Ambiente Urbano

Uma pequena porção de árvores se mantém diante da janela de minha casa, na zona sul de São Paulo. É o que restou de uma rua de terra com muito verde que conheci quando cheguei aqui há 15 anos. Mesmo assim considero-me privilegiado, pois, no quarteirão de trás, a praça bem arborizada promete resistir ao avanço de prédios e casas.

É pouco, sem dúvida. Basta conferir as imagens aéreas feitas em 1958 pelo Departamento de Defesa e sobrepostas as captadas pelo Google, em projeto da empresa Geoportal, para percebermos a quantidade de mata e bosques derrubados nos últimos 50 anos na capital paulista (confira aqui).

A comparação ajuda a entender o que pretendo conversar com você neste artigo: a importância do Código Florestal para o ambiente urbano.

Erroneamente, muitas pessoas – autoridades e formadores de opinião, inclusive – ainda relacionam o texto apenas com a situação da Amazônia, Caatinga ou Pantanal, por exemplo. Há quem desdenhe do debate por imaginar que falamos somente da preservação de florestas – como se isto por si só fosse pouca coisa.

O Código, apesar de batizado Florestal, é, também, Urbano e, desde que surgiu em 1934, impõe regras à ocupação das cidades, pois seu objetivo era controlar o uso dos recursos naturais. Em 1965, o texto modificado definiu as áreas de preservação permanente e assim como oferecia garantias no campo também o fazia no meio urbano.

A lei em vigor prevê que são os Planos Diretores que põem ordem nos municípios, porém estes têm de respeitar os princípios do Código Florestal, conforme destacou o geógrafo Márcio Ackermann, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, em conversa que tivemos nesta semana, no programa CBN SP.

O respeito às áreas de encosta e as várzeas de rios está previsto no Código e fosse levado ao pé da letra talvez não assistíssemos às tragédias de Blumenau, em 1983 e 2008, da Favela da Nova República-SP, em 1989, ou da Região Serrana do RJ, em 2011 – apenas para lembrar algumas das mais chocantes.

Aqueles são terrenos sensíveis à erosão, desabamento e alagamento e precisam ser preservados. Viver neles impõe risco às populações. Somente na cidade de São Paulo existem 407 áreas com estas características de onde parte das famílias terá de ser removida se quisermos impedir novos dramas.

O secretário do Verde e Meio Ambiente do município, Eduardo Jorge, disse ser prioridade a retirada dessas pessoas e a criação de sistemas de segurança e alerta. A preocupação dele de não permitir que a vida do cidadão seja exposta às áreas de risco, porém, aumentou desde que teve acesso ao texto da reforma do Código Florestal que está no Congresso Nacional: “Decidi que ao invés de flexibilizar, vou fiscalizar ainda mais” – falou em debate promovido no CBN SP.

A intervenção do município pode ir além com a adaptação das áreas de preservação ambiental que foram indevidamente ocupadas ao longo da história, como as margens dos rios Pinheiro e Tietê e a Paulista. Sim, a avenida que orgulha paulistanos se enquadra no conceito de APP, é topo de morro.

Lá em cima a água caía e parte dela se infiltrava no solo, ajudando na reposição do aquífero e contendo o volume que iria chegar aos pontos mais baixos da cidade. Coberto de cimento e asfalto, a APP da Paulista perdeu função, a chuva que chega corre pela superfície e desce em alta velocidade sem dar tempo para absorção pelos córregos e rios, facilitando a ocorrência de enchentes.

Colocar abaixo os prédios não é mais solução neste caso. Em lugar de remover, reabilitar as funções, explica Márcio Ackermann. Nas edificações já construídas, exigir caixas de retenção para águas que podem ser liberadas fora do pico da chuva ou reutilizadas seria uma opção. Novas construções na capital paulista já são projetadas para oferecer esta compensação.

Conhecimento e tecnologia não faltam, é preciso lei ou políticas públicas que incentivem esta mudança. Ackermann lembra que as prefeituras oferecem isenção de IPTU para quem tem imóveis prejudicados por enchentes, deveriam conceder benefícios fiscais a quem se compromete a oferecer contrapartida ambiental.

Em Extrema-MG, é o que ocorre com os produtores de leite que estão em nascentes de rio. Se não usarem estas APPs como pasto e conservarem estas áreas, importantes produtoras de água, serão premiados pelos serviços ambientais.

O Código Florestal tem de pautar estas ações, deve impulsionar a construção de uma consciência cidadã e impedir que o avanço sobre as áreas de preservação se acelere, no campo e na cidade. Transformá-lo em uma peça frágil na defesa do meio ambiente é um crime contra a humanidade.

O Roda Viva é daqueles programas que o entrevistado não consegue dizer tudo que pensa, os entrevistadores não conseguem perguntar tudo que querem e o telespectador não ouve tudo que precisa. Mas todos querem participar, o público, inclusive. Nesta segunda, ao entrevistar o pesquisador do INPE Carlos Nobre, das maiores autoridades sobre clima no País, a sensação não foi diferente, tanto que a conversa seguia em frente no intervalo do programa. E não parou ao fim.

Nobre olhou de mais para o aquecimento global, e demonstrou confiança nos dados que tem servido de base para as previsões de impacto com as mudanças climáticas. Entende que se há erros – e estes tem sido usados para desacreditar os estudos apresentados – são poucos e justificáveis. Para ele, grupos econômicos que tem interesses contrariados estão por trás das críticas. Parte da indústria de petróleo, citada pelo Heródoto Barbeiro, estaria neste grupo.

“A ciência é neutra” tentou explicar. E os cientistas ? Respondeu-me voltando o olhar para o alto do estúdio, hábito que manteve durante a hora e meia de entrevista. Parecia querer encontrar no céu a resposta para as coisas da terra. Não chega a ser surpresa, foi decifrando estes códigos que ele e os colegas pesquisadores chegaram a conclusões trágicas para o futuro do planeta se nada for feito. Acredita que os cientistas tem convicções e usam de dados concretos para convencer o mundo. Ou seja, não mentem. Mas podem cometer erros.

Na outra oportunidade que tive de perguntar, tentei olhar o impacto do nosso comportamento no ambiente urbano. Afinal, o Roda Viva abriu com um proposta registrada em vídeo: descobrir se a enchente em São Paulo ou a nevasca na Europa são efeitos do aquecimento global alardeado pelos cientistas. Sim e não, disse Nobre.

Fiquei com a impressão de que não. O que temos é resultado de hábitos que desrespeitam a lógica da natureza: ocupação desordenada, devastação de áreas verdes, impermeabilização do solo e falta de gerenciamento urbano. Não fomos capazes, ainda, de preparar a cidade para novos parâmetros, como o volume maior de chuva em relação há 50 anos. Nem de crer no que mostram os mapas meteorológicos.

O risco de esgotamento das represas em São Paulo foi anunciado em setembro pelo Inpe, a Sabesp fez simulações de controle de vazão, mas na hora H segurou o que pode e tenta até hoje convencer os municípios alagados de que a culpa não é dela . É da chuva, de Deus ….

Adaptação foi tema de outra questão que me permiti fazer em meio a tanta gente especialista no assunto: Washington Novaes, Martha San Juan França e José Carlos Cafundó. Queria saber o que isto significa de maneira prática. Resumo do que disse Nobre: investir até onde a engenharia permite, implantar plano de macrodrenagem com novos parâmetros e remover famílias de áreas de risco.

Em determinado momento da conversa, levado pelo próprio entrevistado, o olhar se voltou para o campo, apesar de boa parte da população brasileira – e mundial – ser urbana. E no instante mais bem humorado e não menos sério do Roda, o cartunista Caruso desenhou um boi temendo por seu destino e soltando pum. A flatulência e os arrotos dele e seus parentes emitem 50% mais gases de efeito estufa do que todo setor de transportes.

Foi o gancho que precisava para ao menos chamar atenção do cidadão sentado no sofá diante da televisão que aquela altura deveria estar imaginando: por que deixar meu carro em casa se o boi é que faz a m ….. no campo ? As ações não são isoladas, a mudança de hábito deve ocorrer na cidade e na fazenda, as medidas precisam ser adotadas pelo indivíduo, sim, mas também pela iniciativa privada e o poder público.

Estamos todos neste mesmo barco que pode afundar daqui 50, 100 anos por causa do aquecimento global como insistem os cientistas – ao menos boa parte deles – ou emborcar amanhã mesmo com uma chuvarada que faz despencar nossas casas e vidas.

Veja mais imagens do programa no álbum da Tv Cultura no Flickr e detalhes no programa no site da emissora.

Mílton Jung

O Código Florestal é urbano, também

O aquecimento global e a chuva de hoje no Roda Viva