O envelhecimento da população e as mudanças no mercado de trabalho colocam novamente a Previdência no centro da discussão, apenas sete anos depois da reforma de 2019. O tema marcou o 25º encontro da série 50 Debates Para o Brasil, do Jornal da CBN, com o economista Igor Rocha e a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz.

Pesquisador da Fundação Getulio Vargas e ex-economista-chefe da Fiesp, Igor Rocha defendeu que a reforma de 2019 foi importante, mas teve alcance limitado diante das transformações demográficas e econômicas.

O primeiro desafio está na mudança da pirâmide etária. Nascem menos crianças, os brasileiros vivem mais e cresce a proporção de aposentados em relação às pessoas que trabalham e contribuem para o sistema.

“Quem está entrando no mercado de trabalho não está sendo suficiente para financiar quem está saindo do mercado de trabalho e está se aposentando”, afirmou Igor.

Para ele, há ainda outra transformação: a Previdência foi estruturada tendo como uma de suas principais fontes as contribuições sobre a folha de pagamento. O avanço do trabalho por plataformas e de outras formas de ocupação fora do emprego tradicional reduz essa base de financiamento.

Igor propôs que o país discuta uma mudança mais profunda na forma de financiar a Previdência. Em vez de concentrar a arrecadação sobre a folha salarial, seria possível vinculá-la mais diretamente à renda.

A mudança, argumentou, poderia alcançar trabalhadores que estão fora do regime tradicional de emprego e, ao mesmo tempo, reduzir encargos sobre as empresas. “Ela (a Previdência) ser financiada pela renda seria um ponto de reflexão para o futuro”, disse.

O economista relacionou o problema previdenciário às contas públicas. Segundo ele, Previdência, dívida e juros estão conectados: um déficit previdenciário maior pressiona a dívida pública, que, por sua vez, influencia o custo de financiamento do Estado.

Mary Elbe Queiroz, presidente do Centro Nacional para Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários, concordou que mudanças estruturais são necessárias, mas questionou a concentração do debate em novas alterações na idade e nas regras de aposentadoria.

“Só novamente fazer um reajuste na idade da aposentadoria não resolve o problema”, afirmou.

Para Mary Elbe, uma reforma duradoura deveria enfrentar também despesas obrigatórias, qualidade do gasto público, federalismo fiscal, fraudes e privilégios. Ela alertou ainda para o risco de transferir mais encargos diretamente para a renda das pessoas sem discutir simultaneamente a redução das despesas do Estado.

“Temos que pensar grande para não termos uma reforma e cada vez mais se prejudicar o trabalhador”, disse.

O debate mostrou uma convergência importante entre os dois participantes: ajustes periódicos nas regras de aposentadoria, isoladamente, não parecem suficientes para enfrentar as mudanças demográficas e econômicas. A divergência está principalmente no caminho. Igor propõe repensar a fonte de financiamento da Previdência, aproximando-a da tributação da renda. Mary Elbe sustenta que a prioridade deve ser uma reforma mais ampla do gasto público.

A discussão deixa uma questão: quem financiará a Previdência em um país com menos trabalhadores no emprego formal, menos jovens entrando no mercado e mais brasileiros vivendo por mais tempo?

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.