Foram 17 anos a espera de uma decisão. Mas valeu a pena. Os 55 vereadores que estavam na Câmara Municipal de São Paulo entre 1993 e 1994 foram condenados a devolver o que receberam de salário acima do previsto na lei. Cada um deve reembolsar, em média, os cofres públicos em R$ 95 mil.
Leia reportagem do Estadão sobre o assunto
A ação contra os vereadores foi apresentada por quatro cidadão paulistanos: Rancisca Belizia Shlithler, Raymundo Medeiros, Rosemary Oneil Minson e Paulo Antonio de Oliveira.
Raymundo Medeiros, 74 anos, foi entrevistado pelo Heródoto Barbeiro na edição de hoje do Jornal da CBN. A fala deste senhor é um exemplo para os cidadãos paulistanos:
Ouça a entrevista com Raymundo Medeiros
Na lista de condenados existem vereadores da atual legislatura e o prefeito Gilberto Kassab. Veja o nome dos 55 condenados:
Ana Martins
Joao Brasil Vita
Murilo Antunes Alves
Devanir Ribeiro
Edivaldo Alves Estima
Nelo Rodolfo
Aldaiza Sposatti
Antonio Sampaio
Cosme Lopes
Darcio Arruda
Roberto Tripoli
Avanir Duran Galhardo
Hanna Gharib
Lidia Correa
Jose Viviane Ferraz
Jose Mentor
Mario Noda
Mauricio Faria
Arnaldo Madeira
Francisco Whitaker Ferreira
Almire Guimaraes
Antonio Paiva M. Filho
Oswaldo Sanches
Guilherme Gianetti
Gilberto Nascimento
Adriano Diogo
Odilon Guedes
Ushitaro Kamia
Prefeitura Municipal de Sao Paulo
Marcos Cintra
Jooji Hato
Mario Dias
Tereza Lajolo
Bruno Feder Netto
Wadih Mutran
Paulo Kobayashi
Vital Nolasco
Alberto Calvo
Alex Freua Netto
Arselino Tatto
Gilberto Kassab
Dalmo Pessoa
Henrique Pacheco
Camara Municipal de Sao Paulo
Osvaldo Giannoti
Zulaie Cobra Ribeiro
Archibaldo F. Zancra
Italo Cardoso
Marcos Mendonca
Paulo Roberto Faria Lima
Emilio Meneghini
Antonio Carlos Caruso
Aurelio Nomura
Vicente Viscome
Jose Indio Ferreira Nascimento
Eder Jofre
Manoel Sala
Agora o outro lado
Nota divulgada pela Câmara Municipal de São Paulo:
A decisão da Justiça, motivada por ação popular, trata da devolução de valores de Imposto de Renda não retidos na fonte no período de 1º de Janeiro de 1993 a 1º de janeiro de 1994. Após este período o Imposto de Renda voltou a incidir sobre os valores pagos aos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, medida aplicada até a presente data Cabe esclarecer que em nenhum momento a ação questionou a fixação da remuneração dos parlamentares que está de acordo com o teto constitucional.
Assessoria de Imprensa da Presidência Câmara Municipal de São Paulo
Depois dos olhos, os ouvidos abertos. Uma semana após colocar na internet as imagens das comissões permanentes, a Câmara de Vereadores de São Paulo cria a Ouvidoria do Parlamento, um canal que receberá as reclamações, sugestões e informações do cidadão. O órgão terá o papel de analisar e encaminhar as mensagens ao setor responsável do legislativo e cobrar respostas.