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Pequeno Manual sobre Eleições, por Rubens Barbosa

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Atendendo a pedidos de ouvintes-internautas público o link da entrevista com o embaixador Rubens Barbosa, atualmente presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, e o acesso ao artigo de autoria dele com informações sobre o Pequeno Manual sobre Eleições, escrito por Quintus Tullius para ajudar na eleição de seu irmão Cícero (por favor, não confunda, este Cícero não é candidato a vereador):

 


A entrevista ao Jornal da CBN você ouve aqui

 

Em 64 a.C., Cícero, notável orador e político romano, embora não pertencente à aristocracia de onde saíam os que iriam dirigir os destino de Roma, apresentou-se como candidato ao posto de cônsul, o cargo mais importante na cena política de Roma. Seu irmão Quintus Tullius, general e político, produziu um memorando que denominou Pequeno Manual sobre Eleições, com o objetivo de ajudar o candidato na campanha que se aproximava e, como tudo parecia indicar, não iria ser nada fácil para o tribuno.

 

A revista Foreign Affairs publicou em maio/junho passado trechos do memorando de Quintus Tullius, que, pela sua atualidade diante do quadro das eleições municipais no País inteiro, tendo como pano de fundo o julgamento do mensalão, merecem ser aqui resumidos.

 

Os conselhos nele contidos podem surpreender pelo cinismo e pelo pragmatismo, mas mostram que os costumes e as práticas políticas não se modificaram substancialmente desde esses remotos tempos romanos. Em mais de 2 mil anos nada, ou quase, parece ter mudado. Os políticos mais experientes pouco terão a ganhar com o manual. Os iniciantes, contudo, poderão beneficiar-se de alguma das sugestões feitas para a conquista do sufrágio e do apoio dos eleitores.

 

O memorando aponta as duras e cruas realidades da política e oferece um roteiro pragmático ao candidato. Primeiro, prestando conselho sobre como ganhar a eleição; em seguida, analisando a natureza e a força da sua base política, além da necessidade de dar atenção a grupos específicos; e, finalmente, oferecendo uma série de conselhos práticos sobre como conquistar votos.

 

Segundo Quintus Tullius, são três as coisas que podem garantir votos numa eleição: favores, esperança e relações pessoais. E segue dizendo ao irmão: “Você deve trabalhar para dar esses incentivos às pessoas certas. Para ganhar os eleitores indecisos você pode fazer-lhes pequenos favores. Com relação àqueles em quem você desperta a esperança – uma grupo zeloso e devotado -, deve fazê-los acreditar que estará sempre ao seu lado para ajudá-los. Deixe que eles saibam que você está agradecido por sua lealdade e que está muito agradecido pelo que cada um deles está fazendo por você. Em relação aos que já o conhecem, você deve encorajá-los, adaptando a sua mensagem à circunstância de cada um e demonstrando a maior gratidão pelo apoio de seus seguidores. Para cada um desses três grupos de apoiadores, decida como eles podem ajudá-lo na campanha. E de que modo você pode pedir coisas a eles. Não deixe de dar atenção a cada um individualmente, de acordo com a sua dedicação à campanha.

 


O texto completo você lê aqui

A ficha do seu candidato na ponta do dedo

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Um grupo de jovens com domínio em tecnologia da informação e interessados em ajudar a sociedade a escolher melhor seus candidatos se colocaram à disposição do juiz eleitoral Marlon Reis. Queriam fazer algo, mas não sabiam o que fazer, dúvida que logo foi sanada com a sugestão do magistrado que tem se destacado pela atuação no combate à corrupção e a transparências nas eleições. Vontade, inteligência e experiência se uniram ao ideal deles e surgiu o aplicativo Transparência que põe na ponta dos dedos todas as informações sobre os milhares de candidatos às prefeituras e câmaras municipais do Brasil. Disponível na App Store e, em breve, pronto para rodar no sistema Android, o aplicativo reproduz de forma prática e organizada os dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

 

Baixei o aplicativo no meu Ipad, e me surpreendi com a facilidade para consultar, por exemplo, a ficha dos 1.227 candidatos a vereador para a cidade de São Paulo. Você clica no nome do cidadão, surge um quadro com o perfil, foto, número e partido, a declaração de bens, certidões criminais, propostas, despesas e receitas de campanha, além de ser possível saber se a candidatura foi deferida – já que há casos em que os tribunais regionais identificaram irregularidades que impedem que o candidato concorra às eleições. Muitos somente ainda estão na disputa porque conseguiram uma liminar na justiça. Há algo em torno de 1.500 recursos ainda a serem julgados.

 

Conversei com o juiz Marlon Reis que está entusiasmado com o resultado obtido pelo aplicativo, apesar de ter sido recentemente lançado. “Até minha mulher desistiu de votar no candidato a vereador que havia escolhido depois que teve acesso a algumas informações dele”, me confidenciou. Ele está certo de que, neste ano, o processo eleitoral avançou muito, apesar de uma série de barreiras que ainda precisam ser superadas. A divulgação do nome dos financiadores de campanha antes da eleição foi uma das mudanças neste ano, aliás iniciativa de Marlon e um grupo de juízes eleitorais.

 

Por curiosidade acessei as certidões criminais dos 12 candidatos a prefeito e apenas um deles responde a processos judiciais. Se quiser saber quem é, baixe o aplicativo. Ou entre no site do TSE, portais de notícias como o Congresso em Foco, Terra, G1, Uol, Estadão e pesquise. As informações estão lá também. Voto consciente depende de pesquisa, consulta e critérios.

Vereador, apóie o Candidato Cidadão para o TCM

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A Câmara Municipal de São Paulo tem a oportunidade de mostrar que está disposta, realmente, a mudar a forma de se fazer política e a dar credibilidade ao trabalho do legislativo. Pela primeira vez, os vereadores poderão escolher um conselheiro para o Tribunal de Contas do Município que não seja indicado apenas por interesses políticos-partidários e em negociações de bastidor, permitindo a inscrição de uma candidatura independente e abrindo espaço para o debate público no plenário da Casa. Para tanto é preciso que, no mínimo, 1/3 dos vereadores assinem decreto legislativo apoiando o nome de Luiz Camargo, servidor efetivo do TCM e ex-Subsecretário de Fiscalização e Controle.

 

A candidatura de Camargo saiu de um processo democrático, com eleição de dois turnos e realização de debates, promovido pelo Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A intenção é acabar com prática comum na qual o conselheiro é sempre um político prestes a se aposentar das disputas eleitorais, decidido a partir de conchavos que acabam prejudicando o desempenho dos tribunais de conta, responsáveis por fiscalizar negócios e contas do Executivo. O sindicato e mais uma série de entidades querem que o cargo passe a ser ocupado por técnicos qualificados sem comprometimento partidário.

 

O TCM de São Paulo tem cinco cargos de conselheiro – três indicados pela Câmara e dois pelo prefeito -, um deles está vago desde a saída de Antonio Carlos Caruso, que se aposentou em dezembro. Este cargo é da cota da Câmara que, consta, pretende indicar o vereador Domingos Dissei (PSD) que, assim, não disputaria a próxima eleição municipal. Se 18 vereadores aceitarem a proposta de apresentar a candidatura do Conselheiro Cidadão se teria, ao menos, a oportunidade de um debate com participação popular e divulgação da importância do papel do Tribunal de Contas do Município.

 

Para ajudar nesta campanha, minha sugestão é que o paulistano mande um e-mail para seu vereador com a seguinte mensagem:

 

“Vereador, por favor, assine o decreto legislativo indicando o nome de Luiz Carrgo para conselheiro do Tribunal de Contas do Município”

 

Para saber qual o e-mail do seu vereador, entre aqui.

 

Para conhecer a proposta de Luiz Camargo, o Candidato Cidadão, acesse aqui.

 

Uma nova vaga deve ser aberta, em breve, no TCM, com a saída, ainda não confirmada, de Eurípedes Sales, permitindo que o prefeito Gilberto Kassab indique seu substituto. O nome mais provável para substituí-lo é o do Vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), ex-presidente da Câmara.

A campanha eleitoral está nas ruas, ainda

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Um cidadão distraído poderia imaginar que a campanha eleitoral está a todo vapor ao passear por ruas de São Miguel Paulista, na zona leste.

Sujeira eleitoral

Cartazes, faixas e muros seguem tomados pelo rosto feliz dos candidatos, seus nomes e números, de acordo com uma série de imagens feitas pelo ouvinte-internauta Marcos Paulo Dias, colaborador do blog.

Sujeira eleitoral

O prazo para que os candidatos que disputaram o segundo turno retirem toda a propaganda das ruas se encerra dia 30, segundo o TRE-SP. Para os que participaram apenas do primeiro turno, o material teria de ter sido recolhido em 4 de novembro.

Sujeira eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo tem convênio com a prefeitura que está autorizada a retirar a propaganda ‘esquecida’ pelos políticos.

Sujeira eleitoral

Veja mais imagens no álbum do CBN SP no Flickr

Combate à reeleição sem-fim de deputados

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No momento em que se discute o impacto desta eleição na renovação do Congresso Nacional, inicia-se debate sobre o limite no número de mandatos dos parlamentares – de senador a vereador. Atualmente, um deputado, por exemplo, pode concorrer a quantas reeleições quiser, enquanto o chefe do executivo (prefeito, governador e presidente) a apenas uma.

A intenção é acabar com a figura dos políticos profissionais pois há uma tendência naqueles que permanecem por longos tempos no parlamento de perpetuarem alguns comportamentos nem sempre benéficos ao cidadão. “Eles costumam aprender os caminhos tortuosos”, disse o advogado especialista em direito eleitoral Luciano Pereira dos Santos, em entrevista ao CBN São Paulo. Comparou estes parlamentares com aqueles moradores que são eternamente síndicos de prédios e se acomodam na função. “Outras pessoas tem o direito de exercer a cidadania”, completou.

A proposta de restringir o número de reeleições foi apresentada há um mês por Francisco Whitaker, que integra o Movimento Nacional de Combate a Corrupção – um dos líderes da campanha do Ficha Limpa – em encontro com personalidades do cenário jurídico e cientistas sociais e políticos, como o professor Fábio Konder Comparato e o desembargador Miguel Brandi Jr. Ainda não há uma definição sobre como esta ideia seria levada à frente, podendo fazer parte do debate pela reforma eleitoral ou ser apresentada como projeto de lei de iniciativa popular de maneira isolada.

Também não há acordo sobre quantas reeleições seriam possíveis. Inicialmente, a intenção é manter o mesmo parâmetro que existe para o Executivo de apenas dois mandatos seguidos. A restrição não impediria que o parlamentar disputasse cargo para outras casas legislativas.

A discussão sobre o tema deverá se intensificar com a posse do novo parlamento, em 2011.

Ouça a entrevista com Luciano Pereira dos Santos, que também integra o Movimento Nacional de Combate à Corrupção

Eu só voto em candidato que …

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Foi esta a provocação da quarta-feira aos internautas que acompanham o CBN-SP pelo Twitter. A intenção era fazê-los pensar sobre os critérios que os levam a escolher um candidato. Desde o comprometimento com questões temáticas até comportamentos ético e moral foram apontados como decisivos para que o eleitor decida seu voto, no dia 3 de outubro.

O Ficha Limpa foi o preferido da maioria que impõe este rótulo como prioridade na decisão. Aos mais exigentes, não basta ser, tem de estar cadastrado no site do Ficha Limpa, como afirma @massao. Para isto, o candidato teve de assumir o compromisso de atualizar semanalmente as contas da campanha, informando, inclusive, o nome dos seus financiadores. @AlecirMacedo, @ClovisMiura, @MarjorieLuz seguiram pelo mesmo caminho.

Ser contrário ao aborto é fundamental para @samuca_87; defender a causa das pessoas com deficiência, para @RobertoBelezza; ter a educação como prioridade, foi o que sinalizou @svllo; e @fftolentino entende que é preciso ter idoneidade.

Há os que sinalizam descrença, total como @angieso que completou a frase “Eu só voto em candidato que …” com um maiúsculo “…AINDA ESTÁ PARA NASCER”.

Leia alguns dos twitters que recebi durante o dia e completa a frase você também nos comentários deste post

O voto: show business ou show de horror?

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Por Carlos Magno Gibrail

Candidatos estranhos

Analisando nos dias recentes, jornais, revistas, sites, blogs, rádios, TVs e demais meios de comunicação, o voto tem espaço e audiência, mas está mais para um show de horror e humor.

De um lado, extensas e intensas críticas aos debates pouco esclarecedores e divorciados do objetivo da eleição. De outro, a propaganda que ocupa o horário político obrigatório expressa mensagens ofensivas à inteligência dos eleitores.
Tudo coordenado e em nome do marketing político, que ignora a teoria do marketing empresarial, cuja eficiência é inquestionável.

Entretanto a explicação é simples, o mercado é o mesmo, mas as regras são diferentes. No mercado em que as pessoas escolhem produtos e serviços, elas não são obrigadas a consumir. No mercado em que são escolhidos os candidatos, os eleitores são punidos se não votarem.

Para que os produtos e serviços sejam escolhidos, eles precisam satisfazer necessidades e desejos do consumidor.

Na política nem tanto, pois o consumo é obrigatório.

Ao desobrigar o eleitor de votar, automaticamente haveria valorização do voto e evitaria os votos inconscientes e vendidos. Situação ao que tudo indica, não é a desejada pela maioria política. Pesquisa Vox Populi do ano passado indicou que apenas 51% votariam em caso da não obrigatoriedade.

Tiririca, a estrela da insensatez e da provocação ignorante à ignorância, certamente não teria o um milhão de votos previstos.

A espetacularização orquestrada pelo STF provavelmente não teria tanta importância, pois quem se dignasse votar facultativamente faria escolha em cima dos ficha-limpa.

Embora estejamos defasados globalmente, pois 90% dos países adotam o voto facultativo, incluindo aí os mais ricos e desenvolvidos, a mudança teria que ser aprovada pelos mesmos políticos que usufruem do voto compulsório.

O objetivo político da maioria dos políticos é a própria reeleição, tornando o que é meio em fim, donde se converge o interesse maior na obrigatoriedade do voto. Facilitadora da continuidade e estimuladora da falta de compromisso numa trama em que o ator desempenha o próprio papel buscando sempre o interesse pessoal e sinalizando à platéia exatamente o contrário.

É hora de escolhermos corretamente boas peças e bons atores.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve no Blog do Mílton Jung

Candidatos proibidos em inauguração de obra pública

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Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Dispunha a Lei nº 9.504/97 em sua redação primitiva:

Art. 77. É proibido aos candidatos a cargos do Poder Executivo participar, nos três meses que precedem o pleito, de inaugurações de obras públicas.
Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro.

Mais recentemente, a Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009 modificou-a da seguinte forma:

Art. É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. 

Parágrafo único.  A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma.” (NR) 

A alteração é de natureza substancial, posto que participar é conduta que admite margem de interpretação muito mais ampla do que comparecer. Esta modalidade de restrição, até então inédita no ordenamento eleitoral do país, consta inserida dentre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

Se ao início objetivava atingir exclusivamente os candidatos aos cargos do Poder Executivo, inclusive os Vices, tanto da situação como da oposição, de qualquer esfera (Federal, distrital, estadual e municipal), hodiernamente, a regra atinge todos os candidatos a cargos eletivos. Contudo, se o titular do Executivo não estiver em campanha à reeleição, inexistem restrições quanto à sua presença em atos de inauguração. Eventuais excessos poderão eventualmente caracterizar abuso de poder político, punível nos rigorosos termos do artigo 22, XIV, da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa).

Trata-se de vedação que mesmo preterindo a melhor técnica redacional, visa resguardar o princípio constitucional da impessoalidade administrativa ao impedir, conforme ressalta a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que eventos patrocinados pelos cofres públicos sejam desvirtuados e utilizados indevidamente em prol de campanhas personalizadas convertidas em menções elogiosas, presenças eleitorais, etc.

Logo, é vedado aos administradores a utilização da publicidade institucional decorrente da inauguração de obra pública para sua auto-promoção ou personalização, especialmente em caráter de natureza eleitoral. Aliás, a inauguração da obra pública não é uma exigência ou pressuposto para a concretização do princípio da publicidade na atividade estatal vez que a entrega da coisa pública para o seu detentor natural e finalístico (o povo), não a exige.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Carteirinha para controlar seu candidato

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adoteCandidatos não faltam para você escolher nesta eleição. Eles estão aos montes desfilando nos programas de rádio e TV, todos se anunciando como seu legítimo representante no parlamento ou no Executivo. Mesmo assim não é fácil selecionar os melhores, menos ainda lembrar quem elegemos, nos anos seguintes.

Para chamar a atenção de que o papel do eleitor não se encerra na urna, o Movimento Voto Consciente lançou uma carteirinha para que você guarde o seu título de eleitor de um lado e do outro anote nome, número, partido e e-mail do candidato que você votou. Sempre que quiser lembrar quem foi seu eleito, é só sacar a carteira e conferir. E depois cobrar.

O modelo a ser preenchido está à disposição na internet, no site do Movimento Voto Consciente, e pode ser impresso. Caso haja interesse na carteirinha completa basta fazer contato com a ONG. Sônia Barbosa, do Voto Consciente, disse que a ideia é que as empresas comprem esta carteirinha e distribuam entre funcionários.

Na entrevista ao CBN São Paulo, Sônia Barbosa também antecipou que semana que vem será divulgada uma avaliação do Movimento sobre o trabalho realizado pelos vereadores que estão disputando a eleição este ano. Tem parlamentar que se candidatou para deputado estadual, para federal e para o Senado, também. Em setembro, será divulgada a avaliação sobre o trabalho de todos os deputados que compões a Assembleia Legislativa de São Paulo.