Adote um Vereador: “o eleitor esquece em quem votou e os eleitos esquecem por que foram escolhidos”

“O eleitor esquece em quem votou e os eleitos esquecem por que foram escolhidos”

A frase é de Edson Vismosa, presidente do Instituto ETCO, em artigo escrito para a Bússola, boletim informativo da agência de comunicação FSB, e está sintonizada com o que pensamos no Adote um Vereador, desde que esta ideia surgiu, em 2008.

No fim de semana, virtualmente, voltamos a nos encontrar para troca de percepções sobre o resultado da eleição administrativa, na qual foram conhecidos os 55 vereadores da cidade de São Paulo.

Já conversamos com você sobre a renovação no parlamento paulistano: 40% dos eleitos não ocupavam cargo no legislativo no mandato em vigor. Além de o índice estar muito próximo do que costuma ocorrer nas eleições municipais, também não significa que possamos falar em renovação da casa legislativa. Alguns dos eleitos já tinham ocupado uma cadeira na Câmara Municipal em legislaturas anteriores.

Independentemente dessas figuras carimbadas que retornaram após um período “sabático” e do fato de que outros eleitos são ligados a famílias de políticos paulistanos, o começo de uma legislatura sempre desperta interesse e curiosidade do cidadão —- do cidadão engajado, claro, que é uma minoria no Brasil. A maior parte age como Vismosa descreve na frase que destacamos na abertura deste texto.

O advogado que já ocupou o cargo de secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo vai além na sua preocupação quanto aos parlamentares eleitos — e não apenas na capital paulista:

“E, para piorar, se constata o avanço da ação de organizações criminosas que vão deixando as chamadas “franjas” da sociedade e procuram não só influenciar as decisões políticas mas exercê-las diretamente, dominando territórios, se financiando com o mercado ilegal e procurando assumir o poder político.

Essas eleições municipais demonstraram, como nenhuma outra, a luta política exercida de modo violento por milícias e organizações criminosas para garantir a eleição de seus cooptados.

Temos assim outros candidatos a “donos do poder”, que se entrelaçam, ameaçando o Estado Democrático de Direito e influenciando nossos destinos sem qualquer preocupação com valores e princípios da cidadania. O ideal republicano fica distante, a defesa do interesse nacional parece uma utopia, e a garantia de privilégios é o objetivo”

A renovação meia-boca que o eleitor proporcionou; a conivência de parlamentares com o Executivo, esteja na mão de quem estiver; e o avanço do crime organizado em cargos de poder —- como relata Vismosa — tornam ainda maior o desafio dos cidadãos interessados em transformar o ambiente urbano em lugares mais justos e generosos. 

O grande risco é que após cada eleição, a percepção de que não temos força suficiente para mudar o cenário político, afaste ainda o cidadão, e crie um vazio que será ocupado por quem sobrepõe o interesse pessoal à causa pública.

A nos esperançar estão as palavras de renovação de entusiasmo dos integrantes do Adote um Vereador, sábado passado. Eram poucos os reunidos no cenário virtual, mas muitos os desejos de uma vida melhor para a nossa cidade.

Adote um Vereador: acreditamos em você e na Democracia!

Por Mílton Jung

Do Adote um Vereador

Texto escrito originalmente para o site Adote Um Vereador

Ao surgir em 2008, o Adote um Vereador era pretensioso, queríamos mudar a política da sua cidade. Sonhávamos com grupos de pessoas controlando cada um dos nossos vereadores, compartilhando informações sobre o trabalho de fiscalização que realizamos e influenciando as decisões no parlamento. Queríamos construir uma grande rede de cidadãos com força e competência para chacoalhar a maneira de se atuar no legislativo municipal. Imaginávamos vereadores respeitando a opinião publica —- pelo medo ou pelo convencimento. Aceitando conchavos —- no seu sentido maior, de entendimento com as partes, de união, de combinação —- apenas com os moradores da cidade, jamais mancomunados intramuros. 

Nos primeiros anos, tínhamos o entusiasmo dos novatos, a crença dos inocentes e a certeza de nossa força. Lembro que logo no início passamos a ser procurados por vereadores recém-eleitos, uma gente que não entendia bem o que queríamos. No plenário houve quem nos “acusasse“ de ter a intenção de controlar os vereadores “legitimamente eleitos pelo voto popular”. Confessamos nossa culpa. Era esse mesmo o nosso querer, até porque eles foram legitimamente eleitos pelo voto popular.

Fui convidado para dar explicações em uma das salas de evento do Palácio Anchieta, em São Paulo. Sentei-me diante de uma plateia em uma mesa grande, antiga, quase tão antiga quanto os maus hábitos  de fazer política naquela casa. Queriam saber quem nos financiava, o que estava por trás de nosso trabalho, por que fiscalizar se os vereadores não eram bandidos? Como não tínhamos um tostão movimentado nem para o cafezinho dos amigos, não havia o que temer. Apenas expliquei que o que queríamos era algo ainda mais antigo do que aquela Casa em que estava, aliás, mais antigo até do que a primeira casa de pilão que sediou a Câmara Municipal, em 1787: fazer Política.

(você sabia que na primeira sede também funcionava a cadeia — e um açougue?)

Com o tempo, assistimos a mudanças bem importantes na Câmara Municipal de São Paulo: avançou-se na transparência, teve-se acesso facilitado às contas dos gabinetes; ganhou-se o direito de assistir pela internet às sessões das comissões parlamentares, entre outras mudanças —- acredite, era bem pior. Também aprendemos muito: como tramitava o projeto, como se emperrava uma votação; como se pedia uma informação; porque até hoje aprovam muito mais comendas, prêmios e nomes de rua do que qualquer coisa mais importante para a cidade; e como, sendo tão poucos, incomodávamos os vereadores.

O passar do tempo também nos ensinou como é difícil manter uma massa de pessoas mobilizada e garantir o engajamento de cidadãos, por mais indignados que sejamos. Com a proximidade das eleições municipais —- tem sido assim desde o início dos tempos do Adote —-, a procura por informações do nosso projeto aumenta; assim que o nome dos eleitos é anunciado, muitos se dispõem a fiscalizar o trabalho deles; quando discutem projetos como aumento do IPTU ou qualquer medida que possa mexer no bolso do morador da cidade, tendemos a ser mais assediados por contribuintes indispostos com a Câmara Municipal. A febre baixa, a gripe se vai e o vírus da política que parecia ter contaminado as pessoas é inoculado.

De vez em quando, surge um sopro de esperança: um grupo lá longe, em uma cidade para a qual nunca fomos apresentados, se inspira na nossa ação e passa a olhar para o legislativo com uma lupa. É revigorante. Passamos acreditar que é possível. Que vale a pena! Que fizemos algo pela sociedade.

Eu, em especial, recebo uma pequena dose de entusiasmo todo segundo sábado do mês, quando percebo que ainda somos alguns dispostos a se reunir e discutir a política na cidade. Pena que neste 2020, a pandemia nos fez distantes, mesmo que mantidas as reuniões online — o que talvez explique um pouco do desânimo que me marcou nesta temporada em que completamos 12 anos de Adote um Vereador.

Sou menos pretensioso do que fui em 2008 —- o que não significa que o Adote tenha deixado de sê-lo. Ainda nesses dias, um dos nossos escreveu: “temos credibilidade e conhecimento”. Fiquei feliz em ver que há os que creem na nossa capacidade, mesmo que eu seja um eterno desconfiado da força das palavras. 

Se tenho algo a comemorar é que entre o ânimo que chega a conta-gotas e a desilusão que cai como ducha de água fria, persistimos. E se o fazemos é porque acreditamos nesta jovem democracia brasileira, tantas vezes interrompida. Que apesar das restrições ao voto, tentava se expressar na Primeira República —- essa que comemoramos neste domingo, 15 de Novembro. Que escapa pelas mãos na Revolução de 30 com a suspensão das eleições; que tenta se reerguer mas é incapaz de resistir em pé por mais de três anos; que sofre até o fim do Estado Novo e volta a ser atacada na Ditadura Militar. Acreditamos na Democracia reescrita na Constituição de 1988, que dá o direito a mais de 147 milhões de eleitores seguirem, hoje, o caminho das urnas para renovar o seu voto, em 5.568 cidades brasileiras.

Se acreditamos na Democracia, é porque acreditamos em você que a mantém firme e forte — a despeito dos antidemocratas de plantão. Acreditamos no cidadão que ao sair de casa neste domingo o fará consciente da sua responsabilidade e da importância que é escolher seu representante no Executivo e no Legislativo.

Renove nossa crença: vote! Vote consciente!

Leia outras informações sobre como votar neste domingo

Coligações e negócios

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Mesa diretora da CMSP foto: AdoteUmVereador/arquivo

 

Efeito colateral do vírus presidencialista, o hiperpartidarismo desfigura e polui a democracia. Nessa disfunção que caracteriza o sistema brasileiro, o número de partidos já superou o das letras que formam o alfabeto. A maioria deles, para não dizer a sua totalidade, inteiramente desconhecida da população, da mesma forma que os seus programas e propostas.  Dos mais de 30 existentes, vários não passam de meras legendas para negócios. 

Embora impressionando na quantidade e decepcionando na qualidade, o sistema tem se revelado fértil. No que tange às coligações, os quinhões de tempo decorrem do resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integram. Portanto, o tamanho das bancadas junto à Câmara dos Deputados é que direciona a maioria das negociações. Quanto mais partidos coligados, maior será o tempo de mídia. Quesitos como afinidade e coerência desimportam. Basta existir um tempo disponível e esse passa a ser negociável, sem maiores dilemas éticos ou tabus históricos. Cruamente falando, são ativos políticos para barganha. O mais esdrúxulo, porém, é que o número de deputados federais vale como critério para as eleições municipais, quando o certo deveria ser o número de integrantes das câmaras municipais.

 Adiante, como se fossem atores postados diante de um script, partidos competitivos e bem estruturados entram em cena e se associam a outros que muitas vezes dispõem de uma linha telefônica sequer. No lance seguinte, todos ficam à espera da definição de cada um para então decidir com quem se coligar. No momento que um se decide, os demais logo se agrupam e rapidamente ocorre o arremate. Inúmeras alianças eleitorais são seladas dessa forma, como se fossem casamentos por interesse onde o dote do partido está no espaço de rádio e TV.

Na prática, é mais ou menos assim: de um lado ficam os partidos hegemônicos, compradores. Do outro estão verdadeiros boliches propensos a comercializar os itens mais preciosos e por vezes únicos do seu estoque que são os minutos ou segundos da propaganda. Em resumo: pequenos lotes de tempo proporcionam grandes negócios.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Verbo Jurídico). Escreve no Blog do Mílton Jung.

Vereadores de São Paulo querem CPI contra críticas aos vereadores

 

 

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reprodução de trecho do pedido de CPI

 

Depois do fiasco de ministros do STF — que se consideram acima do bem e do mal e decidiram eles próprios investigar quem está por trás das críticas que recebem —- chegou a vez dos vereadores de São Paulo.

 

O chefe maior da Câmara Municipal, o vereador Eduardo Tuma, do PSDB, pediu a abertura de CPI para apurar notícias que ele e seus colegas de parlamento entendem serem falsas ou com o objetivo de prejudicar a imagem da casa —- a deles e a de seus parentes, também. No texto, ainda inclui apuração sobre ofensas à prefeitura e aos demais órgãos públicos do município.

 

Tuma, que não quis dar entrevista sobre o assunto, emitiu uma nota na qual afirma que “não há nenhuma possibilidade de o trabalho resultar em censura” —- como se os vereadores tivessem esse poder.

 

Foi além: escreveu que a CPI “conferirá credibilidade e veracidade ao serviço jornalístico prestado pelos veículos de imprensa” —- como se a credibilidade dos jornalistas dependesse de certificado dos vereadores.

 

Coincidência ou não, o pedido de investigação de notícias falsas, ofensas, calúnia, difamação e tudo mais que acharem ruim para a imagem da Casa vem na sequência de uma série de reportagens que apuram irregularidades no uso de emendas parlamentares —- dinheiro público, do Orçamento do Município, que os vereadores têm o direito de direcionar para obras, entidades e eventos específicos, geralmente de interesse do seu mandato ou dos grupos e regiões que representam. É legítimo, mesmo que discutível.

 

Conforme apurado, há desvios de finalidade e superfaturamento em emendas assinadas pelo ex-vereador João Jorge, que atualmente ocupa o cargo de Secretário da Casa Civil da Gestão Bruno Covas. Para entender melhor esse assunto das emendas parlamentares de João Jorge, ouça  reportagens produzidas por Guilherme Balza, da CBN:

 

“Secretário da Casa Civil de Covas banca festas superfaturadas com dinheiro público” 

 

ONG superfaturou latas de spray, buffet de camarim e emitiu notas frias 

 

Emendas suspeitas de João Jorge envolvem três secretarias e duas subprefeituras 

 

A propósito, João Jorge é do mesmo partido que Eduardo Tuma, presidente da Câmara, que pediu a CPI da Fake News. Os dois são do PSDB. Mas não tire conclusões precipitadas. Basta olhar a lista de vereadores que apoiam a abertura da comissão de investigação e se perceberá que aparecem representantes de todas as colorações partidárias.

 

CONFIRA QUEM SÃO OS 25 VEREADORES QUE APOIAM A CPI

Quito Formiga (PSDB)
Celso Jatene (PSB)
Soninha (PPS)
Paulo Frange (PTB)
Eduardo Suplicy (PT)
Caio Miranda (PSB)
Gilberto Natalini (PV)
Toninho Vespoli (PSOL)
Sandra Tadeu (DEM)
Rodrigo Goulart (PSD)
Alessandro Guedes (PT)
Alfredinho (PT)
Donato (PT)
Adriana Ramalho (PSDB)
Janaina Lima (Novo)
Zé Turin (PHS)
Isac Felix (PR)
Souza Santos (PRB)
Noemi Nonato (PR)
Xexeu Tripoli (PV)
Aurélio Nomura (PSDB)
Beto do Social (PSDB)
André Santos (PRB)
Juliana Cardoso (PT)
Ota (PSB)

Tem quem diga que assinou, mas sem compromisso. Foi o caso do vereador Caio Miranda, do PSB: “geralmente, eu sempre apoio que colegas proponham CPIs sobre o tema que eles quiserem” —- disse em reportagem divulgada nesta quinta-feira pela CBN.

 

Se estiver arrependido, basta pedir para tirar a assinatura.

 

Aliás, os 55 vereadores terão oportunidade de dizer o que pensam sobre a CPI da Fake News. São eles que, no voto, decidirão se aceitam a comissão de investigação ou não.

 

Quanto ao eleitor, sugere-se que faça contato com o seu vereador para entender a posição dele sobre a CPI da Fake News.

 

Aqui você tem acesso às informações sobre como entrar em contato com seu vereador

Adote um Vereador: o que vereadores propõem sobre coleta seletiva em SP

 

Da equipe do Adote um Vereador

 

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São 55 vereadores na cidade de São Paulo que representam os moradores da Capital e têm a função de propor leis, discutir projetos, provocar debates, fiscalizar o Executivo e atender as demandas do cidadão. Têm, também, gabinetes mantidos por dinheiro público — ou seja, o nosso dinheiro. Por isso, é de se imaginar que as equipes que atuam no gabinete estejam preparadas para responder às questões e demandas apresentadas pelo cidadão, seja presencialmente seja pelos canais de comunicação disponíveis.

 

Diante disso, o Adote um Vereador decidiu encaminhar a cada um dos vereadores, nominalmente, a mesma pergunta, por e-mail, no dia 11 de março, usando como base os endereços eletrônicos informados no site da Câmara Municipal:

 

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Além de entender a preocupação de vereadoras e vereadores em relação a coleta seletiva, estávamos curiosos para ver à disposição dos parlamentares em responder o cidadão.

 

Dos 55 apenas SETE registraram o recebimento de e-mail, duas semanas depois:

Aurélio Nomura (PSDB), Caio Miranda (PSB), Donato (PT), Eduardo Suplicy (PT), Janaína Lima (Novo), Isac Felix (PR) e Soninha Francine (PPS)

Dos sete, Isac Felix (PR), através de sua assessoria, foi o primeiro a se manifestar, no dia 12 de março. Escreveu que “gostaríamos de um contato para poder desenvolver melhor a ideia”. Enviamos outro e-mail informando que queríamos apenas uma resposta por escrito sobre o tema. E nada mais nos foi dito.

 

O gabinete de Eduardo Suplicy (PT) escreveu, no dia 20 de março, que “o questionamento enviado é bastante pertinente, e uma resposta completa sobre o tema será encaminhada por nossa assessoria nesta semana”. Estamos aguardando.

 

Soninha Francine (PPS), através de sua assessoria, informou que soube da pergunta feita pelo Adote um Vereador pelo Jornal da CBN, da rádio CBN. E depois identificou que o e-mail que havia sido enviado estava na caixa de spam: “estamos preparando a resposta com todas as ações e o esforço que nosso mandato tem feito no sentido de conscientizar e solucionar (envolvendo poder público, privado e sociedade civil), a questão da destinação correta de resíduos na nossa cidade”.

 

Aurélio Nomura (PSDB), Caio Miranda (PSB), Donato (PT) e Janaína Lima (Novo) foram os que registraram o que pensam, as propostas apresentadas ou as discussões promovidas.

 

O vereador Aurélio Nomura (PSDB) contextualizou o tema da reciclagem no mundo e destacou que diante da dimensão de São Paulo o problema se potencializa. Por isso, defende o uso dos Ecopontos — são 102 na Capital —- que “suprem a deficiência dos caminhões de coleta seletiva”. Informou que é coautor do projeto que proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais da cidade: o PL 99/2018, que está em tramitação na Câmara. E destacou que está envolvido na luta contra a instalação da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos de Vila Jaguara — que chama de lixão — e a retirada de outros existentes na cidade:

 

“…é um tipo de construção que degrada o ambiente, prejudica a qualidade de vida no entorno e traz riscos à saúde. Seria preciso, sim, investir em usinas de incineração, pois além de favorecer o meio ambiente, trazem a vantagem de produzir energia elétrica limpa”.

 

O vereador Caio Miranda (PSB), que diz incentivar o cidadão a usar os Ecopontos, informa que apresentou projeto que dispõe sobre a logística reversa de lâmpadas fluorescentes (PL 474/2017)  e de eletroeletrônicos (PL 368/2017)  —- pelo que se percebe, nenhum deles ainda aprovado. Na mensagem enviada ao Adote um Vereador, falou, também, da necessidade de o vereador fiscalizar o Executivo:

 

“… como a coleta de lixo é realizada por empresas selecionadas através de processo licitatório, o melhor a se fazer para ajudar nela, enquanto membro do legislativo, é fiscalizar os procedimentos contratuais e se a execução está nos conformes, sempre cobrando para que as empresas que atendem aqui na capital cumpram integralmente com o que foi licitado”.

 

O vereador Antonio Donato (PT) também fala em fiscalização do trabalho da prefeitura e entende que a coleta seletiva é limitada, assim como o paulistano precisa estar mais bem preparado para lidar com a questão:

 

“Como membro da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, vou requerer junto à Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) informações detalhadas sobre quais bairros são atendidos pelo serviço porta-a-porta da coletiva seletiva, e, ainda, onde as concessionárias (Loga e Ecourbis) estão investindo em educação ambiental para orientar a população sobre separação e recolhimento de material reciclável, conforme estipula o contrato celebrado com o município. A partir daí poderemos estudar outras providências para melhorar este serviço”.

 

A vereadora Janaína Lima (Novo) diz que, além de acompanhar todas as discussões sobre o tema na Câmara, aborda questões relacionadas a educação ambiental, a expansão de espaços verdes no meio urbano e a outros assuntos correlatos em projeto que defende a desburocratização dos serviços de zeladoria. O PL 30/2018  permite o pagamento desses serviços pelos próprios munícipes e autoriza a prefeitura a criar um canal de plataforma on-line de financiamento coletivo —- tendo como referência proposta em vigor na cidade de Nova York.

 

“Muitas vezes a própria sociedade civil em parceria com o setor privado está disposta a arcar com os custos desses serviços e, ainda, melhorar o espaço comum com a instalação de novos e melhores mobiliários urbanos”.

 

Seguiremos à espera da posição dos demais vereadores.

 

À medida que outras respostas forem enviadas para nosso e-mail, publicaremos neste site para que você tenha ideia de como os vereadores de São Paulo atuam diante do tema da coleta seletiva.

Adote um Vereador: uma homenagem na faixa ou uma auto-homenagem com dinheiro público?

 

 

Fui testemunha de uma cena comovente, no domingo pela manhã, em uma das principais avenidas do bairro em que moro, na zona Oeste da capital. Havia um sol escaldante e termômetros de rua registrando mais de 30 graus. Coisa de louco. As ruas estavam quase vazias. Qualquer um de nós desejaríamos estar à sombra. Quem sabe na piscina do vizinho para refrescar. Eu — sem nenhum vizinho que me convidasse para o banho — só havia me arriscado sair de casa porque fui buscar um pote de sorvete na padaria mais próxima.

 

O desconforto e os riscos à saúde provocados por este verão de 2019 não foram suficientes para impedir que dois cidadãos paulistanos levantassem uma escada de alumínio, tão alta quanto o poste que eles almejavam alcançar, e deixassem registrada uma mensagem de gratidão a dois políticos da cidade de São Paulo. A homenagem estava em forma de faixa. Tinha o fundo amarelo para que as letras em azul, vermelho e roxo se destacassem — afinal, o que mais interessava naquele gesto cidadão era enaltecer o nome dos representantes do povo.

 

Como minha caminhada se estendeu por mais alguns quarteirões, logo percebi que o trabalho daqueles dois cidadãos era muito maior do que eu imaginava. Eles haviam repetido a cena em ao menos mais três pontos da avenida —- onde encontrei a faixa com o mesmo padrão pendurada entre postes.

 

Fiquei imaginando, o tamanho da gratidão deles. Deixaram suas famílias em um domingo pela manhã, quando poderiam muito bem estar brincando com as crianças ou quem sabe iniciando os preparativos para o churrasco servido com cerveja bem gelada. Não se fizeram de rogados diante dos riscos impostos pelo calor. Levantaram a escada não apenas uma, mas duas, três, quatro, oito vezes —- sim, porque para cada homenagem pública eram necessárias duas “trepadas” de escada.

 

Não faria isso nem que me pagassem, pensei comigo mesmo —- e fiquei um pouco constrangido com os meus pensamentos, que se pareceram mesquinhos diante daquela atitude voluntária dos dois cidadãos. Logo eu que me dedico a convencer as pessoas da importância de acompanhar o trabalho do homem público, fiscalizar a ação dos nossos representantes na Câmara Municipal e ficar atentos a forma como gastam o nosso dinheiro. Deveria ter parado diante deles, aplaudido em pé e parabenizado a dupla pela atitude adotada. Mas não. Apenas olhei e segui em frente. Minto, também registrei o feito em foto para quem sabe incentivar outros cidadãos.

 

Já sem o efeito do calor, mais relaxado em casa e pote de sorvete desbravado, fui rever as imagens que estavam em meu celular. Incrédulo que sou, cheguei a pensar na possibilidade de aqueles dois rapazes serem apenas funcionários de alguma empresa que confecciona faixas na cidade. Talvez eles tivessem sido pagos por alguém para fazer a homenagem. Um outro cidadão? Não sei.

 

Foi, então, que chafurdei no pior que tem de meus pensamentos. Teria sido um dos citados na faixa o autor da homenagem? E sendo um dos citados vereador, ele teria feito a auto-homenagem com a verba indenizatória que custeia os serviços contratados pelos legisladores?

 

Que vergonha, Mílton! Pensar uma coisa dessas.

 

Perdoe-me caro e raro leitor deste blog. Só pode ser efeito do forte calor. Vereador nenhum desse país usaria dinheiro público para fazer auto-homenagem e ter algum ganho político com obra que é obrigação do município — não é mesmo? Além disso, todos sabemos, graças a Camões, que elogio em boca própria é vitupério.

 

Apesar de considerar singela a atitude dos dois cidadãos que estenderam seus agradecimentos pelo recapeamento da avenida Guilherme Dumont Vilares, gostaria de alertar que é proibido pendurar faixas na cidade, sem autorização da prefeitura. O que, certamente, é de conhecimento do vereador Isac Felix do PR que já foi chefe de gabinete na subprefeitura do Campo Limpo e tem seu nome estampado na auto-homenagem. Ops, na homenagem cidadã!

 

PS: Além de desrespeitar a lei municipal, a faixa também comete erro de português. Agradecer é verbo transitivo indireto quando se refere a pessoa. Portanto a regência correta é “agradecer ao prefeito” —- como está escrito ao lado do nome de Bruno Covas — e não “agradecer o vereador” —- como está logo abaixo.

Adote um Vereador: tem sempre alguém envolvido em alguma coisa

 

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“Esse pessoal do Adote tá sempre envolvido em alguma coisa”.

 

Frase perigosa nestes tempos de gente graúda metida em falcatrua, mas dita na forma como foi, por um dos convidados do Adote um Vereador, no encontro desse sábado, revela outra verdade. Estamos, sim, envolvidos; melhor, estamos, sim, engajados em coisas ou causas diferentes: todas cidadãs.

 

Uma pega as notas fiscais do bar que nos serve café para ajudar instituição de assistência que atende crianças, na cidade. A outra está metida até o pescoço na defesa do parque do bairro em que mora. Tem mais uma que não se cansa de cobrar informações da prefeitura e da Câmara por meio da Lei de Transparência. E há aquela que participa de todas as reuniões do conselho de segurança à associação de moradores, e quando dá tempo vai ao encontro de políticos que querem dar palpite na região.

 

Usei exemplos femininos porque era mulher a maioria dos que estavam sentados na mesa do café do Pateo do Collegio, centro de São Paulo, onde nos encontramos todo segundo sábado do mês. Os homens, além de minoria, mais ouviam do que falavam. Até nisso nossa mesa é diferente. E quando todos falaram, um tema dominou a conversa: a decisão do TSE que safou o presidente Michel Temer de “perder o emprego”.

 

Causou indignação a forma como o Tribunal Superior Eleitoral tratou as denúncias de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Roussef – esses dois, sim, envolvidos no sentido de enrolados, enredados, comprometidos.

 

O voto do ministro Herman Benjamin foi histórico mesmo que derrotado, e sua frase foi lembrada por nós: “recuso o papel de coveiro de prova viva, posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”. Quem da nossa mesa conhece o trabalho jurídico do ministro, diz que desde o começo de carreira fazia boas argumentações em defesa do consumidor. Desta feita, em defesa do cidadão.

 

O cidadão, porém, não foi respeitado pela maioria dos ministros desse tribunal, que tem a responsabilidade de garantir que a disputa pelo nosso voto seja legítima; que os poderes político e econômico não desequilibrem a corrida eleitoral, beneficiando este ou aquele grupo. Não pense que nos iludimos com a ideia que na eleição todos os candidatos têm a mesma chance. Não têm. Mesmo com o fim do financiamento de empresas – que entrou em vigor na eleição do ano passado – partidos e coligações reservam boa parte do dinheiro arrecadado aos candidatos de sua preferência. Para eles é colocada à disposição a estrutura partidária, eles têm maior exposição no rádio e na TV e conseguem ter destaque na campanha de rua.

 

As delações premiadas de donos de empreiteiras, as provas coletadas pela força tarefa da Lava-Jato, as informações levantadas pela Procuradoria Geral da República, no entanto, deixaram evidente a maneira criminosa como autoridades públicas, políticos e partidos se comportaram na eleição de 2014. Só o TSE não as levou em consideração. Diante disso, na tarde fria de sábado, esquentou a conversa entre nós questionando a existência de uma justiça eleitoral que permita injustiça na eleição.

 

De volta ao nosso envolvimento em causas cidadãs: a constatação, feita por uma das participantes do nosso encontro, que todo o pessoal do Adote participa de alguma outra ação, ratifica ideia que venho defendendo há três anos em palestras e conversar sobre nosso movimento. O Adote mais do que uma organização que fiscaliza a Câmara – e talvez não o faça com a devida competência, por limitações próprias -, é um ponto de convergência de pessoas interessadas em ver sua cidade melhor.

 

Gostaria muito que ao nos aproximarmos dos 10 anos de Adote – a serem completados em outubro de 2018 – encontrássemos fórmulas capazes de aumentar a participação das pessoas, a fiscalização sobre os atos dos parlamentares e a divulgação de fatos que ocorrem na política municipal.

 

Confesso, porém, que mesmo diante de nossas carências, sempre sinto uma ponta de orgulho ao ver aquela gente entusiasmada em volta da mesa do café acreditando na sua capacidade de transformar o ambiente urbano no qual vivemos.

Como saber quanto o vereador gasta por mês do seu dinheiro

 

Por Mílton Jung

 

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Que o dinheiro que sustenta a Câmara Municipal é o seu, imagino, não haja mais dúvida. A Casa é pública e, portanto, para funcionar o dinheiro é público ou seja é do cidadão. É nosso. É dos nossos impostos.

 

Agora, você tem ideia de quanto o vereador que você elegeu gasta do seu dinheiro?

 

Em São Paulo, é possível fazer esta consulta no site da Câmara Municipal. Talvez seja preciso um pouco de paciência mas os dados estão todos por lá.

 

O nosso colega Alecir Macedo, um dos fundadores do Adote um Vereador de São Paulo, nos ajuda a fazer essa busca em poucos passos. Ele próprio fez este trabalho na fiscalização da vereadora que decidiu adotar nesta legislatura: ADRIANA RAMALHO PSDB.

 

Lá no blog Fiscalizando a Câmara, mantido pelo Alecir, está em destaque o relatório mensal de gastos da vereadora, neste início de legislatura. Dos R$ 23.503,13 disponíveis para manter o gabinete dela foram pagos R$ 4.232,89, no mês de janeiro.

 

O valor está bem abaixo do que os maiores gastadores da Câmara nesse início de ano: DALTON SILVANO DEM com R$ 19.849,15 e TONINHO PAIVA PR com R$ 19.721,73.

 

Este dinheiro paga combustível, material de correio e material de escritório entre outras despesas. O valor gasto é ressarcido ao vereador a medida que apresenta as notas fiscais, que também devem ser publicadas no site. Caso ele não use esta verba no mês, o que sobrou pode ser usado nos meses seguintes

 

Como você pode encontrar este valor?

 

Entre no site da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e clique no ícone TRANSPARÊNCIA que aparece no alto da página:

 

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Vai aparecer um menu.

 

Clique em CUSTOS DE MANDATO.

 

Em seguida em “Clique aqui e saiba como o seu vereador utiliza o Auxílio-Encargo Geral (a partir de 2015)”

 

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Na página RELATÓRIO POR NATUREZA DE DESPESA (A PARTIR DE 2015) você põe o mês em que pretende fazer a consulta e clica em RELATÓRIO.

 

CAMARA 3Vai abrir uma página com todos os valores declarados pelos vereadores, em ordem alfabética, e dos gabinetes de liderança.

 

Para achar o seu vereador ou você corre a lista para baixo ou dá um F5 no seu computador e coloque o nome de quem você está procurando.

 

No exemplo, procuramos os gastos do vereador DALTON SILVANO DEM:

 

CAMARA 4

 

Se você já se decidiu por fiscalizar um vereador, abra uma página no Facebook, um site, um blog ou um Tumblr e publique esta tela de gastos.

 

Avalie se os valores são razoáveis. E se considerar algum gasto fora do normal, mande um email para o vereador cobrando uma justificativa.

 

Caso queira ir um pouco mais fundo na fiscalização, compare os valores registrados na tabela com as notas fiscais que os vereadores são obrigados a divulgar no site. Volte para CUSTOS DO MANDATO e, em seguida, vá até Clique aqui para visualizar os comprovantes.

 

CAMARA 5

 

 

Lembre-se: o dinheiro é seu!

 

Adote um Vereador: Vai pegar geral!

 

adotedez2016

 

 

Ao contrário do que possa imaginar, com base no título deste texto, aqui não escreverei sobre a Lista da Odebrecht e o estrago que fará em quase todos partidos políticos brasileiros, apesar de o assunto que será tratado ter a ver com a necessidade de fiscalizarmos a atuação dos políticos que elegemos. E não me venha com esse papo de que “eu não votei nesses aí”. Se participamos do processo eleitoral – e todo brasileiro, a partir dos 18 anos, é obrigado a participar -, somos responsáveis pelo resultado das eleições.

 

“Pegar geral” foi a expressão que me veio a cabeça assim que recebemos à mesa do café do Pateo, centro de São Paulo, um grupo de jovens interessados em desenvolver o projeto Adote um Vereador, na cidade de São Bernardo, no ABC Paulista. Neste segundo sábado do mês, como fazemos desde 2008, nos encontramos para conversar sobre a experiência que cada um vivenciou no exercício da cidadania.

 

A turma de São Bernardo, formada pela Isabela, Sarah, Emerson e William, chegou bem intencionada e esperamos que siga com este ânimo todo. Queriam saber como levar o Adote para a cidade e qual estrutura deveriam criar para o projeto ser aceito na cidade. E pela Câmara Municipal.

 

Uma das ideias que surgiram foi de convencerem 28 moradores de São Bernardo a participarem do Adote, pois assim teriam um “padrinho” para cada vereador que assumirá o cargo no dia 1º de janeiro. Um desafio e tanto se levarmos em consideração a dificuldade para se mobilizar pessoas em torno dessa causa. Mesmo que a maioria de nós pragueje o tempo todo contra os políticos, e motivos não nos faltam, poucos estão dispostos a reservar um tempo da sua semana para fiscalizar o trabalho deles e cobrar decisões que atendam a necessidade do cidadão.

 

Quando surgiu, o Adote tinha a pretensão de colocar um ou mais cidadãos atrás de cada um dos 55 vereadores da capital paulista. Criaríamos uma rede de informação que ajudaria outros cidadãos a entender melhor o que cada vereador fez (ou deixou de fazer) em seus quatro anos de mandato. Até hoje é comum as pessoas quererem saber quantos vereadores estão adotados. No sábado mesmo, o Ricardo, em nome de mais dois amigos, esteve com a gente pela primeira vez para saber se uma das vereadoras que eles querem acompanhar já tinha “padrinho”. Não, não tinha, e mesmo que tivesse, isso não os impediria de fiscalizar o trabalho da dita cuja. Quanto mais gente de olho, melhor.

 

Mesmo que alguns ainda sigam este ou aquele vereador – e é bom que o façam -, faz algum tempo que percebo ser muito mais prático desenvolver ações em conjunto, ou seja, olhar para a Câmara como um todo, às vezes focando em algum parlamentar que se destaque por iniciativas absurdas ou por comportamento estranho ao parlamento (confesso que fiquei em dúvida quanto a expressão “comportamento estranho”, pois alguém haverá de pensar que estranho no parlamento é fazer o dever de casa). Ou seja, diante de nossos limites, creio que a iniciativa possa ter resultados mais efetivos se decidirmos “pegar geral”!

 

Há um outro projeto em andamento na cidade de São Paulo: no Gabinete 56, criado pelo hacker Pedro Markun, a ideia inicial é mobilizar cada cidadão a escolher um vereador, o que retoma a pretensão inicial do Adote e pode ter resultado positivo a medida que a organização está baseada em tecnologia, o que sempre facilita a vida das pessoas. Ainda não sei quantos aderiram ao projeto e tenho a expectativa de que seja um tremendo sucesso.

 

Além da turma de São Bernardo que ficou de nos atualizar com as informações do trabalho que vão iniciar na cidade, e do Ricardo, que saiu do Pateo decidido a começar o controle de uma das vereadores paulistanas, todos os demais que sentaram ao nosso lado são velhos conhecidos de guerra cidadã: Eliana, Alecir, Rute, Gabriela, Lucia, Nina e Silma.

 

Este foi nosso último encontro de 2016.

 

Em 2017, vamos “pegar geral”!