Cidadonos é o cidadão no comando da sua cidade

 

Está na hora de o cidadão passar a interferir na vida política da sua cidade. Ser protagonista e não apenas plateia deste espetáculo – às vezes trágico – que assistimos há anos, no qual decisões do parlamento não estão em sintonia com o que a sociedade deseja.

Jundiai, no interior paulista, com seus 370 mil moradores, será exemplo nesta mudança de comportamento com o lançamento do concurso Cidadonos, que pretende coletar ideias para construir a Agenda Cidadã que será levada à Câmara Municipal de Vereadores e à prefeitura.

O cidadão poderá registrar sua proposta em um portal que segue o modelo do Cidade Democrática. Todo este material será público e terá espaço para receber sugestões e comentários. A população, além de discutir os temas apresentados, terá oportunidade de apoiar cada uma das ideias, “formando uma grande rede em busca de mudanças”, disse Henrique Parra Parra, um dos responsáveis pela iniciativa.

A participação não se restringe ao cidadão; ONGs, palamentares e gestores públicos também são convidados a fazer propostas e debatê-las com toda a cidade. As ideias estarão divididas em quatro temas: meio ambiente, educação, juventude e cultura. Todos votarão e a intenção é fazer com que a sociedade se comprometa a apoiar as iniciativas vencedoras, convencendo não apenas Executivo e Legislativo, mas provocando ações no terceiro setor e na iniciativa privada.

O concurso é outro caminho pelo qual o cidadão passa a influenciar as mudanças e melhorar a qualidade de vida no ambiente urbano, assim como propõe a rede de blogs Adote um Vereador, criada em 2008.

É a mesma linha de ação promovida, recentemente, na capital, pela Rede Nossa São Paulo que assinou protocolo de intenções com a Câmara de Vereadores no qual ambos se comprometem a fazer consulta pública para identificar as prioridades dos paulistanos. Com base nos resultados do IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar 2011, coletados pelo Ibope, uma comissão da Rede e da Câmara apresentará temas de interesse da cidade para que o paulistano defina as prioridades. O resultado pautará, a partir do segundo semestre, a criação de projetos de lei, emendas e o papel fiscalizador do vereador.

O Cidadonos, baseado na webcidadania, é uma iniciativa do Voto Consciente e tem o apoio do Cidade Democrática, Rede Social Jundiaí e SENAC. O lançamento do concurso será nesta sexta-feira, às sete da noite, na sede do Sesc, na rua Vicente Magaglio, 50, em Jundiai.

Fiscalizar não é punir, ser fiscalizado é corrigir

 

A avaliação do Voto Consciente sobre o trabalho dos vereadores na Câmara Municipal dominou as conversas do Adote um Vereador, na reunião mensal realizada nesse sábado, no Pátio do Colégio.

A presença de Sonia Barboza e colegas da ONG colaborou com a discussão. Aplausos para a atitude fiscalizatória se misturaram a pedidos de revisão de critérios de análise usados para identificar o desempenho dos parlamentares.

A experiência do Voto Consciente e a maneira responsável como atuam na Câmara são exemplos para nós. A avaliação, a partir de agora anual, transformou a pauta no parlamento municipal, revelando a importância deste trabalho.

Mesmo com todas as críticas que possam ter em relação aos critérios, o Voto faz com que os vereadores saiam da inércia, sejam sacudidos pela opinião pública. Não podemos jamais esquecer os muitos avanços que ocorreram graças a este trabalho: o aumento na participação das Comissões foi resultado desta fiscalização, por exemplo.

Do Adote surge apoio para ações na internet, seja na elaboração de um blog, no redesenho de um site, na edição de jornal eletrônico e, até mesmo, na colaboração para que vereadores se comuniquem melhor usando a rede. O trabalho colaborativo com outros cidadão, ONGs e a Câmara está no DNA do movimento. Não se constrói a rede Adote um Vereador sob a ótica da inimizade nem se enxerga os demais como adversários a serem enfrentados.

Nem mesmo os vereadores – por mais que alguns deles ainda vejam os movimentos sociais desta maneira. Fiscalizar não é punir, é alertar e cobrar. Ser fiscalizado, é ouvir e corrigir.

A mesa cheia e com presença de novos participantes também animou o encontro que se realiza sempre no segundo sábado do mês, em São Paulo. Antes do próximo encontro, porém, alguns integrantes do Adote estarão em Jundiai, onde será lançado o Concurso Cidadonos, sobre o qual falaremos mais esta semana.

Controle o vereador, antes que ele controle você

 

Vereador discursa e plenario não presta atenção

Já está no ar, meu artigo semanal noi Blog Adote São Paulo, publicado no site da revista Época São Paulo. Nesta semana, falo da nossa relação com a Câmara Municipal, avanços e barreiras que o cidadão tem encontrado na Casa. Destaquei o trabalho da rede Adote um Vereador, a avaliação do Movimento Voto Consciente e ações da Rede Nossa São Paulo. Aqui reproduzo apenas alguns parágrafos, o texto completo você lê acessando aqui. Deixe lá, também, o seu comentário.

Na contramão desses, a Mesa Diretora da Câmara fechou acordo com a Rede Nossa São Paulo e vai fazer consulta pública para identificar as prioridades do cidadão paulistano. Com base nos resultados do IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar 2011, coletados pelo Ibope, uma comissão da Rede e da Câmara apresentará temas de interesse da cidade para que o paulistano defina as prioridades. O resultado pautará, a partir do segundo semestre, a criação de projetos de lei, emendas e o papel fiscalizador do vereador.

Assim, associa-se a ação parlamentar com a demanda do cidadão, reduzindo, provavelmente, a apresentação de projetos de baixo impacto e pouco interesse, prática comum que prejudica a avaliação dos vereadores – no trabalho do Voto Consciente este quesito é o que tem o maior peso. “São cerca de 700 projetos por ano, a maioria sem importância”, diz Sonia Barboza, uma das fundadoras da ONG.

Evidentemente, transformar as ideias apresentadas pela população em lei dependerá do desejo político dos partidos, mas desrespeitar essa demanda se transformará em enorme risco eleitoral aos vereadores, em 2012.

Cada vez mais, a sociedade tem criado mecanismos para fiscalizar os parlamentos. Em São Paulo, há dois anos, a rede do Adote um Vereador convida o eleitor a escolher um dos 55 vereadores da cidade e a acompanhar o trabalho dele, de forma crítica, publicando as informações em blogs.

CONVITE

Neste sábado, dia 9 de abril, o Adote um Vereador SP se encontra no bar do Pátio do Colégio, no centro da capital, das 14 às 16 horas. É um bate-papo sem nenhuma formalidade, muita conversa e entusiasmo aberto a qualquer pessoa interessada em colaborar com a rede seja com atos ou ideiais. Seja bem-vindo.

Adote cobra Colégio de Líderes aberto ao cidadão

 

A votação no plenário está, ao vivo, na televisão – ao menos para quem tem sinal a cabo. As comissões permanentes, audiências públicas e CPIs já estão na internet. Chegou a hora de abrir as portas da reunião de líderes que ocorre, semanalmente, na Câmara Municipal de São Paulo, onde se decide a agenda parlamentar com partidos e Governo expondo seu pensamento em relação a cada um dos assuntos levados à Casa.

Com este objetivo, o Adote um Vereador, através do Cláudio Vieira, enviou mensagem para os 15 líderes de partidos e Governo perguntando se eles são a favor ou contra a divulgação na internet desta discussão dos vereadores.

Por enquanto, o esquema do jogo é o 7 x 2 x 6. Explico: sete disseram que aceitam a ideia de tornar pública toda discussão do Colégio de Líderes; dois são contra e seis não responderam.

Veja aqui a lista e a justificativa de quem é contra, a favor ou está em cima do muro

Questionada sobre o tema, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo mandou a seguinte explicação para o fato de a reunião ser fechada:

A reunião de Líderes tem como objetivo a definição da pauta das Sessões que se realizarão na semana seguinte. Trata-se de reunião de trabalho preparatória, da qual o resultado, que é o aspecto relevante, é amplamente divulgado para a sociedade. Sempre que um debate sobre um determinado projeto, surgido durante a reunião de Líderes, ganha relevância, ele é disponibilizado para a sociedade na forma de audiências públicas ou debates pelas Comissões, que são os foros próprios e organizados para comportar essa discussão, preferencialmente com a participação ativa da sociedade, de tal sorte que, quando o projeto vier a ser pautado, estará amadurecido pelo mais amplo debate. Portanto, a reunião de Líderes não só é aberta à sociedade, como incorpora a sociedade como partícipe, através dos canais institucionais.” Se o conteúdo estiver adequado, será disponibilizado para a Ouvidoria.

Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo

Na política, adoção e confusão é solução

 


Por Carlos Magno Gibrail

Plenario da CMSP as 16 horas

O Movimento Voto Consciente ao analisar o desempenho dos vereadores da cidade de São Paulo, traz à tona um problema e uma solução. As notas atribuídas aos quesitos analisados qualificaram o inqualificável desempenho da Câmara Municipal Paulistana. E, espetacularizaram o que precisava receber os holofotes dos meios de comunicação e da parcela engajada da população.

Considerando peso 4 à avaliação dos Projetos de Lei, peso 2 à presença nas votações nominais, peso 1 à freqüências nas comissões e peso 1 à coerência, a média de todos os vereadores foi de 5,35. José Police Neto com 7,5 foi o melhor, José Olimpio com 3,46 foi o pior.

Pelo critério universitário, a Câmara Municipal de São Paulo está reprovada, e apenas dois dos 53 vereadores estão aptos, Neto e Carlos Alberto Bezerra Jr.

O ruído que tal ação desencadeia é produtivo, e a solução para a melhoria política deverá passar por este caminho, cuja origem é a proposição do ADOTE UM VEREADOR, criada, conceituada e estimulada por Milton Jung.

A continuidade deste processo de adoção, seguido da avaliação anual, inevitavelmente aumentará o numero de eleitores atentos. Ao mesmo tempo em que vereadores que não se enquadrarem serão naturalmente expelidos. O exemplo, cujo sucesso, favorecido por atuar na menor unidade política que é o município, repercutirá em toda a federação pelo resultado favorável no maior e mais importante município da república.

Se a reforma política, em pauta no Congresso Nacional, não desperta esperança de mudanças, nem mesmo para corrigir notórias distorções, como a representatividade da população, pois 53 mil eleitores de Roraima valem 590 mil de São Paulo, a ADOÇÃO vai gerar confusão, mas trará a solução.


Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung

“Vocês são sempre mal avaliados”, diz eleitor no Adote

 

O cidadão Cláudio vieira, padrinho de Marco Aurélio Cunha (DEM), no Adote um Vereador, ouviu e leu muitas das reclamações de parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo desde que foi divulgada a avaliação da ONG Voto Consciente do desempenho deles, nessa quinta-feira. Decidiu escrever em seu blog (acesse aqui) a carta que reproduzo aseguir:

Até parece que esta avaliação foi a única que receberam e até parece que destoou tanto assim das demais.

Eu me lembro que quando tirava nota baixa na escola procurava minha professora para saber o por quê da nota; e tentava melhorar.

Nobres vereadores, vamos trabalhar mais e melhorar essas notas em todas as avaliações que TODOS NÓS fazemos de vocês, não apenas a ONG Voto Consciente!

Um aviso de um eleitor: melhor se mexerem, pois vivem no final da fila em outras avaliações, não somente na da Ong Voto Consciente.

Claro que vocês têem todo direito de apontar “critérios subjetivos” na avaliação, não tem problema algum, são opiniões. É democrático !

Eu mesmo mudaria algumas notas dessa avaliação. Sabe por quê? Porque posso fazer isso, é democrático !

Nobres vereadores, não precisam concordar com as notas da Ong Voto Consciente, mas precisam refletir porque vivem sendo mal avaliados.

Quando participo das reuniões de prestação de contas da CMSP – dessa gestão – aquilo que mais ouço é: “precisamos melhorar nossa imagem perante a população”. Façam isso!

Por fim, senhores vereadores, deixem de choradeira, vocês são sempre mal avaliados por nós (POVO) e não somente pela ONG Voto Consciente. E sabem muito bem disso!

A avaliação dos vereadores de São Paulo

 

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nota 5,35 pelos trabalhos realizados nos anos e 2009 e 2010. A avaliação é do Movimento Voto Consciente que usou quatro critérios: avaliações dos projetos de lei, frequência nas comissões, presença em notações nominais e coerência. A avaliação costumava ser após quatro anos de legislatura, mas a pedido de vereadores passsou a ser anual, o que foi visto por Sonia Barbosa, coordenadora do Voto Consciente, como um avanço do parlamento municipal.

Acompanhe a lista dos vereadores que estão no topo da lista feita pelo Movimento Voto Consciente, nos anos de 2009 e 2010. E os que estão na parte mais de baixo, também:

1. José Police Neto (PSDB) 7,50
2. Carlos Alberto Bezerra Jr (PSDB) 7,16
3. Gilberto Natalini (PSDB) 6,47
4. João Antonio (PT) 6,43
5. Gabriel Chalita (PSB) 6,40
6. Celso Jatene (PTB) 6,39
7. Francisco Chagas (PT) 6,19
8. Claudio Prado (PDT) 6,18
9. Italo Cardoso (PT) 6,16
10. Juscelino Gadelha (PSDB) 6,09
11. Paulo Frange (PTB) 6,08
12. Jamil Murad (PCdoB) 6,04

….

53. Domingos Dissei (DEM) 3,82
54. Carlos Apolinário (DEM) 3,53
55. Jose Olimpio (PP) 3,46

#Adote1Distrital e #Adote1Vereador se encontram

 

O Adote um Distrital se inciou este ano e, de maneira estruturada, tem encaminhado questões interessantes na Câmara Distrital de Brasília, entre estas o combate aos 13º e 14º salários dos deputados. Conseguiram até agora cerca de 800 assinaturas em apoio ao fim do pagamento. Semana passada, integrantes do Adote um Distrital e do Adote um Vereador conversaram aqui em São Paulo. Para falar do movimento na capital paulista, estiveram Massao Uehara e Sérgio Mendes – foi este quem escreveu o texto a seguir:

Na tarde desta sexta feira, de cara cinza em São Paulo, tínhamos um motivo para deixarmos as nossas rotinas e abrir espaço para uma pausa e um café. Mundo pequeno este em que vivemos e onde todo mundo se encontra e interage o tempo todo, ao sabor de suas conveniências, necessidades e afinidades. Fomos nos encontrar com Cláudia Mesquita, do Adote um Distrital de Brasília/DF, com quem já de saída sentimos grande empatia e parecia uma velha conhecida destes mais de dois anos que a cidadania aproximou, aqui em São Paulo.

Não foi difícil reconhecê-la, que por precaução resolveu chegar um pouco mais cedo e esperar por nós lendo no café da livraria Cultura do Conjunto Nacional.

Foi um encontro informal, como costumam ser os que fazemos todos os segundos sábados de cada mês. Para a nossa alegria, soubemos que em Brasília a ideia de adotar os representantes do povo no legislativo do Distrito Federal conta com o apoio e empenho de muitos jovens, são mais de 30 integrantes, que acompanham e publicam o que dizem e fazem os distritais. Falamos sobre nossas experiências, sobre nossos pontos de vista e comparamos as diferenças da maneira de fazer acontecer a cidadania lá e cá.

Colocamos para ela como foi no início e como temos colhido frutos tanto pelo contato com outros cidadãos quanto por fazer a voz da cidadania avançar dentro do parlamento. Falamos de como vemos mudada a relação representados e representantes e, também, de como a internet encurtou este caminho.

Cláudia mostrou-se interessada em saber dos blogs, do twitter e contou que o pessoal de Brasília pensa em fazer um seminário de cidadania por estes dias. Vai mandar convites quando tudo estiver combinado. Ficamos felizes com os avanços dos padrinhos em Brasília e de poder passar para ela e para eles um pouco da nossa experiência e, também, aprender.

Mas como eu dizia no início deste breve relato sobre ontem à tarde (sexta), mundo pequeno este em que vivemos. A Cláudia e eu descobrimos ter uma grande amiga em comum! Eu a conheço desde a minha adolescência lá no interior do MT e a Cláudia, trabalha com ela em Brasília.

Pequeno mundo de cidadãos interessados em cidadania, esta sim, grande e sem fronteiras. Como esperamos que seja o nosso país. Estivemos no café da Livraria Cultura do Conjunto Nacional com a Claudia Mesquita, o Massao e eu.

Por Sérgio Mendes

Só cidadão para tirar Assembleia de SP do atraso

 

A Assembleia Legislativa de São Paulo está muito atrasada. Ao contrário dos demais parlamentos somente inicia seu trabalho nesta terça-feira, dia 15, enquanto a maioria já atua com a nova composição eleita em outubro do ano passado desde o início de fevereiro. E a maioria dos 94 deputados estaduais não parece preocupada com a situação, pois entraremos em mais um período legislativo sem que ninguém proponha mudanças no calendário.

Para a ONG Voto Consciente, que acompanha o trabalho da ALESP, além desta demora, perde-se muito tempo, também, na formação das comissões permanentes. A entidade cobra dos parlamentares que os partidos escolham logo – no máximo em duas semanas – os nomes, e as comissões comecem a discutir os temas de interesse do Estado, pois nenhum projeto chega no plenário para votar sem antes ter o aval destas instituições.

A vantagem deste ano é que foram reduzidos de 22 para 15 o número de comissões, uma proposição que havia sido feita pelos integrantes do Voto Consciente.

Os problemas na casa, porém, não se restringem a estas questões. Seria fundamental que a Assembleia Legislativa desse um grito de independência do Executivo, desafio quase impossível de ser superado dado o histórico deste e de outros parlamentos estaduais no Brasil. Os deputados tendem a votar apenas aquilo que interessa ao governador de plantão que não tem dificuldade em formar maioria.

Soma-se a isso a saída de deputados de boa votação para assumir cargos de secretário estadual, sinal de que a função é bem mais atrativa do ponto de vista das pretensões políticas do parlamentar. Em São Paulo, os dois mais votados não permanecerão na casa: Bruno Covas (PSDB), que teve 239.159 votos, é secretário de Meio Ambiente e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), eleito com 215.061 votos, é secretário de Desenvolvimento Social. Mais dois eleitos também assumiram cargo no Governo: Edson Giriboni (PV) é secretário de Saneamento e Recursos Hídricos e Davi Zaia (PPS) é o titular da de Emprego e Relações do Trabalho.

O resultado deste comportamento de parlamentares que abrem mão de suas prerrogativas em troca de verbas e obras que lhe garantam a simpatia do reduto eleitoral ou buscam outras funções, diferentes daquelas para a qual foi escolhido pelo eleitor, é o enfraquecimento do legislativo e a diminuição de sua importância para o cidadão.

Sem contar que o presidente que deve ser reconduzido ao posto nesta terça-feira, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), foi acusado pelo Ministério Público de ter participado de desvio de R$ 3,1 milhões na época em que foi prefeito de Itapira, cidade do interior paulista.

Não por acaso, boa parte dos paulistas talvez nem lembre mais em quem votou no dia 3 de outubro. E isto só vai mudar quando este mesmo eleitor entender que seu papel não se restringe ao ato de votar, que tem o direito e o dever de cobrar do seu deputado comportamento independente e a altura do cargo para o qual foi eleito.

Uma boa oportunidade é este cidadão se unir as entidades não-governamentais que acompanham a ação legislativa, como é o caso do Voto Consciente, ou faça a fiscalização do seu deputado por conta própria integrando a rede de blogs do Adote um Vereador, que se iniciou em 2008 e abriu caminho para outras campanhas como o Adote um Deputado.

Controle os políticos antes que os políticos controlem você.