Eleições presidenciais nos EUA

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

imagem: Pixabay

 

As eleições presidenciais norte-americanas, por conta da modelagem e extensão que adotam, determinam um ponto de convergência entre analistas e pesquisadores: a sua complexidade. Isso é compreensível. A Carta da Filadélfia, objeto de apenas duas alterações nessa matéria desde 17/09/1787, delegou aos Estados-membros a regulamentação do processo eleitoral. Com isso, cada um dos 50 eventos regionais que se sucede país afora de fevereiro a junho tem o seu próprio contorno.

 

Diante da liberdade para a etapa inicial do processo de escolha dos pretendentes, na ausência de uma forma consagrada, constam três modalidades de participação dos eleitores, não necessariamente filiados. Levando em conta os últimos pleitos, 35 unidades estaduais realizam primárias, cinco optam pelas convenções e o restante organiza caucuses. Refira-se que enquanto aquelas primeiras são revestidas de contornos formais, as últimas beiram a informalidade, correspondendo a uma espécie de festividade organizada por grupos de filiados ou militantes das candidaturas. Após essa maratona, os partidos realizam uma convenção nacional para homologar o nome que disputará a Casa Branca. O candidato ao cargo de vice-presidente geralmente é o segundo colocado das prévias ou uma indicação consensual pelo candidato à presidência.

 

Registrados para o embate nacional, os principais candidatos passam então a percorrer mais uma vez o país em eventos e comícios entre os meses de julho a novembro buscando convencer o eleitorado, agora não apenas acerca das suas propostas, mas especialmente de votar, visto que este ato é facultativo em terras americanas. Apuradas as urnas e transcorrido um mês da eleição, um colégio eleitoral formado por 538 delegados estaduais se reúne e elege o mandatário ianque para os quatro anos seguintes.

 

Item conclusivo do processo, o pleito indireto mantém intacto o espírito constitucional cimentado pelos fundadores da nação no sentido de que a essência democrática está assentada na representatividade do Poder Legislativo, esse sim, a ser eleito diretamente pela população. Isso se deve, segundo estudiosos e historiadores do sistema político dos EUA, ao temor de que o poderio presidencial pudesse derivar em despotismo, caractere decisivo à ruptura com a Coroa Britânica. Tal formato, sempre vale referir, embora longevo, não encontra resistência entre os americanos.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (2ª ed. 2020, Verbo Jurídico). Escreve no Blog do Mílton Jung.

Pesquisa eleitoral: você confia?

 

Young Anonymous

 

A virada de Aécio no último dia, colocando-o no segundo turno, foi um dos temas preferidos nas discussões pós-eleições. Onde se destacaram as críticas sobre as prévias realizadas pelos institutos de pesquisa.

 

No geral, o uso de pesquisa como técnica e ferramenta para uma boa prática de gestão, embora essencial, não é uma unanimidade. A difusão é pequena. Restrita a grandes corporações e entidades, e normalmente com resultados positivos.

 

Na política, e principalmente nas eleições, é bem difundida e aplicada com razoáveis resultados. Observação que neste momento é contestada, pois apenas as tendências foram detectadas. Como ocorreu na disputa à presidência, que sinalizou a progressão de crescimento de Aécio Neves, mas não o apresentou seguramente como segundo colocado.

 

Sob o ponto de vista técnico, que é como se deve analisar uma técnica, as pesquisas têm demonstrado que:

 

– Desde 1989 as pesquisas sempre acertaram os presidentes eleitos.
– A pesquisa tão somente fotografa o momento, de forma que daí até a hora da cabine eletrônica poderá ocorrer mudança do eleitor. Gerada por cognição ou por fatos políticos novos.
– Os levantamentos pesquisam de 2000 a 4000 pessoas para obter o quadro de votação de 143 milhões, isto significa que conhecer eleitores pesquisados não é tarefa fácil.
– Os votos brancos, nulos e a abstenção atrapalham as pesquisas. Segundo o Blog do Milton Jung, em SP e no RJ a abstenção foi de 20%, e dentro dos votantes os brancos e nulos somaram também 20%.

 

Dentre as abordagens técnicas consistentes, matéria da VEJA desta semana, atribui confiança nas pesquisas nacionais e informa o resultado do estudo com 800 pesquisas presidenciais em 37 países, feito pelo instituto francês IPSOS, que apresentou média de erro de 3,2 pontos. A média brasileira variou de 0,9 em 1989 a 1,9 em 2010, para 3,9 pontos agora.

 

Caberá aos institutos de pesquisa neste segundo turno dirimir a questão da confiança ou desconfiança. Estou confiante. E, você?

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

 

A foto que ilustra este post é do álbum de Duda Arraes, no Flickr, publicada conforme licença creative commons

Dilma, Marina, Serra cadê os projetos?

Por Carlos Magno Gibrail

Artistas fazem caricatura de candidatos; eles, de programas

Artistas fazem caricatura de candidatos; eles, de programas

Nem projetos, nem regras. Bate boca, acusações, voltas ao passado. Isso é tudo. Ou quase nada.

Muito é o dinheiro que já entrou em junho deste ano para os partidos – R$ 18,6 milhões – contra R$ 263 mil em junho de 2006. E ainda desrespeitaram as normas, pois driblaram a obrigatoriedade de abrir a conta-eleições com apenas R$6,5 milhões.

De outro lado nem a lei 12.034/09, a mini reforma eleitoral que obriga todos os candidatos à presidente da República a entregar seus planos de governo no ato do registro da candidatura, objetivando planejamento e possibilitando controle, fez com que estudos específicos e tecnicamente elaborados fossem apresentados.

Serra encaminhou dois discursos nos quais apresenta suas diretrizes e crenças. Dilma entregou um programa levado ao 4º Congresso do PT. Ambos informaram depois de flagrados pela imprensa que iriam substituir os originais por efetivo programa de ação.

Marina foi a única que registrou um programa, embora não chegasse a ocupar o espaço de sonho e utopia, que não fosse a religião assumida poder-se-ia esperar.

É o pragmatismo impregnado e generalizado que ao lado da falta de compromisso dos presidenciáveis com o registro de seus planos de governo, escancara que a meta é a própria eleição. Meio e fim. A eleição é o projeto.

Pela boa qualificação dos três candidatos, ao invés de assistirmos ao primeiro debate amanhã pela Bandeirantes, abordando grandes temas como Desenvolvimento Econômico, Distribuição de Renda, Administração Pública, ou especificidades como Educação, Saúde, Sustentabilidade, teremos provavelmente cada qual preocupado com seu adversário, perguntando provocativamente com intuito único de apontar fraqueza alheia ou sabedoria própria.

Cabe a imprensa impor outro cenário e ritmo diferente, embora no engessado esquema atual de debate pela TV, com rígidas regras e tempo escasso, é mais provável que conteúdo mesmo venha apenas de outras mídias.
Internet, jornais e rádios têm apresentado mais adaptabilidade a mudanças.

Esperamos que as contribuições de escritores e jornalistas como as de Heródoto Barbero, Claudio W. Abramo, Fernanda Torres, Clóvis Rossi, Luiz F. Vianna, Milton Jung, etc. possam se repetir e multiplicar. Assim como, e principalmente, de leitores , ouvintes e internautas.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas no Blog do Mílton Jung

Sobre a reeleição de parlamentares

 

Por Antonio Augusto Mayer dos Santos

No Brasil, diferente de poucos outros países, há liberdade para ilimitadas recandidaturas legislativas (Senadores, deputados e vereadores). Esta circunstância, se a um ângulo permite a manutenção de parlamentares operosos, hábeis e experientes inclusive para viabilizar o funcionamento das Casas Legislativas, a outro favorece a feudalização das bancadas e protela o ciclo natural de renovação das lideranças partidárias.

Uma análise expedita dos perfis dos Deputados Federais integrantes da Legislatura 2007-2011 revela vários parlamentares com exercícios sucessivos ou interrupções ocasionais. Para citar alguns: Henrique Eduardo Alves/RN (10º mandato); Inocêncio Oliveira/PE e Miro Teixeira/RJ (9º); Bonifácio de Andrada/MG e Simão Sessim/RJ (8º), Humberto Souto/MG, Arolde de Oliveira/RJ, José Sarney Filho/MA e Wilson Braga/PB (7º); Arnaldo Faria de Sá/SP, Roberto Balestra/GO, Marcondes Gadelha/PB, Michel Temer/SP, Paes Landim/PI e José Genuíno (6º) e muitos outros em 5º e 4º mandatos.

Nesta seara, é necessário reconhecer que os parlamentares que concorrem à reeleição usufruem de vantagens relevantes, todas asseguradas pela legislação em vigor.

Especificamente quanto a Deputados (federais e estaduais) e Senadores, as seguintes situações merecem destaque:
a) estruturas de gabinete e escritórios políticos em funcionamento ininterrupto,
b) funcionários remunerados, verbas de gabinete e liberdade de estrutura interna,
c) atuação legislativa com a possibilidade de apresentação e aprovação de projetos durante a campanha eleitoral,
d) nome parlamentar de pleno domínio dos eleitores e colaboradores,
e) facilidade de formar “dobradinhas” com outros candidatos,
f) maior possibilidade de acesso aos colaboradores financeiros de campanhas eleitorais (pessoas físicas e jurídicas),
g) bases eleitorais identificadas, organizadas e definidas,
h) apoios em regiões, municípios, setores e instituições,
i) colaboradores, simpatizantes, apoiadores e cabos eleitorais habituados aos processos eleitorais,
j) preferência ou destaque dentro dos partidos e
l) acesso privilegiado aos meios de comunicação para a divulgação de projetos, manifestações ou atividades vinculadas ao exercício do mandato.

Tais circunstâncias, se não decisivas, no mínimo são estratégicas em pleitos cada vez mais onerosos e acirrados. Em verdade, as mesmas funcionam como um plus dotado de potencial apto a causar um desequilíbrio que pode ser vital entre os titulares de mandato e aqueles que não dispõem de prerrogativas, além, é óbvio, de restringir as possibilidades de renovação.

Não se trata de uma objeção padronizada à recondução de parlamentares operosos e cuja honradez ou abnegação não apenas valoriza como dignifica a Câmara dos Deputados. O que se questiona é a manutenção daqueles parlamentares reconhecidamente improdutivos e fisiológicos que impedem tanto qualificação das composições partidárias quanto a oxigenação de lideranças.

Há, portanto, necessidade de reflexão em torno deste ponto pelos eleitores. Afinal, nenhuma representação política pode prescindir de parlamentares que se distinguem positivamente. Aquele que reúne experiência, respeitabilidade e produtividade deve ser valorizado e não depreciado de forma simplista e sediciosa como um “político profissional”, rótulo que muitas vezes se revela indevido para traduzir uma “injusta coloração pejorativa”, conforme, aliás, já acentuou o TSE.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

A moda na política

 

Por Dora Estevam

Candidatos

Agora é assim: a roupa da Dilma, a roupa do Serra, a roupa da Marina. Os três maiores candidatos à presidência do Brasil estão em destaque, e o país comenta a vestimenta. Uma por que usa roupa larga demais, a outra que deveria se vestir mais formalmente e o outro que não tem gosto pela gravata.

Já falamos aqui nesta coluna da liberdade de se vestir, do respeito ao tipo físico, do respeito ao gosto pessoal de cada um. Por que os políticos deveriam se vestir “melhor” do que já se vestem ou mudar seu estilo ?

Veja Michele Obama, a primeira dama dos EUA se destacou pelo diferencial, até o estilista de jóias que ela usa ficou famoso, e ninguém o conhecia, ou nem tanto.

Há algum tempo o presidente Lula disse que a ministra Dilma deveria se vestir com roupas mais , formais. Desculpe-me, presidente ! O senhor está dando corda para ela se enforcar. Em minha opinião, Dilma tem de se vestir do mesmo jeito que sempre se vestiu. A mudança de visual acontece gradativamente na vida das pessoas, não é porque ela é candidata que vai mudar o estilo. A vestimenta está ligada a personalidade. Se você muda algo repentinamente ninguém vai entender nada. E a própria pessoa não vai se sentir à vontade.

Além do que todos os três já são bem velhinhos para determinar mudança de personalidade.

A candidata Marina Silva é um outro exemplo. A mulher tem lá o estilo dela toda natural, com toque clássico antigo, naquelas pantalonas com um ar natural realçado nos colares feitos na Amazônia, ou seja, vai mudar pra quê? Ela me parece se sentir confortável nas peças.

E o Serra? Há quanto tempo ele está na política e há quanto tempo ele se veste desta maneira sem afetar ninguém. Não tem que exagerar em gravata colorida para agradar as pessoas. Escolher gravata não é uma tarefa fácil para nenhum homem. E além do mais o que há de mal em uma camisa azul e uma calça bege? É só dar uma voltinha pelos shoppings de SP que você vai encontrar centenas deles.

Em entrevista esta semana, um estilista comentou sobre os ombros do Serra. Disse que são pequenos e parece que se der um vento ele vai cair. Para com isso, só falta agora querer que o homem faça musculação ou lute boxe.

Ele sempre teve este tipo físico e não há registro de tombo por ai.

Essa mania de querer mudar já era, não dá certo. Ninguém está elegendo princesa, muito menos rainha, nem tão pouco um príncipe. Estamos escolhendo um presidente para governar um País. Deixa fluir, não mexe não.

Quer saber, essa coisa de querer mudar o jeito da pessoa é bem cafona. Estão querendo transformar uma ex-guerrilheira e uma ex-seringueira em Costanza Pascolato; e o um eterno político em Reinaldo Gianecchini. Esquece. Elas (e ele) merecem se produzir, ficarem deslumbrantes, mas na maneira deles.

Agora, o que pode ser feito – e o que sempre acontece nestas ocasiões – é na hora da posse e nas relações futuras, contratar um estilista que entenda a personalidade da pessoa e apresente propostas coerentes com o estilo dela para escolher os tecidos, cores, dar um acabamento melhor na roupa, mas não mudar a personalidade. Isso, definitivamente, está fora da moda.

E o povo quer solução, não ilusão.

Dora Estevam é jornalista e escreve sobre moda e estilo no Blog do Mílton Jung, aos sábados.

Direitos dos pré-candidatos

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Inicialmente disseminada entre partidos políticos e meios de comunicação, a referência às “pré-candidaturas” como forma de identificar aqueles nomes que provavelmente disputarão os cargos da eleição se estendeu à legislação. A Lei Federal nº 12.034 define que a participação de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates de rádio, televisão e internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, sem pedido de votos, não caracteriza propaganda antecipada.

Em função das informações e do interesse público que refletem nos veículos de comunicação, o Tribunal Superior Eleitoral, através do seu poder normativo de disciplinar questões que julga convenientes, já havia reconhecido tal figura. Sem dúvida, esta liberdade de espaços públicos reforça a transparência e realidade que deve predominar num processo eleitoral com a envergadura deste de 2010. A possibilidade da realização de programas de debates ou entrevistas entre pré-candidatos pelas empresas de rádio e televisão dá um caráter realista à discussão política. Afinal, desenvolver comentários ou críticas sobre a administração pública sem pedir votos ou declinar virtudes aptas a influenciar o eleitorado não caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Aliás, repressões judiciais neste setor evidenciam o aspecto irrealista da norma eleitoral vigente, a ponto da mesma conter determinações que agridem a própria natureza dinâmica da vida política.

De outra parte, este mesmo TSE, que em 2006 condenou um eleitor paulista pela criação de uma página de apoio a Geraldo Alckmin, ao que tudo indica, tolerará a profusão de sites e blogs relacionados aos pré-candidatos. Uma brevíssima navegada e o eleitor encontrará endereços de José Serra (Eu quero Serra; José Serra Presidente 45), Dilma Roussef (Dilma13, Dilma Presidente) e Marina Silva (Movimento Marina Silva) sendo diariamente atualizados e aperfeiçoados com diversos links estimulando a participação do internauta em pesquisas, opiniões, criação de redes, comentários, opiniões, etc.

Não há menor dúvida de que estes endereços eletrônicos fazem indisfarçada apologia e propaganda pessoal dos nomes cogitados para disputar a eleição. Por outro, não há como inibir a ação de simpatizantes ou apoiadores, até porque, em decisão recentíssima (17.03.2010), o mesmo TSE disse que isto é algo que “decorre de terceiros” e não diretamente do interessado.

Para este longo período intermediário compreendido entre as desincompatibilizações (abril) e convenções partidárias (junho), a lei ainda permite a realização de encontros e similares em ambientes fechados, às expensas dos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições, bem como a realização das prévias partidárias.

Estas permissões se estendem aos parlamentares candidatos à reeleição que permanecem no exercício de suas prerrogativas, que podem manter blogs, sites pessoais e seus perfis nos portais legislativos, bem como enviar seus boletins e participar de programas de rádio e televisão acerca de suas atividades. É um plus legalmente previsto. Afinal, não se pode punir os parlamentares dedicados e coerentes em função daqueles inúteis e parasitas.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.