27 anos separam Prego de Barbosa e quase nada mudou no Presídio Central

 

Há uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi a Porto Alegre para vistoria do Presídio Central, o maior do Rio Grande do Sul e um dos piores do Brasil. Não precisou de mais de 30 minutos para repetir aquilo que qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento do local já sabe: os presos vivem em condições subumanas. Barbosa disse aos jornalistas que “com certeza o preso não sai recuperado daqui. Ele muito provavelmente, em alguns casos, sai daqui muito pior do que entrou, enraivecido e brutalizado”. A visita faz parte do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, presidido por Barbosa. Verdade que o cenário encontrado na capital gaúcha não se difere muito daquele que temos em presídios Brasil afora, mas me chamou atenção por ter conhecido o local quando trabalhei no jornalismo gaúcho e perceber que pouca coisa foi feita desde então.

 

Em 1987, três anos após iniciar carreira na Rádio Guaíba de Porto Alegre, fui escalado para cobrir rebelião que ocorria no Presídio Central. Trinta e três presos deixaram as celas e renderam funcionários do Instituto de Biotipologia que fica dentro da penitenciária. Durante dez horas, fizeram ameaças, atacaram funcionários e desafiaram a polícia. Duas pessoas morreram no início da ação: um preso e um agente penitenciário. Próximo do local onde estavam, ouvi alguns deles gritando que nada tinham a perder, ao mesmo tempo que se percebia o desejo de policiais de entrarem para vingar a morte do colega. Após longa negociação e temendo a morte de inocentes, o Governo do Estado, Pedro Simon, deu ordem para que os presos fugissem em três carros acompanhados de reféns e sob a promessa de que estes seriam liberados com vida.

 

Em um lance de grande sorte e um pouco de irresponsabilidade, acompanhado pelo motorista Gilmar Lacerda, decidimos seguir o comboio de presos com o carro da rádio, o que permitiu que levássemos aos ouvintes, ao vivo, as emoções daquela fuga pelas ruas de Porto Alegre que estavam cheias devido ao horário do rush. A polícia também os perseguia até sumirem do nosso campo de visão. A ousadia dos rebelados rendeu reportagens durante semanas na imprensa gaúcha, enquanto a minha, alguns elogios e questionamentos, afinal, nos colocamos em risco durante aquela ação.

 

Não sei o que aconteceu com os presos que participaram da fuga, é provável que tenham morrido em outros confrontos ou voltado para a cadeia por novos crimes que cometeram. O mais perigoso deles, Vico, assaltante de banco, deveria ficar preso até 2029. Um dos comparsas dele, Prego, me disse, ainda durante a rebelião, que “nós estamos no colégio, na escola do crime”. Da declaração do condenado à de Joaquim Barbosa, 27 anos depois, poucas coisas mudaram no Presídio Central de Porto Alegre.

 

Talvez apenas eu tenha ficado mais velho e responsável (correr atrás de bandido, nunca mais!).

STF tem voto pra manter poderes do CNJ

 

Em fevereiro, assim que o Supremo Tribunal Federal encerrar o período de recesso, seus ministros terão tarefa importante de decidir se o Conselho Nacional de Justiça tem poderes para investigar juízes e apurar valores recebidos pelos magistrados. No fim do ano passado, duas liminares, assinadas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, suspenderam investigações da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, gerando uma crise interna no Poder Judiciário. Com as medidas preliminares o Conselho está impedido de abrir processos disciplinares contra juízes antes da atuação das corregedorias dos tribunais de origem de magistrados – fato que tem impedido, historicamente, o avanço de investigações contra integrantes do judiciário.

A boa notícia é que, a partir de informações levantadas nesta semana, sabe-se que seis dos 11 ministros do Supremo são a favor da manutenção dos poderes do CNJ. É possível, inclusive, que mais um ministro apoie a ideia, ampliando a vitória sobre aqueles que têm a intenção de desmontar o Conselho Nacional de Justiça – um órgão que em pouco tempo de atuação demonstrou competência e causou alvoroço entre os togados.