Cinqüenta e quatro vereadores, personalidades da arte e esporte, além de simpatizantes do Movimento Nosso São Paulo dividiram os espaços na Câmara Municipal, nessa terça-feira. A mobilização surtiu resultado com a aprovação da lei orgânica que obriga os novos prefeitos a apresentarem projetos e propostas definidas por áreas em até 90 dias da posse. O administrador será obrigado a participar de prestação de contas públicas a cada seis meses.
Aproveito a oportunidade para reproduzir texto da ouvinte-internaura Silvana Silva sobre o tema:
O Movimento Nossa São Paulo propôs mudanças na Lei Orgânica do Município e a Câmara aprovou projeto que obriga o prefeito eleito ou reeleito a apresentar um “plano de metas”, no prazo de 90 dias após a posse. Isso, em tese, acaba com aquilo que chamamos “plano de campanha, “plano de governo” e “realidade”.
O primeiro é um chamariz para eleitores incautos, que escolhem seus candidatos pela propaganda, pela aparência. Serve para atrair o “voto emocional”. Os planos e as idéias importam pouco. O segundo pode até ser anunciado na esteira do primeiro, talvez sem as mesmas cores. Se o antecessor for da oposição haverá sempre a possibilidade do eleito dizer que, antes, será necessário “arrumar a casa”, corrigir os erros, etc. A realidade vai se moldando ao longo do mandato de acordo, com a conjuntura, acordos políticos e até interesses pessoais.
Na iniciativa privada, o “Plano de Metas” defendido pelo Movimento Nossa São Paulo é adotado por empresas minimamente organizadas. Chama-se “planejamento”. Velha também é a fábula cuja moral reforça a importância da meta: “para quem não sabe aonde vai, qualquer caminho serve”. O livro /filme de auto-ajuda “O Segredo”, detaque editorial em 2007 é todo baseado nisso. Na política, entretanto, as coisas não funcionam da mesma forma. O próprio orçamento amplamente discutido, divulgado, etc. não passa de uma “peça de ficção”.
É preciso ainda lembrar o papel da Câmara nesse processo. Sem uma perfeita “harmonia” entre executivo e legislativo, a máquina pública não se movimenta de forma eficiente, mas não percamos o otimismo.
Que a proposta vingue, o povo participe e São Paulo se desenvolva!.
Mílton Jung 