Da República de Canudos ao Parque da Serra do Mar

 

Devastação da Serra: JT de 1985 e Folha de SP de 2009

Devastação da Serra: JT de 1985 e Folha de SP de 2009

 

Por Carlos Magno Gibrail

Favela é o nome de origem de planta rasteira encontrada na mata de transição entre a caatinga e a região de serrado. Antonio Conselheiro instalou a República de Canudos onde existiam muitas favelas. O governo ameaçado e os empresários amedrontados com a perda de mão de obra providenciaram tropas de combate para acabar com a crescente progressão do líder nordestino. Os soldados estacionavam num morro repleto desta planta tornando conhecido como Morro da Favela.

Após a ultima batalha, uma das maiores carnificinas da História do Brasil, tão bem narrada por Euclides da Cunha, a enorme quantidade de ex-combatentes foi para o Rio de Janeiro em busca de moradia, o prometido pagamento. O governo não cumpriu e os locais aos pés dos morros começaram a serem ocupados num processo natural de subida, já que a direção ao centro urbano não era viável. Daí não demorou muito para chamar os ex-combatentes de favelados e os locais de favela.

Quarenta e nove anos depois (1940) a ocupação da Serra do Mar começou em acampamentos de operários que iniciaram a construção da via Anchieta. A população se adensou a cada nova estrada. Mais 42 anos (1989) a segunda pista da Imigrantes terminou e os trabalhadores repetiram a história, que ocorre em todas as estradas recentes, como no Rodoanel de São Paulo.

Às construtoras dever-se-ia cobrar a remoção dos trabalhadores. Cobrar e controlar, pois o ambientalista Condesmar Fernandes de Oliveira lembra que a Ecovias deveria, em 1989, investir 2% do valor da obra da Imigrantes na remoção dos trabalhadores e mais 2% na preservação do meio ambiente . Não cumpriu. Em valores da época, aproximadamente 28 milhões de reais.

Hoje, as grandes cidades brasileiras estão cercadas por favelas e o Parque Estadual da Serra do Mar, abriga 7.500 famílias e 30.000 pessoas, graças não só ao descaso das construtoras, ao descontrole do Estado como também aos políticos locais. “A cada trecho construído e a cada eleição temos um novo surto de introdução de moradores” é o que assinala Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica, desanimado e assustado, pois o IPT já adverte seriamente a possibilidade de uma catástrofe de desmoronamento total, estradas e moradias.

A Prefeitura de Cubatão, uma das maiores responsáveis pela grave situação é míope em relação ao tema, o que é facilmente verificado numa visita ao seu site. E Cubatão é a área mais complexa de ocupação do Parque e do Programa de Recuperação Sócio Ambiental da Serra do Mar e Mosaicos da Mata Atlântica.

O Parque Estadual é a maior unidade de conservação de proteção integral da Mata Atlântica abrigando 373 espécies de aves, 111 de mamíferos, 144 de anfíbios e 46 de répteis, muitas delas ameaçadas de extinção, além de fornecer água e espaço para lazer.

O programa custou R$ 1 bilhão, dividido entre Banco Inter-americano de Desenvolvimento – BID (45%), governo estadual (45%) e governo federal (10%). Seu objetivo é restaurar e conservar as funções ambientais das áreas inadequadamente ocupadas da Serra do Mar. Segundo o coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, comandante da Polícia Militar e um dos principais coordenadores do programa, a primeira ação desenvolvida pelo governo foi “congelar” as ocupações, aumentando a fiscalização nos bairros e proibindo que qualquer reforma ou construção fosse feita sem autorização ambiental.

São 315.000 hectares que vão de Cubatão até Caraguatatuba, cuja parte nevrálgica o Cel. Eclair garante que, a partir de 2007 com 76 homens e 11 viaturas, não foi admitida mais nenhuma família às 7.500 existentes. Acredita que 70% da população irão para a nova área a ser entregue com casas de 49 a 60m2, a um preço de 30mil reais, já com subsidio de 50% do Estado a serem pagos em 25 anos, dando mensalidades em torno de 100 a 130 reais.

Bom negócio, não fosse discurso anterior de políticos que vinham prometendo gratuidade nas cessões das moradias, além de facilidades primitivas, como não pagar água, luz e esgoto.

É talvez a grande dificuldade da desfavelização, embora como lembre Sergio Abranches, sem o ordenamento do Estado qualquer aglomerado humano sempre estará a mercê do poder de bandidos, afinal a autoridade é necessária para compor e harmonizar as relações urbanas.

É hora de política e não de políticos.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, às quartas-feiras escreve no Blog do Milton Jung e sabe que promessa não cumprida é o que mais floresce nas nossas matas

18 comentários sobre “Da República de Canudos ao Parque da Serra do Mar

  1. “O ideal é que a população dos Bairros Cota, em Cubatão, fosse transferida das encostas da Serra do Mar para conjuntos habitacionais, quando já construídos e em condições dignas de moradia, respeitando, inclusive, as relações econômicas legítimas para a sobrevivência, estabelecidas por essas comunidades, ou que, em caso contrário, sejam integralmente indenizadas por suas pequenas propriedades.”

  2. Ola Carlos
    Achas que politicos estão preocupados com favelização, desmatamento, poluição, e todo tipo de crime ambiental que presenciamos cotidiamente no país principalmente na cidade e no estado de São Paulo?

    FELIZ NATAL

  3. agora não adianta invetar uma engenhoca que torne esse tipo de problema invisível! Assim, no lugar das idéias políticas e dos ideólogos, a própria população bater na porta da EcoVias e cobrar dessa gente.

    _

  4. “Abranches, sem o ordenamento do Estado qualquer aglomerado humano sempre estará a mercê do poder de bandidos, afinal a autoridade é necessária para compor e harmonizar as relações urbanas”

    A idéia de transferir este pessoal para conjuntos habitacionais, é apenas mudar o problema de local. São feitos grandes conjuntos habitacionais, longe de comércio, sem transporte público e etc., que depois dos grandes discursos de entrega, são abandonados a própria sorte pelos poderes executivo, legislativo e judiciário; favorecendo comercio ilegal, desordem geral e o aparecimento de chefes locais (donos do pedaço) que mandam até no pensamento de seus moradores. Até a imprensa que se dedica a maior parte do tempo paras as classes “A” a “C”, só aparece nesses locais em catástrofes. Já ouvi relatos de várias pessoas que apelam para imprensa sobre seus problemas urbanos sem resposta: “A maioria da imprensa ta mais preocupada com buracos no asfalto e calçadas mal cuidadas dos jardins, que com os esgotos abertos, valas, córregos imundos, etc., etc., etc.,. de bairros pobres e conjunto habitacionais“. Quem duvidar disso, de umas voltinhas na Cidade Tiradentes, ou então, relembre o filme Cidade de Deus, que relata bem este assunto.

    Tenho certeza que temos pessoas capacitadas e com soluções maravilhosas para estes problemas. Mas essas pessoas, não namoram neta de Senador e por decência, não são ligadas à política. Portanto, seus belos projetos não tem chance ao menos de discussão.

    É muito cômodo apontar subjetivamente uma solução, sem pensar nas conseqüências e principalmente na dignidade humana. É, este pessoal é humano!

    As indenizações para favelados e sem teto, não passam de 5.000 reais. Muitos dessas pessoas possuem automóveis de maior valor.

    Se as empresas não agem com responsabilidade com este pessoal que trabalha em suas obras, é porque o contratante é mais irresponsável que eles.

    Desculpe o exagero de laudas Carlos

    Abraços

    Obs.: Antes que algum engraçadinho me pergunte se tenho a solução, repito: Temos pessoas capacitadas e com soluções maravilhosas pra isso. Não sou uma delas!

  5. Já escrevi em algum canto desse blog, usamos a técnica “gafanhoto” de urbanização, ocupamos a terra, exaurimos ela e depois asa prá que te quero.

  6. Recebemos a seguinte correspondência da assessoria de imprensa da ECOVIAS:

    A Ecovias dos Imigrantes esclarece que assinou contrato de concessão com o DER/SP para administração do Sistema Anchieta – Imigrantes em maio de 1998, sendo seu principal investimento contratual a duplicação da Rodovia dos Imigrantes no trecho de serra (pista descendente).
    A construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes, a maior obra rodoviária concluída no início deste século, e modelo de gestão ambiental pra técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, por força do Contrato de Concessão, deixou à Ecovias a responsabilidade de repassar ao Estado 4% do seu valor como compensação ambiental e para contribuir com a recolocação de moradores das encostas da Serra do Mar em conjuntos habitacionais fora das áreas de preservação da floresta.
    A primeira parcela (2%) foi paga tão logo a obra foi concluída, em dezembro de 2002. A Ecovias aguarda para efetuar o pagamento da segunda parcela, o que acontecerá quando a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a ARTESP (Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo) e as Prefeituras de Cubatão e São Bernardo do Campo complementarem as negociações necessárias para a remoção definitiva daqueles moradores, ou seja, a Ecovias está cumprindo rigorosamente o que determina seu contrato de concessão.
    Vale ainda lembrar que a Ecovias, também como compensação ambiental, já plantou na região mais de 504 mil mudas de espécimes nativas da Mata Atlântica, superando, em muito, as exigências do contrato.

    João Schleder
    Assessor de Comunicação Empresarial

  7. Agradecemos ao Sr. Condesmar Fernandes de Oliveira a atenção dispensada na entrevista que nos concedeu e a mensagem que nos enviou.
    Aproveitamos para registrar também a pronta atenção que nos concederam o diretor da SOS Mata Atlantica, Mario Mantovani e o Cel. Eclair Com. da PM

  8. Beto,o problema habitacional e particularmente as favelas são efetivamente assunto bastante complexo.
    No meu entendimento o primeiro passo é evitar novas áreas, como agora está acontecendo no Rodoanel e provávelmente ocorrerá ano que vem nas eleições.
    O “conforto” da proximidade com o local de trabalho como por exemplo em Paraisópolis dificulta a remoção, além dos aspectos dos “gatos” de luz, água,internet.
    Quanto a Cubatão é mais sério, veja o recado do IPT, se não se fizer logo a locomoção há risco de desabamento.

  9. Roberto Hideki Tatemoto, é o que se tem feito com terras, casas, lojas, apartamentos, etc
    Sem falar em outras áreas, pois somos pelo novo , pelo atual e não conservamos o que normalmente se poderia conservar e pior, conservamos conceitos que se tornam preconceitos .
    Este tipo de ordenamento deveria ser dado pelo Estado como regulador, entretanto o poder publico é financiado em suas campanhas politicas pelos que colocam os interesses economicos e financeiros em primeiro lugar, sem considerações sociais.
    Precisamos mudar o financiamento das eleições. Precisa ser publico e não privado.

  10. Pois é a isso mesmo que me refiro Carlos, espera-se o “fio na navalha” ou tragédia, para se tomar uma providência. E a providência é sempre a mesma: Alojamento permanente como no Heliópolis ou transferem este povo para Cohabs e CDHUs, na “ponte que partiu”, sem a mínima condição de “conforto urbano”, e isso gera todos os problemas que conhecemos. Por isso que na minha humildade, simplicidade e intelecto deficiente, penso que estas pessoas deveriam ser retiradas desses locais perigosos e serem transferidos para terrenos e prédios abandonados e penhorados pelo estado. Qualquer estudante de arquitetura e urbanismo, faria um belo trabalho nas áreas centrais abandonadas; entre a Paulista e Bela Vista o abandono é total, até o Maksoud já era!. Por que não se pode fazer um condomínio popular com poucas casas? Tenho certeza que existe por todo o Brasil, monografias excelentes que resolveriam estes problemas.

    Essa é minha opinião. Opinião de uma “besta quadrada” mediano social, que comete o erro de achar que todo ser humano deve viver com dignidade.

  11. Beto, com.16, realmente a solução exige medidas que não são superficiais.Além da questão da adaptação a uma nova vida , há os custos que aumentam e também novos hábitos. Parece que a além da construção horizontal ser a mais indicada, a colocação do ex favelado em área mista esta resultando positivamente em algumas experiências no exterior.
    Enfim, é coisa séria, que como temos visto não faz muito o estilo da maioria das administrações publicas.

  12. ECOVIAS, com.7

    A resposta da ECOVIAS através da sua assessoria de imprensa confirma a acusação do ambientalista Condesmar Fernandes de Oliveira, pois informou que ainda não foi paga a segunda parcela do contrato.
    Por sua vez a ECOVIAS diz que o contrato exige o cumprimento após a remoção dos moradores e portanto não descumpriu o contrato e apenas aguarda a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a ARTESP e a Prefeitura de Cubatão e de São Bernardo cumprirem com a remoção dos moradores.
    Cabe então a pergunta para a Secretaria, ARTESP,Prefeitura de Cubatão e São Bernardo por que não fizeram um contrato em que a ECOVIAS deveria arcar com os 2% independentemente de remoção?
    A pergunta por que ainda não foi feita a remoção é a óbvia e fica aí. Por que?

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