A afirmação é do secretário municipal das Subprefeituras Andréa Matarazzo em resposta ao sindicato que reúne os fiscais de São Paulo e aos vendedores ambulantes que têm feito denúncias contra a atuação deles no combate a irregularidades. Aqui no blog, e no CBN SP de hoje, o diretor do Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal de São Paulo, Waldir Petroccioni, disse que funcionários que estariam trabalhando na rua não estavam capacitados para a função. Já no jornal Agora, ambulantes disseram que a Máfia dos Fiscais também atua no bairro de São Miguel Paulista com a cobrança de R$ 7 por dia para garantir a presença dos vendedores irregulares no local.

Ouça a entrevista do Secretário Municipal das Subprefeituras, Andréa Matarazzo:

Ouça a entrevista do diretor do Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal de São Paulo, Waldir Petroccioni:

O Movimento Nossa São Paulo realiza encontro entre os candidatos a prefeitura de São paulo que receberão documento contendo 1.500 propostas para a melhoria da cidade.

Ouça o que disse o coordenador do Movimento Oded Grajew sobre o envolvimento da população neste debate:

Ouça uma das reportagens da série sobre o desperdício de água que valeu a Cátia Toffoletto o WASH MEDIA AWARD, prêmio internacional concedido pela Water Supply & Sanitation Collaborative Council, grupo que reúne membros das Nações Unidas e parceiros que atuam com o objetivo de melhorar as condições de vida dos povos mais pobres, a partir de ações nas áreas de saneamento básico e higiene.

Outras informações sobre o prêmio leia na nota publicada neste blog no dia 19 de julho, sábado.

Depois de informado da mania dos jovens italianos, HB teria decidido aderir a moda e se aprofundado no tema. A imagem acima foi enviada pelo ouvinte-internauta Daniel Francisco e teria sido registrada em um encontro da Quadrilha da Pantufa no qual o mestre estaria transmitindo conhecimento adquirido no curso de Design de Sobrancelhas.

Não deixe de perceber o painel do lado direito da imagem, e o calçado do palestrante.

Este não é um texto para benefício próprio. O titulo acima é o resumo das mensagens que recebi na semana passada, a primeira desde a volta das férias. Das muitas reclamações as que mais me chamaram atenção, seja pela quantidade seja pela repetição, foram as de ouvintes-internautas criticando o programa da Nota Fiscal Paulista do governo de São Paulo.

A indignação se destaca provavelmente porque o governo está com campanha publicitária no ar falando do sistema que se iniciou no ano passado . E porque o contribuinte, na maioria das vezes, se sente desrespeitado ao insistir na emissão da nota com a inclusão do CPF e não encontrar os créditos na sua conta.

A bronca é tanta que até já surgiu na internet uma daquelas mensagens próprias da Síndrome de Conspiração que costuma afetar brasileiros desconfiados. Na qual o governo paulista é acusado de estar iniciando um programa que tem como meta vigiar os gastos do cidadão para que, mais tarde, possa cruzá-los com a declaração do Imposto de Renda e identificar os sonegadores. Primeiro, ensinou minha avó, quem não deve não teme. Segundo, seria uma parceria inédita entre os governos do PSDB e do PT que, unidos, estariam forjando uma artimanha fiscal contra o contribuinte.

A emissão das notas pelos postos de combustíveis também está envolvida em uma dessas lendas. Neste caso, promovida por alguns donos de postos desinteressados em registrar seu faturamento (devem ser os mesmos que nos vendem combustível adulterado). Dizem que a venda de gasolina, por exemplo, está sujeita à substituição tributária e, portanto, mesmo que emitam a nota fiscal com o CPF o contribuinte não será beneficiado no programa.

De verdade e justificável na reclamação dos ouvintes-internautas está a demora para que os créditos sejam registrados. Rodrigo Romero chegou a reproduzir no e-mail o extrato dele com várias notas registradas e todas “a calcular”. Mesma situação relatada pelo Daniel Haberbeck dos Santos: “Tenho notas fiscais com o valor ‘a calcular’ desde janeiro de 2008, inclusive a nota fiscal do meu carro, o que daria pra pagar o IPVA, em 2009”.

O Bruno Kunikata ainda tem notas de dezembro sem registro no site da Secretaria Estadual da Fazenda.: “Das 68 notas fiscais que tenho em mãos apenas sete estão cadastradas”. Denunciar pela internet, como prevê o Governo, tendo que registrar os dados das 59 notas (número da nota e CPF da empresa que a emitiu) que faltam é considerado por ele um trabalho absurdo.

Soma-se ao desistímulo pelos créditos não registrados, a ação de alguns comerciantes como descreve o ouvinte-internauta Fernando Valentin:

“Acabo de sair da Loja Mc Donald’s do Shopping Paulista após aguardar mais de 15 minutos pela emissão da NF, pois, segundo o estabelecimento o cliente deve pedir a NF antes dos funcionários registrarem o pedido, após não há como executar esse procedimento. Ocorre que eu pedi a NF bem antes. Porém, a ânsia de lucro das lojas MC Donald’s faz com que seus funcionários trabalhem correndo para lá e para cá e sequer ouçam o que o consumidor fala”.

Tantas dificuldades levam Leandro Nogueira a lançar um desafio: encontrar contribuinte que recebeu créditos. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o programa distribui créditos para mais de 2,78 milhões de pessoas, apenas em abril. Cerca de R$ 48 milhões teriam sido distribuídos, desde o início do sistema em outubro do ano passado.

Quanto as notas emitidas pelos postos de combustível, a Secretaria esclarece:

“Ainda que adquira apenas produtos isentos, imunes ou sujeitos à substituição tributária, o consumidor poderá receber créditos correspondentes à sua compra, caso o estabelecimento tenha efetuado algum recolhimento de imposto”.

A demora para o registro dos créditos pode ocorrer porque o estabelecimento commercial possui um prazo para registrar os documentos emitidos e, conforme informa a Secretaria, “o fato de não estar no portal não necessariamente indica que o estabelecimento esteja irregular”.

Caso você tenha mais dúvidas pode deixá-las registradas na área destinada aos comentários. Ou, então, use o telefone 0800-170110.

“Em relação aos fatos recém divulgados por este prestigioso meio de comunicação social, concernentes aos lamentáveis episódios ocorridos na Subprefeitura da Mooca, o Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo – SAVIM vem se manifestar nos termos a seguir aduzidos:

Em face da carência de Agentes Vistores no Quadro de profissionais da Fiscalização da cidade de São Paulo, os assim denominados Agentes de Apoio são contratados em caráter emergencial, sem preparo, com salários aviltantes, sob a visão míope do senhor Secretário de Coordenação das Subprefeituras, o qual insiste em não enxergar a necessidade de realização de concurso público para provimento de cargos de Agente Vistor.

Nesse passo, com a complacência daquele Secretário e de outras autoridades, dá-se a usurpação da função pública dos Agentes Vistores, cujas atribuições de fiscalização são transferidas ilegalmente para os Agentes de Apoio, em caráter absolutamente precário.

O SAVIM tem o dever de grifar que nenhum Agente Vistor ou Agentes de Apoio Fiscal teve seu nome envolvido no que a mídia se apressou em denominar “nova máfia dos fiscais”.
Importante ressaltar que os Agentes de Apoio Fiscal, categoria que compõe a entidade sindical signatária, não se confundem com os Agentes de Apoio envolvidos nos ilícitos divulgados, já que os primeiros atuam na Secretaria das Finanças, tendo suas atribuições relacionadas com a fiscalização tributária.

Por outro lado, os representantes do Gabinete da Subprefeitura da Mooca envolvidos – o Assessor Político e seu irmão, este se dizente chefe de fiscalização – não são servidores efetivos, atuando em claro desvio de função e usurpando a função pública dos Agentes Vistores.

A lamentável situação revelada mais uma vez na mídia se deve principalmente à não observância pelos gestores da Administração Municipal paulistana dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência administrativas, especialmente o senhor Secretário de Coordenação das Subprefeituras, verdadeiro responsável pelo caos instaurado no setor de fiscalização de ambulantes na cidade de São Paulo.

Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo – SAVIM


Waldir Petroccioni
Diretor-Presidente”.

Logo cedo a Mônica Pocker chega a pequena sala da CBN na sede do Rádio-Táxi Vermelho e Branco, na avenida Paulista. É de lá que, diariamente, ela monitora as informações do trânsito na capital. Tem se dedicado, também, a acompanhar cenas do cotidiano da mais conhecida das nossas avenidas.

Nestes últimos meses, Mônica tem encontrado muitos obstáculos por onde passa, resultado das obras que a prefeitura vem realizando com o objetivo de melhorar as calçadas, o asfalto e o visual.

Com sua máquina de fotografia em punho, Mônica Pocker fez uma série de imagens que enviou para publicarmos aqui no blog. Se você clicar na foto acima vai acessar o álbum do CBN SP no Flicrk e passear pela Paulista com o ponto de vista da Mônica.

Aproveite e dê sua opinião sobre a avenida.

Para quem nunca teve oportunidade de conhecer de perto um campo de golfe em plena atividade, a final do principal torneio amador do País, que se realiza neste domingo, pode se transformar em uma boa diversão. O torneio será no São Paulo Golf Club, um dos mais tradicionais e belos campos de golfe do país, em Santo Amaro.

Para assistir ao torneio basta se cadastrar no site da Confederação Brasileira de Golfe e o acesso ao clube estará garantido. O convite foi feito pelo amigo Henrique Fruet que mantém o Blogolfe e um dos poucos jornalistas especializados na modalidade no Brasil.

A série de reportagens sobre o desperdício de água em São Paulo, da repórter Cátia Toffoletto, apresentada no CBN SP, recebeu o Wash Media Awards, prêmio internacional concedido pela Water Supply & Sanitation Collaborative Council, grupo que reúne membros das Nações Unidas e parceiros que atuam com o objetivo de melhorar as condições de vida dos povos mais pobres, a partir de ações nas áreas de saneamento básico e higiene.

“Água: o desperdício que condena São Paulo” foi vencedor na categoria de língua espanhola.

Cátia é das repórter que acorda em busca de notícia. E as encontra nas cenas do cotidiano, muitas das quais você já conferiu aqui no blog: o buraco que a prefeitura não fecha; o semáforo quebrado; o caminhão que faz a conversão irregular; e a turma do desperdício. Esta, aliás, foi que motivou a série de reportagens agora reconhecida internacionalmente.

Quantas vezes, a Cátia entrou no CBN São Paulo relatando o fato de o funcionário de uma empresa ou uma dona de casa estar limpando a calçada com a mangueira; ou do asfalto que cede porque há vazamento não consertado pela Sabesp. É destas observações que surgiu a inspiração para a série.

O Wash Media Awards será entregue na Semana da Água que se realizará em Estocolmo, na Suécia, entre os dias 16 e 23 de agosto. Em virtude do prêmio, Cátia foi convidada a participar de um encontro de jornalistas na Expo Água de Zaragoza, na Espanha, entre os dias 24 e 28 de agosto.

A participação dela nos dois eventos vai depender, é lógico, dos compromissos do Corinthians na Segundona.

Esta é uma das fotos feitas pela Cátia que mostram a preocupação dela com o desperdício

Programe-se com as dicas de Janaina Barros, no Noite Paulistana, melhor programa de cultura do rádio, segundo a Associação Paulista dos Críticos de Arte: