Comentarista-fundadora do quadro Mais São Paulo, do CBN SP, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik é um dos nomes mais respeitados no país na área de planejamento e gestão das cidades. Foi secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e atua na implementação e desenvolvimento de políticas habitacionais e urbanas.

Raquel Rolnik escreveu para este blog o comentário que você lê a seguir, no qual critica a pressa da prefeitura de São Paulo em encaminhar o texto que revisa o Plano Diretor Estratégico:

“Acaba de chegar à Câmara Municipal projeto de lei de revisão do Plano Diretor de São Paulo, apesar do legislativo municipal – e do próprio Ministério Público – terem concordado que mesmo previsto em lei, não havia sentido e nem fundamentação em promover uma revisão SEM QUE QUALQUER AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO, condição prevista pelo Estatuto das Cidades para que a revisão deva acontecer , tivesse sido feita pela prefeitura.

Mas, aparentemente, a prefeitura ( e parte dos vereadores também?) tem pressa! Há uma “urgência”, por exemplo, em ampliar o potencial construtivo de pedaços da cidade, assim como aumentar a área das operações urbanas. Áreas em que as regras gerais de uso e ocupação do solo não valerão em função de um plano específico, que, evidentemente, também poderá aumentar a capacidade da área de receber novos metros quadrados de área construída.

O argumento “vamos aumentar o potencial construtivo de áreas em volta dos metrôs e trens para que mais gente possa utilizar estes serviços”, é uma das maiores falácias urbanísticas da nossa cidade. POTENCIAIS CONSTRUTIVOS MAIORES EM NOSSAS CIDADES SÃO, EM GERAL, MUITO MAIS METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, MUITOS CARROS E POUCA GENTE.

Pois, basta estudar nossas cidades para perceber que as maiores densidades demográficas NÃO ESTÃO AONDE SE CONCENTRAM OS PRÉDIOS ALTOS e, sim, nas periferias e nos bairros populares, horizontais – aonde temos muita gente em pouca área construÍda… Desde quando o modelo da verticalização , destinado para classes médias e altas, gerou adensamento populacional? Nunca…

Por que então a pressa? Ora, QUANTO VALE UM AUMENTO DE POTENCIAL CONSTRUTiVO ? E QUEM SERÁ BENEFICIADO POR ELE?

No contexto de crédito abundante e boom imobiliário não é difícil encontrar a resposta! É evidente a pressão enorme das incorporadoras e construtoras, que, aliás, estão exercendo o seu papel procurando ampliar seu mercado, aproveitando todos os metros quadrados disponíveis.

O problema é que o interesse das incorporadoras e construtoras é apenas UM DOS INTERESSES QUE COMPÕEM A CIDADE. E a função da Prefeitura e da Câmara Municipal é encontrar justamente o ponto de equiíbrio ENTRE OS DISTINTOS INTERESSES, GARANTINDO UM INTERESSE PÚBLICO COLETIVO!

Existem muitas possibilidades de intervenção construtiva na cidade, sob o marco do Plano Diretor em vigor. Por exemplo, porque não enfrentamos de uma vez o desafio de implementar as ZEIS , aumentando a oferta de moradia popular, onde reside o verdadeiro déficit de habitabilidade nesta cidade, já que também neste momento temos crédito subsidiado para o população de menor renda? Por que não reabilitamos edifícios inteiros e bairros inteiros vazios e subutilizados em plena cidade consolidada, fazendo de toda a cidade em espaço bom de se viver?

Ora, São Paulo não carece de oportunidades imobiliárias dentro do Plano Diretor em vigor, o que padece, sim, é de um mal que os cidadãos não suportam mais : um vale tudo pelo lucro fácil, imediato e para poucos!!!!!!

Raquel Rolnik”

Com combustível mais limpo, consumo até 70% maior e custo cerca de 3% superior ao do modelo a diesel, o ônibus movido a etanol começa a rodar na região metropolitana de São Paulo e põe à prova o interesse do País em tecnologia ambientalmente amigável.

O modelo que você vê na foto vai circular no corredor Jabaquara-São Matheus da EMTU e em linhas da SPTrans, durante um ano, em um período de teste. O ônibus a etanol vai passar por São Paulo, Diadema, São Bernardo e Santo André, e será apresentado nesta terça-feira, na USP.

A iniciativa faz parte de projeto internacional desenvolvido no Brasil que pretende mostrar ao mundo a importância do etanol no transporte público. O uso do combustível reduz em até 90% a emissão de material particulado lançado na atmosfera. Se o Brasil já mantivesse frota de ônibus a etanol, o impacto dos corredores na qualidade de vida do cidadão – tema que tem sido debatido desde que a prefeitura anunciou a construção de mais cinco vias rápidas e exclusivas – seria bem menor.

Em Estocolmo, na Suécia, o combustível renovável já abastece 20% da frota de 2 mil veículos e pode chegar a 100% até 2020. Por lá, os modelos a etanol circulam desde 1989.

Fortaleza já usou biodiesel em ônibus

A prefeitura de Fortaleza, no Ceará, anunciou ter firmado convênio com o governo alemão para implantar a Linha Verde, uma frota composta por dez ônibus movidos a biodiesel. A cidade usou o modelo para transportar empresários durante o 23o. Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em julho.

Reprodução do Jornal da Tarde

O mestre Heródoto Barbeiro em entrevista ao Jornal da Tarde na qual fala de seu novo livro “Meu Velho Centro – Histórias do Coração de São Paulo” (Boitempo).

Há que entenda a frase como “militar em causa própria”. Outros estão a discutir o que provocou este largo sorriso da fotografia em um fim de semana tão desastroso para o Corinthians.

Um projeto que beneficia parte dos paulistas e cariocas tem surpreendido os organizadores, opositores e simpatizantes. Me refiro as bibliotecas populares que estão montadas em estações de metrô, trêm e ônibus. Aqui em São Paulo é possível encontrá-las nas estações Paraíso, Tatuapé e Luz, enquanto no Rio, a biblioteca está na Estação Central.

Aquela cara de biblioteca que muitos de nós lembramos, não existe. Grandes prateleiras, uma monteira de livro didático, capas e páginas amareladas a espera de consulta. Tudo isso foi substituído por balcões, onde os livros são expostos como em uma livraria, na qual é possível encontrar os últimos lançamentos e uma variedade de estilos.

O cidadão antes de pegar o trem faz sua inscrição e tem o direito de escolher o livro que gostaria de ler, lê no vagão, leva para casa e ao terminar a leitura devolve quando passar novamente pela estação. E entrega apenas deixando o livro em uma espécie de caixa de correio, sem burocracia.

O primeiro preconceito era de que o povo não lê. Já são 48 mil inscritos nas bibliotecas.

O segundo: se lê, lê auto-ajuda. O índice de livros de auto-ajuda retirados equivale aos de poesia.

O terceiro, os livros vão desaparecer. E aí a maior surpresa. Em São Paulo, segundo cálculos do Instituto Brasil Leitor, organizador das bibliotecas populares, o nível de evasão é de apenas 1,5%. No Rio, cercado de preconceito pela violência que se enxerga, este nível cai para ZERO. Todo livro retirado foi devolvido.

Com um detalhe: como a entrega em atraso gera um gancho, alguns dias sem direito a retirar outro livro, há leitores que devolvem o livro com atraso e escrevem uma carta justificando, pedindo para não serem prejudicados pela importância que a leitura tem no cotidiano dele.

Uma das principais mudanças a serem implantadas na Tv Cultura de São Paulo, emissora financiada com dinheiro dos impostos dos paulistas, é o fortalecimento de seu portal na internet. O número de acessos tem surpreendido a presidência da Fundação Padre Anchieta que mantém as TV e rádio Cultura.

Foi a insistência dos internautas, aliás, que trouxe de volta para a grade de programação infantil o X Tudo em formato de flashes. Apesar de estar fora do ar há alguns anos, e sem destaque na página da emissora, o programa era o mais procurado entre os “navegadores” do site. O mesmo ocorreu com o programa de educação Alô Escola que tem como objetivo agregar informações às atividades escolares. O número de page views, a maioria através de sites de busca, chama atenção.

Com base na participação do telespectador-internauta, a Fundação entende que uma das apostas tem de ser a implementação de um portal com conteúdo educativo e infantil que poderá dar sustentação à programação da emissora.

Ouvinte-internauta

A Rádio Cultura que sofreu mudanças em sua grade, também, vai lançar dentro de um mês seu projeto na rede de computadores. A emissora de rádio pretende marcar sua presença na vida do cidadão paulista como a rádio da internet.

Infantil sem comercial

A programação infantil da TV Cultura deixará de veicular publicidade, abandonando prática que se iniciou há oito anos durante uma das mais fortes crises financeiras e políticas que a emissora enfrentou. Os comerciais devem se restringir aos programas culturais e jornalísticos. Uma das novidades para as crianças, em breve, é a retomada de Vila Sésamo, co-produzida com a TV Globo, nos anos de 1970.

A imagem foi repassada pela colega Mônica Poker que anuncia ter sido registrada em um país africano de língua portuguesa. De onde é, realmente, não posso confirmar, mas que a lista é de dar inveja a qualquer dos nossos planos de saúde no Brasil, não tenho dúvida nenhuma.

Leio no blog do Juca (o nosso Kfouri) que o público médio do Campeonato Brasileiro de futebol é de 12,4 mil pessoas, segundo pesquisa divulgada pela Deloitte, na revista Mundo Estranho, feita com dados de 2006. Nesta semana, em conversa com pilotos da Stock Car, principal competição de velocidade do País, soube que o número médio de torcedores nos autódromos brasileiros chega a 33 mil, é mais do que o dobro do registrado nos estádios.

Mesmo que se considere o fato de haver apenas 12 provas por ano contra 370 partidas do Brasileirão, a diferença de público é significativa.

Foi este poder de persuasão do automobilismo que levou gente grande como Nizan Guanaez – o cara da publicidade – e Fernando Altério – o cara do entretenimento – a se juntarem a Vicar, empresa que organiza a Stock Car. O futebol precisa de gente assim, disposta a tornar o espetáculo interessante ao público.

Por interessante entenda-se times estruturados, jogadores com potencial para se transformarem em ídolos, estádios confortáveis e seguros, transporte acessível, facilidade para a compra de ingressos, e produtos atrativos que tornem o torcedor cada vez mais fiel a marca.

A mudança da fórmula do campeonato para pontos corridos foi um passo importante. É preciso mais, muito mais criatividade e “futebol” para os clubes se tornem um bom negócio.

De Adamo Bazani

Apesar de o Ministério Público de São Paulo afirmar que tem averiguado com rigor a situação do promotor Wagner Juarez Grossi, ele vai continuar recebendo normalmente e em liberdade.

O promotor atropelou e matou uma família numa rodovia de Araçatuba, interior de São Paulo, em 7 de outubro deste ano, quando dirigia embriagado e na contra mão, de acordo com as perícias no local do acidente e laudos médicos.

Morreram no acidente, Alessandro Silva dos Santos, Alessandra Alves e o filho do casal, Adriel Rian Alves, com sete anos de idade. A família estava numa moto atingida pelo veículo dirigido pelo promotor.

O Ministério Público Estadual de são Paulo determinou afastamento remunerado de 60 dias e ofereceu denúncia contra Wagner Grossi à Justiça pelos três homicídios culposos, ou seja, cometidos sem intenção, com o o agravante de embriagues.

Na denúncia, o Ministério Público também pediu a apreensão da carteira de habilitação do promotor e o pagamento de uma indenização à família das vítimas, com valor ainda a ser estipulado pela Justiça.

No entanto, apesar da denúncia e do crime, Wagner deve continuar sendo promotor. Isso porque, de acordo com a lei, ele só pode perder o cargo se for condenado a mais de 4 anos de prisão, como explica o procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Cesar Rebello Pinho.

O procurador explicou que Wagner não foi preso em flagrante pelo fato de o crime cometido ser culposo, sem intenção de matar, e afiançavel. Rodrigo Cesar Rebelo Pinho negou que Wagner não foi preso pelo fato de ser promotor.

No entanto, crimes semelhantes que ganharam destaque no noticiário nacional foram tratados de maneiras diferentes pela Justiça.

No mesmo dia do acidente envolvendo o promotor, na cidade de Itu, no Interior Paulista, o guia turístico César Waldemarin, de 34 anos, atropelou e matou duas crianças de 4 anos e feriu um adolescente de 14 anos. Ele também estava embriagado. As crianças brincavam com carrinhos de rolimã numa rua recém asfaltada na periferia da cidade.

César foi preso e liberado só após pagamento de fiança de R$ 1.500,00 . O promotor Wagner não ficou preso e sequer chegou a pagar fiança.

O professor e coordenador do Curso de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas, Celso Vilardi, admite que o crime seja considerado culposo, mas acredita que Wagner Grossi deva ser considerado como cidadão comum na apuração do caso e na punição pelo crime

Há cerca de dois anos, na Avenida Paulista, na Capital de São Paulo, um homem foi preso em flagrante por crime doloso, com intenção, por atropelar e matar uma mulher. Ele dirigia embriagado. Os policiais que registraram o boletim de ocorrência entenderam que ele cometeu o dolo eventual, ou seja, não tinha intenção de matar, mas assumiu o risco por dirigir embriagado.

O acusado cumpriu pena, mas depois, em juízo, a tese do dolo eventual foi derrubada, pagou fiança e foi liberado.

Apesar de o fato já estar em portais de notícia reproduzo na íntegra a carta da OAB do Rio de Janeiro, levando em consideração a repercussão que mensagem de um ouvinte-internauta do CBN SP, publicada logo abaixo, teve entre a turma do blog.

Leia, opine, critique, participe:

01. Nessa semana a sociedade carioca assistiu, mais uma vez, e já quase sem qualquer espanto, a um novo episódio da guerra travada na cidade em nome do combate à criminalidade. Dessa feita, além das costumeiras mortes de pessoas sem nomes, a tragédia vitimou uma criança de 04 anos de idade e um policial. Mas o que chamou mesmo a atenção de todos, e ganhou espaço nobre no Jornal Nacional, foi a caçada promovida pelo helicóptero da polícia a dois fugitivos, aparentemente desarmados, que a custo tentaram escapar da mira dos atiradores, mas ao final sucumbiram.

02. A OAB/RJ, assim como toda a sociedade, chocou-se com tamanha crueza. E mais ainda, indignou-se sim com a forma pela qual as forças policiais perseguiram aqueles dois jovens, que, pelas imagens, não exibiam armas, e ainda assim foram caçados e mortos sem qualquer direito de defesa.. E a nossa indignação motivou críticas de vários setores, notadamente do Governador do estado, criando a falsa idéia de que a criminalidade somente poderá ser combatida à margem do ordenamento legal e sem investimentos sociais capazes de oferecer alternativa de vida digna à juventude pobre criminalizada e sem horizontes.

03. Não é aceitável, insistimos, que um aparato policial-militar, mais apropriado para a guerra do que para uma operação policial, faça incursões em comunidades carentes de cidadania e habitadas por milhares de pessoas, e não faça qualquer levantamento prévio de inteligência que possibilite identificar o cidadão de bem, o pequeno infrator e o criminoso que realmente possa trazer risco à sociedade. E mesmo detentora de tais informações, apenas se afrontada é que a força policial poderá reagir com a mesma intenisdade e força. Fora desse contexto, o que se afigura é uma política de extermínio pura e simples, sem qualquer eufemismo.

04. Pois bem. A OAB/RJ se orgulha de seu passado de lutas contra o arbítrio e pelo restabelecimento do Estado de Direito Democrático. Junto com o povo brasileiro, nós, advogados, dirigidos por nossa valorosa entidade, dissemos não à tortura, aos desaparecimentos, aos assassinatos promovidos pelos órgãos de repressão incrustados no Estado brasileiro. E foi assim que ultrapassamos o regime de terror, lançando os alicerces para a construção de uma sociedade melhor. Assim foi no passado e assim será sempre que as garantias individuais, a dignidade humana e os pilares da democracia forem afrontados, como o foram no recente episódio da invasão da favela da Coréia. Não aceitamos, contra tudo e contra todos se for preciso, que o ser humano seja tratado como animal de abate, independente do pretexto que o Estado adote para assim agir. É o nosso compromisso com a civilização e com o futuro de uma sociedade mais justa e decente.

WADIH DAMOUS

presidente da OAB do Rio de Janeiro

A prefeitura de São Paulo desembolsou R$ 1 mi para retirar o entulho e o lixo acumulados diante da porta de uma escola municipal, na favela de Paraisópolis que deveria atender a 300 crianças. A “montanha” , que já estava lá antes da construção, impedia o acesso ao prédio. O custo pela falta de planejamento seria suficiente para construir mais uma escola na região que tem 6 mil crianças de até seis anos sem colégio.

Em tempo: o material depositado no decorrer dos anos é resultado da falta de fiscalização e de consciência cidadã. O local era usado por moradores de várias partes da cidade como “lata de lixo”.