Da maloca querida à favela temida

 

Por Carlos Magno Gibrail

Foto da Galeria de George Campos no Flickr

Saúde, educação e habitação, trinômio básico para o bem estar de qualquer população. A acrescentar apenas mais três necessidades urbanas contemporâneas: segurança, transporte e previdência social. Temas adequados ao momento nacional, véspera de eleições estaduais e federais.

As variações climáticas extremas ocorridas recentemente, tal qual no passado, quando antecederam e aceleraram rupturas, como a Revolução Francesa, ressaltaram o problema habitacional brasileiro com o alastramento das favelas, extensa e intensamente.

Em 1897, Prudente de Moraes decidiu exterminar Canudos e seu líder Antonio Conselheiro arrasando a “Cidadela” para mostrar ao mundo que o Brasil tinha reconquistado o território do “incompreensível e bárbaro inimigo” como descreveu Euclides da Cunha. A desinformação governamental existente ficou evidenciada na duração da batalha de junho a outubro daquele ano, travada contra a população instalada em morros, entre eles o Morro da Favela, batizado com o nome da planta que o cobria, favela.

De volta ao Rio, sem o soldo prometido, os combatentes se instalaram no Morro da Providência e levaram a alcunha de favela trazida de Canudos. Com a Lei Áurea de 1888, e as reformas urbanas de Pereira Passos em 1902, o Rio iniciou a era das favelas. Ex-combatentes, ex-escravos e ex-moradores do centro da cidade passaram a ser favelados.

De lá até cá, somos a 8ª economia do mundo, mas dos 200 milhões de brasileiros 50 milhões vivem em favelas. Do Rio a São Paulo, que viu no processo de industrialização e urbanização a partir de 1950 o início do problema das favelas, a questão é efetivamente considerada como algo negativo a ser resolvido, embora visto de diferentes ângulos. De origem e de tratamento.

Os que consideram os favelados migrantes se integrando ao meio urbano e criando lugar que possa lembrar o campo, sugerem que é preciso treiná-los e reurbanizar o espaço, fazendo com que gradativamente passem a se incorporar ao mercado de trabalho e à cidade.

Outros visualizam as favelas como local onde se obtém votos, e neste aspecto visitam-nas constantemente, fazendo promessas e interferindo na vida da comunidade, agindo com acentuada demagogia, colocando o interesse eleitoreiro em primeiro lugar.

Há quem veja as favelas apenas como território de marginais e defende a total destruição, tipo Canudos.

Alguns mais criativos e românticos se inspiraram e compuseram sucessos musicais. Dorival Caymmi: “Eu não tenho onde morar. É por isso que eu moro na areia. Eu nasci pequenininho como todo mundo nasceu. Todo mundo mora direito. Quem mora torto sou eu.” (ouça aqui)

Jota júnior e Oldemar Magalhães: “Favela amarela. Ironia da vida. Pintem a favela. Façam aquarela. Da miséria colorida.”

Adoniran Barbosa: “ …O dono mando derrubá.Peguemo tudo a nossas coisa.E fumo pro meio da rua…” (ouça aqui)

Os mais técnicos como o economista Sérgio Besserman, em recente entrevista a Veja, tendo em vista a tragédia carioca, sugere que em casos de risco de terrenos contaminados ou íngremes, inevitavelmente a remoção é a saída correta. Em casos como as grandes favelas, tipo a da Rocinha no Rio, onde há uma enorme população é prudente reurbanizar. Quando não há este empecilho defende categoricamente a remoção: “Em contradição com a opinião dominante, acho que há muitos casos em que a remoção se justifica. Encarando uma questão de fundo econômico que é central: as áreas favelizadas provocam uma acentuada degradação da paisagem da cidade, um ativo cujo valor é incalculável. Portanto quando uma análise de custo-benefício revelar que a realocação de uma favela trará retorno financeiro e social elevados, por que não cogitar sua remoção?”

Besserman ressalta, todavia a fundamental questão da autoridade do Estado e do ordenamento jurídico no âmbito das favelas: “É preciso fazer primeiro o básico do básico: o Estado deve recuperar o monopólio da força nos territórios hoje dominados pelos bandidos. As favelas são lugares em que milhões de pessoas vivem sob outras leis que não a do estado de direito democrático. Na prática elas não estão sob a órbita da Constituição Brasileira.”
Considerando que o Brasil estará sendo observado dentro em breve em função da Copa e das Olimpíadas, e ainda este ano em eleições, é imprescindível absorver a lição de Canudos. É preciso discernir no uso das armas adequadas. Os canhões para os bandidos, a técnica para a estratégia e honestidade acima de tudo para o país e para a nação.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas no Blog do Mílton Jung

Da República de Canudos ao Parque da Serra do Mar

 

Devastação da Serra: JT de 1985 e Folha de SP de 2009

Devastação da Serra: JT de 1985 e Folha de SP de 2009

 

Por Carlos Magno Gibrail

Favela é o nome de origem de planta rasteira encontrada na mata de transição entre a caatinga e a região de serrado. Antonio Conselheiro instalou a República de Canudos onde existiam muitas favelas. O governo ameaçado e os empresários amedrontados com a perda de mão de obra providenciaram tropas de combate para acabar com a crescente progressão do líder nordestino. Os soldados estacionavam num morro repleto desta planta tornando conhecido como Morro da Favela.

Após a ultima batalha, uma das maiores carnificinas da História do Brasil, tão bem narrada por Euclides da Cunha, a enorme quantidade de ex-combatentes foi para o Rio de Janeiro em busca de moradia, o prometido pagamento. O governo não cumpriu e os locais aos pés dos morros começaram a serem ocupados num processo natural de subida, já que a direção ao centro urbano não era viável. Daí não demorou muito para chamar os ex-combatentes de favelados e os locais de favela.

Quarenta e nove anos depois (1940) a ocupação da Serra do Mar começou em acampamentos de operários que iniciaram a construção da via Anchieta. A população se adensou a cada nova estrada. Mais 42 anos (1989) a segunda pista da Imigrantes terminou e os trabalhadores repetiram a história, que ocorre em todas as estradas recentes, como no Rodoanel de São Paulo.

Às construtoras dever-se-ia cobrar a remoção dos trabalhadores. Cobrar e controlar, pois o ambientalista Condesmar Fernandes de Oliveira lembra que a Ecovias deveria, em 1989, investir 2% do valor da obra da Imigrantes na remoção dos trabalhadores e mais 2% na preservação do meio ambiente . Não cumpriu. Em valores da época, aproximadamente 28 milhões de reais.

Hoje, as grandes cidades brasileiras estão cercadas por favelas e o Parque Estadual da Serra do Mar, abriga 7.500 famílias e 30.000 pessoas, graças não só ao descaso das construtoras, ao descontrole do Estado como também aos políticos locais. “A cada trecho construído e a cada eleição temos um novo surto de introdução de moradores” é o que assinala Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica, desanimado e assustado, pois o IPT já adverte seriamente a possibilidade de uma catástrofe de desmoronamento total, estradas e moradias.

A Prefeitura de Cubatão, uma das maiores responsáveis pela grave situação é míope em relação ao tema, o que é facilmente verificado numa visita ao seu site. E Cubatão é a área mais complexa de ocupação do Parque e do Programa de Recuperação Sócio Ambiental da Serra do Mar e Mosaicos da Mata Atlântica.

O Parque Estadual é a maior unidade de conservação de proteção integral da Mata Atlântica abrigando 373 espécies de aves, 111 de mamíferos, 144 de anfíbios e 46 de répteis, muitas delas ameaçadas de extinção, além de fornecer água e espaço para lazer.

O programa custou R$ 1 bilhão, dividido entre Banco Inter-americano de Desenvolvimento – BID (45%), governo estadual (45%) e governo federal (10%). Seu objetivo é restaurar e conservar as funções ambientais das áreas inadequadamente ocupadas da Serra do Mar. Segundo o coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, comandante da Polícia Militar e um dos principais coordenadores do programa, a primeira ação desenvolvida pelo governo foi “congelar” as ocupações, aumentando a fiscalização nos bairros e proibindo que qualquer reforma ou construção fosse feita sem autorização ambiental.

São 315.000 hectares que vão de Cubatão até Caraguatatuba, cuja parte nevrálgica o Cel. Eclair garante que, a partir de 2007 com 76 homens e 11 viaturas, não foi admitida mais nenhuma família às 7.500 existentes. Acredita que 70% da população irão para a nova área a ser entregue com casas de 49 a 60m2, a um preço de 30mil reais, já com subsidio de 50% do Estado a serem pagos em 25 anos, dando mensalidades em torno de 100 a 130 reais.

Bom negócio, não fosse discurso anterior de políticos que vinham prometendo gratuidade nas cessões das moradias, além de facilidades primitivas, como não pagar água, luz e esgoto.

É talvez a grande dificuldade da desfavelização, embora como lembre Sergio Abranches, sem o ordenamento do Estado qualquer aglomerado humano sempre estará a mercê do poder de bandidos, afinal a autoridade é necessária para compor e harmonizar as relações urbanas.

É hora de política e não de políticos.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, às quartas-feiras escreve no Blog do Milton Jung e sabe que promessa não cumprida é o que mais floresce nas nossas matas