A incerteza certa da vida

Por Beatriz Breves

Sabe aquelas situações tão inusitadas que, quando acontecem, ficamos sem acreditar?

Uma delas aconteceu de verdade com uma professora primária que trabalhou durante 16 anos em uma escola, lecionando da 2.ª à 4.ª série. Quando chegou o momento de se aposentar e requereu ao INSS a aposentadoria especial de professora, foi informada de que aqueles 16 anos não poderiam ser computados como exercício do magistério porque o CNPJ da instituição não correspondia ao de uma escola.

Há um detalhe que torna a situação ainda mais surpreendente: essa escola funcionou durante cerca de 80 anos na cidade do Rio de Janeiro e já havia encerrado suas atividades havia pelo menos dez anos.

Como pode?

Como é possível alguém ter sido professora de uma escola, milhares de alunos terem passado por suas salas de aula e concluído ali o ensino fundamental e médio e, décadas depois, surgir a informação de que, formalmente, aquela instituição não era uma escola?

A pergunta que imediatamente nos ocorre: e os certificados emitidos durante todos esses anos? Não teriam validade? Estariam milhares de alunos, que ali estudaram ao longo de oito décadas, diante da possibilidade de descobrir que seus estudos não possuíam valor legal?

Não pretendo entrar aqui no mérito jurídico da questão, tampouco no aspecto moral que ela possa envolver. Deixo essas considerações para que cada leitor tire suas próprias conclusões.

O que me interessa é outra coisa.

Interessa-me pensar sobre o improvável que, tantas vezes, atravessa a vida e nos deixa perplexos, justamente porque aquilo que parecia impossível, de repente, torna-se realidade.

E, para compreender isso, talvez seja necessário olhar para a trajetória humana não como uma linha previsível, mas como um sistema não linear e caótico.

Se tudo aquilo que vivemos — nosso passado, nossa história, nossas relações e até nossas expectativas de futuro — encontra-se, de alguma maneira, condensado no instante do Agora, então esse instante necessariamente participará da constituição do instante seguinte.

O fato é que o ser humano se encontra permanentemente inserido em outros sistemas — familiares, afetivos, profissionais, sociais, culturais — e em contínua interação com eles. Por isso, a cada instante, já não somos exatamente aquilo que éramos no instante anterior e tampouco podemos saber, com absoluta certeza, aquilo que seremos no próximo.

Em um sistema não linear e caótico, os acontecimentos não se sucedem simplesmente por uma relação direta e proporcional entre causa e efeito. O sistema se retroalimenta, recebe continuamente novos elementos, sofre interferências e se reorganiza.

Nós também.

A todo instante somos afetados por acontecimentos, encontros, decisões, acasos, escolhas próprias e escolhas de outras pessoas. Cada nova interação passa a integrar o sistema e participa daquilo que acontecerá depois.

É justamente essa dinâmica que introduz uma dimensão de imprevisibilidade na trajetória humana.

Um acontecimento aparentemente insignificante ocorrido hoje pode, ao se articular a uma sucessão de outros acontecimentos, produzir consequências muitos anos mais tarde.

É aqui que podemos compreender o conhecido efeito borboleta.

Uma pequena alteração nas condições iniciais de um sistema pode, ao longo do tempo, produzir efeitos de enorme magnitude.

Em meu livro Entre o Mistério e a Ignorância, ao abordar o efeito borboleta, recorri a um antigo provérbio de George Herbert (1593–1633), citado por Gleick para mostrar como um acontecimento aparentemente mínimo pode desencadear consequências de grande alcance (BREVES, 2021, p. 20):

Por falta de um prego, perdeu-se a ferradura;
por falta de uma ferradura, perdeu-se o cavalo;
por falta do cavalo, perdeu-se o cavaleiro;
por falta do cavaleiro, perdeu-se a batalha;
por falta da batalha, perdeu-se o reino.

Portanto, por falta de um minúsculo prego, perdeu-se um reino.

A força desse provérbio está justamente em mostrar que aquilo que parece pequeno no presente pode tornar-se decisivo muito adiante.

E assim também acontece em nossas vidas.

Gostamos de imaginar que possuímos uma rotina relativamente predeterminada: amanhã acordaremos, cumpriremos nossos compromissos, seguiremos nossos projetos e, de alguma maneira, continuaremos a trajetória que já conhecemos. E provavelmente grande parte disso acontecerá.

Mas basta um pequeno acontecimento não previsto para que uma nova sequência se inaugure.

Uma pessoa que encontramos por acaso; um telefonema; uma decisão aparentemente banal; um documento preenchido décadas antes; uma informação incorreta em um cadastro. E o instante seguinte já será outro.

No caso daquela professora, algo ocorrido — ou deixado de ocorrer — muitos anos antes permaneceu silencioso durante toda uma trajetória profissional. Ela trabalhou, ensinou crianças, participou da vida de uma escola e construiu sua história como professora.

Décadas depois, aquele pequeno elemento administrativo reapareceu e interferiu diretamente em seu instante do Agora, em seu momento presente.

Talvez seja justamente isso que a teoria do caos possa nos ajudar a compreender sobre a experiência humana: a vida possui continuidade, mas não possui uma trajetória inteiramente previsível.

Somos história, somos relações, somos escolhas, mas também somos acontecimentos.

E o Agora, embora carregue tudo aquilo que fomos, permanece sempre aberto às inúmeras possibilidades daquilo que ainda poderemos ser.

Beatriz Breves é presidente da Sociedade da Ciência do Sentir. Psicóloga, bacharel, licenciada com especialização em Física (FAHUPE). Mestre em Psicologia (AWU/USA). Psicanalista (SBPRJ/IPA). Psicoterapeuta de Grupo (SPAG–E.Rio). Sócia titular do Pen Clube do Brasil. Integra o Quadro Efetivo da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil (AJEB). Publicou O Eu Fractal e outros livros, pela ed. Mauad.

O Carnaval dos aposentados

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

 

Parte dos 30 milhões do total de aposentados do INSS deverá pensar em carnaval somente a partir de amanhã. Simplesmente porque recebem acima do salário mínimo nos primeiros dias do mês, e o INSS somente os pagará amanhã, sexto dia do mês. O contingente de aposentados que recebem no dia primeiro, por exemplo, está acostumado a ter seu crédito no sábado quando é o primeiro dia do mês, mas desta vez irá receber somente na quinta-feira, dia seis.

 

É verdade que esta é uma pequena indeferência, diante das acentuadas diferenças dentro do sistema de aposentadoria brasileiro. A começar pelo déficit de quase 60 bilhões para um milhão de aposentados do funcionalismo, enquanto o déficit para cobrir os 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS não chega a 50 bilhões. E essas discrepâncias não ficam nisso conforme elencou Ruy Altefender, presidente da APLJ Academia Paulista de Letras Jurídicas, em artigo na FOLHA de quinta-feira. Por exemplo, a média de ganho mensal entre os setores privado e público:

É bem verdade que estes “gaps” têm uma tendência a diminuir em função da EC14 de 2003, que acabou com a paridade entre servidores ativos e inativos, e da limitação de benefícios a partir de 2012, quando se estabeleceu que o optante pagasse mais pelo que quiser a mais. Entretanto, ainda há distorção na atualização monetária, pois o RGPS Regime Geral da Previdência Social aplicado à CLT tem apresentado índices de reajuste abaixo da inflação. Distorção esta que piora em muito aos que recebem acima do salário mínimo, pois além de abaixo da inflação, o reajuste a que fazem jus é inferior aos demais.

 

Aposentado, idoso e com valor acima do mínimo tem mesmo é que questionar e protestar. Na realidade a longevidade está cobrando um preço alto, pois as vagas especiais nos estacionamentos, as meias entradas, e as filas exclusivas nem de longe compensam planos de saúde sobretaxados e a atenção da família que muitas vezes vai diminuindo.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Algumas tristezas na nossa Legislação

 

Por Julio Tannus

 

INSS

 

O cidadão recolheu por 25 anos o INSS sobre 20 salários mínimos. No início dos anos 90 o Congresso Nacional Brasileiro decreta que o valor de recolhimento para o teto deve baixar para 10 salários mínimos. Pouco tempo depois, sua secretária que pagava o carnê do INSS no banco, é orientada por um caixa do banco a corrigir o recolhimento para 3 salários mínimos. Passados 3 meses com recolhimento sobre 3 salários, o cidadão toma conhecimento do equívoco e volta a recolher sobre 10 salários mínimos. No ano de 1996 é feita a aposentadoria com base em 3 salários mínimos. No final dos anos 90, ao comentar com um amigo essa trajetória, lhe é indicado um advogado para entrar com uma ação na justiça contra o INSS. O processo, após longo período, é indeferido. Em 2011 o cidadão resolve fazer uma consulta ao INSS sobre sua aposentadoria. A gerente da agência lhe informa que ele tem uma quantia considerável para receber. Só que venceu o prazo de 10 anos e ele perdeu o direito de recebimento. Que tristeza!

 

IPTU

 

O cidadão, por problemas de segurança (teve sua casa assaltada), resolve mudar para um apartamento. Passados 7 anos em sua nova residência, ele se dá conta que o valor do IPTU mais que dobrou no período. Como ele vive de aposentadoria, resolve consultar a Prefeitura de São Paulo sobre o porquê do aumento tão elevado, uma vez que sua aposentadoria não teve qualquer aumento, e sim as correções decorrentes da inflação. A explicação que conseguiu apurar para esse fato é que os imóveis na região foram muito valorizados. E ele então arguiu: se sou proprietário de um imóvel e não tenho nenhuma intenção de comercializá-lo, porque um órgão público quer se beneficiar de sua valorização? Não seria o caso de obter vantagem sobre essa valorização apenas no caso de venda do imóvel? E desfiou seu descontentamento para o atendente da Prefeitura: O retorno obtido com esse elevado aumento do imposto é inexistente. Ou seja, continuamos com as vias públicas em péssimas condições, esburacadas, cheias de remendos mal feitos. A iluminação pública, no geral, é deficiente, propiciando todo tipo de insegurança aos cidadãos. Toda a vegetação não tem o tratamento adequado. Sem falar na falta de segurança. Que tristeza!

 

ITCMD

 

O casal vive por mais de 40 anos em perfeita sintonia e harmonia. Com dois filhos e um patrimônio conseguido do trabalho profissional de ambos durante esse período. Até que uma doença grave acomete um dos membros do casal que, após um longo período de sofrimento, vem a falecer. De repente o parceiro vivo é informado sobre a necessidade de fazer um inventário. Ao que ele indaga: um inventário? Mas o nosso regime de casamento é com comunhão universal de bens, ou seja, no caso de meu falecimento os nossos bens vão automaticamente para nossos dois filhos. Ao que é informado que na legislação atual é necessário fazer o inventário. Sem alternativa, ele contrata um advogado e gasta uma quantia em dinheiro que consome toda sua poupança. Então ele pergunta: será que inventaram esse inventário só para pagarmos mais um imposto elevadíssimo, o tal do ITCMD Imposto Sobre “Causa Mortis” e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos. Que tristeza!

 

A TRISTEZA MAIOR

 

Ninguém reclama, ninguém contesta, ninguém se manifesta! Só reproduzindo o cartaz abaixo:

 

 


Julio Tannus é consultor em estudos e pesquisa aplicada. Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung