Presidente vira notícia ao dizer que vai cumprir a lei: isso diz muito do Brasil em que vivemos

Tem certas coisas que transformamos em notícia que se pensarmos ao pé da letra beiram o ridículo. Vou pegar dois casos que estão relacionados e foram motivos de entrevista com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, hoje cedo no Jornal da CBN. O primeiro deles tem a ver com o tema que foi o centro da nossa conversa: o projeto de emenda à constituição do voto impresso —- um fetiche do presidente Jair Bolsonaro. 

O Brasil começou esta segunda-feira, com cerca de 563 mil pessoas mortas e mais de 20,2 mil contaminadas por Covid-19. Somos 107 milhões de vacinados (50,58%) em primeira dose; e apenas 45 milhões com o ciclo completo (21,49%). Só de desempregados, passamos de 14,7 milhões de brasileiros. E paro por aqui com os números ruins, porque esses já são suficientemente expressivos e graves para uma nação. 

Qualquer país e gestor público sérios estariam debruçados sobre esse desafio e mobilizando a sociedade para superá-los. E se pensar bem até tem algumas propostas interessantes com o objetivo de encontrar uma saída para essa jornada, mas o tema que está no noticiário é o voto impresso —- que não vai salvar uma só vida e talvez só garanta mais emprego para quem produzir a impressora, a despeito de tirar outros milhares com os gastos que a União deixará de fazer em áreas essenciais para sustentar esse delírio bolsonarista.

O próprio presidente da Câmara dá sinais de que extrapolou ao anunciar que levará a PEC derrotada na comissão especial para votação em plenário como uma forma de enterrar de vez o tema —  não é comum este ato, pois geralmente projetos que não tiveram capacidade de convencer integrantes de uma comissão caem no esquecimento. Lira parece temer que, se deixar o assunto engavetado, vai minar a confiança que o governo tem nele. Disse que pretende expor a PEC ao escrutínio dos deputados até quarta-feira. Outra impressão que tive na entrevista é que Arthur Lira também está cansado do assunto e não vai esticar a corda até a próxima semana, como a base bolsonarista está pregando para ver se consegue virar os votos e aprovar a proposta de emenda à constituição, que precisa de três quintos dos deputados ou 308 votos a favor.

Discutir voto impresso com tanta gente desempregada e outras tantas morrendo de uma morte que poderia ter sido evitada, sem dúvida, beira o ridículo. Tanto quanto imaginar que o anúncio de um líder político de que vai cumprir a lei pudesse ser destaque de uma entrevista. Sim, foi o que aconteceu, nesta manhã, após a conversa com Artur Lira. Ele informou que, na sexta-feira, ligou para o presidente da República para falar da decisão de levar a PEC do voto impresso para plenário e ouviu Bolsonaro dizer que aceitará a decisão dos parlamentares. Foi o que bastou para que a mensagem fosse estampada em sites e redes sociais. 

O presidente dizer que vai cumprir a lei não é notícia. Ou melhor, não deveria ser notícia. Tanto quanto a PEC do voto impresso não deveria ser motivo de preocupação neste momento para o país. E a culpa não é de quem põe em destaque as informações, mas quem a faz se destacar. No caso, o presidente Jair Bolsonaro que deveria estar oferecendo soluções para problemas muito maiores e mais graves do que esses. O fato de ambas as informações ascenderem no noticiário sinaliza claramente o cenário político que estamos expostos, aqui no Brasil. 

Assista ao vídeo da entrevista com o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira:

O que o presidente da República melhor faz, segundo um senador também da República

Presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (Foto: Pedro França/Agência Senado)

“Cada um faz aquilo que melhor faz, ele (o presidente) tem feito muito isso no governo, né!?!”

O presidente da CPI, senador Omar Aziz, foi curto e grosso na primeira resposta que deu hoje, na entrevista que Frederico Goulart e eu fizemos, no Jornal da CBN, quando perguntei a ele sobre um inusitado palavrão dito por Bolsonaro em seu “cercadinho” digital.

O que o presidente melhor faz, segundo o senador da República pelo estado do Amazonas? Para que fique claro, vamos antes a sequência de fatos que levaram à frase de Aziz, hoje cedo.

No dia 25 de junho, os irmãos Miranda —- o Luis Deputado e o Luiz Servidor — estiveram na CPI da Covid e disseram que levaram ao presidente Jair Bolsonaro denúncia de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Índia. No encontro que ocorreu no Palácio do Planalto, em 20 de março, Bolsonaro teria dito que entregaria o caso à Polícia Federal. Teria dito mais, segundo os Miranda: 

“Isso é coisa do Ricardo Barros. [Palavrão], mais uma vez” 

Ricardo Barros, deputado federal e líder do Governo Bolsonaro na Câmara, foi rápido no Twitter: no mesmo dia, negou qualquer envolvimento com irregularidades. 

Já o presidente, se calou. E calado se manteve. 

Diante do silêncio —- nem no cercadinho havia se pronunciado —-, a CPI entregou, ontem, dia 8 de julho, uma carta no Palácio do Planalto, assinada por Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, e o relator Renan Calheiros. Eles pediram para que Bolsonaro se pronunciasse quanto as denúncias. E o fizesse de forma ‘clara, cristalina, republicana e institucional’:

“Somente Vossa Excelência pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros deste experimentado político, o Deputado Ricardo Barros, o qual serve seu governo numa função proeminente.”

À noite, Bolsonaro, já no “cercadinho digital” — aquela live que realiza todas as quintas-feiras —, proferiu a frase que deve ter saído dos anais dele:

“Caguei para a CPI, não vou responder” 

Fatos relacionados e contextualizados, imagino, fica claro e cristalino —- ao mesmo tempo que pouco republicano e nada institucional —- o que o presidente da CPI pensa ser o maior “mérito” do presidente da República.

Se quiser saber mais, ouça a entrevista completa com o senador Osmar Aziz:

O povo da Antártica que se cuide

Na confusa forma de falar e pensar, especialmente quando é exigido dele o improviso —- e como improvisa?!? —-, o presidente Jair Bolsonaro fez uma convocação em favor do turismo no Brasil  que incluiu entre os nossos dotes a Antártica:

“Conheça o Brasil por dentro e por fora. A verdade acima de tudo. Amazônia, Antártica …” —- disse enquanto divulgava um canal de viagens. 

Essa extensão territorial que só cabe nas afirmações do presidente motivou uma série de brincadeiras na internet, que costuma não perdoar. Porém, contaminado por este cenário conspiratório que inclui de tentativa de invasão das nossas florestas por forças estrangeiras a vírus produzido em laboratórios chineses, fiquei preocupado com o improviso de Bolsonaro. 

Teria sido um ato falho? Destes em que o nosso inconsciente fala mais alto e revela desejos íntimos?

Diante de outros atos (também falhos) do presidente, não me surpreenderia em saber que sua Casa Civil —- aquela que faz coisas escondidas do presidente —- estaria, em parceria com seu Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Defesa, planejando ocupação da Antártica pelo Brasil. Não seria o primeiro. 

Em 1978, o General Jorge Rafael Videla, ditador, enviou para a Antártica algumas famílias, incluindo uma jovem grávida, de quem nasceu naquele continente um menino, batizado Emílio —- que teria sido a primeira pessoa a nascer na região. A intenção da ditadura argentina era povoar a Antártica e ficar com ao menos um naco do continente, quiçá dominar o todo.

A medida sem sucesso, tresloucada e típica dessa turma, contrariava de forma explícita o Tratado da Antártica, de 1959, assinado pela Argentina e mais 28 países que, no passado, reivindicavam um pedaço de terra (ou de gelo) e depois entraram em acordo, abriram mão de suas pretensões e aceitaram a ideia de que a região deveria ser área livre em nome da exploração científica e em favor da humanidade. 

A propósito: como mostra a história, o ditador argentino em seu sonho conquistador entrou numa fria.

Claro que pode ser apenas ignorância geográfica do presidente ou uma trapalhada provocada por um cérebro preocupado com fantasmas inexistentes (vide os comunistas de plantão) e riscos iminentes (eis aí  a CPI da Covid), mas —- diante de tantos absurdos que já assistimos nos debates internos deste governo —  é sempre bom ficar em alerta. Vai saber o que passa na cabeça de Bolsonaro.

A largada para a eleição presidencial de 22

       Por Augusto Licks 

Palácio do Planalto, Foto: Romério Cunha/Flickr

Estamos em abril de 2021, mas a corrida eleitoral do próximo ano já tem três fortes candidaturas, ainda que não oficializadas. A primeira é do Presidente da República, como tipicamente acontece devido à regra que permite reeleição. Só não estaria no primeiro turno na hipótese de sofrer processo de impeachment.

A segunda candidatura consolidou-se com a anulação de condenações ao ex-presidente Lula, o maior “asset” eleitoral do PT. Só não seria candidato caso novos desdobramentos jurídicos o inviabilizassem. Ele e Bolsonaro são os políticos mais populares do país, a reproduzir a polarização de 2018, mas terão concorrência. 

A terceira candidatura nasceu com o manifesto lançado em 31 de março por uma coalizão de lideranças de “centro-direita” e “centro-esquerda”. Mandetta, Ciro, Huck, Amoedo, Dória e Eduardo Leite inclinariam-se por abrir mão de candidaturas próprias em favor de um nome que tenha apoio de todos.

Embora difícil na prática, a iniciativa foi inteligente ao apadrinhar-se de uma abordagem “conciliatória”, acenando tanto aos ressentidos com o PT como aos decepcionados com Bolsonaro

Sendo uma frente, não deverá se apressar na definição da chapa, afinal  candidaturas podem “envelhecer” sendo atropeladas por fatores de “última hora”. No jogo eleitoral, pesa muito o fator “novidade”, que não será mais usufruído nem por Bolsonaro nem por Lula.

O governador do RS, único que citei com nome e sobrenome por ser o menos conhecido no país, é visto como muito “verde”, mas juventude pode ser forte atributo para convencer eleitores. Só Huck teria mais força, sua popularidade tende a aumentar na virada do ano quando assumir as tardes televisivas de domingo. Um dos dois seria o melhor instrumento eleitoral para essa terceira via, mas precisará se entender com aspirações de protagonismo de outros, especialmente Ciro Gomes.

Se quiser ganhar força, a terceira via precisará alimentar expectativas, capitalizando apelos abrangentes como a defesa da democracia. O “centro” precisa resgatar a identidade perdida em 2018, quando acabou confundido com a vitória bolsonarista no antipetismo de então. Terá que descer do muro e se posicionar com mais nitidez em relação às urgências nacionais, como a pandemia e as dificuldades econômicas. Seus articuladores habilmente deixaram de fora o também presidenciável Sérgio Moro, de reputação deteriorada pela suspeição lhe imposta pela justiça. A definição do candidato deve apoiar-se em pesquisas sobre preferência e rejeição, como uma espécie de “primária”.

Uma candidatura de “centro”, se conseguir sobreviver ao primeiro turno, estaria praticamente eleita no segundo pois obviamente teria o reforço de votos “úteis” de petistas ou de bolsonaristas, ou seja, de quem ficar de fora. A pose de “neutralidade” certamente ganharia simpatia entre setores que por natureza são predominantemente conservadores, como militares e igrejas, e que assim talvez se sentissem mais à vontade para não apoiar alguma eventual virada de mesa por parte do presidente Bolsonaro.

Como assim ? 

É que algumas teorias, baseadas em pesquisas e manifestações de insatisfação de setores empresariais e financeiros (perderam a paciência com a teimosia do Presidente em subestimar a pandemia) indicam que as chances de reeleição se reduzem diante de uma oposição mais diversa. Tanto que outros nomes já são vistos como eleitoralmente mais promissores por correntes da “direita”, o apresentador Danilo Gentili por exemplo já é ventilado como o “não-político” da vez. Toda eleição tem um assim, tentando convencer a parte ingênua do eleitorado de que é possível ser um candidato “não-político”, sempre tem gente que cai nessa. Ao presidente, não conseguindo reverter a tendência de queda nas pesquisas, só restaria algum ato de exceção como meio de manter-se no poder. Teria força para tamanha encrenca? 

Bolsonaro empenhou-se em dar aparência verde-oliva a seu governo, nomeando militares para cargos ministeriais, mas não recebeu o apoio político que esperava das Forças Armadas, vacinadas pelo incômodo que foi administrar o período pós-64. A renúncia conjunta dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica foi indicadora de que a ativa não quer misturar-se com política e poder, atendo-se a seu compromisso constitucional que é mais com a instituição estado, permanente, do que com governos, temporários. Claro que Bolsonaro tem poder sobre as três armas e para justificar um ato de exceção poderia criar algum factóide de “ameaça comunista” diante de uma tendência favorável a Lula. Já na presença de uma terceira via, de “centro”, tal  imposição seria ainda menos aceitável, pois os militares teriam o confortável e coerente argumento de que opor-se a um golpe não significa dar apoio à “esquerda”.

Tanto para Bolsonaro como para Lula, teria sido eleitoralmente melhor que se mantivesse a polarização, ambos disputariam votos de aproximadamente 40% do eleitorado que não se identifica nem com um nem com outro. Isso se dilui com a terceira via, que tenta exatamente apoderar-se desses 40%. 

Resta a curiosidade sobre o efeito das redes sociais na corrida para 22. Foram determinantes em 2018 e obviamente já estão em plena atividade. Talvez nenhum dos nomes já candidatáveis consiga ter a projeção de influenciadores como Felipe Neto, ou até mesmo alguns participantes de reality shows, se resolvessem entrar na política. A imensa popularidade de pessoas assim oferece uma incógnita muito poderosa em tempos de opinião pública digitalizada, uma candidatura que daí surgisse seria páreo muito duro para concorrentes. 

Claro que escrevo aqui sobre o “jogo” eleitoral, seu aspecto publicitário de convencimento, sem nenhum juízo de valor sobre propostas para o país ou sobre capacidade de governar. Nenhum governo pós-ditadura quis aperfeiçoar o sistema político-eleitoral brasileiro, então continuaremos assim, a ver a eleição presidencial sujeita a aspectos midiáticos, com candidatos de conteúdo incerto, e com o agravante de que talvez se reelejam.

Augusto Licks é jornalista e músico

Que Marcelo Queiroga abandone o protocolo oficial e assuma logo o sanitário

reprodução GloboNews

No jogo de imagem nem sempre o que se diz é o que se faz, nem sempre o que se faz é o que se é, nem sempre o que se diz e se faz é o que entendem de nós.

Dito isso, vamos tentar entender o papel que cada um dos protagonistas na transição do Ministério da Saúde cumpriu desde a notícia do fim de semana de que o General Pazuello seria demitido do cargo.

O presidente Jair Bolsonaro, animal político, de olho nas pesquisas de opinião —- ele diz que não confia nelas, mas as considera sempre —- e no que a volta do ex-presidente Lula ao palanque eleitoral representa, percebeu que era preciso sinalizar a disposição de mudança. Mudou sem mudar. Jogou às feras a cabeça do fiel general, mas disse que a gestão foi um sucesso —- e aí meu colega de profissão e amigo tricolor Silvio Bressan pergunta em texto: “então por que trocou?” 

Bolsonaro tentou agradar os novos amigos do Centrão ao conversar com a Dra Ludmila Hajjar. Como ele não muda, entre quatro paredes diz o que pensa  e o que pensa não está sintonizado com as boas práticas para combater a Covid-19, a doutora não aceitou o convite. Recorreu, então, a quem o apoia desde as primeiras horas: o cardiologista Marcelo Queiroga. Haja coração (e estômago)!

O General Pazuello, já sentindo o bafo das feras na nuca, na segunda-feira, convocou a imprensa e despejou sobre os brasileiros, com a mesma arrogância com que comandou a pasta, uma quantidade gigantesca de informações sem respaldo na realidade. Apresentou um calendário de vacinação em que na soma tem até imunizante que não completou seu ciclo de testes. Falou que um dos seus legados é a transparência nos números da Covid-19. Motivo de orgulho para os brasileiros, segundo ele. Gente orgulhosa e de memória curta essa, não? Ainda na interinidade do cargo, Pazuello tirou os dados do ar e só retornou depois de assistir à uma reação inédita: veículos de comunicação se reuniram e criaram um consórcio para tabular as informações de mortes e contaminados.

Na primeira aparição pública como futuro ministro, o doutor Marcelo Queiroga chegou dizendo que não vai mudar nada: vai continuar a obra de Pazuello.  Ontem morreram 2.789 pessoas, o maior número já registrado em 24 horas, desde o início da pandemia. Fato, aliás, que não parece assustar o líder do governo, deputado Ricardo Barros que afirmou, agora pela manhã, que vivemos em uma situação confortável. Temo em saber o conceito de conforto que pauta o líder bolsonarista. 


De volta a Queiroga, o futuro ministro que pretende dar continuidade ao trabalho do futuro ex-ministro. Era de se imaginar que ele cumprisse seu papel protocolar ao substituir o general. Bateu continência ao presidente, disse que é Bolsonaro quem manda, que sua tarefa é levar em frente as políticas de Governo no combate à Covid-19 e agradeceu ao antecessor. 

Ouça reportagem da CBN com as afirmações do futuro ministro da Saúde

Posto isso, a expectativa é que haja um oceano entre o que o doutor Queiroga disse até agora como futuro ministro e o que fará assim que tomar posse no Ministério da Saúde. Sim, eu insisto em acreditar na redenção do ser humano. Queiroga terá de reorganizar o ministério; rever os desmandos militares e sem noção de Pazuello e sua tropa; encontrar caminhos para que as doses de vacina cheguem com maior rapidez no Brasil e com a mesma agilidade sejam distribuídas; estancar a sangria de dinheiro com medidas ineficazes; fazer o presidente calar a boca; e, principalmente, liderar uma campanha nacional e unificada de combate à Covid-19, adotando todas as ações que, desde o primeiro dia, têm sido recomendas pelos maiores especialistas de saúde:

Defender uso radical de máscara — inclusive obrigando o presidente a fazê-la; a lavagem  exagerada de mãos com álcool gel; e o bloqueio de atividades e circulação em todas as cidades e Estados em que a taxa de transmissão seja alta, incentivando o distanciamento social. 

Se desconsiderar as palavras de ordem do presidente Bolsonaro, deixar o protocolo oficial de lado pelo protocolo sanitário, Queiroga terá cumprido sua missão salvando vidas.

Se seguir à risca os pensamentos do presidente, deixará o cargo com o jaleco manchado de sangue da mesma forma que o General Pazuello manchou a farda do exército brasileiro.

Carta ao Presidente: “conversar sobre o suicídio é medida de conscientização, expor publicamente o relato de alguém é colocar em risco a vida de pessoas”

Foto: Pixabay

Carta ao Exmo Sr Presidente Jair Bolsonaro,

Senhor presidente, sobre a carta lida na última quinta-feira, em live publicamente realizada, gostaria de propor algumas considerações que são fundamentais quando falamos sobre o suicídio. Espero, como profissional da saúde mental, que o senhor nunca tenha experimentado em sua vida pessoal, sobre si  ou referente as pessoas a quem o senhor ama, a dor que essa situação  provoca.

Nós, profissionais da saúde, trabalhamos para amenizar a dor de milhares de pessoas que sofrem no mundo inteiro, sem distinção de gênero, raça ou credo e auxiliá-las a conseguirem comportamentos mais saudáveis, mais ajustados, que impeçam a concretização do suicídio.

Vidas são vidas. Salvá-las é nosso dever.

Todos os anos, senhor presidente, aproximadamente 800 mil pessoas morrem por suicídio e, para cada um concretizado, há um número ainda maior de tentativas. Esses dados são especialmente alarmantes, quando sabemos que o suicídio é a terceira principal causa de morte entre jovens na faixa etária de 15 a 29 anos em nosso país.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, em média a  cada 46 minutos uma pessoa tira a própria vida. 

Infelizmente, há muitos casos de suicídio no momento atual, mas esse fenômeno não é observado exclusivamente por conta da pandemia ou de medidas restritivas.

Dentre os fatores que podem levar ao suicídio, estudos apontam que aproximadamente 90% dos casos estão relacionados a transtornos mentais, na maioria das vezes a depressão, que embora acometa pessoas de todos os níveis socioeconômicos, é mais prevalente em países de baixa renda, por estar associada à pobreza e à violência. 

Os dados apontam um aumento da prevalência dos transtornos mentais em decorrência da pandemia, especialmente depressão e transtorno de estresse pós-traumático. Em geral, os sintomas podem estar associados às perdas econômicas, mas incluem ainda o medo do adoecimento, as  medidas invasivas adotadas  e risco à vida, como a necessidade de intubação e a morte de familiares. 

Há ainda um fator para o qual precisamos nos atentar, que se refere ao desgaste excessivo a que são submetidos os profissionais da linha de frente, motivo pelo qual tem havido um aumento dos transtornos mentais nesse grupo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), medidas  preventivas em saúde mental podem reduzir em até 90% os casos de suicídio.

Permita-me dizer, senhor presidente, medidas preventivas não englobam colocar três máscaras e sair no meio do povo, como sugerido em sua live. Isso não é uma medida preventiva ou apoio à população. Isso é politicagem. 

Usar o exemplo da perda da vida de alguém por suicídio, na tentativa de evidenciar qual político está certo em suas decisões, é, no mínimo, uma banalização da vida, uma tentativa de superficializar questões que são mais densas e profundas e que desconsideram o sofrimento emocional e a saúde mental da população. 

Medidas preventivas englobam ações de saúde pública, como campanhas de conscientização sobre os riscos do suicídio e, principalmente, o acesso ao diagnóstico e intervenções eficazes, ou seja, o acesso a serviços de saúde mental, como aqueles oferecidos nos CAPSs.

Conversar sobre o suicídio é uma medida de conscientização importante. Entretanto, expor publicamente o relato de alguém que escreveu uma carta antes de cometê-lo, numa ação não planejada e espetaculosa, pode ser um fator precipitante para pessoas mais vulneráveis e que não veem saída para sua dor insuportável e desesperança, além de tirar a própria vida. 

A dor causada pelo suicídio não é exclusiva de quem o comete. Há uma dor imensa de pais e mães que não poderão mais abraçar os seus filhos e que todos os dias, ao colocarem suas cabeças no travesseiro, vão pensar o que poderiam ter feito para evitá-lo. 

Há filhos que sofrerão a ausência de seu pai ou sua mãe, muitas vezes em idades tão precoces, que precisarão amadurecer e cuidar de si, experimentando uma enorme sensação de desamparo. Não terão nunca mais esse ente querido para dividir suas alegrias ou receber um afago nos momentos de angústia.

Reitero senhor presidente que espero,  verdadeiramente, que o senhor e sua família nunca experimentem a devastação e a dor que o suicídio provoca.

Finalizo, como psicóloga e mãe,  me solidarizando com essas famílias que passam por essa terrível situação, e posso dizer ao senhor que por vezes os dias são muito difíceis, especialmente quando precisamos nos manter inteiros, apesar de estarmos em cacos, fragmentados pelo que nos assola e pela nossa própria impotência em auxiliar os que estão a nossa volta.  

Saiba mais sobre saúde mental e comportamento no canal 10porcentomais

Simone Domingues é Psicóloga especialista em Neuropsicologia, tem Pós-Doutorado em Neurociências pela Universidade de Lille/França, é uma das autoras do perfil @dezporcentomais no Instagram. Escreveu este artigo a convite do Blog do Mílton Jung

Raul Jungmann pede intervenção do STF no decreto das armas de Bolsonaro para impedir massacre de brasileiros

Arquivo/ Foto: Antonio Cruz/EBC/FotosPúblicas

Ao transpor o tema da segurança pública para a política, o Executivo incide em erro ameaçador, com efeitos sobre a paz e a integridade da Nação

Raul Jungmann

Em carta aberta aos ministros do STF, o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann alerta para os riscos que o Brasil corre a serem mantidos os decretos do presidente Jair Bolsonaro ampliando o acesso a armas. Jungmann enxerga ameaças à democracia. Leia a carta na íntegra:

Carta aberta ao Supremo Tribunal Federal

Sr. Presidente e Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal,

Srs. Ministros,

Dirijo-me a essa egrégia Corte na dupla condição de ex-ministro da Defesa Nacional e da Segurança Pública, com o objetivo de alertar para a gravidade do nefasto processo de armamento da população, em curso no Brasil.

É iminente o risco de gravíssima lesão ao sistema democrático em nosso país com a liberação, pela Presidência da República, do acesso massificado dos cidadãos a armas de fogo, inclusive as de uso restrito, para fins de “assegurar a defesa da liberdade dos brasileiros” (sic), sobre a qual inexistem quaisquer ameaças, reais ou imaginárias.

O tema do armamento dos cidadãos, até aqui, foi um assunto limitado à esfera da segurança pública em debate que se dava entre os que defendiam seus benefícios para a segurança pessoal e os que, como nós, e com base em ampla literatura técnica, afirmávamos o contrário – seus malefícios e riscos às vidas de todos.

Ao transpor o tema da segurança pública para a política, o Executivo incide em erro ameaçador, com efeitos sobre a paz e a integridade da Nação, pelos motivos a seguir. Em primeiro lugar, viola um dos principais fundamentos do Estado, qualquer Estado, que é o de deter o monopólio da violência legal em todo o território sobre a sua tutela, alicerce da ordem pública e jurídica e da soberania do país.

Em segundo lugar, pelo fato de que as Forças Armadas são a última ratio sobre a qual repousa a integridade do Estado nacional. O armamento da população proposto – e já em andamento -, atenta frontalmente contra o seu papel constitucional, e é incontornável que façamos a defesa das nossas FFAA. Em terceiro, é inafastável a constatação de que o armamento da cidadania para “a defesa da liberdade” evoca o terrível flagelo da guerra civil, e do massacre de brasileiros por brasileiros, pois não se vislumbra outra motivação ou propósito para tão nefasto projeto.

Ao longo da história, o armamento da população serviu a interesses de ditaduras, golpes de estado, massacre e eliminação de raças e etnias, separatismos, genocídios e de ovo da serpente do fascismo italiano e do nazismo alemão.

No plano da segurança pública, mais armas invariavelmente movem para cima as estatísticas de homicídios, feminicídios, sequestros, impulsionam o crime organizado e as milícias, estando sempre associadas ao tráfico de drogas.

Por essas razões, Estados democráticos aprovam regulamentos rígidos para a sua concessão aos cidadãos, seja para a posse e, mais ainda, para o porte. Dramaticamente, Srs. Ministros, estamos indo em sentido contrário à vida, bem maior tutelado pela lei e nossa Constituição, da qual sois os guardiães derradeiros.

Em 2018, pela primeira vez em muitos anos, revertemos a curva das mortes violentas, por meio de um amplo esforço que culminou com a lei do Susp – Sistema Único de Segurança Pública -, que permanece inexplicavelmente inoperante. Hoje, lamentavelmente, as mortes violentas voltaram a subir em no corrente ano e no ano anterior, enquanto explodem os registros de novas armas em mãos do público: 90% a mais em 2020, relativamente a 2019, o maior crescimento de toda série histórica, segundo dados da Polícia Federal.

Com 11 milhões de jovens fora da escola e do trabalho, os “sem-sem”, vulneráveis à cooptação pelo crime organizado, a terceira população carcerária do planeta – 862.000 apenados, segundo o CNJ, e um sistema prisional controlado por facções criminosas, polícias carentes de recursos, de meios e de ampla reforma, mais armas em nada resolvem o nosso problema de violência endêmica – antes a agravam e nos tornam a todos reféns.

Está, portanto, em vossas mãos, em grande parte, impedir que o pior nos aconteça. Por isso apelamos para a urgente intervenção desta egrégia Corte, visando conjurar a ameaça que paira sobre a Nação, a Democracia, a paz e a vida.

Lembremo-nos dos recentes fatos ocorridos nos EUA, quando a sede do Capitólio, o congresso nacional americano, foi violada por vândalos da democracia. Nossas eleições estão aí, em 2022. E pouco tempo nos resta para conjurar o inominável presságio.

Respeitosamente,

Raul Jungmann

A Democracia venceu nos EUA; vencerá no Brasil?

Mike Pence e Nancy Pelosi, em foto: POOL / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP/ CBN
Mike Pence e Nancy Pelosi, em foto: POOL / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP/ CBN

 

Havia uma sensação de ressaca que me anuviava os olhos quando acordei nesta quinta-feira. Nem mesmo o céu pintado com nuvens vermelhas do sol de verão, que acorda cedo aqui em São Paulo, tornava o cenário mais claro. A imagem e a mente estavam ofuscadas pela barbárie e ignorância que os Estados Unidos proporcionaram ao Mundo ao longo do dia de ontem, desde que o grupo de alucinados, sob o comando de Donald Trump, iniciou a subida nas escadarias do Capitólio —- alguns preferiram arrombar janelas e portas secundárias. Quando fui dormir era tarde, e pouco se sabia como a primeira e mais longeva Democracia da Era Morderna resistiria aos ataques.

Prestes a entrar no ar na CBN, pouco depois das 5 e meia, chegou a informação que tornaria o horizonte mais amplo nessa manhã: a sessão do Congresso, que havia sido retomada, após a expulsão dos antidemocratas, acabara de certificar a vitória de Joe Biden à presidência. Ou seja, senadores e deputados respeitaram o voto do cidadão. Provavelmente estávamos noticiando naquele instante o resultado mais importante de todas as sessões de certificações já realizadas desde a posse de George Washington, em 1789. 

Como saberíamos pouco depois, na conversa com Walter Fanganiello, em Justiça e Cidadania, a certificação é um dos rituais mais tradicionais da democracia americana. Uma formalidade que tem simbolismo histórico. James Madison, um dos pais da federação e o maior nome da Constituição dos Estados Unidos, de 1787, assinalou na época que “a ratificação do resultado eleitoral pelo Parlamento era uma forma de chamada à unidade nacional” —- enfatizou meu colega. Embora soubesse que as 13 colônias britânicas, fundadas em 1607 e 1682, estivessem amadurecidas e expressassem o sentimento de nação democrática, entendeu por bem Madison comprometer todos os representantes dos estados federados —— deputados e senadores —- evitando qualquer tentativa de cisão.

Trump buscou desconstruir a história americana ao incentivar seus seguidores a interromperem pela força um ritual democrático e dividiu o país. Não respeitou esse ritual, assim como jamais respeitou os próprios valores que levaram à construção dos Estados Unidos da América. Ao longo dos quatro anos de mandato interferiu nas instituições, contaminou a independência de poderes, colocou a nação de costas aos interesses multilaterais e com palavras e atos buscou corroer os sistemas político e eleitoral, questionando sua legitimidade a partir de mentiras que ele próprio patrocinava.

E palavra de presidente tem uma força extraordinária, alertou o ex-embaixador Rubens Barbosa, que por cinco anos representou o Brasil em Washington, em entrevista ao Jornal da CBN. Sem que Trump tivesse incitado seus apoiadores a invadir o Capitólio, não teria havido o que o embaixador chamou de “insurreição” e “ataque sem precedentes à democracia”. Diplomata nos gestos e no comportamento, Barbosa preferiu não admitir que a lição a ser aprendida fosse um recado ao presidente Jair Bolsonaro, mesmo que as descrições que tenha feito de movimentos de intolerância e desrespeito que se reproduzem em outras partes do Mundo nos remetessem a imagem do “Trump Mequetrefe” que temos aqui no Brasil.

Na conversa diária com Miriam Leitão, o recado foi mais explícito. Nossa comentarista chamou atenção para a necessidade de fortalecermos a democracia brasileira, impedindo que os atos ocorridos nos Estados Unidos se repitam por aqui, em 2022.  Trump e Bolsonaro “são do mesmo DNA: governos de direita extrema populista e líderes que desprezam as regras democráticas”, disse Miriam. É uma gente —- e aí sou eu que estou dizendo —- predisposta a golpes institucionais, mesmo que todas as vezes que são expostos a essa verdade e ao escrutínio da justiça ou do jornalismo profissional se revelem covardes.

A manhã não havia se encerrado e o presidente Jair Bolsonaro — que parece ter assistido com prazer e sadismo às cenas no Capitólio, que resultaram na morte de quatro pessoas —-, com suas palavras, voltava a ameaçar a democracia brasileira, em uma retórica que vem construindo desde que foi eleito: “se não tivermos voto impresso em 2022, vamos ter problema pior dos que os Estados Unidos”. O discurso é mambembe, porque é desprovido de lógica e provas, mas tem capacidade de mobilizar sua turba —- como já havia feito diante de um quartel àqueles que pediam um golpe militar ou em direção aos que cercaram e explodiram fogos contra a sede do STF. Nas duas situações, vozes e instituições protegeram nossa democracia, e o presidente recuou. 

A “Democracia não foi interrompida nos Estados Unidos”, a despeito do esforço de Trump e sua turba, observou Pedro Doria, em outra das conversas de primeira que tive a oportunidade de participar durante o programa matinal. O fato é que se mesmo em um país no qual o regime democrático está estabelecido há mais de 200 anos, ainda existam forças internas capazes de ameaçá-la, devemos estar alertas para os sinais emitidos por grupos e milícias que atuam em países como o Brasil, onde a democracia é intermitente. Para protegê-la, temos de responder aos atos antidemocráticos com mais democracia, fortalecendo as instituições, o livre direto do cidadão se expressar e, por consequência, a liberdade de imprensa, que se exerce com veículos de comunicação independentes e jornalismo profissional.

STF deve desmembrar apuração contra Bolsonaro e Moro pedida pela PGR

 

O ministro Celso de Mello anuncia hoje a sua decisão sobre o pedido de autorização feito pelo procurador geral da República para que se investigue a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, terem cometido diversos crimes.

 

O procurador Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira, para abrir um inquérito sobre os fatos narrados por Sérgio Moro, quando anunciou a saída dele do Ministério da Justiça.

 

Surpreendeu o tom do pedido; pois Augusto Aras não pediu apenas que se investigue o que o ex-ministro disse sobre Bolsonaro. Pediu que Moro seja ouvido em depoimento para detalhar as acusações e apresentar documentos que sustentem essas acusações, se estas existirem, e imputa a ele também a possibilidade de crimes.

 

Quais crimes que foram elencados pelo procurador, que podem recair ou sobre Bolsonaro ou sobre Moro, dependendo o caso: “falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra”.

 

A análise do pedido está sendo feita pelo ministro decano Celso de Mello que hoje deve anunciar sua decisão autorizando a investigação e desmembrando a investigação. A persistirem os sintomas, fica no STF a investigação sobre as acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. E as acusações contra Sérgio Moro, vão para a primeira instância —- isso ocorrerá porque Moro não tem foro privilegiado.

 

Nestas circunstância e tomada a decisão, é muito provável que o pedido do Procurador Augusto Aras torne ainda mais complicada a situação do presidente Jair Bolsonaro, do que imaginava quando entrou com o pedido de autorização de investigação. Bolsonaro estará muito mais exposto em um palco relevante como o STF, onde não goza de muita simpatia. E Moro ficará a cargo da primeira instância, em processo mais longo, que tende a ser extinto por arquivamento.

 

A decisão pelo desmembramento deve ser anunciada ainda nesta segunda-feira.

Já que não lava a boca, use água e sabão para lavar as mãos

 

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Imagem PIXABAY

 

Histeria, interesse político, coisa da China, gente mal intencionada e invenção da imprensa — são os culpados de sempre que estão na lista dos críticos que me escrevem diariamente por e-mail ou rede social. Uma gente incomodada com o noticiário sobre o coronavírus que não vê motivo para as medidas que estão sendo adotadas e param a economia —- há quem aposte, como o presidente Jair Bolsonaro, que um dia vamos descobrir que foram todos enganados “pelos governadores e pela imprensa”.

 

O que vai acontecer no futuro não sei, mas hoje o Mundo já registra 374.921 pessoas infectadas, 16.441 mortas e 100.927 recuperadas. Aqui no Brasil, nos aproximamos dos 2 mil casos e já temos 34 mortes, por enquanto apenas dois recuperados. Esta é a realidade. Se existe algum engano nesses números é que estão subestimados, pois muita gente está andando por aí com o SARSCoV2 a bordo e não aparece nas estatísticas. Ou porque encarou os sintomas como uma gripe ou sequer teve os sintomas —- o que não o impede de ser um transmissor do vírus.

 

Saiba que também estou assustado com as restrições que estamos enfrentando. Deixei negócios de lado, tive de suspender projetos e sigo no ar na CBN graças a tecnologia que me permite trabalhar de casa. Não pense que isso me consola, não. Apesar de estar trabalhando fico constrangido em saber que outros colegas têm de estar na redação. Por mais que as medidas preventivas estejam sendo adotadas gostaria que todos pudéssemos estar dentro de casa neste momento, sem exceção.

 

Além dos tradicionais discursos de que somos torcedores do quanto pior, melhor, há quem questione fazendo uso de estatísticas erradas e verdades distorcidas. Dizem que a gripe mata e infecta muito mais gente. Que o Brasil tem de se preocupar com o sarampo e a dengue, que são mais graves. E o coronavírus é apenas uma “gripezinha” — foi o que ouvimos do presidente e fizeram eco alguns dos empresários que o apoiam.

 

Conversei com o doutor Luis Fernando Correia, meu colega na CBN e comentarista do Saúde em Foco, para entender se poderíamos estar exagerando na ‘dose do remédio’.

 

Da conversa, tirei algumas conclusões que reproduzo a seguir.

 

É verdade —- e ele sempre disse isso, mesmo antes de sermos apresentados a esta pandemia —- que gripe, dengue e sarampo devem ser levados a sério. Tanto quanto é verdade que o novo coronavírus exige medidas restritivas, nunca antes vistas; que precisamos privilegiar o distanciamento social, nos confinarmos em casa e protegermos os idosos.

“Se alguém diz que ele (SARSCoV2) é menos letal do que o influenza (que causa a Gripe Sazonal) não está acompanhando os artigos científicos que estão sendo publicados diariamente”, comentou.

A Gripe Sazonal mata 0,1% dos pacientes infectados. O SARSCoV2 está bem acima disso. De acordo com reportagem publicada pelo El País, há dois dias, na Itália é de 8%, na Espanha 4%, na França 2% e na Coreia do Sul 1%. Na Alemanha, um caso que chama atenção de especialistas, a letalidade é menor, 0,36% — baixa em relação ao mundo e mesmo assim acima da letalidade da gripe. Lá na China, onde a epidemia apareceu pela primeira vez, calcula-se que 2,9% dos infectados em Wuhan, capital da província de Hubei, morreram.

 

Um aspecto que torna ainda mais assustadora esta pandemia é o fato de que o SARSCoV2 tem um preferência pelos velhos enquanto o Influenza ataca mais as crianças. Como os idosos, também são alvos os que têm doenças crônicas, como diabetes, doenças cardiovasculares, males digestivos ou respiratórios e câncer. Fato que tem levado Bolsonaro a dizer outra asneira: o cara não morre do coronavírus, ele morre porque tinha outras doenças e pegou coronavírus. Esquece que, apesar de ter outras doenças, o cara continuaria vivo se não tivesse sido infectado.

 

Outro erro ao querer minimizar os efeitos do SARSCoV2 usando como exemplo o Influenza: para este tem vacina — e, aliás, a campanha se iniciou nesta segunda-feira —; para o novo coronavírus, não.

 

Leia o que disse o Doutor Luis Fernando Correia:

“Ainda não temos uma vacina contra esse vírus. Apesar de ter o seu genoma já descrito, desde o início de Janeiro, e notícias tenham sido divulgadas da descoberta de vacinas, essas vacinas precisarão passar pelo processo de avaliação científica para que sua segurança e eficácia sejam descritas e, também, pelo processo de fabricação validado pelos órgãos reguladores mundiais (FDA/USA e EMEA/Europa). Isso nos deixa com uma previsão de que a vacina pode estar disponível em cerca de 12 a 18 meses, não antes disso”.

E os remédios que têm sido citados em reportagens?

“Não existe medicamento efetivo contra o novo Coronavírus. Alguns medicamentos … estão sendo testados, porém ainda são testes em laboratórios e precisam passar por testes em pacientes e também precisam ter sua eficácia validada científicamente”.

Dito isso, meu pedido a você que insiste em escrever fazendo ameaças a mim e a minha família, ofendendo meus colegas de jornalismo e usando dados mentirosos para justificar seu pensamento; a você que perde seu tempo enviando e-mails ou invadindo redes sociais para me criticar; a você que desacredita na ciência e no conhecimento: já que você não lava a boca com água e sabão — como minha mãe  sugeria a todos que proferissem impropérios — ao menos lave bem as mãos, siga a risca o protocolo respiratório, fique em casa e proteja os nossos idosos.

 

Em tempo: se o seu ódio ainda lhe permitir, ouça as conversar diárias que tenho com o  Dr Luis Fernando Correia, ao vivo, às 9h30 da manhã, no Jornal da CBN. Quem sabe um dia nós não conseguiremos convencê-lo de que você está sendo enganado por seus líderes e crenças.