Governabilidade: verdades, mitos e barreiras

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

Plenário do Senado

 

No tiroteio de acusações à Marina, protagonizado por Dilma e Aécio, a governabilidade foi um dos fatores mais destacados, quando se esmiuçou os parcos indícios de estrutura partidária da candidata. Abrigada provisoriamente no PSB, encurralada por uma decisão jurídica, que a impediu de registrar a Rede Sustentabilidade, Marina foi comparada a Jânio Quadros e Fernando Collor. Ambos, eleitos sem a maioria na Câmara, sofreram efeito fulminante, cuja resultante legou uma renúncia e um impeachment.

 

Se a comparação serviu como ataque, embora com resultado eficiente, é parcial, pois a causa da governabilidade política é mais abrangente e remete a um sistema inglório de trocas. Uma rápida análise histórica do poder legislativo federal chegará inevitavelmente ao real toma lá dá cá. Não só para Marina, mas para todos que assumirem sem a maioria absoluta, a qual nem Dilma nem Aécio possuem.

 

Portanto, é agora e é a hora de perguntar a Aécio e Dilma, como vão obter a maioria para a governabilidade na Câmara. Vão apelar ao patriotismo dos deputados, ou a verbas, ou a favores, ou ainda a mensalidades? A empreitada que já era difícil tornou-se mais árdua, pois os 22 partidos de então viraram 28.

 

Dilma, que começava tendo na sua base do PT e PMDB 164 deputados passa agora a ter apenas 136 deputados. Terá então que procurar aliados dentre os 377 deputados restantes.

 

Aécio, cujo PSDB manteve as 54 cadeiras na Câmara, adicionando as 22 do DEM, ficará com 128. Precisará encontrar dentre os 385 parlamentares a quantidade suficiente para a governabilidade.

 

Dilma e Aécio, para honrarem as promessas de reforma tributária, política e administrativa terão de reduzir as fontes de trocas com os parlamentares e os partidos. E, serão eles que aprovarão.

 

Aprovarão?

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Partido tem de ser punido por político corrupto, também

 

No noticiário, Demóstenes Torres aparece sempre seguido da informação de que é um senador “sem-partido”, desde que o Dem que o elegeu por mais de uma vez, afastou-o de seus quadros devido às denúncias de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A estratégia tem sido usada por vários partidos políticos quando surgem acusações de irregularidades envolvendo um de seus integrantes. A atitude é uma forma de demonstrar discordância com o comportamento dele, mas não exime o partido da responsabilidade de ter dado legenda para o político. É o que pensa o ouvinte-internauta Milton Pereira que defende a ideia de que os partidos sofram algum tipo de punição para que tenham mais responsabilidade na hora de escolherem seus candidatos nas eleições.

 

Leia o e-mail que ele enviou para milton@cbn.com.br

 

“Existe um assunto que me deixa muito intrigado, pegando o exemplo do caso Demóstenes Torres, me causa indignação saber que ele foi ou será destituído, cassado, expulso do partido e ou da política mas o partido que o elegeu ficará impune.

 

Fico indignado de saber que hoje qualquer partido recebe dinheiro do candidato, faz propaganda com o candidato, ajuda a eleger esse candidato, usa a imagem do candidato para se promover, mas quando esse é eleito e pego em situação “complicada” a única coisa que o partido faz é correr para desvincular o nome do partido do nome do político.

 

Hoje vejo a posição dos partidos como muito cômoda, pois são tantos investigados que praticamente envolve todos os partidos, mas todos continuam isentos da responsabilidade de aceitar na legenda condidatos “honestos”. Até acredito que no passado um partido envolvido com candidato desonesto era penalizado pelo simples fato de ser noticiado o envolvimento. Lembro até de partidos que desapareceram, mas hoje não mais.

 

Não seria interessante que, com o objetivo de diminuir a corrupção e forçar o partido a captar candidatos honestos e também “acompanhar” para que este permaneça honesto, o partido fosse penalizado de alguma forma?

 

Essa punição poderia ser em relação ao tempo na propaganda na TV, ou com a diminuição no recebimento de verbas partidárias, ou sobre a quantidade de cadeiras no plenário, ou até, dependendo da gravidade, a impossibilidade do mesmo apresentar candidatos para determinada região ou eleição. Lógico que a premissa para a pena seria a prova do envolvimento do político com facilitações, desvios de dinheiro, recebimento de propinas, etc.

 

Hoje, vejo uma total falta de “punição declarada” sobre o partido que, em minha opinião, é o primeiro filtro para captar candidatos honestos e interessados em atender aos interesses da população e não aos interesses exclusos dos patrocinadores da sua candidatura. Também não vejo hoje nenhuma iniciativa da mídia para exigir que os partidos respondam sobre o que estão fazendo para evitar candidatos desonestos nas suas legendas.

 

A pergunta que não sai da minha cabeça é: “não está na hora dos partidos que ajudam a eleger candidatos envolvidos com picaretagem também serem responsabilizados?”.

 

Em outros países os partidos têm essa mesma liberdade?

 

Abraços,
Milton Pereira
Empresário em São Bernardo do Campo – SP

Demóstenes Torres, o senador ganancioso

 

Por Mílton Ferretti Jung

 

Meu assunto de hoje é a ganância. Escrevo inspirado nesta frase: ”Não se admite que os destinos da nação (o cacófato danação foi cometido pelo autor) possam ser geridos por representantes que não possuem conduta adequada à dignidade das relevantes funções públicas”. Quem costuma acompanhar o noticiário sobre a política brasileira está, com certeza, muito bem informado sobre a imensa contradição entre o que aparentava ser o senador Demóstenes Torres e o que se ficou sabendo dele, agora, para espanto geral. Demóstenes, relator da Lei da Ficha Limpa, deu à luz à frase com a qual abri o meu texto, usada por Ophir Cavalcante, presidente da OAB, autor do livro Ficha Limpa: a Vitória da Sociedade, obra prefaciada pelo senador, que se danou por ser amigo do bicheiro Carlinhos Cachoeira “y otras cositas más”, por exemplo, o fato de o Procurador de Justiça, professor e advogado, senador da República, abrigar em seu gabinete servidores fantasmas.

 

É de se perguntar o que leva muitas pessoas com vida mansa, sem problemas financeiros ou de qualquer outra ordem, a querer enriquecer sempre mais e mais, demonstrando ambição exacerbada de ganho, esquecendo-se que, de repente, a sorte pode mudar de lado, tal qual ocorre, neste momento, com o antes impávido cavaleiro da moralidade Demóstenes Torres. A ganância ilimitada, que maculou muitos políticos brasileiros, inclusive ministros, por se tratar de quem se imaginava que fosse, tornou maior o descrédito já volumoso que vem denegrindo a classe. Salve-se dele, descrédito, quem puder. E não for ganancioso.

 


Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)

Kassab a caminho do PMDB

 

Foi quase no fim de uma entrevista com a repórter Marcela Guimarães. Ela questionava o prefeito Gilberto Kassab (DEM) sobre o futuro político dele. Tira o corpo daqui, escapa por ali, Kassab tentava de todas as maneiras negar especulações de que ele deixará o partido.

Apesar da experiência com as palavras, não resistiu e acabou admitindo encontro com o presidente do PMDB e vice-presidente eleito da República, Michel Temer. “Na vida pública, você conversa com todos”, desconversou.

A entrevista com o prefeito está aqui para você ouvir

Certamente a conversa com Temer não foi sobre investimentos do futuro Governo Federal na cidade de São Paulo. A saída do DEM e o sonho de Kassab ser candidato ao Governo do Estado, em 2014, são assuntos dos bastidores políticos desde antes da última eleição.

“Ele não se sente confortável em um partido com o perfil cada vez mais conservador”, explicou o consultor político Gaudêncio Torquato, em entrevista ao CBN São Paulo, que vê no prefeito paulistano “um dos principais articuladores políticos deste país”.

Aqui você ouve a entrevista com Gaudêncio Torquato

Kassab no PMDB seria bom para ele e para o partido que tomou uma surra em São Paulo, está com apenas um deputado eleito na Câmara e quatro na Assembleia. O prefeito teria espaço para lançar-se candidato ao Governo, turbinado pelas inúmeras obras que pretende entregar até o fim de seu mandato em 2012, em oposição a Geraldo Alckmin, do PSDB.

Mas Alckmin nem assumiu o governo ainda e já se discute a sucessão dele ? Não podemos esquecer que político está sempre olhando para o futuro.

A lei da fidelidade partidária atrapalha a troca de partido. Nada que alguém com habilidade não seja capaz de contornar. Alegar incompatibilidade ideológica com o DEM que estaria caminhando ainda mais para a direita seria uma forma de Kassab escapar de qualquer quarentena imposta pela legislação.

Uma discordância interna também viria a calhar. E a disputa para a presidência da Câmara Municipal de São Paulo poderia colaborar com as intenções do prefeito. Há uma briga entre PSDB e DEM pelo comando da casa, a partir de janeiro. E o prefeito está ao lado dos tucanos.

Kassab não esconde seu apoio a candidatura do vereador José Police Neto do PSDB. Tem, inclusive, ligado para parlamentares e pedido o voto para o tucano que, afinal, é o líder do governo dele. Milton Leite que é do DEM teria o apoio da cúpula do partido na iniciativa de se transformar em presidente da Câmara de São Paulo. Uma linha de choque entre o prefeito e o comando do partido poderia ser bem-vinda nesta altura da disputa.

“A prefeitura errou”, diz vereador que apoia prefeito

 

O debate sobre o Orçamento do Município de São Paulo ganha um tom estranho momentos antes da sua aprovação que deve ocorrer na tarde desta terça (15.12). O relator é o vereador Mílton Leite, do DEM, partido do prefeito, que na entrevista ao CBN SP salientou várias vezes que a prefeitura errou ao elaborar o orçamento para 2010, o que o obrigou a retirar R$ 1 bilhão do que estava previsto inicialmente e havia sido aprovado em primeiro turno pelos próprios vereadores.

Não bastasse o fogo amigo, ainda há uma discussão na base de apoio do Governo Municipal, pois além de reclamar do secretário que elaborou o Orçamento (Manuelito Magalhães, ligado ao PSDB), que deixou o cargo recentemente, Milton Leite também diz que os vereadores tucanos estão com ciúmes e por isso falam que não terão suas reivindicações atendidas na distribuição de verbas para o ano que vem.

A briga está em torno do que será feito com o dinheiro público da cidade de São Paulo em 2010. O relator estima que a prefeitura terá algo próximo de R$ 27 bilhões, enquanto a prefeitura teria orçado R$ 28 bilhões. Os vereadores do PSDB queriam ter mais verbas em subprefeituras que estão em suas bases eleitorais, o relator preferiu colocar dinheiros em outros redutos eleitorais.

Me ajude a entender tudo isso ouvindo a entrevista com o vereador Milton Leite (DEM)

O PT assiste a tudo e tem pouco poder de fogo para transferir dinheiro para suas áreas de interesse e, por isso, prefere apresentar emendas que servem muito mais para chamar atenção para o que considera absurdos da prefeitura nos investimentos previstos para 2010. Por exemplo, o prefeito Gilberto Kassab terá R$ 120 milhões para publicidade, R$ 30 milhões a mais do que neste ano, R$ 90 milhões a mais do que no ano passado.

O partido não tem muito o que reclamar pois agiu da mesma forma quando esteve no Governo. Por exemplo, defendeu com unhas e dentes que a prefeita Marta Suplicy tivesse o direito de remanejar até 15% de todo o dinheiro previsto no Orçamento para as áreas que entendesse ser prioritárias em detrimento a tudo que foi discutido na Câmara Municipal. Agora, do outro lado do balcão, reclama que Kassab terá este percentual para fazer o que bem entender em 2010. Em um caso e no outro, o índice é um absurdo pois desmerece todas as negociações que ocorrem no parlamento sobre o orçamento.

Ouça a entrevista do vereador Antonio Donato, do PT

Para Kassab aumento de 60% no IPTU é justiça fiscal

 

Imagem do site da prefeitura de SPO mesmo partido que aparece na televisão criticando o aumento da carga tributária no Governo Federal apóia o reajuste de até 60% no valor do IPTU de 2010, em São Paulo. A lembrança é do consultor financeiro e ex-secretário de finanças da gestão Luisa Erundina, Amir Khair, em entrevista ao CBN São Paulo, que criticou o anúncio feito pelo prefeito Gilberto Kassab do DEM, na terça-feira.

Apesar de não ter mexido nas alíquotas do imposto (que vão de 0,8% a 1,6%), a prefeitura decidiu revisar a Planta Genérica de Valores dos imóveis e terrenos na cidade de São Paulo, depois de oito anos. Com esta medida em muitos casos aumentou o preço de venda de uma casa ou apartamento e o proprietário terá de pagar muito mais imposto em 2010 do que neste ano. Para impedir que o reajuste fosse ainda mais pesado, o projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal prevê um teto de até 40% para os imóveis residenciais e de até 60% para os comerciais.

Amir Khair disse que a prefeitura deveria impor uma “trava” ainda maior para não onerar os proprietários de imóveis principalmente no setor de serviços e comércio, em um período em que ainda se sente os efeitos da crise econômica:

Ouça a primeira parte da entrevista com Amir Khair, ao CBN SP

O prefeito Gilberto Kassab justifica o reajuste dizendo que a prefeitura está fazendo justiça fiscal, pois muitos proprietários foram beneficiados com melhorias em suas regiões e os imóveis passaram a valer mais, mas continuavam pagando o mesmo que em áreas menos valorizadas.

A repórter Márcia Arroyo ouviu o prefeito durante a manhã desta terça-feira e a reportagem foi apresentada durante a entrevista de Amir Khair que pode comentar a opinião de Kassab logo em seguida. Khair também fez sugestões aos vereadores de São Paulo que vão analisar a proposta da prefeitura:

Ouça o que disse o prefeito Gilberto Kassab sobre o valor do IPTU e a segunda parte da entrevsta com AmirKhair