PSDB briga com PSDB por pichação eleitoral

 

O que o PSDB diz no Diretório Municipal não vota no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. É o que se constata na discussão provocada após o pedido de dirigentes do partido na capital para que o prefeito Gilberto kassab (DEM) vete a lei aprovada no parlamento que permitirá a pichação eleitoral, ano que vem. Os vereadores que semana passada votaram a favor da ideia que autorizará o uso de muros e fachadas para a campanha eleitoral dizem que os dirigentes não entenderam nada. Aliás, alguns inclusive disseram que os jornalistas também não entenderam.

O que o cidadão entende sobre o assunto ? Eu, de que ano que vem a sujeira eleitoral (falo do ponto de vista do material de campanha) estará de volta à capital em desrespeito a Lei Cidade Limpa. O prefeito Gilberto Kassab que teve na lei sua maior bandeira eleitoral pode mudar isto com o veto.

Ouça a reportagem de Cristina Coghi sobre a polêmica no PSDB

Lei no Senado pode impedir pichação eleitoral

 

Está no Senado para serem votadas mudanças na lei que trata da campanha eleitoral. No texto original, há proposta que pode impedir a “pichação” nos muros pelos candidatos, autorizada na capital paulista a partir de decisão da Câmara Municipal, apesar da existência da Lei Cidade Limpa.

No artigo 37, parágrafo 5º, o texto a ser aprovado pelos senadores (quando eles voltarem a discutir temas de interesse do País) diz o seguinte:

§ 5º Nas árvores e nos jardins localizados
em áreas públicas, bem como em muros, cercas e
tapumes divisórios, não é permitida a colocação de
propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que
não lhes cause dano.

O projeto de lei que passou pela Câmara dos Deputados é o mesmo que trata da campanha eleitoral na internet. Para quem pretende entender um pouco mais do assunto, sugiro que acompanhe as mudanças .

Vereador tenta negar fim do Cidade Limpa para eleição

 

Pelo Twitter, o vereador Floriano Pesaro (PSDB-SP) passou a quinta tentando convencer seus seguidores de que a imprensa “errou ou agiu de má-fé” ao informar que a Câmara Municipal de São Paulo havia aprovado projeto que permite a propaganda eleitoral em muros e fachadas de prédios. Para o tucano, a revogação da lei 14.806/08, de autoria de Domingos Dissei (DEM), não é suficiente para autorizar o que está sendo chamado de “pichação eleitoral”.

Regina Monteiro, da Emurb, que desenhou a lei Cidade Limpa, discorda de Pesaro. E está extremamente incomodada com a decisão da Câmara Municipal. Ela me explicou que ao consultar a legislação em vigor, no ano passado, sobre o que seria permitido em campanha eleitoral ficou claro que seria necessário lei mais restritiva no município, o que levou os vereadores a apoiarem o projeto de Dissei. Resultado: tivemos das campanhas mais limpas que a cidade já assistiu (pelo menos do ponto de vista da publicidade externa). O que, aliás, teria beneficiado os vereadores que concorreram a reeleição.

Um dos autores do projeto de lei que abre espaço para a propaganda eleitoral nos muros da capital é o presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), que ano passado pintou muro e colocou placas a revelia da lei, na região da Paraisópolis, conforme mostrou este blog. Assinam a lei ao lado dele os petebistas Farah e Celso Jatene.

Sem a proteção, a sujeira voltará sob a justificativa de que os candidatos a deputado estadual e federal com base em São Paulo seriam prejudicados na concorrência com os do interior, pois lá eles podem pintar muro. Ou seja, os políticos continuam achando que construir sua imagem na comunidade ainda depende desta sujeira na época da eleição. Trabalhassem mais, não precisariam disso.

Muro com pichação política e fretado com restrição

 

Uma quarta-feira de tirar o fôlego na Câmara Municipal de São Paulo que se encerrou apenas às dez da noite com a aprovação do projeto de lei que mantém restrições a circulação de ônibus fretados na capital. Durante o dia, porém, temas polêmicos também geraram debate em plenário e nas galerias. Um deles abre exceção à Lei Cidade Limpa para a propaganda eleitoral nos muros da cidade; e outro aumenta o teto salarial do funcionalismo.

Houve, também troca de acusações entre os vereadores Ítalo Cardoso do PT e Floriano Pesaro do PSDB. O plenário estava lotado de manifestantes da Guarda Civil Metropolitana, que pedem gratificação equivalente a paga pela Prefeitura aos policiais militares. A discussão começou quando tucanos e petistas passaram a debater que o governo atendeu mais reivindicações da categoria. Durante o bate-boca, a bancada do PT, que tinha aceitado votar a favor da lei que trata do teto salarial na Prefeitura de São Paulo, ameaçou deixar o plenário. A sessão foi suspensa duas vezes. Ao final, Ítalo Cardoso e Floriano Pesaro pediram desculpas um ao outro. Ninguém se desculpou para o pessoal da GCM.

A repórter Cristina Coghi esteve na Câmara Municipal de São Paulo:

Ouça reportagem sobre projeto que autoriza pichação política em muros da cidade

Ouça a reportagem sobre projeto de lei que restringe os fretados em São Paulo

Informe-se sobre a posição do seu vereador a propósito destes projetos e publique esta informação em blogs, envie para milton@cbn.com.br, ou apenas conte para o amigo mais próximo. O importante é fiscalizar a ação do parlamentar. Conheça a campanha Adote um Vereador.

São Paulo é multado em 25 mil por outdoor no Morumbi

São Paulo, Visa e Cidade Limpa

O São Paulo FC foi multado, nesta quarta-feira, em R$ 25 mil por desrespeitar a Lei Cidade Limpa, conforme denunciamos no Blog há dois dias. O outdoor instalado ao lado do portão 16, na avenida Giovanni Gronchi, traz a marca da administradora de cartão de crédito Visa sob pretexto de ser uma prestação de serviço. De acordo com a Subprefeitura do Butantã, a administração do SPFC tem 15 dias para retirar a placa sob pena de ter que pagar mais uma multa.

Outdoor de volta à cidade, no estádio do Morumbi

 

São Paulo, Visa e Cidade Limpa

São Paulo FC e a administradora de cartões de crédito Visa sob a justificativa de ‘prestação de serviço instalaram outdoor na avenida Giovanni Gronchi, ao lado do portão 16 do estádio do Morumbi. A placa extrapola as medidas autorizadas pela lei Cidade Limpa, em vigor há pouco mais de dois anos na capital paulista. De acordo com legislação municipal para anúncios indicativos as placas não podem ultrapassar a 10m².

Veja o que diz a lei para os imóveis de grande porte, segundo site da prefeitura de São Paulo:

“É aquele estabelecimento que possui testada de tamanho igual ou superior a 100 metros lineares. Segundo a Lei Cidade Limpa, esse tipo de imóvel poderá receber dois anúncios indicativos em sua fachada. Mas, atenção: a área total de cada um deles não poderá ultrapassar 10 m2. Além disso, os anúncios deverão também estar separados por uma distância mínima de 40 metros.”


Leia sobre decisão da subprefeitura do Butantã publicada dia 19.08.09

Na sala de aula, crianças discutem leis

Reportagens publicadas em jornais, nos dias 19 e 20 de maio, se transformaram em tema de discussão na sala de aula entre alunos de 9 e 10 anos de escola da zona sul de São Paulo. Naqueles dias, havia expectativa sobre decisão do Governo paulista em relação a lei que proibia a venda nas cantinas escolares de produtos com gordura trans, de alto teor calórico e de poucos nutrientes. O projeto da deputada estadual Patrícia Lima (PR) foi vetado pelo governador José Serra (PSDB). Ao mesmo tempo, houve reportagens sobre o desrespeito à lei Cidade Limpa que estava para completar dois anos, na capital paulista. Passeio pelas ruas da cidade mostrava que ainda havia comerciantes insistindo em colocar painéis, cartazes e faixas irregulares.

A professora Graziela Dib Dutra, do Colégio Guilherme Dumont Villares, decidiu levar para dentro da sala de aula estes assuntos. Com jornais em mãos, provocou a leitura das reportagens e incentivou os alunos da quarta série do ensino fundamental a escreverem para a sessão “Carta dos Leitores”, desenvolvendo, além da escrita, o senso crítico.

Resultado, opiniões surpreendentes, assim como discordantes, o que demonstra a personalidade crítica de cada uma das crianças que não deixaram se levar apenas por aquilo que estava escrito nos jornais ou pela opinião das autoridades.

Para que o trabalho desses meninos e meninas ficasse completo, e a ideia de atuarem criticamente diante dos diferentes temas fosse incentivada, teriam de ter suas “cartas” publicadas, também. Em um dos jornais distribuídos na capital, o editor se negou a divulgá-las sob alegação de que não fazia parte do público-alvo. Como tive acesso às cartas, decidi postá-las por aqui como forma de estimular a abertura de espaço para que as crianças sejam ouvidas e novos projetos com o mesmo sentido em sala de aula.

Lembro que os textos que serão lidos abaixo são escritos por alunos de 9 e 10 anos e estão publicados sem intervenção deste “editor”.

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Foto-ouvinte: A mais feia de São Paulo

Brigadeiro Luis Antonio

Antes mesmo de fechar as contas da preferência dos leitores do blog em relação as sensações provocadas por São Paulo, sou provocado a olhar para o outro lado da cidade. O ouvinte-internauta Eduardo Mucillo recentemente foi trabalhar na avenida Brigadeiro Luís Antônio. Ele está espantado com a quantidade de casarões abandonados que parecem prestes a desabar. Contou pelo menos quatro dessas construções antigas com péssimo aspecto, entre as ruas Pedroso e Humaitá.

Eduardo, autor da imagem acima, comenta: “A avenida Brigadeiro Luís Antônio, junto com a Santo Amaro e a Ricardo Jaffet, concorrem ao triste título de avenidas mais feias de São Paulo”.

Que outras avenidas e locais entrariam nesta lista, na sua opinião ?

Relógio de rua terá câmera e informação do trânsito

A persistirem as ideais, São Paulo será a primeira cidade do mundo a implantar relógios de rua com câmeras de vídeo, monitoradas pela prefeitura, e com informações em tempo real do trânsito. Atualmente, a capital paulista tem 300 desses relógios que costumam registrar, também, a temperatura e qualidade do ar. De acordo com plano elaborado pela Emurb, estes equipamentos serão os primeiros que integram o mobiliário urbano a passarem por processo de licitação já dentro de novas regras que tem a Lei Cidade Limpa como referência.

Relógios de rua, placas indicativas de vias públicas e pontos de ônibus tendem a ser os únicos locais em que a publicidade externa será permitida. De acordo com a diretora da Emurb Regina Monteiro, idealizadora do Cidade Limpa, está sendo feito levantamento completo de todo mobiliário urbano disponível e necessário na capital.  Os abrigos de ônibus também sofrerão interferência, conforme proposta da urbanista e arquiteta.

Ouça a entrevista da diretora da Emurb Regina Monteiro

Foto-ouvinte: Sinal de irregularidade

Avenida Politécnica, no Butantã

A Caixa Econômica é Federal, mas tem de conhecer as leis municipais. E em São Paulo, há quatro anos está em vigor a Lei Cidade Limpa. O anúncio flagrado pelo ouvinte-internauta Allan dos Reis é ilegal, além de usar sinalização semelhante a de trânsito. Estava na avenida Politécnica, no bairro do Butantã, no domingo, aproveitando-se do menor número de fiscais da prefeitura, mas sem escapar do olhar atento do cidadão.