Foi entregue neste fim de semana o grafite que havia sido apagado por uma empresa contratada pela prefeitura, próximo da ligação leste-oeste, na região da 23 de Maio, em São Paulo. Originalmente o trabalho havia sido feito pelos grafiteiros Otávio e Gustavo Pandolfo – conhecidos internacionalmente como Os Gêmeos -, Nina, Nunca, Herbert e Vithce, em 2002. A empresa de manutenção passou por lá e não entendeu que ali havia arte aplicada e passou o pincel por cima, apagando o grafite.

Há duas semanas, trabalhando 12 horas por dia, os Gêmeos ao lado de Nina e Nunca, mais Zefix e Finok, todos grafiteiros da cidade, retomaram o espaço. A inaguração foi acompanhada pelo colaborador do blog, o estudante de jornalismo Marcos Paulo Dias que registrou as imagens.

“Os interesses sindicais não podem se sobrepor aos interesses públicos”. Foi com esta frase que o secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, encerrou a entrevista sobre a Fundação Procon que foi ao ar sexta-feira no CBN São Paulo e está publicada aqui no blog (dia 19/12). Resposta às críticas que o advogado especialista em direito no consumidor Josué Rios havia feito pouco antes no mesmo programa à maneira como o Governo do Estado interfere nas decisões do conselho curador da fundação – inclusive para influenciar na escolha do diretor-executivo do órgão.

Como desconheço os “interesses sindicais” de Josué Rios, consultor do Jornal da Tarde, voltei a ouvir as duas entrevistas e tentei entender o que havia por trás daquela afirmação. Além disso, levantei informações com pessoas ligadas a instituição ou que têm conhecimento da estrutura que o Procon mantém.

A imagem que boa parte da população tem do Procon de São Paulo é de ser o legítimo defensor do cidadão contra empresas e prestadores de serviços que desrespeitam as regras de relação de consumo. Muitos, aliás, esquecem que a entidade é pública e está ligada ao Governo de São Paulo. Funcionários que conversaram comigo sob a garantia de que não teriam seus nomes revelados destacam que têm orgulho desta percepção do público. E não querem perder a confiança dele.

No entanto, tem aumentado o número de críticas ao atendimento do Procon. Há uma semana, provocado pela mensagem de uma ouvinte-internauta que ficou indignada com a necessidade de ter de se deslocar até Santo Amaro para registrar a queixa de cobrança indevida feita por uma loja, entrevistei o diretor-executivo Roberto Pfeiffer (dia 15/12). Ele admitiu a necessidade de ampliar os canais de reclamação, incrementando o serviço de internet, por exemplo, e a demora no atendimento dos postos do Poupa Tempo – fato, aliás, com o qual concorda o secretário de Justiça . Anunciou investimento e mudanças, em breve.

O número reduzido de postos de atendimento é um dos pontos levantados pelos funcionários. São apenas três para toda Grande São Paulo. Por isso, a fila de espera pode chegar a 5, 6 horas.

Há falta de alinhamento nas informações em poder dos funcionários que trabalham diretamente com o público. “Não é raro descobrirmos que reclamações aceitas em um posto de atendimento do Procon, não são recebidas em outras. Assim você pode ir com o mesmo problema em dois postos e um deles não o atender”, disse uma funcionária.

Situação que se agrava se levarmos em consideração que os procedimentos de conduta também não são iguais nos serviços prestados nas cidades do interior paulista que mantém convênio com o Procon.

O sistema telefônico (151), alvo de constante reclamação nos últimos tempos, teria 18 pontos de atendimento com apenas dez funcionários que trabalham das oito da manhã às cinco da tarde, de segunda à sexta. A promessa do serviço 24 horas até agora não foi cumprida. Pfeiffer na entrevista ao CBN São Paulo falou em abertura de concurso público para a contratação de pessoal. E não se referiu ao atendimento dia e noite.

O serviço de fiscalização de campo também necessita de reforço, principalmente pelo aumento da demanda. O Procon, além das tradicionais operações no comércio, tem se dedicado a atuar nos postos de combustíveis e no cumprimento do programa da Nota Fiscal Paulista, da Secretaria Estadual da Fazenda. “Tudo isso, com sorte, com dois carros par transporte das equipes. Uma denúncia que gera uma fiscalização pode demorar meses para ser realizada”, comentou um funcionário.

O trâmite das denúncias também preocupa. Depois de feita a reclamação, se não houver solução imediata, o consumidor tem de voltar 30 dias após para a abertura formal de Processo Administrativo. O cidadão será convocado para audiência com o fornecedor na sede do órgão, no bairro da Barra Funda – o que dificulta o deslocamento de quem não mora na região central da cidade. O prazo para finalizar o processo, de acordo com a lei 10.177 é de até 120 dias, que podem ser prorrogados se necessário. Assim, uma queixa de relação de consumo pode levar até seis meses para ser solucionada.

As reclamações de interferência do Governo do Estado na administração do Procon de São Paulo teriam se iniciado com a exoneração da diretora executiva Marli Aparecida Sampaio, indicada durante o governo de Cláudio Lembo, em 2007, mesmo não tendo completado os dois anos de mandato, previstos pela lei 9.192 que instituiu a Fundação Procon, em 1995. Marli foi substituída por Roberto Pfeiffer que será reconduzido ao cargo após completar o primeiro mandato.

Funcionários do Procon também afirmam haver problemas salariais e lembram do protesto realizado este ano que resultou em uma “operação padrão” – termo que tenho dificuldade de entender, afinal não é um padrão nas operações que se idealiza ?

Mas este tema deixo de lado, agora, para não parecer que este jornalista também está colocando os interesses sindicais acima dos interesses públicos. Nem aqueles nem os interesses políticos jamais podem estar acima dos interesses do cidadão.

Erramos

Após publicação no blog de texto sobre a situação enfrentada pelo Procon de São Paulo recebi a seguinte mensagem, por e-mail, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania:

“Caro Milton Jung,

Na nota “”, o nome do secretário da Justiça está grafado incorretamente. O certo é LuiZ (com z) Antonio Marrey.

Você poderia corrigir?

Att,
Felipe Neves
Assessor de imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania”

Tendo sido este o único pedido de correção ao post, sinto-me satisfeito.

Uma calçada bonita, bem cuidada, arborizada e com espaço razoável para os pedestres, não fosse o uso indevido que motoqueiros fazem do passeio público para escapar do congestionamento da rua Venezuela, no Jardim Paulista. A informação é de um indignado ouvinte-internauta, Ricardo Augusto, que apesar de escrever blog sobre tecnologia e informática, usou espaço para protestar contra o desrespeito ao pedestre. “Todos os dias, quando volto do trabalho para casa vejo, no mínimo, 5 motociclistas passando pela calçada, alguns devagar, outros como se estivessem em uma pista de corrida. Isso por que levo cerca de 5 minutos para atravessar essa rua”, escreveu.

Como falta senso de cidadania aos motociclistas que usam a calçada ele chega a propor uma solução inusitada: “talvez algumas câmeras de trânsito na calçada (soa esquisito) resolvam o problema”.

A campanha da prefeitura para que a faixa de segurança seja respeitada parece tímida diante da falta de disciplina dos motoristas. O ouvinte-internauta Fábio Loureiro diz que é comum encontrar carros estacionados sobre a faixa diante da padaria da avenida Coronel Sezefredo Fagundes, no Tucuruvi, zona norte da capital paulista. Aos pedestres resta desviar pelo meio da rua. À CET, fiscalizar e multar os infratores.

Por Maria Lucia Solla

Olá,

Estou olhando para minha mãe; a dona Clélia. Olhando através de mim, ela tem o olhar parado, e eu o coração disparado. Ficou mais mignon; mais branquinha. Frágil por fora, mas percebo um não sei quê na sua postura, que delata a sobrevivência da dignidade e da força interior. Seus olhos verdes estão mais claros e mais brilhantes. Todo mundo diz, como é bonita a sua mãe! Todo mundo gosta dela. Está quase sempre contente e canta.

A mamãe se esqueceu da letra e da melodia das suas canções favoritas, mas cantarola mesmo assim. Sem palavras. No seu hum hum hum hum, ela fala com os anjos. Tem vezes que baixa a cabeça e não levanta nem por decreto. Vai ver ela não quer ver o que restou do que supunha real. Normal, só que exagerou.

Vejo o Mal de Alzheimer como um vendaval que espalha, num sopro poderoso, derrubando todas as prateleiras e todos os livros de todas as salas de todas as bibliotecas. Aí alguém faz uma pergunta e você precisa encontrar a resposta num deles. Primeiro você se desespera. Briga. Sente-se deslocado. Depois? Se rende. Como no amor.

Pense nisso, ou não, e até a semana que vem.

PS.: A formatação deste texto é proposital. Para a gente perceber como é se sentir atrapalhado.

Ouça este texto na voz da autora:

Maria Lucia Solla é terapeuta e autora do livro “De Bem Com a Vida Mesmo Que Doa”, publicado pela Libratrês. Todo domingo está ao nosso lado aqui no blog.

Sérgio Vaz
Criador e critaura da Cooperifa


Ninguém canta de galo 

porque na verdade o “galo” somos nós.



Não pensei que estaria vivo para ver, ou se relamente eu vi, mas ontem, em plena quarta-feira, na periferia da zona sul de São Paulo, aconteceu uma das noites mais lindas do ano: a entrega do 4º Prêmio Cooperifa. Para se sincero nem sei se este dia realmente existiu ou se foi coisa da nossa imaginação, e
gente com imaginação era o que não faltava na Cooperifa.

Também não posso garantir que estas pessoas realmente estavam lá, não sei se é possível um lugar que caiba gente da comunidade e de outras quebradas, junto com poetas, homens e mulheres, negros e brancos, gente de todas as dores, de todos odores, músicos de samba, de rap, MPB, cineastas, fotógrafos, escritores, alunos e professores, crianças, idosos, gente daqui, de lá e de outros sabores, num bar , que de centro das mágoas virou centro cultural, o varal onde a gente estende nossa pele.

Acho que tive um sonho. É isso, foi um sonho que tive. Só pode ser. Não é possível que exista um lugar neste país tão desigual que seja capaz de reunir mais de quinhentas pessoas para celebrar a igualdade, e ainda mais, apesar de tudo e de todos, com sorrisos largos estampados na cara, e o coração em chamas, se derretendo feito aço, nos abraços que se jogavam na fogueira dos nossos corpos, enquanto a gente brincava de felicidade.


Lógico que foi um sonho, ou alguém quer que eu acredite que o seu Lourival, dona Edite, o Ícaro, Cocão, Lu, Rose, Márcio, Jairo, Zé batidão, Sales, de Lourdes, Robson Canto, Rodrigo Círiaco, Lobão, sarau da Brasa, do Elo da corrente, da Ademar, Espírito de Zumbi, Eleílson, Ferrez, Sacolinha, Buzo, Camante, Joao Wainer, Du, Lila e Bárbara, Timbó, Rose Eloi, Marcelino Freire, Rapin Hood, Inquérito, A Família, Alan da Rosa, Valmir Vieira, João Santos, Ricarda, Vicente, Roberto Ferreira, Mamba Negra, Samba da vela, Daniel, André, Brau Mendonça, Augusto, Família Trindade, Renato Vital, Andréia, Camila, Eliane Brum, e mais um monte de gente maravilhosa que eu não lembro agora, existem de verdade?



Parecia um sonho. Parecia ser verdade. Nem sei o que pensar. Mas como alguém quer que eu acredite que possa existir um lugar em que as pessoas evoluam coletivamente e revolucionem pessoalmente, sem que haja interferência do discurso fácil da revolução que nunca vem?

Nesta noite, Che, Zumbi, Dandara não estavam estampados no peito de nenhuma camiseta, mas nos corações das pessoas, e todas elas, usavam seus próprios olhos para enxergarem o futuro.

Como posso crer numa noite em que a vida não estava escrita num papel de pão, e sim nas linhas tortas dos olhares das pessoas simples que acreditam sempre, sempre e sempre em dias melhores?



Um lugar assim… em plena quarta-feira… no extremo sul da realidade brasileira, sem dor nem tristeza – pelo menos por algumas horas-, e que as pessoas estava sendo premiadas pelo simples fato de existirem, é quase impossível de acreditar.

Até parece poesia de Solano trindade.

Sei não, mas parece que eu também tive um sonho.



Será que alguém sonhou junto comigo?



Se essa noite não existiu, a gente podia inventá-la, o que você acha?



Clique acima e veja as imagens da decoração de Natal em São Paulo. As fotos foram feitas por ouvintes-internautas do CBN São Paulo ou enviadas por assessorias de comunicação. Se você tiver algum material sobre o tema pode enviar para milton@cbn.com.br para que a gente possa compartilhar com os demais leitores do blog.

Reproduzo a seguir a mensagem enviada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na qual fala da votação da emenda parlamentar que criou mais de 7.300 cargos de vereadores no País:

“Em meu pronunciamento durante a discussão da chamada “PEC dos Vereadores”, que trata do quantitativo de vereadores e do limite de despesas das Câmaras Municipais, ponderei que essa matéria só deveria ser votada caso também analisássemos o art. 2º que altera o art. 29-A da Constituição, para, entre outras modificações, reduzir os limites para as despesas das Câmaras Municipais.

O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de autoria do Senador César Borges, destacou o art. 2º da PEC para que tramitasse como “PEC Paralela” e aprovou os arts. 1º e 3º.

Assim, a redução dos gastos das Câmaras de Vereadores passou a tramitar em separado e deveria ser apreciada em um segundo momento. Devido a tais fatos deixei de votar a matéria no primeiro turno porque avaliei que se havia sido retirado esse importante dispositivo.

Entretanto, como a maioria dos senadores presentes se comprometeu a analisar e votar a “PEC Paralela dos Vereadores” no início do primeiro semestre de 2009, votei favoravelmente à matéria no segundo turno.

É importante ressaltar que o desmembramento de PECs não é novidade no Senado Federal. Em 2003, quando da votação da Reforma da Previdência, as questões polêmicas foram desmembradas. Na ocasião, as questões consensuais converteram-se na EC 42/2003, sem que retornassem à Câmara dos Deputados. A “PEC paralela da Previdência” tramitou em separado, transformando-se, em 2005, na EC 47.

Também cabe destacar que o STF admite o desmembramento de PECs. Todavia, ressalva a Corte Suprema que o desmembramento não pode descaracterizar a medida. Caso ocorra essa descaracterização, ambas as PECs (a principal e a paralela) devem retornar à Câmara dos Deputados.

É preciso ter claro, porém, que o acordo produzido na Câmara dos Deputados para aprovação dessa Proposta de Emenda Constucional pressupunha o aumento do número de vereadores com a concomitante diminuição dos repasses às Câmaras Municipais.

Aliás, este último aspecto foi o que motivou a própria apresentação da então PEC 333/2004 (no Senado, numerada como PEC 20, de 2008). Tanto é assim que, na proposta original, a diminuição dos repasses às Câmaras Municipais vinha disciplinada pelo art. 1º. Posteriormente, por ocasião da votação do texto na Comissão Especial e no Plenário, os gastos das Câmaras Municipais passaram a figurar no art. 2º da PEC.

Assim, a aprovação de apenas uma parcela da PEC 20, de 2008, poderá implicar em um rompimento do acordo firmado na Câmara dos Deputados. Em outras palavras, a votação apenas dos arts. 1º e 3º pode ser interpretado como alteração da vontade política da Câmara dos Deputados.

Atenciosamente,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy”

Em nome de sua candidatura para a presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o vereador Jorge Felippe, do PMDB, apresentou proposta prontamente aprovada pelos colegas que cria 20 novos cargos em comissão para a casa. Com esta medida, o povo do Rio vai desembolsar mais ou menos R$ 1,5 milhão por ano para sustentar os funcionários de confiança. Confiança dos vereadores, não do cidadão.

Na mesma reunião, os vereadores cariocas aprovaram o projeto de Orçamento para o primeiro ano de mandato do prefeito eleito Eduardo Paes. Na discussão, os novos governistas conseguiram, também, garantir que Paes tenha a liberdade de remanejar 30% do orçamento de acordo com a sua boa vontade.

A vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB-RJ) tentou diminuir a margem de remanejamento de 30% para 15%, mas a proposta dela foi rejeitada pela maioria. Apenas Andrea, Stepan Nercessian (PPS), Aspásia Camargo (PV), Lucinha (PSDB), Eliomar Coelho (Psol) e Pedro Porfírio (PDT) votaram por uma margem menor e contra o cheque em branco ao prefeito Eduardo Paes.

Interessante é que aqui em São Paulo o mesmo PSDB fez esforço contrário. E venceu. Serra no Governo e Kassab na cidade têm percentual bastante largo para o ano que vem.

A margem de remanejamento é uma luta constante no parlamento. Quem está no poder tenta aumentar o máximo possível do percentual. Quem está na oposição se esforça para reduzir a margem. O problema da margem de remanejamento é que quanto maior o percentual menor importância tem a participação do parlamento na definição das prioridades de investimento no município.

Acompanhe o roteiro cultural de São Paulo indicado pela Janaína Barros, no Noite Paulistana: