Obras tem de anunciar se não usam amianto, em São Paulo

Pelo fim do amianto

“Nesta obra não há utilização de amianto ou produtos derivados, por serem prejudiciais à saúde”.

O aviso tinha de estar em local visível em todas as obras, públicas e privadas, no Estado de São Paulo, de acordo com lei estadual de número 12.684/2007. Na capital paulista tem lei semelhante (13.113/2001) aprovada seis anos antes. Boa parte das construções, porém, não respeitam esta determinação, segundo a gerente do Projeto Estadual do Amianto, da Superintendência Regional do Trabalho, em São Paulo, Fernanda Giannasi.

O assunto surgiu na programação após a informação de que o governo de São Paulo havia construído salas de aula provisórias com madeirite e telhas que, temia um ouvinte-internauta, fossem produzidas com amianto. A empresa responsável pelo produto divulgou nota afirmando que desde a década de 90 baniu o produto cancerígeno.

Agora, o projeto responsável por coordenar a substituição do amianto, ligado ao Ministério do Trabalho, lembra da necessidade de os Governos do Estado e da Capital fiscalizarem o cumprimento da lei. Na imagem acima, o exemplo de qual deve ser o procedimento das empresas nas obras.

Fabricante de sala de madeira baniu amianto, em 1990

As salas de aula de madeirite, registradas pelo jornal Folha de São Paulo em reportagem que causou azia no governador José Serra (PSDB), provocaram reações diversas nos ouvintes-internautas. Uma das preocupações foi em relação as telhas usadas na construção provisória. A cobertura poderia conter amianto, produto condenado em vários países e no estado de São Paulo, também, por provocar doenças pulmonares. A Secretaria Estadual de Educação se apressou em negar esta possibilidade. E, neste fim de semana, recebi mensagem da Brasilit, responsável pelas telhas usadas nas salas, explicando que o produto nocivo à saúde foi substituido no processo de fabricação desde os anos 1990.

Leia a nota enviada pela empresa:

Prezados senhores:


Na edição de terça-feira, pela manhã, do rádiojornal CBN São Paulo, da nossa prezada Rádio CBN, foi levantada questão por um ouvinte a respeito de se salas de madeira de determinada escola de São Paulo (da Escola Estadual Professora Eulália Silva, no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo) estariam sendo construídas com telhas de Brasilit e se estas estariam ou não isentas de amianto.
 
Nesse sentido, nós da Brasilit gostaríamos de  informar e de dar uma explicação ao grande público, uma vez que o assunto voltou várias vezes à baila.
 
Anos atrás, ainda na década de 90, a Brasilit assumiu atitude pioneira ao substituir totalmente o uso do amianto crisotila – e de seus efeitos à saúde – e investir milhões de reais na produção do composto (PP) Fio de Polipropileno, em seu lugar – em sua unidade de Jacareí, São Paulo. O composto PP, é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), atendendo ao previsto na Convenção nº. 162 da OIT, de 1986, da qual o Brasil é signatário.
 
Apesar de seu uso milenar e mais especificamente como matéria prima na manufatura de telhas na indústria de fibrocimento, pesquisas internacionais mostram sem sombra de dúvida os efeitos do amianto em doenças pulmonares. Por isso, a Brasilit não hesitou em eliminá-lo da produção de seus materiais, mesmo sofrendo forte concorrência até hoje de produtos que mantém o uso desta fibra cancerígena de origem mineral.
 
Fizemos tal opção em respeito aos consumidores, aos trabalhadores e aos brasileiros e temos assumido uma posição inequivocamente clara e contrária a seu uso, apoiando qualquer iniciativa da ampla divulgação de seus efeitos às pessoas.
 
Estejam tranqüilos, portanto, os paulistanos – e os brasileiros –  de que, se forem utilizadas telhas Brasilit na construção de escolas, não haverá qualquer perigo à saúde dos estudantes.
 
BRASILIT