbana, não temos transporte público de qualidade, estamos bloqueados no trânsito e trancados em nossas casas, por falta de segurança segurança pública;

As únicas coisas que aumentaram, e muito, foi a publicidade do governo, em rádio, TV e jornais e o número de moradores de rua.

Já pagamos altas somas e não podemos permitir aumento do IPTU ou de qualquer outro tributo, superior à atualização monetária.

* Acompanharemos a votação de cada um dos Vereadores, divulgando à população o nome daquele que votou contra a sociedade paulistana e à favor do escandaloso aumento de imposto!

Pela NÃO APROVAÇÃO DA LEI PROPOSTA DE AUMENTO DO IPTU na proporção desejada!!!!

SAMORCC – SOCIEDADE AMIGOS MORADORES DE CERQUEIRA CÉSAR (Jardins e Consolação).